Bolívia: líder no movimento de reforma agrária

A Bolívia foi líder no movimento de reforma agrária na América do Sul. Um momento decisivo em sua história moderna foi a revolução nacional de 1952, que começou como uma revolta contra o sistema feudal que vinculava as comunidades indígenas às propriedades de famílias ricas. O governo revolucionário criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) em 1958 para dar status legal às terras ocupadas e reivindicadas pelos camponeses indígenas. A revolução ocorreu principalmente nas terras altas dos Andes e acabou levando à proliferação de propriedades extremamente pequenas (micro) que motivaram muitos campesinos a migrar para áreas urbanas ou para as terras baixas do Leste. As grandes propriedades na Amazônia boliviana evitaram o confisco, mas seus proprietários foram forçados a legar uma fração de suas propriedades às comunidades indígenas das quais dependiam para obter mão de obra.

Em 1965, a Bolívia criou o Instituto Nacional de Colonización (INC) para promover a migração para as terras baixas e, no processo, criou uma burocracia paralela e sobreposta para a concessão de títulos de terra. Ambas as agências distribuíram terras na Amazônia boliviana para o crescente fluxo de migrantes indígenas das terras altas dos Andes. Projetos de colonização organizados na década de 1970 criaram paisagens de pequenos proprietários em Chapare, Cochabamba (HML nº 32); Alto Beni, La Paz (HML nº 33); e San Julián, Santa Cruz (HML nº 31).

Os imigrantes japoneses também chegaram na década de 1960 e estabeleceram colônias em Santa Cruz, em Yapacaní (HML nº 32) e Okinawa (HML nº 31), paisagens com solos excepcionalmente férteis e adequados para o cultivo de arroz irrigado. Os menonitas se estabeleceram ao sul da cidade de Santa Cruz na década de 1970, iniciando um processo de colonização na planície aluvial do Rio Grande (HML nº 31) que acabou se estendendo até Chiquitania (HML nº 29) e as regiões de Guarayos (HML nº 30). Esses migrantes estrangeiros foram bem recebidos pelos governos militar e civil porque trouxeram conhecimentos práticos que se alinhavam à política do governo de desenvolver a economia agrícola de Santa Cruz. Os principais beneficiários dessa política, no entanto, foram as famílias Cruceñas, que usaram sua influência para adquirir milhões de hectares de florestas públicas.

As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas pela adoção de políticas econômicas neoliberais impostas à Bolívia por agências multilaterais. Uma das decisões de maior alcance foi o fechamento de minas estatais não lucrativas, o que levou a outra rodada de migração em massa, dessa vez de mineiros indígenas que se juntaram a seus colegas campesinos nas terras baixas para começar uma nova vida como pequenos agricultores. Cerca de metade se mudou para a região do Chapare e começou a cultivar coca. Eles trouxeram consigo uma tradição de ativismo sindical que definiria as lutas políticas da primeira década do século XXI (consulte o Capítulo 6).

Em 1992, o INC foi incorporado ao INRA, que foi reformado para proteger os direitos de propriedade como parte do programa em andamento para criar uma economia de mercado. Codificado pela Ley INRA de 1996, o sistema de posse de terra reformado incluiu disposições para a regularização (saneamiento) de títulos de terra e a compilação de um registro nacional de terras. Como a maioria das políticas de ajuste estrutural da década de 1990, ela incluiu disposições para proteger as reivindicações ancestrais das comunidades indígenas (consulte o Capítulo 11).

O Banco Mundial e outras agências multilaterais apoiaram o processo de titulação de terras enquanto financiava investimentos em infraestrutura (consulte o Capítulo 2) e planejamento do uso da terra (consulte abaixo). Comerciantes internacionais de commodities criaram subsidiárias locais, forneceram crédito acessível e incorporaram a fronteira agrícola em expansão em suas cadeias de suprimentos globais (consulte o Capítulo 3). Terras baratas, solos férteis e um governo complacente atraíram investidores da América do Norte, Argentina e Brasil. O boom da soja estava bem encaminhado no ano 2000, o que promoveu um aumento no valor dos imóveis semelhante ao experimentado pelas paisagens de soja da região central do Mato Grosso. Na planície aluvial próxima a San Julián (HML nº 31), os preços médios anuais das terras agrícolas aumentaram seis por cento entre 1990 e 2000, quinze por cento entre 2000 e 2010 e sete por cento entre 2010 e 2020.

Enquanto o boom da agricultura estava em andamento, a Bolívia também estava transformando seu setor florestal seguindo um manual elaborado por ecologistas florestais ansiosos para implementar o manejo florestal sustentável através do setor privado. A peça central dessa estratégia consistia em concessões de trinta anos, cobrindo aproximadamente 6,5 milhões de hectares, concedidas a empresas que prometiam buscar o manejo florestal sustentável (consulte o Capítulo 7). A Bolívia era vista como um experimento em que a reforma democrática e a economia de mercado promoveriam o desenvolvimento sustentável e a justiça social. Os cidadãos da Bolívia, entretanto, tinham uma visão diferente para o futuro de seu país.

Estado Plurinacional da Bolívia

Em 2005, a Bolívia elegeu Evo Morales em uma vitória esmagadora que deu ao seu partido político, o Movimiento al Socialismo (MAS), a primeira maioria no Congresso desde a restauração da democracia em 1986. A chave para seu sucesso eleitoral foi uma plataforma baseada nos direitos indígenas e em sua demanda por tierra y territorio, que atraiu o apoio esmagador das nações indígenas das terras baixas (consulte o Capítulo 11) e dos povos de língua quechua e aimara das terras altas andinas. Evo Morales e seus aliados indígenas reescreveram a constituição, mudaram o nome do país e começaram a desmantelar a estrutura institucional imposta à Bolívia pelo Consenso de Washington. Um dos primeiros itens da agenda legislativa foi uma reforma da Ley INRA com ênfase nos direitos das comunidades e dos pequenos proprietários.

A propriedade comunal da terra é comum às culturas indígenas e o regime anterior havia iniciado o processo de reconhecimento dos Territorios Comunitarios de Origen (TCO). Essa categoria de posse beneficiou amplamente os grupos étnicos que habitavam paisagens remotas de terras baixas nos trópicos e as comunidades pastoris nas planícies áridas do Altiplano. No entanto, houve pouco progresso na formalização de títulos de propriedade de terras comunais em paisagens agrárias, onde a maioria das famílias indígenas realmente vivia. O governo Morales fez das populações agrárias uma prioridade e começou a demarcar os limites em torno de milhares de aldeias e suas propriedades rurais nas terras altas dos Andes. Na Chiquitania (Santa Cruz), isso consistiu em formalizar as concessões de terras concedidas por grandes proprietários a seus inquilinos indígenas nas décadas de 1960 e 1970. No norte da Bolívia, o INRA usou o sistema comunal (campesino) para distribuir terras a comunidades de famílias que viviam na floresta e que haviam se estabelecido na região durante o boom da borracha nas décadas de 1890 e 1940 (consulte o Anexo 4.11).

Ao mesmo tempo, o governo Morales atendeu às reivindicações de centenas de milhares de famílias indígenas que haviam migrado para as terras baixas nos últimos quarenta anos.

Embora tivessem votado em um governo socialista, essas famílias queriam o título legal completo de suas pequenas fazendas. O INRA começou a revisar e aprovar títulos de terra em um ritmo sem precedentes; entre 2006 e 2015, o INRA processou e validou centenas de milhares de pequenas fazendas, superando em muito o registro desanimador das empresas de consultoria que haviam sido contratadas durante a primeira fase do processo de regularização da posse da terra (Tabela 4.5).

Apesar de sua retórica anticapitalista, o governo socialista não tentou impor uma reforma agrária de longo alcance, embora tenha havido algumas tentativas de confisco de propriedades de grande escala. A resistência da sociedade civil em Santa Cruz e um (suposto) acordo com empresários magnatas silenciaram as tentativas de mudar o regime de posse da terra nas paisagens mais produtivas e valiosas da Bolívia. O agronegócio é muito importante para a saúde da economia nacional.

A Ley INRA de 2009 inclui um limite para propriedades com mais de 5.000 hectares e disposições que permitem que o Estado recupere propriedades que não atendam aos critérios de ter uma “função econômico-social” (FES). Em outras palavras, os proprietários devem “usar a terra ou perder a terra”. Os proprietários de grande escala administram essas exigências subdividindo suas propriedades e contratando agrônomos, silvicultores e advogados para manter os documentos necessários para demonstrar a FES. Os produtores de média escala, no entanto, podem ser vítimas de funcionários predatórios que buscam extorquir subornos ou de grileiros inescrupulosos que invadem propriedades com ativos florestais significativos ou com documentos problemáticos.

Imagem do banner: Pântanos na zona de San Miguelito, Bolívia. Foto: Rhett A. Butler.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 4 aqui: