Divisão de terras na Colômbia, Venezuela e Guiana

A distribuição desigual de terras na Colômbia é a causa principal da história violenta do país. Várias iniciativas políticas ao longo de décadas não conseguiram resolver o problema. A primeira lei de reforma agrária foi promulgada em 1936, mas ela apenas motivou os proprietários de terras a proteger seus bens, convertendo os agricultores arrendatários em mão de obra contratada. Uma reação negativa à reforma agrária acabou levando a uma guerra civil entre 1948 e 1958, quando os dois principais partidos políticos lutaram pelo poder durante um período conhecido como La Violencia.

Posteriormente, um governo de coalizão buscou um esforço renovado de reforma agrária com a criação do Instituto Colombiano de la Reforma Agraria (INCORA) em 1961. Essa iniciativa estabeleceu critérios claros para a desapropriação de terras e instituiu mecanismos para indenizar os proprietários de terras. Como em outros países, contou com o apoio da Aliança para o Progresso e promoveu programas de colonização na Amazônia. Esse esforço também fracassou e contribuiu para a formação de exércitos de guerrilha e décadas de conflitos violentos.

Uma terceira reforma agrária, em 1994, fundamentou-se em uma abordagem de mercado para a redistribuição de terras, fornecendo subsídios para que os camponeses pudessem comprar terras de grandes propriedades. Isso seguiu os preceitos da reforma constitucional de 1991 e coincidiu com os decretos legais de 1995 que reconheciam os direitos dos povos indígenas e tradicionais. O INCORA foi substituído em 2003 pelo Instituto Nacional de Desarrollo Rural y Reforma Agraria (INDECORA), que diversificou sua missão ao patrocinar o desenvolvimento sustentável de comunidades camponesas, indígenas e afro-colombianas. Essas iniciativas também não conseguiram resolver as queixas de longa data relacionadas à posse da terra e à pobreza rural, uma tarefa que foi essencialmente impossibilitada pela violência que consumiu o país por mais 25 anos.

A competição por território entre guerrilheiros esquerdistas e seus concorrentes paramilitares igualmente violentos agravou enormemente o problema da posse da terra. Ambos os lados desapropriaram proprietários de terras legítimos, seja por confisco direto ou venda forçada sob a mira de armas. O roubo de terras criou um legado que assola a economia nacional, pois os investidores não estão dispostos a comprometer recursos em um empreendimento produtivo se houver o risco de confisco devido a um título ilegítimo.

O atributo mais evidente desse legado, no entanto, é o enorme número de pessoas deslocadas, estimado em cinco milhões em 2020. Os pequenos agricultores eram particularmente vulneráveis, e a violência agravou muito a desigualdade na distribuição de terras. Em 2015, organizações da sociedade civil estimaram que 70% dos pequenos agricultores do país detinham apenas 2,7% de suas terras aráveis, enquanto 68% eram controlados por apenas 0,5% de todos os proprietários de terras.

Esse legado deveria ter sido resolvido por meio do Processo de Paz da Colômbia. O acordo final é um documento longo e complexo que abrange uma série de questões complexas e espinhosas. O primeiro capítulo trata da terra, e a primeira seção desse capítulo descreve um caminho para fornecer acesso justo e equitativo à terra. As questões fundiárias foram tratadas em primeiro lugar porque o acesso desigual à terra provocou o conflito, e cinquenta anos de guerra ampliaram essa injustiça. No entanto, o acordo vai além, pois também reconhece que resolver a discórdia relacionada à terra e a incerteza da posse da terra é essencial para o fechamento da fronteira agrícola e a conservação do patrimônio natural da Colômbia.

O acordo criou um processo intitulado Reforma Rural Integral (RRI), que deve ser implementado por duas instituições: ANT, uma câmara de compensação para todas as questões relacionadas à posse da terra, e a Agencia de Desarrollo Rural (ADR), que promoverá investimentos e fornecerá suporte técnico. O RRI possui quatro componentes principais:

1) Fornecer terras às famílias deslocadas usando terras confiscadas a criminosos ou adquiridas por compra.
2) Formalizar a posse de terras rurais e conceder terras gratuitas a famílias de baixa renda por meio de um processo com base territorial.
3) Estabelecer um sistema judicial agrário para resolver todas as disputas de propriedade.
4) Organizar e executar um registro moderno de terras (cadastro).

Resolver a questão da posse da terra na Amazônia colombiana é essencial para o sucesso do processo de paz. A região estava no centro do conflito e era um dos últimos bastiões das Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC). Durante a guerra, as FARC mantiveram um corredor logístico que abrangia três parques nacionais no sopé dos Andes (Los Picachos, Tinigua, Macarena) e a joia da coroa do sistema de áreas protegidas da Colômbia nas terras baixas da Amazônia, a Serranía de Chiribiquete.

As paisagens que cercam as três reservas montanhosas atraíram dezenas de milhares de camponeses que cultivavam coca sob os auspícios das FARC. O governo tentou impor o controle por meio de ações policiais, mas não fez nenhuma tentativa real de controlar o uso da terra nas zonas de amortecimento (Distritos de Manejo Integral) que cercavam as quatro áreas protegidas.

O processo de paz estimulou investimentos há muito reprimidos em paisagens agrícolas adjacentes em Meta, Caquetá e Guaviare, o que estimulou uma disputa por terras na fronteira florestal que separa essas paisagens agrárias das áreas selvagens da Amazônia colombiana. A área agora está repleta de estradas onde os grileiros de terras conspiram com ex-combatentes que empregam colonos para desmatar a floresta e estabelecer fazendas de coca e pastos para gado em um “arco de desmatamento” com mais de 500 quilômetros de extensão. O fluxo de caixa de curto prazo está sendo impulsionado pelas drogas ilícitas, mas a especulação de médio prazo agora está claramente concentrada na terra e no setor pecuário em rápida expansão.

Essa dinâmica persistirá até que o governo central ou as autoridades regionais estabeleçam o estado de direito e a presença do estado administrativo. Até que isso aconteça, grileiros e colonos camponeses continuarão a se apropriar de terras estatais dentro do último corredor de habitat que conecta as florestas de planície da Amazônia com as florestas montanhosas da Cordilheira dos Andes.

Venezuela e Guiana

Historicamente, a reforma agrária nunca foi uma questão política importante em nenhum dos países do Escudo das Guianas. Devido à sua riqueza petrolífera, a população rural pobre da Venezuela migrou para as cidades para aproveitar os benefícios de moradia, transporte e alimentação subsidiados. A reforma agrária tornou-se uma prioridade somente quando o governo de Hugo Chávez buscou transformar a nação por meio de uma revolução socialista. Um novo regime de posse de terra em 2010 levou ao confisco de vários milhões de hectares de propriedades privadas. A maioria dessas ações ocorreu em regiões não amazônicas, e a colonização da natureza amazônica nunca foi uma política deliberada.

A posse de terras na Guiana e no Suriname reflete a história colonial compartilhada e o legado das terras da Coroa, que foram transferidas para os governos republicanos após a independência na década de 1960. As paisagens agrárias estão restritas às províncias costeiras, onde a posse é uma combinação de proprietários livres e arrendatários em terras públicas. Os primeiros são poucos e incluem fazendas familiares e plantações, enquanto os últimos incluem sociedades cooperativas de pequenos agricultores que operam como produtores independentes. Longe da costa, ambos os governos desfrutam de um quase monopólio sobre a posse da terra, administrada por meio de sistemas de concessionárias que regem os minerais e a madeira.

Na Guiana, o Estado possui aproximadamente 73% do território nacional, os proprietários livres controlam 12% e as aldeias indígenas possuem títulos comunais em cerca de 15% do país, principalmente no interior. No Suriname, o Estado detém o título de mais de 95% de todas as terras, apesar das exigências dos quilombolas (Maroons) e comunidades indígenas para o reconhecimento de seus direitos territoriais.

O não atendimento a essas solicitações foi uma das várias causas de uma guerra civil que assolou a nação entre 1986 e 1991, seguida por um longo período de estagnação política que permitiu que sucessivos governos ignorassem suas demandas – apesar de várias decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2016, o governo finalmente assumiu o compromisso de resolver todas as questões pendentes; no entanto, em janeiro de 2022, os detalhes finais ainda não haviam sido concluídos.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 4 aqui: