Mineração de ouro na Panamazônia: em busca do metal mais precioso do mundo

O ouro é universalmente reconhecido como uma forma de dinheiro que manteve seu valor ao longo de décadas, séculos e milênios. Como não é corrosivo e é precioso, aproximadamente 95% do ouro extraído desde o início da civilização permanece em circulação (cerca de 205 milhões de toneladas).

A maior parte (cerca de 47%) é mantida como joias, que, além de seu valor sentimental, é um importante depósito de riqueza familiar. Os governos detêm cerca de 17%, que foram usados historicamente para respaldar o valor das moedas nacionais e, embora esse não seja mais o caso, essas reservas são frequentemente usadas em tempos de crise política para estabilizar uma economia nacional. Como metal elementar, o ouro tem vários usos: cerca de 10% foram incorporados a componentes eletrônicos, de computador e aeroespaciais, bem como em aplicações odontológicas e dispositivos médicos. O restante (cerca de 23%) é mantido por investidores privados como um ativo financeiro para se proteger contra a inflação e a instabilidade geopolítica. Muitas vezes chamados de “goldbugs”, esses indivíduos acreditam piamente que a tendência de longo prazo do preço do ouro é de alta.

Apenas uma pequena fração das transações financeiras é realizada com ouro físico. A maioria esmagadora das negociações é executada por meio de títulos derivativos que acompanham (e impulsionam) o preço do ouro. Até recentemente, isso consistia principalmente em contratos futuros e de opções, mas cada vez mais os traders especulam em fundos negociados em bolsa (ETFs) que são essencialmente “derivativos de derivativos”. Os compradores estão apostando que o preço subirá, enquanto os vendedores estão apostando o contrário, pelo menos no curto prazo. Os mercados de ouro são um exemplo de pura especulação financeira. 

As minas de ouro corporativas são autênticas máquinas de dinheiro

O preço do ouro é (e sempre foi) maior do que o custo de extraí-lo das entranhas da terra e todas as principais empresas de mineração têm subsidiárias especializadas em ouro. No entanto, as grandes empresas raramente gastam dinheiro para procurar ouro e, em vez disso, dependem de empresas “juniores” que existem apenas para descobrir e desenvolver projetos de mineração. A exploração e o desenvolvimento inicial normalmente custam entre dezenas e cem milhões de dólares, enquanto o desenvolvimento de uma mina em escala industrial requer de várias centenas de milhões a alguns bilhões de dólares. Quando uma empresa júnior verifica um recurso explorável, ela se vende para uma empresa maior com capacidade financeira para mobilizar os recursos de capital necessários.

Os impactos ambientais e sociais das minas de ouro corporativas são semelhantes aos das minas industriais polimetálicas. Como nessas operações, o grau e o tipo de impacto dependem do fato de a mina ser subterrânea ou de superfície, bem como do processo químico usado para concentrar o ouro. As minas corporativas usam compostos de cianeto para liberar o ouro mineralizado do corpo do minério; isso torna suas operações ainda mais tóxicas do que as de seus primos polimetálicos, que dependem do ácido sulfúrico. O envenenamento por cianeto pode ocorrer por inalação, ingestão e contato com a pele ou com os olhos. A vida silvestre aquática morre quando as concentrações de cianeto excedem alguns microgramas por litro, enquanto as mortes de aves e mamíferos ocorrem quando as concentrações atingem mais de alguns miligramas por litro.

Há dois tipos de concentração de cianeto: (1) lixiviação em tanque, que exige grandes quantidades de água e (2) lixiviação em pilha, que usa menos água, mas é menos eficiente na recuperação do ouro. A tecnologia de lixiviação em tanque cria uma lagoa de rejeitos isolada por um dique ou barragem, enquanto a tecnologia de lixiviação em pilha cria uma colina artificial permeada que é isolada do ambiente por uma membrana e um sistema de drenagem interna que coleta o escoamento em uma piscina onde é reciclado.

Cada mina é única e os passivos ambientais e sociais dependem das peculiaridades de cada local de mineração, incluindo a biodiversidade e os ecossistemas que serão perdidos ou comprometidos, bem como a disposição das comunidades vizinhas de acomodar um empreendimento industrial em sua vizinhança.

As corporações compartilham a produção de ouro com garimpeiros de pequena e média escala, que cobrem aproximadamente 20% da produção anual global. Não raro, eles são garimpeiros que respondem a uma corrida do ouro desencadeada por uma nova descoberta que pode motivar milhares de pessoas a buscar fortuna na natureza. Quando há uma guerra ou uma ameaça de inflação, um aumento no preço do ouro pode motivar as pessoas a se dirigirem aos campos de ouro. A política interna também desempenha um papel importante: os governos reconhecem que a oportunidade de enriquecer proporciona a ilusão de oportunidade econômica para as populações marginalizadas.

Infelizmente, a maioria dos garimpeiros não faz nenhum esforço para se adequar aos padrões sociais e ambientais exigidos por lei. Muito poucos pagam royalties ou imposto de renda. Os críticos geralmente se referem a eles como garimpeiros ilegais ou, se tentam envolvê-los em um diálogo construtivo, usam o termo menos pejorativo garimpeiro informal. Como existe um grande mercado internacional de ouro, eles podem lavar seus lucros por meio de várias cadeias de suprimentos legítimas e ilegítimas. Todos os governos da Pan-Amazônia são cúmplices do comércio do chamado ouro ilegal – em parte devido à pressão social, mas também porque precisam (ou apreciam) a contribuição das exportações de ouro para a balança de pagamentos.

No Brasil, os mineiros de garimpo são conhecidos como garimpeiros, um termo derivado da palavra garimpo, que é uma paisagem onde as pessoas extraem ouro aluvial usando tecnologia de mineração rudimentar. O termo garimpeiro evoca a imagem de um indivíduo solitário em busca de ouro usando uma picareta, uma pá e uma panela de ouro, mas os garimpeiros modernos incluem empresas de pequeno e médio porte com acesso a uma série de tecnologias. Eles são relativamente numerosos e formam associações, cooperativas e sindicatos, o que lhes permite exercer influência política junto aos governos estaduais e municipais. Seu status especial é reconhecido na Constituição brasileira de 1988 e leis posteriores estabeleceram um sistema regulatório especial para facilitar suas atividades. O governo Temer descentralizou esse sistema em 2018, e agora as licenças de mineração são aprovadas por autoridades estaduais ou locais.

Os garimpeiros receberam o apoio irrestrito de Jair Bolsonaro, cujo pai trabalhou como garimpeiro na década de 1980 e que também participou de empreendimentos de mineração de ouro na década de 1990. Uma das políticas mais polêmicas do governo Bolsonaro foi a proposta de abrir territórios indígenas para a mineração industrial e artesanal. Embora as mudanças legislativas no regime regulatório não tenham sido bem-sucedidas, o governo retirou o financiamento de ações para combater a mineração ilegal em territórios indígenas.

Ouro de placer e o Legado do Garimpo

Os garimpeiros são a fonte dos dois impactos ambientais e sociais mais insidiosos associados às indústrias extrativas na Pan-Amazônia: a destruição da planície de inundação e a poluição por mercúrio. Ambos estão associados a uma técnica secular que coleta e concentra depósitos de ouro, que os engenheiros de mineração chamam de placer, um estrato aluvial subsuperficial composto de silte, areia e cascalho que acumula partículas pesadas de ouro (pepitas e pó).

Um placer é uma fonte de ouro livre que se acumulou ao longo de milhares de anos pela erosão dos veios e filões associados a corpos de minério mineralizados, que são o alvo das minas industriais. A tecnologia placer é usada em algumas paisagens de terras altas onde o ouro livre está localizado dentro do perfil do solo (por exemplo, colúvio e saprolito), que incluem algumas das mais ricas descobertas de ouro na Amazônia, incluindo Serra Pelada (Pará, Brasil) e Claritas (Bolívar, Venezuela).
Em sua manifestação mais simples, uma mina de aluvião nada mais é do que uma picareta, uma pá e uma bateia para ouro, mas, na maioria das vezes, inclui equipamentos especializados para coletar, agitar e separar o ouro da areia e do cascalho. A água é fundamental para todo o processo.

Normalmente, os primeiros mineradores em uma área usam tecnologia rudimentar, mas são seguidos por um grupo cada vez mais sofisticado que escava placers em maior profundidade e processa volumes maiores de sedimentos. Uma paisagem de mineração de aluvião conterá uma mistura de tipos de mineração, com os mineradores menos sofisticados operando em suas margens ou na vanguarda de uma fronteira de mineração em expansão.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 5 aqui: