Capítulo 5: Mineração na Pan-Amazônia, a atividade com maior impacto no ecossistema

A extração mineral é uma das principais causas de conflito entre os habitantes da Pan-Amazônia. Milhares de famílias dependem da atividade econômica que se origina, direta ou indiretamente, das atividades de mineração e hidrocarbonetos. Ao mesmo tempo, milhares de famílias sofrem, direta ou indiretamente, com os impactos causados pela exploração de recursos naturais não renováveis.

O setor mineral pode ser organizado em três áreas com base no tipo de commodity que está sendo extraído: (1) Minerais industriais, como minério de ferro, bauxita, cobre, zinco, magnésio, níquel, chumbo, molibdênio e estanho, que são fundamentais para cadeias de suprimentos essenciais na economia global; (2) Ouro, que tem uso industrial limitado, mas ocupa uma posição estratégica nos mercados financeiros devido ao valor atribuído pela sociedade humana; (3) Hidrocarbonetos, especificamente gás natural e petróleo, que alimentam sistemas de eletricidade e transporte que ainda são muito procurados pela economia global e são essenciais para a saúde macroeconômica das economias nacionais, embora sua utilidade futura seja limitada pela realidade das mudanças climáticas e pela transição acelerada para a energia renovável.

Os setores extrativistas contam com a aprovação (legal) ou aquiescência (mineração ilegal de ouro) dos governos nacionais, que são motivados por benefícios econômicos de curto prazo que são quase viciantes em seu impacto macroeconômico. A dura realidade de uma situação desfavorável na balança de pagamentos força os governos a promover o desenvolvimento mineral, mesmo quando a equação geral de custo-benefício pode exigir uma estratégia de desenvolvimento diferente. Essa predisposição é replicada pelos governos regionais e locais, especialmente aqueles controlados por elites locais que se beneficiam de oportunidades de negócios secundários.

As populações locais geralmente entram em conflito com os projetos de desenvolvimento mineral e algumas aceitam bem as oportunidades de emprego, mesmo quando transitórias, enquanto outras temem os impactos sociais e ambientais, já bem documentados, que podem persistir por muito tempo após o ciclo de vida produtivo do chamado ativo extrativo.

Os responsáveis por uma mina ou um campo de petróleo são moral, legal e financeiramente responsáveis pelos impactos ambientais e sociais causados por seus empreendimentos comerciais. No entanto, eles compartilham essa responsabilidade com o Estado, porque os governos são os destinatários dos impostos e royalties, bem como os administradores dos órgãos encarregados da supervisão regulatória. Como os minerais são commodities de exportação, o custo de evitar, mitigar ou remediar os impactos é (teoricamente) compartilhado pelos consumidores e pelas indústrias relacionadas, bem como pelas instituições financeiras que examinam e aprovam todos os projetos legalmente constituídos.

Fora dessas partes interessadas facilmente identificáveis e coercitivas estão os garimpeiros que se beneficiam da aquiescência (prevaricação) de autoridades eleitas, enquanto são recompensados por um sistema financeiro internacional que compra seu ouro. Ninguém assumiu a responsabilidade moral, legal ou financeira de remediar os impactos maciços causados pelos garimpeiros. Esse custo é suportado pelos habitantes da Amazônia.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

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