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O crescente setor de óleo de palma

Análise por em 8 Novembro 2023 | Traduzido por Lisete Correa

  • A Mongabay está lançando uma nova edição do livro “Uma Tempestade Perfeita na Amazônia”; a obra está sendo publicada em versão online, por partes e em três idiomas: espanhol, inglês e português.

  • O autor, Timothy J. Killeen, é um acadêmico e especialista que estuda desde a década de 1980 as florestas tropicais do Brasil e da Bolívia, onde viveu por mais de 35 anos.

  • Narrando os esforços de nove países amazônicos para conter o desmatamento, esta edição oferece uma visão geral dos temas mais relevantes para a conservação da biodiversidade da região, serviços ecossistêmicos e culturas indígenas, bem como uma descrição dos modelos de desenvolvimento convencional e sustentável que estão competindo por espaço na economia regional.

A palma de azeite é altamente adequada para o cultivo nas condições ecológicas e climáticas dos trópicos, e seu cultivo na América do Sul tem se expandido de forma constante nas últimas três décadas. A área cultivada apresentou um aumento acentuado em sua taxa de crescimento durante a última década. O óleo de palma tem sido o segundo maior causador global de desmatamento nos trópicos.

Sua expansão na Amazônia tem sido acompanhada por uma preocupação generalizada de que as práticas de uso da terra que caracterizam o setor globalmente sejam replicadas lá. Essa preocupação se baseia no modelo de negócios predominante no setor, que combina a propriedade de plantações em grande escala com a operação de usinas de processamento industrial.

A moderna corporação de óleo de palma é um exemplo clássico dos benefícios da integração vertical e das economias de escala. Algumas empresas também investem em sistemas de transporte, refinarias e empresas de manufatura que transformam o óleo de palma bruto em bens de consumo. O setor traz vários benefícios sociais e econômicos para as nações que o abrigam, melhorando a segurança alimentar, a balança comercial, as receitas fiscais, a criação de empregos e o crescimento econômico em paisagens rurais.

Plantações de palma de óleo exploradas anualmente; exclui novas plantações que ainda não estão produzindo frutos, enquanto os dados da Colômbia e do Equador incluem paisagens não amazônicas. Fonte dos dados: FAOSTAT.

O modelo de negócios em escala industrial depende da aquisição de grandes propriedades de terra – no mínimo 5.000 hectares, mas muitas vezes até 50.000 hectares. É difícil adquirir essas terras em paisagens que já foram desmatadas, especialmente nos países em desenvolvimento onde fenômenos migratórios passados e sistemas administrativos fracos tornaram os sistemas de posse de terra caóticos e inseguros.

As grandes empresas de óleo de palma têm usado sua influência política para obter acesso a terras públicas na área florestal, a fim de evitar o custo adicional de aquisição de terras em áreas já desmatadas. Historicamente, esse era o modelo de negócios predominante nas empresas de óleo de palma na Pan-Amazônia, mas os países têm divergido em suas práticas desde cerca de 2000.

As empresas produtoras de óleo de palma atuam como uma causa próxima (direta) do desmatamento quando adquirem terras florestais e estabelecem novas plantações; no entanto, as grandes empresas verticalmente integradas também funcionam como um impulsionador final (indireto) do desmatamento porque gerenciam as cadeias de suprimentos que comercializam o óleo de palma nos mercados consumidores.

Cachos de palma estocados em caçamba na estrada no município de Tomé-Açu, no Pará, em 12 de novembro de 2019. Foto: Karla Mendes/Mongabay.

As ligações óbvias entre o cultivo de óleo de palma e o desmatamento motivaram várias organizações ambientais a criticar vigorosamente o setor, que tem sido o foco de várias campanhas e boicotes nas últimas duas décadas.

Embora as grandes corporações dominem a maioria das paisagens de palma de óleo, especialmente no Sudeste Asiático, elas geralmente coexistem com pequenos proprietários e produtores independentes que também estão buscando se beneficiar de um sistema de produção altamente lucrativo. Na maioria dos casos, os produtores menores dependem da usina corporativa para comercializar sua produção.

Às vezes, essa coexistência pode evoluir para uma parceria mais forte, em que a empresa fornece suporte técnico ou se compromete com contratos de compra de longo prazo. Existem paisagens de produção mista em todos os países da América do Sul, onde a abundância relativa dos diferentes tipos de produtores é consequência de forças de mercado, fenômenos sociais e políticas públicas que são exclusivas de cada país.

A presença de uma população diversificada de tipos de produtores abre a porta para modelos de negócios alternativos que desvinculam o desmatamento do estabelecimento de novas plantações de palma. Ao contrário dos operadores de escala industrial, os pequenos proprietários e os produtores independentes têm maior probabilidade de estabelecer plantações em paisagens previamente desmatadas. No caso dos pequenos proprietários, muitos deles possuem propriedades que foram desmatadas em décadas anteriores e agora estão adotando o cultivo de palma de óleo porque é mais lucrativo do que cultivar alimentos.

Os independentes são um grupo diversificado: alguns são empresários urbanos que investem em uma produção com potencial de crescimento futuro, enquanto outros são pequenos proprietários bem-sucedidos que estão comprando e consolidando propriedades para se beneficiar das economias de escala. Eles são mais propensos do que os pequenos proprietários a desmatar terras, mas também são mais propensos a possuir propriedades que foram desmatadas anteriormente, principalmente fazendas de gado.

A era da expansão em escala industrial das plantações de palma às custas do habitat florestal pode ter chegado ao fim na Pan-Amazônia. Há várias razões para que isso esteja ocorrendo, e elas diferem em cada país, mas a motivação é a mesma: os produtores estão buscando penetrar nos mercados de exportação, e a demanda global por óleo de palma livre de desmatamento criou uma oportunidade que eles procuram explorar. As empresas mais astutas reconheceram que as melhores oportunidades de crescimento são por meio de parcerias com pequenos proprietários e independentes que possuem ou ocupam a maior parte das terras anteriormente desmatadas que podem ser convertidas em plantações de palma.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0). 

Leia as outras partes extraídas do capítulo 3 aqui:

Capítulo 3. Agricultura: A rentabilidade determina o uso da terra

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