Estudo realizado ao longo de uma década em duas unidades de conservação no Amazonas revela que patrulhas ambientais comunitárias reduziram atividades ilegais, como pesca e caça, em até 80%.
Participantes do programa de Agentes Ambientais Voluntários (AVV) registraram 1.260 crimes ambientais nas reservas de desenvolvimento sustentável Mamirauá e Amanã; fora dessas áreas, operações de fiscalização do governo detectaram 917 crimes no mesmo período.
Apesar do sucesso, os autores alertam que as comunidades precisam de apoio financeiro e políticas públicas contínuas, já que a responsabilidade pela fiscalização não deve recair apenas sobre elas, mas ser compartilhada com os governos.
Um estudo realizado na Amazônia brasileira descobriu que iniciativas voluntárias de patrulhamento comunitário em duas áreas protegidas estiveram associadas a uma redução de 80% nos crimes ambientais registrados ao longo de dez anos. No mesmo período, não houve queda significativa nas violações ambientais detectadas fora dessas áreas, sugerindo que as patrulhas comunitárias foram mais eficazes. Para o estudo, os pesquisadores analisaram dados coletados entre 2003 e 2013 por agentes comunitários em 12 unidades territoriais de duas reservas de desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas: Mamirauá e Amanã.
Os registros fazem parte do programa Agentes Ambientais Voluntários (AAV), criado em 1995 pelo governo do Amazonas, que envolve moradores locais no patrulhamento voluntário de seus territórios para complementar o sistema federal de fiscalização e monitoramento. Nos anos analisados, os agentes do AAV realizaram 19.957 patrulhas, registrando um total de 1.260 crimes ambientais, a maioria relacionada a infrações de pesca e caça. Como efeito de comparação, os autores do estudo analisaram operações de fiscalização feitas pelo governo fora das reservas, entre 2002 e 2012. Nesse período, as autoridades realizaram 69 operações, detectando 917 crimes.
A década de patrulhas comunitárias coincidiu com uma queda de 80% nos crimes ambientais registrados em 11 das 12 áreas analisadas. Em contraste, as operações lideradas pelo governo não apresentaram redução clara nos crimes detectados ao longo do tempo. Essa diferença “destaca a importância de defender intervenções lideradas por comunidades”, mesmo fora de áreas protegidas, escreveram os autores.
“Precisamos colocar as comunidades no centro desse processo de conservação e entender que é por meio de seu empoderamento que elas se tornam protagonistas na conservação e no desenvolvimento da Amazônia. Porque, na verdade, elas já são”, disse Caetano Franco, autor principal do estudo e pesquisador do Instituto Mamirauá de Desenvolvimento Sustentável, à Mongabay.
Felipe Nunes, do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais, que pesquisa a aplicação de leis ambientais na Amazônia, mas não participou do estudo, ressaltou que ações comunitárias e federais não podem ser comparadas diretamente, pois ocorreram em tipos diferentes de uso do solo. Ainda assim, o estudo é válido e reforça a importância de iniciativas conjuntas, disse ele.
Franco destacou a necessidade de apoio financeiro para iniciativas comunitárias e de políticas públicas de segurança para as comunidades envolvidas no patrulhamento. No entanto, alertou que o aumento da responsabilidade das comunidades em ações de conservação e vigilância pode levar governos a assumir que elas conseguem se autogerir, reduzindo o apoio oficial.
“O primeiro passo é entender que as comunidades não são responsáveis por esse tipo de atividade, nem deveriam ser. Elas devem ser vistas como parceiras em uma responsabilidade que cabe principalmente aos governos estaduais e federal”, afirmou Franco.
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Imagem do banner: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. Foto: Daniel Marques via Wikimedia Commons (CC BY 2.0).
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