Bolívia: coalizão criada por demanda por terras é fragmentada por disputa de território

O movimento político que levou Evo Morales ao poder incorporou um conflito latente entre as comunidades indígenas de terras altas e as de terras baixas. As nações das terras baixas têm a intenção de recuperar seus territórios ancestrais, que foram apropriados por famílias de origem europeia ou, mais recentemente, alocados a empresas madeireiras como concessões florestais de longo prazo. A promessa de recuperar essas terras foi o motivo pelo qual os grupos indígenas das terras baixas apoiaram Evo Morales de forma esmagadora em 2005. Em contrapartida, os grupos indígenas das terras altas acreditam que têm o direito constitucional – como cidadãos bolivianos – de ocupar terras públicas desocupadas, especialmente as concessões florestais que foram rescindidas nos primeiros dias do governo de Morales. Os grupos indígenas de terras altas e de terras baixas estão competindo pela mesma terra.

Esse conflito se manifesta na evolução da autoidentidade dos migrantes andinos, que durante décadas se referiram a si mesmos como colonizadores. No entanto, desde aproximadamente 2000, eles se identificam como interculturales, um termo que reconhece sua condição de indígenas que deixaram sua terra natal ancestral. Eles são politicamente poderosos, em parte porque mantêm laços familiares e comerciais com uma grande população de migrantes urbanos, mas também porque organizaram sindicatos militantes especializados em táticas de bloqueio econômico. Eles exercem seu poder eleitoral exigindo que o INRA, que é controlado pelo governo central, distribua terras por meio de associações de assentamentos afiliadas à Confederación Sindical de Comunidades Interculturales Originarios de Bolivia (CSCIOB) ou à Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB).

A aliança entre os grupos indígenas das terras altas e baixas foi fraturada em 2011, quando o governo Morales anunciou sua intenção de construir uma rodovia através do Territorio Indígena y Parque Nacional Isiboro – Securé (TIPNIS). A rodovia proposta ignorou vários preceitos legais, inclusive a exigência de obter o “consentimento livre, prévio e informado” (FPIC- free prior and informed consent) para o projeto da rodovia dos povos Moxeño, Trinitario, Yuracaré e Tsimane, que detêm o título comunal da reserva desde 1990 (consulte o Capítulo 11). A justificativa oficial para a construção da estrada foi a integração de duas regiões do país, mas os habitantes do TIPNIS sabem que ela também desencadeará uma corrida pelas terras por parte dos agricultores de coca do Chapare, que já colonizaram o setor sul de sua reserva (HML nº 32).

A tentativa de construir a rodovia revelou que Evo Morales não honraria suas promessas de campanha para os grupos indígenas das terras baixas quando isso entrasse em conflito com os interesses dos interculturales, que são mais numerosos e politicamente assertivos. A Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano (CIDOB) expressou solidariedade às tribos nativas do TIPNIS, uma ação que coincidiu com uma desaceleração no processo de titulação das reservas de TCO para grupos étnicos afiliados à CIDOB. Ao mesmo tempo, os administradores do INRA ignoraram as solicitações das organizações Chiquitano e Guarayos para a restituição de territórios ancestrais que haviam sido incorporados às concessões florestais na década de 1990. Em vez disso, começaram a distribuir terras para associações afiliadas aos interculturales.

O conflito entre os grupos indígenas faz parte das coalizões políticas instáveis que definiram as eleições recentes. Embora tenham perdido o poder no âmbito nacional, as elites cruceñas ainda dominam os governos locais e regionais e agora apoiam as demandas territoriais das comunidades Chiquitano e Guarayos. Essa coalizão regional está defendendo a criação de áreas protegidas de uso múltiplo controladas por jurisdições locais, o que permitiria a extração de madeira pelos habitantes indígenas e não indígenas da região. Implícitas nessa manobra política estão as estratégias focadas na demografia de Santa Cruz e o medo (pretensão) de que uma população intercultural em expansão leve ao sucesso eleitoral do partido político associado a Evo Morales.

Sobrepondo-se aos conflitos étnicos e políticos está o espectro sempre presente da corrupção, que permeia quase todas as transações de terra e envolve indivíduos inescrupulosos em todos os grupos de partes interessadas. Isso inclui grileiros de terras, oficiais militares e líderes de sindicatos de camponeses que usam suas conexões políticas para conseguir grandes propriedades de terra para revender a fazendeiros corporativos e menonitas. Até mesmo os líderes indígenas das terras baixas foram tentados a participar do conflito político, principalmente quando o governo criou dentro da CIDOB uma chapa paralela de líderes indígenas que apoiava sua tentativa de violar o TIPNIS.

A expansão da fronteira agrícola

O INRA tem feito um trabalho bastante competente no processamento do enorme acúmulo de reivindicações de terras, mas não há nenhuma indicação de que algum governo possa acabar com a distribuição de terras públicas. Nos últimos vinte anos, o INRA emitiu títulos de propriedade para milhares de propriedades rurais dentro de duas reservas florestais criadas especificamente para garantir o gerenciamento de longo prazo dos recursos madeireiros. A primeira a ser desmembrada foi El Choré e o mesmo processo está em andamento na Reserva Guarayos, embora ela tenha o status duplo de TCO e reserva florestal. Uma terceira reserva florestal, Bajo Paraguá, está no centro da competição entre Chiquitanos, Interculturales e políticos locais. Declarações recentes de funcionários do INRA indicam que eles consideram que as reivindicações de terras pelos colonos têm precedência sobre os esforços para criar áreas protegidas municipais dentro das reservas florestais.

A disputa por terras reflete um amplo consenso de que a expansão da fronteira agrícola é do interesse nacional da Bolívia. Isso inclui todos os principais partidos políticos, os governos central e regional, o setor de agronegócios, fazendeiros e colonos interculturais. Essas políticas tiveram origem na administração de Evo Morales (2005-2019), que aprovou cinco leis entre 2013 e 2019 que facilitaram o acesso a terras públicas, legalizaram propriedades de terra tomadas durante administrações anteriores e abriram as portas para o desmatamento e o uso de fogo.

Essas políticas foram adotadas pelo governo de transição de Jeanine Añez e pela administração de Luis Arce Catacora, que foi eleito em outubro de 2020 como o candidato endossado por Evo Morales.

As polêmicas políticas levaram a um aumento nos incêndios florestais em 2018 que coincidiram com uma revisão do projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) responsável pelo financiamento do programa de posse de terra do INRA. Entre suas conclusões estavam: (1) a agência não havia emitido novos títulos para comunidades indígenas; (2) a distribuição contínua de terras públicas havia gerado novos conflitos sociais e ambientais; e (3) o desrespeito às leis nacionais e à regulamentação ambiental violava as políticas do BID. O BID suspendeu os desembolsos de fundos em 2018 e está aguardando ações do INRA que abordem as preocupações documentadas no relatório de monitoramento.

Imagem do banner: Uma tempestade no Chaco boliviano. Foto: Rhett A. Butler.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 4 aqui: