A Mongabay está lançando uma nova edição do livro “Uma Tempestade Perfeita na Amazônia”; a obra está sendo publicada em versão online, por partes e em três idiomas: espanhol, inglês e português.
O autor, Timothy J. Killeen, é um acadêmico e especialista que estuda desde a década de 1980 as florestas tropicais do Brasil e da Bolívia, onde viveu por mais de 35 anos.
Narrando os esforços de nove países amazônicos para conter o desmatamento, esta edição oferece uma visão geral dos temas mais relevantes para a conservação da biodiversidade da região, serviços ecossistêmicos e culturas indígenas, bem como uma descrição dos modelos de desenvolvimento convencional e sustentável que estão competindo por espaço na economia regional.
Colômbia
A Colômbia é o maior produtor de óleo de palma da América Latina, com quase 450.000 hectares de plantações de palma em 2020, com outras 100.000 plantações imaturas que expandirão a produção em cerca de 20% nos próximos anos. O setor gerou aproximadamente US$ 5 bilhões em receita bruta em 2019 e contribui com cerca de 150.000 empregos para a economia nacional. A Colômbia tem um setor de produtores relativamente diversificado, e a maioria dos produtores industriais apoia ativamente os produtores independentes e pequenos agricultores. O setor é auto-organizado por meio da Federación Nacional de Cultivadores de Palma de Aceite (FEDEPALMA) e seu serviço de pesquisa e extensão altamente competente, a Corporación Centro de Investigación en Palma de Aceite (CENIPALMA).
Os pequenos proprietários representavam uma pequena parcela da área de plantação na Colômbia até 2000, quando o governo lançou a Alianzas Productivas, uma iniciativa que apoia a colaboração entre associações de pequenos proprietários e produtores em escala industrial. Quando o programa começou em 1999, estimava-se que havia 390 agricultores com plantações de palma menores que vinte hectares; em 2015, quase 55.000 famílias de pequenos agricultores estavam participando da iniciativa Espera-se que esse programa se expanda no curto prazo como parte dos esforços da Colômbia para oferecer oportunidades econômicas às pessoas deslocadas que residem, ou já residiram, em áreas de conflito.
Há quatro regiões principais de cultivo de palma na Colômbia, e nenhuma delas está na Amazônia. Aproximadamente cinquenta por cento das plantações do país foram estabelecidas em paisagens que foram transformadas pela atividade humana há muito tempo. O desmatamento levou diretamente ao estabelecimento de cerca de 5% das plantações do país na costa do Pacífico, enquanto a conversão da vegetação natural da savana precedeu a maioria das plantações estabelecidas nos Llanos de Orinoco.
A região de Llanos é imediatamente adjacente à bacia hidrográfica da Amazônia, e o habitat da savana localizado nessa ecorregião é amplamente comparável ao bioma Cerrado do Brasil Central. O setor de óleo de palma da Colômbia se autopromove como “livre de desmatamento”; no entanto, essa afirmação ignora a mudança no uso da terra e a degradação ambiental que acompanham a expansão para os Llanos del Orinoco, que agora responde por cerca de 40% do óleo de palma produzido na Colômbia.
Apenas uma plantação de óleo em escala industrial está localizada na Amazônia colombiana; uma única plantação em Caquetá (HML nº 52) tem lutado para sobreviver em uma região mais conhecida pela criação de gado e como centro de conflitos armados e produção de drogas ilícitas. No entanto, Caquetá e as paisagens próximas situadas em Putumayo (HML nº 51) e Guaviare (HML nº 54) têm climas e paisagens apropriados para o cultivo da palma. Somente em Caquetá, mais de 1,2 milhão de hectares de pastagens degradadas oferecem uma oportunidade única de expandir a produção de óleo de palma com resultados ambientais e sociais positivos.
As plantações de óleo de palma estabelecidas em pastagens degradadas sequestram carbono e restauram a funcionalidade da evapotranspiração; elas também são economicamente muito mais produtivas do que as operações com gado. Como existem propriedades de terra relativamente grandes na região, elas oferecem uma oportunidade para as empresas que buscam estabelecer novas plantações. O investimento em Caquetá foi reprimido por muito tempo devido ao conflito civil, embora o processo de paz e reconciliação ofereça uma abertura para a expansão do setor na região.
Os produtores em regiões de alta pluviosidade precisam lidar com a ameaça constante de uma grave doença nas plantas, que afeta as plantações em toda a América do Sul. A doença levou à morte em massa de plantações de palma em grande escala na costa do Pacífico, tanto na Colômbia quanto no Equador, o que demonstra o risco muito real de falha catastrófica inerente a qualquer sistema de produção de monocultura em que as plantas cultivadas são geneticamente idênticas.
Equador
Tem um dos setores de óleo de palma mais igualitários do mundo, com mais de 85% de todas as plantações de óleo de palma pertencentes a produtores independentes e pequenos proprietários. Essa tendência se acentuará ainda mais no futuro porque os pequenos proprietários aumentaram a área cultivada na última década, enquanto a área gerenciada por produtores corporativos diminuiu devido a infestações de doenças.
Em 2020, havia cerca de 6.800 produtores de óleo de palma e cerca de 50.000 empregos diretamente ligados ao setor; outros 100.000 se beneficiam indiretamente da produção de óleo de palma. Um dos aspectos mais incomuns do setor de óleo de palma do Equador é a diversidade de seu setor de moagem. Trinta usinas independentes pertencem e são operadas por indivíduos que começaram como produtores independentes, mas diversificaram seus negócios investindo em usinas de óleo de palma de média escala. Sua capacidade de moagem combinada é aproximadamente igual à das grandes corporações. Os moinhos independentes são, essencialmente, prestadores de serviços para os produtores independentes e pequenos produtores que dominam o setor no Equador.
A maior parte dos 410.000 hectares do Equador está localizada nas planícies da costa do Pacífico, onde os custos de transporte tornam os produtores mais competitivos nos mercados de exportação e onde os produtores de banana vêm diversificando seus sistemas de produção. As províncias amazônicas de Sucumbíos e Orellana (HML nº 49) são áreas importantes para a produção de óleo de palma, e os planos de expansão futura ocupam lugar de destaque nos documentos de estratégia de desenvolvimento nacional.
Atualmente, há cerca de 18.500 hectares de plantações corporativas operadas por duas empresas que foram estabelecidas por meio do modelo padrão de desmatamento na década de 1980. Em 2018, havia uma fábrica independente de óleo de palma que estava criando parcerias com pequenos proprietários. Há aproximadamente 58.000 hectares de pequenos produtores no Equador amazônico; cada agricultor normalmente possui cerca de 40 hectares e segue um modelo de produção diversificado que inclui café, cacau, gado e culturas de subsistência, bem como remanescentes florestais e terras em pousio.
Esses produtores estão adotando cada vez mais o dendê devido à sua lucratividade geral, mas também devido à estabilidade econômica que ele oferece ao produzir durante todo o ano. Em termos práticos, isso significa que os agricultores recebem um cheque da usina a cada duas semanas, o que é um grande incentivo para uma família de baixa renda.
Peru
As primeiras plantações de palma de óleo no Peru foram estabelecidas na década de 1970 por uma empresa estatal de óleo de palma perto da vila de Tocache, no Vale do Alto Huallaga, no Departamento de San Martin (HML nº 42); instalações semelhantes foram logo estabelecidas perto de Pucallpa, na Província de Ucayali (HML nº 41) e entre Tarapoto e Yurimaguas, no Vale do Baixo Huallaga (HML nº 43). A má administração econômica combinada com distúrbios civis acabou levando essas empresas à falência; no entanto, elas deixaram um legado de plantações de dendê e infraestrutura de usinas que são partes importantes da atual cadeia de suprimentos de azeite de palma do Peru.
Cada um desses cenários de produção é agora o lar de empresas de propriedade de agricultores cujos acionistas receberam sua participação acionária como indenização quando a empresa estatal declarou falência em meados da década de 1980. O crescimento do setor de pequenos agricultores estagnou entre 1990 e 2010, apesar dos investimentos de agências internacionais de desenvolvimento que o viam como uma alternativa viável às culturas ilícitas.
Uma política de biocombustível promulgada pelo governo em 2008 instigou uma nova fase no setor de óleo de palma no Peru. A política motivou os produtores a expandir a produção, além de atrair novos agricultores e investidores para adotar o sistema de produção de óleo de palma. Produtores independentes de média escala, antes inexistentes, estabeleceram uma presença em paisagens dominadas por pequenos proprietários. Como no Equador e na Colômbia, alguns desses produtores de classe média são pequenos proprietários bem-sucedidos que aumentaram a produção comprando mais terras; outros são investidores urbanos que buscam um investimento lucrativo de longo prazo.
Em 2017, os membros de associações de produtores ligados a empresas de propriedade de produtores operaram cerca de 33.000 hectares e forneceram cerca de 40% do suprimento de óleo de palma do país.
Aproximadamente na mesma época em que o Estado estava introduzindo o óleo de palma em Tocache, uma das maiores empresas privadas do país, o Grupo Romero, estabeleceu uma plantação e um complexo de usinas em Tocache. Essa empresa também sofreu com a agitação econômica e civil das décadas de 1980 e 1990, mas seus proprietários perseveraram e hoje são os maiores produtores de óleo de palma do Peru por meio de sua subsidiária, o Grupo Palmas.
Essa empresa familiar opera duas plantações de dendê em escala industrial e instalações de processamento em escala industrial associadas: Palmas de Espino, em Tocache, com cerca de 12.000 hectares, e Palmas de Shanusi, com aproximadamente 10.000 hectares, localizada entre Tarapoto e a cidade portuária amazônica de Yurimaguas (HML nº 44).
Originalmente, quase cem por cento das plantações originais de pequenos proprietários foram estabelecidas por meio do desmatamento direto de florestas primárias durante as décadas de 1980 e 1990. Posteriormente, elas se expandiram por meio da conversão de pastagens, terras de cultivo ociosas e florestas secundárias, bem como pelo desmatamento de fragmentos de florestas naturais remanescentes. A grande maioria dos 23.000 hectares de plantações do Grupo Palmas foi estabelecida por meio do desmatamento direto de florestas naturais primárias. Aproximadamente 9.000 hectares foram estabelecidos nas décadas de 1980 e 1990 em Tocache.
Mais recentemente, o desmatamento direto da floresta também precedeu o estabelecimento de Palmas de Shanusi entre 2005 e 2013. Essa última expansão gerou considerável controvérsia e foi contestada judicialmente por defensores do meio ambiente. No entanto, a empresa prevaleceu no processo regulatório porque processou suas licenças por meio do Ministério da Agricultura e sua lei de planejamento de uso da terra, que o tribunal determinou ter precedência sobre as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
Há um quarto participante importante no setor de óleo de palma do Peru, conhecido como Grupo Melka, uma entidade corporativa que representa (ou representou) um grupo de investidores com conexões com o Sudeste Asiático. Essa empresa tentou estabelecer duas plantações de óleo de palma na província de Coronel Portillo, na região de Ucayali, em 2013. Ao contrário do Grupo Romero, esses investidores tiveram menos sucesso ao usar os processos legais e regulatórios no Peru para legitimar suas plantações e, em 2017, abandonaram seu investimento.
O fracasso do Grupo Melka representa uma perda financeira significativa para seus investidores e pode sinalizar o fim das tentativas de criar plantações de dendê em escala industrial às custas da propriedade florestal no Peru amazônico. O Grupo Palmas essencialmente ratificou essa nova realidade quando adotou publicamente uma política de não desmatamento em abril de 2017. Presumivelmente, a empresa adotou a política de desmatamento zero com base em sua avaliação do risco comercial associado ao desmatamento e no desejo de aumentar as exportações para os mercados norte-americano e europeu.
Brasil
O primeiro cultivo de palma de óleo fora da África ocorreu na Bahia onde foi introduzido como cultura alimentar há mais de 400 anos. Atualmente, há cerca de 54.000 hectares de plantações de dendê, como também é conhecida a palma de óleo no Brasil, espalhadas pelos municípios costeiros da Bahia, onde são cultivadas em lotes que raramente ultrapassam dez hectares. Esses produtores fornecem a maior parte do consumo nacional de dendê, nome do óleo de palma vermelho bruto que é um ingrediente em muitas receitas tradicionais brasileiras.
O óleo de palma em escala industrial está concentrado no estado amazônico do Pará, onde uma moderna indústria foi criada na década de 1970 em resposta à estratégia geopolítica do Brasil de povoar e desenvolver a Amazônia (veja Capítulo 6). A produção no Pará cresceu de forma constante nas três décadas seguintes, com uma média de crescimento de cerca de três por cento ao ano até 2007. Nos últimos dez anos, entretanto, a área cultivada cresceu rapidamente, passando de cerca de 55.000 hectares em 2010 para mais de 165.000 hectares em 2019.
Como outras paisagens de palma de óleo na América do Sul, o Pará tem uma combinação de agricultores de grande, médio e pequeno porte. No entanto, os produtores de grande porte dominam o setor e podem ser estratificados em três subcategorias: grande (2.000-4.000 ha), muito grande (5.000-10.000 ha) e maciço (> 35.000 ha). Dos três grandes produtores, a Agropalma é uma empresa estabelecida há muito tempo que tem crescido organicamente desde sua fundação na década de 1980. As outras duas, Belém Bioenergia Brasil e Biopalma da Amazônia, foram estabelecidas em 2011 por duas das maiores empresas brasileiras (Petrobras e Vale) quando o governo estava promovendo o biocombustível como um componente de suas estratégias nacionais de energia e desenvolvimento rural.
A agronomia e a logística prejudicaram ambas as operações e nenhuma das empresas começou a produzir volumes significativos de palma até 2018; além disso, a economia dos biocombustíveis foi prejudicada pela queda de preços no mercado de combustíveis fósseis após 2015. Ambas as empresas controladoras alienaram suas participações em 2019 e 2020 com um prejuízo estimado em mais de R$ 1 bilhão cada. Ambas as plantações foram adquiridas pela Brasil Biofuels, uma empresa iniciante que cultiva palma de óleo como suplemento de biodiesel para usinas de geração térmica em Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas. Atualmente, a empresa é a maior produtora de dendê da América Latina, com mais de 63.000 hectares que fornecem óleo vegetal para usinas de energia em municípios que estão fisicamente isolados da rede integrada de energia do Brasil.
As empresas brasileiras de óleo de palma têm buscado uma estratégia de aquisição de frutos de palma de pequenos agricultores e produtores independentes, um esforço que tem sido apoiado proativamente pelo governo brasileiro por meio de dois programas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), um programa de âmbito nacional que oferece assistência técnica e empréstimos concessionais a pequenos agricultores, e o Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP), que oferece incentivos fiscais a empresas e empréstimos concessionais a pequenos e médios agricultores desde 2010.
Apesar desses programas, os esforços para expandir a produção dos pequenos agricultores enfrentaram muitos desafios; a maioria está relacionada à falta geral de capacidade técnica e aos vários problemas relacionados à disponibilização de crédito para os pequenos agricultores.
Antes de 2000, quase toda a expansão ocorria por meio da derrubada da floresta; no entanto, todos os produtores do Pará interromperam essas práticas e adotaram uma política de desmatamento zero. A Agropalma informou que 45% de sua área total de plantação foi estabelecida por meio de desmatamento. A mudança nas práticas decorre, em parte, de regras regulatórias para garantir que a produção de óleo de palma para biocombustível evite o desmatamento, mas também porque os produtores brasileiros buscam competir em mercados estrangeiros fornecendo óleo de palma certificado, com identidade preservada e livre de desmatamento.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
Leia as outras partes extraídas do capítulo 3 aqui:
Capítulo 3. Agricultura: A rentabilidade determina o uso da terra-
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