As atividades dos garimpeiros na Pan-Amazônia tornaram-se uma questão cada vez mais preocupante nos últimos cinco anos; em parte, porque o número de garimpeiros disparou, mas também porque, como grupo, eles violaram flagrantemente os direitos territoriais dos povos indígenas, principalmente dos Yanomami, mas também dos Munduruku e Kayapó (Brasil), dos Ese Eja e Harakmbut (Peru) e dos Lekos (Bolívia). Os esforços para “domar” a garimpagem são uma prioridade declarada dos governos e da sociedade civil.

No curto prazo, a maioria dos garimpeiros será removida à força de territórios indígenas formalmente reconhecidos. Esses esforços serão bem-sucedidos porque a mídia global determinou que essa é uma questão de direitos humanos que os governos não podem ignorar. No entanto, é menos provável que os mineiros sejam processados criminalmente e, em algumas jurisdições, será permitido que eles recuperem seus equipamentos. Em algumas regiões, eles serão expulsos de áreas protegidas de alto nível; no entanto, muitos continuarão a ter acesso a áreas protegidas de uso múltiplo. Terras públicas e cursos d’água não designados continuarão expostos a suas práticas nocivas, bem como a operações de mineração não regulamentadas em propriedades privadas.

Os defensores do meio ambiente querem que eles sejam erradicados de todas as regiões da Amazônia. A visão deles, popularizada pela mídia global, é que são mineradores ilegais que não pagam impostos, ignoram as leis trabalhistas e poluem o meio ambiente. Embora isso seja literalmente verdade, muitos operam em paisagens onde a mineração é, teoricamente, legal. Algumas possuem concessões e licenças de operação válidas; no entanto, praticamente nenhuma está em total conformidade com todas as regulamentações pertinentes. Como era de se esperar, os garimpeiros não se consideram criminosos, mas membros de uma classe econômica desprivilegiada que tem sido tradicionalmente isenta da carga regulatória destinada aos mineradores corporativos. Em muitas jurisdições, eles são numerosos demais para serem erradicados pela ação policial, o que poderia levar a distúrbios civis e criar uma reação política que enfraquece os esforços para proteger a biodiversidade, os recursos hídricos e os direitos indígenas.

Grupos da sociedade civil que trabalham com garimpeiros propuseram uma estratégia alternativa. A curto prazo, as metas devem ser colocá-los em uma estrutura formal onde possam ser influenciados por incentivos para melhorar suas práticas. Isso poderia começar com um programa para registrá-los em um banco de dados digital nacional e, simultaneamente, reconhecer legalmente a posse de fato de suas reivindicações de mineração. Em troca, as autoridades poderiam cobrar impostos sobre royalties que beneficiem materialmente o governo local onde os mineradores realmente residem. Esse procedimento permitiria que as autoridades identificassem os mineradores de grande escala para registro imediato como mineradores corporativos, forçando-os a pagar royalties e impostos de renda, bem como a cumprir as normas trabalhistas e ambientais.

A formalização do setor deve ser acompanhada pela migração das tecnologias de extração à base de mercúrio para outras tecnologias químicas e físicas. Os garimpeiros usam mercúrio porque é fácil de usar e econômico; muitos (a maioria) não têm conhecimento de seus impactos tóxicos de longo prazo. Embora esteja sujeito a regulamentações, o uso de mercúrio em operações de mineração não é estritamente ilegal e está amplamente disponível para os garimpeiros por meio do mercado negro. O desafio, como sempre, é organizar políticas e incentivos que os motivem a adotar práticas diferentes. A mudança pode ocorrer rapidamente se as soluções propostas forem mais lucrativas do que o sistema atual.

A mudança tecnológica já está em andamento, pois os garimpeiros de média escala instalam sistemas extrativos à base de cianeto semelhantes aos usados pelos mineradores corporativos. A maior vantagem dessa tecnologia é sua capacidade de extrair volumes significativos de ouro de minérios de baixo teor, o que também significa que os operadores podem recuperar o ouro dos rejeitos criados por garimpeiros anteriores que se baseavam na tecnologia rudimentar de placer. O enorme volume de rejeitos de placer que caracteriza as paisagens dos garimpos é (ou será em breve) o local da nova corrida do ouro.

O cianeto é um veneno bem conhecido e vem com seu próprio conjunto de responsabilidades ambientais e desafios sociais. Ele é letal para peixes e outras formas de vida selvagem aquática em baixas concentrações, razão pela qual as empresas de mineração de ouro investem recursos financeiros significativos em sistemas de reciclagem, geomembranas, lagoas de isolamento e reservatórios de captação. Se não conseguirem isolar suas operações das paisagens circundantes, especialmente as partes a jusante de suas bacias hidrográficas, enfrentarão a ira de seus vizinhos, agências reguladoras e financiadores.

O uso de cianeto para extrair ouro de rejeitos com presença de mercúrio, no entanto, traz seu próprio conjunto de impactos ambientais e sociais. A rotação mecânica dos rejeitos antigos mobilizará o mercúrio aprisionado, enquanto o cianeto liberará outros metais pesados do minério pulverizado e ampliará ainda mais a toxicidade dos rejeitos residuais. Além disso, a reação química que ocorre entre o cianeto e o mercúrio cria variantes de metil mercúrio que aceleram o fenômeno da bioamplificação, que já é um grande risco à saúde das populações amazônicas. Os riscos associados ao cianeto e ao mercúrio motivaram a Conferência das Partes da Convenção de Minamata a caracterizar o uso não regulamentado do cianeto para reprocessar os rejeitos da mineração de aluvião como uma “pior prática”. Independentemente disso, as tecnologias baseadas em cianeto se proliferarão à medida que o setor de garimpagem fizer a transição para um setor de mineração doméstico formalizado de média escala.

Ironicamente, essa transição oferece uma oportunidade de remediar o legado tóxico da corrida do ouro anterior, mas somente se uma nova geração de empresas de mineração puder ser recrutada (ou coagida) a adotar um modelo de negócios que combine a remediação de rejeitos com a recuperação de ouro. O documento de Minamata que descreve os riscos da tecnologia de cianeto também descreve como esses riscos podem ser minimizados pela remoção do mercúrio dos rejeitos antes da aplicação de soluções de cianeto. As opções incluem uma variedade de técnicas físicas e químicas que devem ser econômica e tecnologicamente viáveis.

Idealmente, os garimpeiros deixariam de invadir as áreas protegidas em troca de acesso irrestrito às paisagens que já foram degradadas. Teoricamente, eles poderiam evoluir para um setor empresarial responsável que gerasse bons empregos e contribuísse para uma economia amazônica estável e diversificada. No entanto, na realidade, esse cenário de “ganha-ganha-ganha” provavelmente não se concretizará, porque as partes interessadas atuais não conseguem realizar essa transição devido a restrições econômicas, comportamento profundamente arraigado ou falta de vontade de considerar alternativas em um ambiente político altamente polarizado.

Petróleo e gás: ativos irrecuperáveis ou recursos estratégicos?

Os mercados de energia em 2022 foram caracterizados por um déficit no fornecimento de petróleo e gás natural devido à guerra da Rússia na Ucrânia. Antes do conflito, entretanto, havia um excedente de ambos os combustíveis fósseis devido a uma combinação de inovação tecnológica nos Estados Unidos (por exemplo, fracking e perfuração horizontal) e excesso de capacidade de produção em países que dominam os mercados globais de energia. Embora os mercados de commodities sejam inerentemente cíclicos, o excedente anterior à guerra apoiou a hipótese de que a transição para a energia renovável suprimiria o investimento em combustíveis fósseis. A expectativa de que a “era do petróleo” estava terminando era particularmente forte entre os defensores do meio ambiente e dos direitos humanos que se opunham à exploração de hidrocarbonetos na Pan-Amazônia com base em critérios filosóficos e morais. A possibilidade de interromper o desenvolvimento futuro não era mais vista como irrealista.

Esse cenário otimista foi desafiado pela guerra na Ucrânia e pelo subsequente ciclo inflacionário impulsionado pelas commodities. Embora a transição energética seja agora vista como inevitável, a demanda por combustíveis fósseis, especialmente o gás natural, permanecerá robusta nas próximas décadas. Consequentemente, os mercados globais continuarão a influenciar o setor de hidrocarbonetos na Pan-Amazônia, principalmente os países que dependem de receitas derivadas de petróleo e gás (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana) ou que têm ativos de infraestrutura herdados que tornam os investimentos financeiramente atraentes (Brasil, Equador, Peru).

Os campos de petróleo e gás existentes continuarão a operar a médio prazo. Isso significa que novos poços de produção e dutos de alimentação serão estabelecidos em paisagens adjacentes aos campos de produção existentes. A expansão adicional (greenfield) é menos certa. As tentativas de perfuração em áreas protegidas sofrerão forte resistência da sociedade civil, enquanto as organizações indígenas se oporão a qualquer tipo de atividade em seus territórios legalmente constituídos. Elas entrarão com ações judiciais para interromper as operações em áreas adjacentes, argumentando que possuem direitos de uso costumeiro dessas terras e/ou que os impactos se estenderão para seus territórios.

A resistência a investimentos contínuos e de expansão tem maior probabilidade de afetar os investimentos no norte do Peru, onde falhas nos oleodutos e conflitos sociais ameaçam a viabilidade econômica do setor a curto prazo. A decisão de várias empresas de médio porte de abandonar as concessões é uma indicação de que elas consideram que o risco de fracasso excede o potencial de um retorno aceitável sobre o investimento. Se a infraestrutura envelhecida continuar a sofrer acidentes ou se os grupos indígenas conseguirem impedir as operações, as reservas de hidrocarbonetos da região se tornarão um “ativo encalhado”, um termo que os investidores usam para descrever um bem de valor que não pode ser monetizado.

Menos provável é o fim do setor de petróleo no Equador, onde a administração de Guillermo Lasso reiterou um compromisso eleitoral de dobrar a produção nacional. Seu governo parece aceitar restrições judiciais que proíbem operações em áreas protegidas, ao mesmo tempo em que reconhece a obrigação de consultar as comunidades indígenas. Essa aparente contradição pode ser parcialmente resolvida com o uso de soluções tecnológicas. No entanto, a viabilidade do setor de petróleo no Equador amazônico a médio prazo dependerá do acesso às concessões não outorgadas em Pastaza e Morona-Santiago. É improvável que isso ocorra sem um conflito social considerável. Os campos de gás do sul do Peru e os campos de petróleo do Putumayo, na Colômbia, enfrentam problemas de desenvolvimento semelhantes.

Em contraste, há extensas áreas abertas para o desenvolvimento de hidrocarbonetos no Brasil, que tem sistematicamente evitado criar restrições territoriais nas paisagens com maior potencial de hidrocarbonetos. A Bacia do Solimões tem reservas significativas de gás de xisto que poderiam ser exploradas usando a infraestrutura existente em Urucu, cuja vida útil pode ser prolongada usando a tecnologia de perfuração horizontal e fracking. A recente venda da concessão de Juruá para uma empresa com experiência em sistemas de transporte de GNL pode sinalizar um movimento para comercializar as reservas de gás da Bacia do Solimões em mercados estrangeiros.

A exploração dos recursos de gás localizados abaixo do rio Amazonas, entre Manaus e o delta (por exemplo, a Bacia do Amazonas), exigiria uma extensa perfuração exploratória e, embora não haja evidências de que isso esteja sendo considerado, há poucas áreas protegidas e territórios indígenas que possam impedir o desenvolvimento em paisagens adjacentes ao curso principal do rio Amazonas. O desenvolvimento offshore na Guiana e no Suriname é uma conclusão inevitável. Menos certa é a expansão da perfuração ao longo da plataforma continental ao largo da Guiana Francesa e do Amapá, onde as decisões serão tomadas pelos governos centrais com o mínimo de participação das comunidades indígenas.

As opiniões dos defensores do meio ambiente e dos direitos humanos predominam nos fóruns internacionais e, até certo ponto, nas elites urbanas dos países pan-amazônicos. Entretanto, há grupos influentes que acreditam que é do interesse de seus países monetizar seus recursos minerais. Essa visão é maior entre os prestadores de serviços que se beneficiam do setor extrativista, mas é refletida por funcionários de agências encarregadas de regulamentar suas atividades. O desenvolvimento mineral é amplamente apoiado pelo setor financeiro e pelos ministérios que se concentram em critérios macroeconômicos que medem a saúde econômica. Os principais atores do setor privado, como a câmara de comércio, estão profundamente comprometidos com a economia convencional. Muitas dessas partes interessadas também aceitam a realidade da mudança climática, mas argumentam que deixar de explorar os recursos minerais de seus países seria perder a última oportunidade de monetizar um recurso natural que deveria ser usado para investir no desenvolvimento econômico que beneficia a nação.

Imagem em destaque: O campo de gás de Urucu é um exemplo do modelo de enclave de desenvolvimento de hidrocarbonetos em que a concessionária, neste caso a Petrobras, opera um complexo isolado de poços e uma planta industrial de gás no meio da floresta. O gás é transportado para o mercado, neste caso Manaus, por um gasoduto que foi construído com uma perturbação mínima do dossel da floresta. Crédito: Panga Medium, Shutterstock.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 5 aqui:

Créditos

Mayra Editor/a

Lisete Correa Translator

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