A dinâmica da violência em busca de terras

O provérbio “a posse é nove décimos da lei” não é juridicamente verdadeiro, mas o conceito reina supremo em paisagens de fronteira na Pan-Amazônia. Os grileiros de terras e os pioneiros camponeses compartilham um modus operandi: ocupam terras que não lhes pertencem.

Historicamente, esse processo era tolerado pelo Estado, e o conflito ocorria somente quando os dois grupos competiam pelo mesmo território – ou quando um dos grupos tentava roubar terras de comunidades da floresta. Os pequenos proprietários têm a vantagem dos números, enquanto os grileiros usam suas conexões políticas para formalizar suas reivindicações e rotular seus concorrentes como “posseiros”.

No Brasil e na Bolívia, os fazendeiros usam a força para obter as terras, geralmente contratando bandidos para espancar os pequenos proprietários e destruir seus pertences. Os pequenos proprietários resistem organizando-se em sindicatos de camponeses associados ao Movimento Sim Terra (MST) e à Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB). A resistência leva a uma escalada de violência.

No Brasil, os grileiros de terras criminosos contratam pistoleiros para assassinar os posseiros que se colocam em seu caminho. Os incidentes mais famosos envolveram ativistas que foram assassinados por defenderem os direitos dos povos da floresta e dos pequenos agricultores, principalmente Francisco Alves (Chico) Mendes, que foi emboscado em sua casa em Xapuri, Acre, em 1988; e Dorothy Stang, que foi executada em 2005 em uma estrada remota perto de Anapu, Pará. Esses crimes levaram a processos públicos de grande visibilidade e à prisão dos homens que apertaram o gatilho, bem como dos fazendeiros que contrataram seus serviços. Infelizmente, é mais comum que esses assassinatos no estilo da máfia permaneçam sem solução e, mesmo quando identificados, a maioria dos criminosos escapa da justiça – a definição exata de impunidade.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) tem monitorado a violência rural na Amazônia brasileira por mais de quatro décadas e compilou um arquivo histórico macabro: Massacres no Campo lista 47 incidentes e detalha o assassinato de 341 pessoas. Mais da metade é identificada como “líderes” e mais de setenta por cento estão ligados a disputas pela posse da terra entre grandes proprietários e camponeses sem terra. Esse total, no entanto, subestima enormemente a violência rural, pois inclui apenas os confrontos em que pelo menos três pessoas morreram.

Desde 2011, a CPT compilou estatísticas mais precisas que revelam que pouco mudou e que a situação pode estar piorando. Em 2017, houve mais de 980 incidentes separados que afetaram mais de 98.000 famílias; 56 pessoas foram mortas, a maioria posseiros sem terra que ocupavam fazendas consideradas vulneráveis a uma ocupação organizada.

O fechamento contínuo da fronteira florestal aumentou a pressão sobre as paisagens consolidadas no sudeste do Pará e no sul de Rondônia, onde uma nova organização militante, a Liga de Camponeses Pobres (LCP), aproveitou o descontentamento gerado pelas desigualdades na distribuição de terras. Os grandes proprietários de terra usam cada vez mais forças de segurança privada e a polícia para impor despejos judiciais. O envolvimento da polícia, no entanto, não é garantia de um processo justo ou ordenado, conforme revelado em 2017 na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (Pará), onde dezessete policiais foram acusados de executar dez posseiros em um processo de despejo ordenado pelo tribunal. Os municípios mais letais são Anapu, Pará (16 mortos), Vilhena, Rondônia (13 mortos), Colniza, Mato Grosso (11 mortos), Pau D’Arco, Pará (10 mortos) e Porto Velho, Rondônia (10 mortos).

Embora os posseiros sofram a maior parte da violência, as comunidades indígenas continuam a ser atacadas em áreas de fronteira onde a grilagem de terras é mais prevalente, especialmente ao longo da BR-163 no Pará e da BR-230 no Amazonas. As comunidades que sofrem os níveis mais altos de violência estão nas regiões altamente desmatadas do Maranhão, onde dezenove homens e mulheres indígenas morreram enquanto protegiam suas reservas de ladrões de madeira. Nem mesmo as reservas indígenas remotas estão imunes à violência, principalmente as comunidades Munduruku e Yanomami, que precisam enfrentar os notoriamente violentos garimpeiros de ouro.

A situação das comunidades indígenas das terras baixas do Peru e da Bolívia é mais grave e muito diferente quando comparada à do Brasil. Embora seus governos nacionais declarem apoiar as reivindicações territoriais dos povos nativos, eles empregam forças de segurança para reprimir violentamente os grupos indígenas quando eles protestam contra políticas que ameaçam seus territórios. Em 2009, o governo de Alan Garcia promulgou leis que criariam um caminho para a privatização de propriedades nativas. A consequente campanha de desobediência civil terminou em um violento confronto e na morte de 33 pessoas. Uma escaramuça semelhante ocorreu na Bolívia em 2011, quando o governo de Evo Morales tentou obstruir uma marcha que protestava contra a construção de uma rodovia através do Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro Securé (TIPNIS). Ninguém morreu, mas a polícia espancou e prendeu dezenas de homens e mulheres em uma flagrante violação de seus direitos civis.

Menos dignas de notícia, mas mais insidiosas, são as invasões de terras comunitárias adjacentes às zonas de colonização, geralmente por migrantes indígenas das terras altas que contam com o apoio tácito de seus governos nacionais e regionais. Na Bolívia, isso é retratado como reforma agrária pelo governo central, que está distribuindo terras públicas para colonos e grileiros nas florestas de Chiquitania e Guarayos (veja abaixo). No Peru, as comunidades nativas estão lutando para proteger suas terras comunitárias de garimpeiros e madeireiros ilegais que operam com a conivência das autoridades regionais. Pelo menos 22 líderes indígenas foram assassinados desde 2013; mais da metade foi ameaçada antes de seu assassinato e solicitou proteção da polícia.

A fronteira florestal em Ucayali e Huánuco (HML nº 40) é particularmente perigosa devido à presença de gangues criminosas dedicadas à produção de cocaína, que têm como alvo os líderes dos grupos étnicos Kakataibo e Shipibo-Conibo. Em março de 2021, nenhum dos assassinos havia sido detido pela polícia, supostamente devido à cumplicidade das autoridades locais na produção e comercialização de substancias ilegais.

A violência e os assassinatos são endêmicos na Amazônia colombiana devido a décadas de guerra civil e a uma economia baseada na produção de drogas ilícitas. O processo de paz não pôs fim nem ao conflito armado nem à disputa por terras. Gangues criminosas compostas por ex-combatentes agora lutam pelo controle das áreas de fronteira entre Caquetá, Meta e Guaviare. O governo central não conseguiu impor o controle e os grupos concorrentes recrutam camponeses para desmatar a floresta e estabelecer plantações de coca e fazendas de gado. Não há estatísticas específicas sobre a violência relacionada à terra, mas, presumivelmente, essa é uma das principais causas de morte em uma região onde a taxa geral de homicídios (32 por 100.000) está entre as mais altas das Américas.

Os mercados imobiliários rurais

Mark Twain disse certa vez: “Compre terras, elas não estão mais sendo fabricadas”. Samuel Clemens era um gênio literário, mas era um investidor notoriamente inábil. No entanto, sua observação sobre o valor intrínseco da terra é inerentemente verdadeira e explica, em parte, a disputa por terras na Pan-Amazônia. Colonos, investidores e políticos sabem que a distribuição de terras públicas acabará eventualmente. A apropriação de terras públicas não ocorre mais nas fronteiras consolidadas, mas continua a assolar as margens das fronteiras agrícolas e é a característica definidora das fronteiras florestais. A criação contínua de novas propriedades de terra, legais ou não, na fronteira florestal impacta o preço da terra em paisagens mais estabelecidas. Ao mesmo tempo, a demanda por terras aráveis em municípios consolidados inflaciona o valor das propriedades em paisagens adjacentes. Os mercados imobiliários rurais refletem a dinâmica de oferta e demanda em toda a fronteira de desenvolvimento. Nos recantos remotos da fronteira florestal, as propriedades recém-criadas e suas associadas reivindicações de terra são geralmente difíceis de vender.

As transações são carregadas de riscos devido à natureza duvidosa das escrituras e à possibilidade de invasão das propriedades por posseiros. O risco é ampliado pela ameaça de violência porque os colonos e os grileiros usam a força para proteger suas reivindicações. Ambos vendem suas terras a investidores tolerantes ao risco e, posteriormente, a migrantes e, no processo, criam o mercado de imóveis rurais. Os preços são baixos e sobem lentamente, mas os participantes do estágio inicial estão confiantes de que a região acabará se transformando em uma fronteira agrícola e os recompensará por sua audácia e desrespeito à lei.

As propriedades em fronteiras agrícolas e consolidadas são mais valiosas devido à melhoria da infraestrutura e ao melhor acesso aos mercados. Elas também estão localizadas em paisagens com um status legal mais maduro, onde as propriedades foram transformadas em investimentos “seguros”. O risco de papéis duvidosos não desapareceu, mas a devida diligência e as ações legais preventivas podem reduzir o risco. Mais importante ainda, os sistemas de produção convencionais geram fluxo de caixa e um retorno decente sobre o investimento.

O investimento em terras deve ser visto no contexto das economias domésticas: todas as nações amazônicas sofreram graves crises de hiperinflação segundo a memória viva de qualquer pessoa com mais de 50 anos. O capital investido em propriedades rurais pode não ter liquidez em épocas de crise, mas sempre recupera seu valor. Isso não se pode dizer das poupanças mantidas em contas bancárias ou mercados de ações sujeitos a políticas governamentais erráticas e, muitas vezes, confiscatórias. O retorno dos imóveis é a melhor opção para a maioria dos investidores latino-americanos.

Nas culturas ibéricas, a predileção pela terra também tem um forte apelo cultural, o que motiva os profissionais urbanos a investir em propriedades rurais. No Brasil e na Bolívia, isso se manifesta em uma vocação para estâncias ou fazendas que criam gado, enquanto no Peru, Equador e Colômbia os investidores urbanos são atraídos por fincas que cultivam café, cacau ou dendê. Proprietários ausentes, incluindo médicos, advogados e outros profissionais, são atraídos pela valorização e pela preservação do capital, mas também se beneficiam do prestígio de ser um agricultor ou fazendeiro.

A conexão entre a cidade e o campo inclui famílias da classe trabalhadora cujos antepassados estabeleceram pequenas propriedades em Rondônia e no Pará ou em uma das zonas de colonização no sopé dos Andes. Como acontece com as famílias rurais em todos os lugares, as gerações mais jovens migraram para as cidades, mas mantiveram seu vínculo com a propriedade familiar. O dinheiro flui em ambas as direções: para os moradores urbanos que frequentam a escola ou buscam atendimento médico, mas também para a fazenda como uma remessa que pode ser usada para investir em terras, gado e plantações. As famílias bem-sucedidas expandem suas propriedades comprando parcelas adjacentes ou apropriando-se de mais terras pertencentes à área florestal. Os mapas de posse de terra mostram centenas de milhares de pequenas parcelas, mas uma família individual costuma ser proprietária de várias parcelas. As pequenas fazendas tendem a ser inviáveis, pelo menos com modelos de produção convencionais, e a consolidação é uma solução baseada no mercado para políticas de assentamento inviáveis.

A poupança e o investimento de famílias profissionais e da classe trabalhadora são um fator de valorização dos imóveis rurais e, indiretamente, um fator de desmatamento. Uma força econômica mais imediata que causa a valorização dos preços da terra é o modelo de negócios extraordinariamente lucrativo da agricultura industrial.

O impacto desse tipo de produção agrícola sobre os valores da terra é mais evidente em Mato Grosso (Figura 4.1). Em 2019, os valores médios das terras nos municípios dominados por grandes fazendas corporativas eram de cerca de R$ 12.000 por hectare (Parecis). Em contraste, as propriedades no extremo noroeste (Noroeste), onde predominam a extração de madeira e a criação de gado, tinham um valor médio de R$ 3.100 por hectare. Em ambas as regiões, entretanto, o preço da terra explodiu nos últimos vinte anos, com aumentos registrados no valor de mercado entre 2.500% (Noroeste) e 3.500% (Parecis).

Esse nível de valorização de ativos é equivalente ao aumento do valor médio das terras agrícolas no Centro-Oeste dos EUA entre 1900 e 2000 – um século de crescimento em apenas 20 anos. Aumentos nas cotações a esse ritmo geralmente são indicativos de uma bolha de mercado. Talvez. Os ganhos relatados recentemente em três das regiões da amostra (Sudeste, Oeste e Norte Araguaia) estão ocorrendo em paisagens consideradas zonas de expansão e estão supervalorizadas, pelo menos quando comparadas às terras agrícolas no cinturão de soja original (Parecis e Centro). As correções de mercado são evidentes na diminuição das cotações entre 2015 e 2019 na zona de expansão do norte (Norte), que teve um aumento nos preços simultaneamente à pavimentação da BR-163. Independentemente disso, a terra na região central do Mato Grosso (US$ 3.000 por hectare) ainda é acessível quando comparada a outras regiões que produzem soja e milho, como o Paraná (US$ 8.000 por hectare) e Iowa (US$ 18.000 por hectare).

A valorização da terra é um componente essencial do modelo de negócios dos criadores de gado em toda a Amazônia Meridional. Muitos operam com margens relativamente pequenas, o que os faz sobrecarregar as pastagens e degradar os solos; muitos expandiram as operações desmatando pequenos trechos de floresta anualmente ao longo de muitos anos. A oportunidade de vender pode ser um ganho inesperado. Por exemplo, um fazendeiro de classe média de Alta Floresta com uma propriedade de 1.000 hectares que em 2000 foi avaliada em aproximadamente R$ 300.000 (US$ 190.000) poderia vender essa propriedade em 2020 por R$ 5,7 milhões (~US$ 1,1 milhão). Os ganhos de capital seriam aproximadamente equivalentes aos seus ganhos líquidos durante o mesmo período de vinte anos. Depois de pagar o imposto sobre ganhos de capital, o fazendeiro teria amplos recursos para uma aposentadoria confortável ou poderia evitar o pagamento do imposto sobre ganhos de capital comprando outra propriedade rural. Uma opção poderia ser comprar um rancho em uma fronteira florestal onde os valores da terra permanecem acessíveis.

A valorização da terra cria ciclos de feedback positivo que beneficiam a agricultura de larga escala. Considere uma empresa de agronegócios com propriedades de terra de 100.000 hectares operando na região central do Mato Grosso. A valorização do capital entre 2000 e 2019 ultrapassaria US$ 250 milhões. Embora o aumento no valor possa não ser monetizado por meio de uma venda, seu valor contábil seria incorporado ao balanço patrimonial da empresa. Balanços patrimoniais sólidos estão no centro das finanças corporativas porque reduzem o custo do crédito e atraem novos investidores em ações. Aproximadamente dez por cento das propriedades privadas de terra em Mato Grosso (15.000 propriedades) abrangem setenta por cento (46 milhões de hectares) da área total alocada para propriedades privadas de terra (67 milhões de hectares). A apreciação do valor dessas propriedades totalizaria entre US$ 83 e 100 bilhões; esse valor, no entanto, é ofuscado pelos ganhos de capital desfrutados pelos plutocratas que adquiriram suas propriedades praticamente sem custo na década de 1970.

O aumento do custo da terra motivou a agroindústria a desenvolver modelos financeiros alternativos para o acesso à terra. Atualmente, são comuns as joint ventures entre agricultores-empresários e fazendeiros proprietários de terras. O tipo mais comum de joint venture é um arrendamento negociado em termos de sacas de soja (soy bags). Esse estratagema reduz o risco dos mercados voláteis de commodities e das flutuações cambiais que podem causar estragos em uma empresa com custos fixos medidos em moeda local. Se o preço da soja cair ou a moeda brasileira enfraquecer, o agricultor não fica preso a um contrato baseado em um valor monetário fixo, mas, em vez disso, compartilha a redução da receita com o proprietário da terra. Os fazendeiros podem se dar ao luxo de serem flexíveis porque mesmo as receitas reduzidas são melhores do que as receitas das operações convencionais de gado de corte.

O preço dos campos de pecuária está em alta porque os protocolos de sustentabilidade adotados após a Moratória da Soja limitam a capacidade dos proprietários de terras de converter a floresta nativa. Isso inflacionou o valor das pastagens, incluindo aquelas adjacentes às paisagens de produção existentes, bem como aquelas em áreas mais remotas ou ao longo de corredores de transporte. Mesmo os solos altamente degradados, resultado de décadas de sobrepastoreio, podem ser atraentes para um agricultor de soja porque a aplicação de calcário (CaCo3) ou gesso (CaSO4), usados para melhorar a acidez do solo, também resolve a perda de fertilidade que limita as taxas de lotação das pastagens degradadas.

Fazendeiros sofisticados implantam tecnologia para microgerenciar os níveis de nutrientes das plantas e usam a tecnologia de lavoura mínima para reconstruir a matéria orgânica do solo; consequentemente, eles consideram a topografia, a textura do solo e o uso anterior da terra mais importantes do que o status dos nutrientes das terras agrícolas em potencial. Essencialmente, os fazendeiros estão sendo pagos para restaurar seus solos degradados.

As interações entre fazendeiros e agricultores estão levando mais fazendas para o sistema de produção de soja e milho, de forma permanente ou periódica. Ao mesmo tempo, a agricultura industrial está se expandindo para municípios de Rondônia, Pará e Tocantins. Até mesmo paisagens remotas estão sendo afetadas, inclusive no sudeste do Amazonas, Roraima e Amapá, onde a soja está sendo cultivada em paisagens de savana e propriedades anteriormente desmatadas. O boom econômico da agroindústria está afetando o valor da terra em toda a região.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 4 aqui: