O grupo constituinte em favor da conservação da Pan-Amazônia é amplo e diversificado. Os acadêmicos e as organizações da sociedade civil foram bem-sucedidos em enquadrar a conservação da Amazônia como uma questão de importância global. Eles formaram uma aliança com povos indígenas e comunidades tradicionais, e convenceram a maioria das populações urbanas de que o ecossistema amazônico é um bem natural que beneficiará as gerações futuras. A maioria dos cidadãos das diversas áreas regionais também apoia os princípios do desenvolvimento sustentável e, em geral, aceita a visão consensual da necessidade de conservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da região.

No entanto, esse apoio generalizado não se traduziu em uma mudança nos sistemas de produção que estão causando o desmatamento e outras formas de degradação ambiental. Essa aparente contradição é o resultado lógico da dependência econômica das pessoas em relação ao desenvolvimento convencional. A maioria dos cidadãos da Pan-Amazônia depende, direta ou indiretamente, dos modelos de produção extrativista e do crescimento econômico que ocorre quando o capital natural é convertido em capital financeiro.

Os defensores do desenvolvimento convencional também são originários de uma população igualmente ampla e diversificada, mas essa visão é particularmente forte em comunidades compostas por imigrantes recentes e seus descendentes que vivem na fronteira agrícola ou perto dela. Elas incluem partes interessadas evidentes, como agricultores, pecuaristas e mineradores, mas também seus funcionários, prestadores de serviços e intermediários da cadeia de abastecimento. Os defensores do desenvolvimento ortodoxo ocupam posições-chave na economia convencional e, consequentemente, têm uma influência desproporcional nas decisões que impulsionam o investimento. Esse grupo inclui os executivos de bancos, empresas de construção, empresas de transformação e corporações multinacionais de energia, que são os principais intermediários na conversão do capital natural em capital financeiro.

Empresa familiar, (I)Limitada

Corporações estiveram presentes na Amazônia desde o século XVIII, quando o Duque de Pombal usou uma sociedade anônima para administrar os bens recentemente confiscados dos jesuítas. No final do século XIX, investidores sofisticados de Londres e Nova York especularam em negócios de terras e concessões de borracha em uma manifestação inicial de uma economia globalizada. Esses empreendimentos foram seguidos por uma série de projetos concebidos por visionários excêntricos, como Henry e Edsel Ford, bem como Daniel Ludwig, cujos investimentos em plantações florestais fracassaram por não entenderem a ecologia tropical ou a dinâmica social da Amazônia de meados do século.

Os investimentos do setor extrativista em meados do século XIX foram mais bem-sucedidos porque foram organizados por empresas multinacionais com experiência no gerenciamento de operações em regiões geográficas remotas (Peru, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname) ou por empresas estatais com conhecimento prático de seu próprio país (Brasil, Venezuela). Esses empreendimentos têm um legado de múltiplos impactos ambientais, assim como sociais, e têm atraído o interesse público e provocado a ira de defensores ambientais e sociais. As empresas privadas nacionais também exerceram influência significativa, mas operam com apenas uma fração da supervisão pública. Muitas vezes é difícil rastrear suas atividades, principalmente as de empresas que não são negociadas publicamente nas bolsas de valores nacionais e, portanto, não publicam demonstrações financeiras que detalhem seus ativos e passivos.

Algumas das empresas brasileiras mais influentes evoluíram de empresas familiares que floresceram graças à visão e ao trabalho árduo de um membro da família excepcionalmente talentoso. O sucesso em um determinado setor levou ao acúmulo de capital financeiro que foi utilizado para expandir e diversificar as operações. Algumas evoluíram para holdings complexas que agora financiam a expansão por meio de joint ventures e mercados de crédito internacionais. Algumas poucas optaram por captar capital vendendo ações em bolsas de valores nacionais ou internacionais, embora normalmente retenham o controle majoritário para manter o legado da família. As empresas familiares são histórias de sucesso ascendentes e, como era de se esperar, tendem a contar com considerável apoio local e regional.

Empresas familiares nascidas na Amazônia Legal brasileira compartilharam o domínio dos negócios com corporações estabelecidas nos centros políticos e financeiros de São Paulo e Rio de Janeiro. Sua participação foi subsidiada pelo governo federal por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), que recrutou ativamente as maiores empresas financeiras e de manufatura como parte de uma estratégia nacional para desenvolver a Amazônia. A SUDAM é uma agência quase autônoma com três objetivos principais: (a) garantir a ocupação da Amazônia pelos brasileiros; (b) criar uma sociedade economicamente estável e progressista; e (c) integrar a Amazônia à economia brasileira em geral. A SUDAM coordenou a maioria de seus investimentos com o Banco da Amazônia, que evoluiu a partir de uma agência criada para apoiar a indústria da borracha durante a Segunda Guerra Mundial.

Embora a justificativa original para a colonização em massa da Amazônia tenha sido, em parte, fornecer terras para a população rural pobre, sempre houve um componente político para facilitar às empresas acesso a terras públicas. Isso se tornou evidente em 1975, quando o governo mudou as estratégias de colonização para dar prioridade à distribuição de grandes propriedades de terra para empresas e indivíduos ricos. A mudança na política foi gerenciada por meio da SUDAM, que legitimou centenas de operações pecuárias com tamanhos que variavam de mil a várias centenas de milhares de hectares. A maioria não era fundamentalmente lucrativa e nunca teria existido sem os incentivos da SUDAM, principalmente os créditos fiscais.

Após um escândalo de corrupção em 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) transformou a SUDAM na Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que foi reduzida e reorganizada para se concentrar em “Planos de Desenvolvimento Regional”, e os incentivos fiscais foram reestruturados para otimizar o apoio ao setor privado. A SUDAM foi reativada pelo primeiro governo do Presidente Lula da Silva (2003-2011), mas, em vez de responder a uma estratégia de desenvolvimento nacional ou regional, a agência agora executa projetos incluídos no orçamento nacional por membros individuais do Congresso.

Uma grande parte das concessões originais de terras corporativas apoiadas pela SUDAM estava localizada entre os rios Araguaia e Xingu, no sudeste do Pará e no nordeste do Mato Grosso. Talvez a mais notória tenha sido a Fazenda Suiá-Missu (695.000 hectares), que foi comprada por Ariosto Riva, oriundo do Mato Grosso, por 20 milhões de cruzeiros (aproximadamente US$ 150.000) em 1960. Empresário audacioso e especializado em projetos de colonização privada, Riva envolveu o Grupo Ometto (atual COSAN) como parceiro em um esquema especulativo de terras perto de São Félix do Araguaia. Em 1971, a fazenda foi vendida para a Liquifarm Agropecuária Suiá-Missu Ltd, uma subsidiária da empresa petrolífera nacional italiana, Azienda Generale Italiana Petroli (AGIP, atualmente ENI).

A Fazenda Suiá-Missu coincidia com o território ancestral do povo Xavante, que contestou a incursão, primeiro pela força, depois por subterfúgios e, finalmente, por protestos civis. Em 1966, entre 200 e 300 indivíduos foram removidos à força pelos militares brasileiros para uma localidade distante que os expôs às populações migrantes. Pelo menos oitenta morreram de sarampo. Mesmo assim, os Xavante continuaram a resistir e, quando o movimento indígena se cristalizou no final da década de 1980, eles reivindicaram 250.000 hectares de sua terra ancestral dentro da fazenda.

O subsequente fracasso das relações públicas acabou motivando a AGIP a devolver a terra ao estado brasileiro durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992, com o objetivo expresso de facilitar a criação da reserva indígena proposta. No entanto, os chefes locais da fazenda não concordaram com a mudança de status e, em colaboração com políticos locais, começaram a desmembrar a propriedade.  Algumas seções foram vendidas para fazendeiros de grande porte, mas a mudança também provocou uma corrida por terras de parte de pequenos agricultores. A Terra Indígena Marãiwatsédé foi formalmente estabelecida em 1998, porém a área já estava muito desmatada e totalmente comprometida por proprietários de terras de grande e pequeno porte.

Outro investimento corporativo malsucedido foi realizado pela Volkswagen AG em 1972, quando gerentes brasileiros convenceram seu Conselho de Supervisão a investir na Fazenda Vale do Rio Cristalino, uma propriedade de 140.000 hectares no município de Santana do Araguaia (Pará). O objetivo era criar uma vitrine de tecnologia moderna e práticas de gerenciamento e, ao mesmo tempo, demonstrar apoio à agenda de desenvolvimento do governo militar. Na verdade, a empresa se envolveu em vários escândalos, pois defensores ambientais e sociais denunciaram a empresa alemã por desmatamento em escala industrial e práticas trabalhistas abomináveis.

A Volkswagen se defendeu argumentando que o desmatamento era necessário para a produção de uma commodity alimentar estratégica (carne bovina), ao mesmo tempo em que afirmava que a fazenda tratava seus funcionários melhor do que qualquer outra empresa da região. No entanto, os repórteres investigativos revelaram que a empresa usava empreiteiros externos para recrutar trabalhadores de um pool de mão de obra composto por migrantes desempregados, principalmente nordestinos, que ficavam confinados em acampamentos remotos e aos quais eram cobradas taxas exorbitantes de transporte, alojamento e alimentação. O escândalo motivou a Volkswagen a sair do investimento em 1986, mas só em 1998 a empresa se desfez completamente de todos os ativos financeiros relacionados. As questões legais foram ressuscitadas em 2017, quando os promotores públicos abriram um processo civil com base nas acusações de trabalho escravo que já duravam décadas. Em março de 2024, o caso ainda não havia sido resolvido.

O escândalo da Volkswagen revelou um segredo público: terras gratuitas, um sistema de exploração de mão de obra e créditos fiscais generosos criaram uma economia rural extraordinariamente favorável para empresas de grande porte. Embora as corporações internacionais não tenham conseguido superar as desvantagens do desenvolvimento imobiliário na Amazônia, as empresas nacionais aproveitaram a oportunidade que surge uma só vez na história. As maiores propriedades eram (e continuam sendo) propriedades madeireiras adquiridas por meio da lei de terras, e não pelo sistema de concessionárias gerenciado por órgãos federais e estaduais. Em seguida, encontram-se as mega fazendas, onde a empresa primeiro monetizava seus recursos madeireiros e em seguida limpava a terra para plantar pastagens e criar gado; muitas agora cultivam soja.

As maiores propriedades de terra no Brasil são um legado desse período. Algumas ainda pertencem às famílias fundadoras (Grupo Roncador, Brascomp Compensados, Martins Agropecuária e Grupo Triângulo), enquanto outras foram adquiridas por empresas de capital privado sediadas em São Paulo e no Rio de Janeiro (Grupo Jari, AgroSB, Grupo Umuarama e Grupo Algar). Mais significativas são as milhares de empresas familiares que adquiriram propriedades de terra relativamente grandes (1.000 a 20.000 hectares) e que formam a base da economia rural em Mato Grosso, Maranhão, Tocantins e Pará.

A corrida corporativa por terras contribuiu para o ressentimento social que levou a confrontos violentos entre trabalhadores rurais e serviços de segurança privada, conhecidos como jagunços, que foram repetidamente acusados de violações de direitos humanos. O conflito foi particularmente agudo no sudeste do Pará, onde grandes e pequenos agricultores vivem lado a lado em uma paisagem compartilhada. A instabilidade inerente motivou o governo a desapropriar 91 propriedades rurais para criar projetos de assentamento patrocinados pelo INCRA, que se estendem por mais de 475.000 hectares, proporcionando a cerca de 11.000 famílias a oportunidade de adquirir uma pequena propriedade rural legalmente.

Os investimentos corporativos em óleo de palma, ou dendê, começaram na década de 1970, quando um dos maiores grupos de investimento familiar do Brasil, o Banco Real (mais tarde Conglomerado Alfa), fundou a Agropalma, que em 2023 estava explorando 39.000 hectares de óleo de palma no nordeste do Pará. Aproximadamente metade dessas plantações foi estabelecida por meio do desmatamento direto da floresta primária na década de 1980. No entanto, a empresa adotou o conceito de sustentabilidade no final da década de 1990, em parte para atingir os mercados europeus dispostos a pagar um bônus por óleo de palma livre de desmatamento. Apesar dos esforços para melhorar sua reputação, a Agropalma se envolveu em uma série de escândalos relacionados à liberação de resíduos líquidos nos rios e acusações de usurpação de terras. A empresa foi acusada de comprar propriedades de terra obtidas fraudulentamente de comunidades quilombolas e sem a devida diligência quanto à procedência dos títulos de terra.

A área de óleo de palma corporativo dobrou nos anos 2000, quando a Petrobras e a Vale criaram subsidiárias para produzir esse óleo como matéria-prima para biocombustível. Ambos os esforços fracassaram como empreendimentos comerciais, mas suas plantações, todas estabelecidas em terras previamente desmatadas, acabaram sendo adquiridas pela Brasil BioFuels (BBF). Essa empresa agora administra 60.000 hectares de palmeiras com a intenção de vender matéria-prima para combustível de aviação sustentável (SAF) para um mercado global, enquanto produz biodiesel para usinas termoelétricas de pequena escala em Rondônia e Roraima.

A distribuição de terras em favor de interesses corporativos também ocorreu em Rondônia, um estado famoso por abrigar dezenas de milhares de pequenos agricultores. Uma área no setor sudeste do estado, conhecida como Gleba Corumbiara, foi reservada pelo INCRA para distribuir aproximadamente 500 propriedades de 2.000 hectares cada para investidores corporativos de São Paulo. Depois que as últimas terras públicas foram alocadas, as tensões aumentaram à medida que os trabalhadores rurais, atraídos para Rondônia pela promessa de terras gratuitas, começaram a ocupar fazendas que estavam em pousio ou não estavam adequadamente protegidas. Como no Pará, os proprietários de terras ausentes reagiram contratando seguranças particulares (jagunços) e solicitando a ajuda das autoridades locais. O confronto que se seguiu é conhecido como o Massacre de Corumbiara.

As autoridades estaduais do Mato Grosso adotaram uma política ainda mais favorável às empresas, em parte porque os solos são mais apropriados para a agricultura em escala industrial, mas também devido à influência dos investidores em agronegócios de Goiás e São Paulo. Muitos dos novos migrantes, que agora formam o núcleo da elite corporativa de Mato Grosso, vieram do sul do Brasil, especialmente do Paraná. Eles não chegaram ricos, mas se estabeleceram em esquemas de colonização organizados de forma privada que garantiram que eles tivessem um título legal transparente, o que facilitou o acesso ao crédito rural.

O poder das corporações familiares é exemplificado por duas das maiores entidades corporativas do estado, ambas controladas por descendentes da mesma família estendida de São Miguel do Iguaçu, Paraná. Uma metade da família (Borges Maggi) controla a AMAGGI, que em 2023 possuía dezoito fazendas com mais de 314.000 hectares, além de infraestrutura industrial e logística que comercializa sua produção para clientes na Europa e na China. Os primos (Maggi Scheffer), menos conhecidos, controlam o Grupo Bom Futuro, que possui mais de 600.000 hectares em 33 fazendas. Como essas empresas são de capital fechado, é difícil saber seu valor de mercado, mas a AMAGGI informou uma receita anual de US$ 500 milhões em 2021. Isso indica que a empresa teria um valor de mercado superior a US$ 7 bilhões, enquanto os ativos fundiários da Bom Futuro provavelmente valem mais de US$ 3 bilhões.

Os dois colossos locais competem pelo título de Rei da Soja com um gigante do agronegócio ainda maior, a SLC Agrícola, que é controlada pela família Logemann de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A SLC Agrícola possui mais de 320.000 hectares em sete estados (cerca de 135.000 no Mato Grosso) e arrenda outros 300.000 hectares, buscando o que seus gerentes chamam de modelo de produção “asset light”. Esse modelo agora é amplamente praticado por todo o setor da soja, pois permite que os produtores aumentem a área cultivada em um mercado de terras supervalorizado. Coincidentemente, o modelo canaliza centenas de milhões de dólares por ano para os pecuaristas, que estão usando os lucros inesperados para renovar suas pastagens degradadas e superpastoreadas.

Esses campeões nacionais dominam o setor agrícola, mas as cadeias de suprimento logístico são controladas por gigantes multinacionais de commodities. A maior delas, a Cargill, iniciou sua incursão na Amazônia quando inaugurou seu primeiro silo em Rondonópolis, em 1982. Seu investimento mais controvertido foi a decisão, em 1999, de construir um terminal de grãos em Santarém (Pará), no extremo norte da BR-163, que liga as fazendas industriais do Mato Grosso aos portos marítimos da hidrovia amazônica. Todas as outras grandes empresas internacionais de commodities (ADM, Bunge e Dreyfus) seguiram o exemplo da Cargill e, na década de 2010, juntaram-se a elas as empresas estatais da China.

Nos países andinos, o setor extrativista tem um poder significativo devido às exigências macroeconômicas de suas commodities globais, mas a presença corporativa no setor agrícola e de plantações não é particularmente expressiva, pelo menos não em comparação com os proprietários de terras de pequena escala e de classe média. Há apenas três proprietários de terras corporativos de grande escala no Equador e no Peru; todos são empresas de óleo de palma estabelecidas nas décadas de 1970 e 1980. As duas empresas equatorianas operam plantações que cobrem um total de 19.000 hectares, enquanto a empresa peruana (Grupo Romero) possui cerca de 40.000 hectares em duas localidades. A Bolívia se assemelha ao Brasil, onde famílias abastadas adquiriram terras ao longo de várias décadas ou séculos, mas a migração desde a década de 1970 criou uma classe robusta de pequenos proprietários que agora compete por terras públicas. Em Santa Cruz, na Bolívia, cerca de uma dúzia de empresas familiares possuem fazendas industriais com mais de 15.000 hectares, mas uma área muito maior é controlada por operações familiares de médio e pequeno porte. No Beni, centenas de fazendas de gado com média de 2.000 hectares operam nas savanas naturais inundadas dos Llanos de Moxos.

Imagem em destaque: Pôr do sol no Rio das Mortes, em Mato Grosso, Brasil. Crédito: Rhett A. Butler.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 6 aqui:

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Mayra Editor/a

Lisete Correa Translator

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