De 8 a 9 de agosto, oito nações amazônicas se reunirão no Brasil na esperança de chegar a um acordo sobre futuras estratégias conjuntas que protejam a floresta tropical e, ao mesmo tempo, desenvolvam a região de forma sustentável.
Uma pré-cúpula nos três dias anteriores ao evento, chamada Diálogos Amazônicos, reuniu milhares de representantes da sociedade civil para debater propostas que serão entregues aos chefes de Estado para nortear suas discussões e tomadas de decisão.
Especialistas e conservacionistas saudaram o evento como a conferência ambiental mais importante do Brasil desde o início do governo Lula este ano que e pode ser um ponto de virada para o futuro da Floresta Amazônica; organizações civis, porém, exigem maior inclusão indígena no debate da Cúpula da Amazônia.
Começa hoje a Cúpula da Amazônia, que reúne em Belém (PA) chefes de estado e representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o intuito de renovar o Tratado de Cooperação Amazônica e fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) entre os países.
Durante dois dias, as nações vão elaborar uma abordagem consolidada para reconstruir mutuamente políticas públicas que protejam a floresta amazônica e suas populações, reduzam o desmatamento e promovam o desenvolvimento sustentável em toda a região.
A formação de um Parlamento Amazônico, com a participação de todas as nações que compartilham o bioma, deverá constar do documento final. Lula pretende apresentar o acordo conjunto na COP28, que acontece nos Emirados Árabes Unidos em novembro.
O compromisso entre os países amazônicos de trabalhar juntos para lidar com questões urgentes sobre as florestas tropicais é considerado um passo crítico no debate climático global em torno de emissões de gases tóxicos e desmatamento. “A Bacia Amazônica é compartilhada por nove países e requer ações integradas para a conservação ambiental na região”, disse Antonio Oviedo, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), à Mongabay.
Antes do evento, de 4 a 6 de agosto, mais de 5 mil pessoas participaram dos Diálogos Amazônicos, incluindo representantes de comunidades indígenas, movimentos sociais, centros de pesquisa e órgãos governamentais. Segundo nota do governo, seu objetivo é “levar a voz dos povos da região” aos chefes de estado para ajudar a orientar as estratégias traçadas durante a Cúpula da Amazônia. No entanto, organizações indígenas dizem que isso não é suficiente.
“Mais uma vez nos deparamos com debates e construção de propostas sobre nossos territórios sem a nossa participação garantida”, segundo carta conjunta assinada por diversas organizações e entidades indígenas amazônicas. “Discutir o futuro da Amazônia sem os povos indígenas equivale a violar nossos direitos originários e todo o trabalho que fazemos pela vida humana no planeta.”
Em entrevista à agência de notícias italiana Ansa, reproduzida no UOL, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse que “é preciso aumentar bem a participação indígena nesses processos de discussão da proteção da Amazônia e nos espaços de tomada de decisão. É preciso aumentar bem a participação indígena”.
No entanto, especialistas e conservacionistas esperam que os presidentes que se encontram na cúpula coloquem os povos indígenas no centro da formulação de políticas. “Os povos indígenas e as populações tradicionais têm um papel importante na conservação da Amazônia e esperamos que a Cúpula da Amazônia reforce isso e oriente as políticas públicas dos países para a conservação e a garantia de direitos humanos e territoriais para essas populações”, disse Oviedo.
Entre as propostas apresentadas durante as sessões dos Diálogos Amazônicos há um chamado de organizações indígenas de toda a região para que 80% da Amazônia seja protegida até 2025, o que inclui a demarcação de 100 milhões de hectares de territórios indígenas para ajudar a proteger 255 milhões de hectares de áreas prioritárias não designadas. “O extrativismo não é o caminho; os povos indígenas estão propondo uma alternativa tangível para preservar o planeta”, disse Fany Kuiru, coordenadora-geral da Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, em comunicado à imprensa.
Forjando laços transnacionais
A cúpula busca fortalecer a colaboração entre os países amazônicos, que historicamente tem sido fraca. Lula já começou a preparar o terreno nos últimos meses, descongelando as relações entre Brasil e Venezuela depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro cortou relações diplomáticas com o presidente Nicolás Maduro.
“Aqui está uma oportunidade para esses países encontrarem mecanismos de cooperação, integração e colaboração, para proteger efetivamente não só a floresta, mas, sobretudo os povos e comunidades que vivem e dela dependem”, disse à Mongabay Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil de Clima, Florestas e Agricultura e diretor de políticas públicas e florestas da organização sem fins lucrativos BVRio.
A cúpula provavelmente produzirá um roteiro para lidar com a presença cada vez mais poderosa do crime organizado, especialmente na área da tríplice fronteira entre Colômbia, Brasil e Peru. “Um dos maiores problemas que esses países enfrentam há muito tempo é a questão do crime organizado”, disse Aiala Colares Couto, geógrafa e pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, à Mongabay. “É preciso unificar a agenda e criar uma perspectiva de enfrentamento conjunto.”
A bioeconomia e o desenvolvimento sustentável também estarão em pauta. André Corrêa do Lago, secretário de Clima e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, disse ao jornal Valor Econômico que a Amazônia “não pode ser reduzida à sua importância para a biodiversidade e as mudanças climáticas” e que “desempenhará um papel muito importante ” na bioeconomia.
Especialistas esperam que a cúpula resulte em um plano de ação para desenvolver de forma sustentável toda a região amazônica. Após a reunião do G7 realizada no Japão em maio, Lula enfatizou a importância de garantir a vida dos 47 milhões de pessoas que vivem na região, encontrando formas de explorar de forma sustentável a floresta tropical, em vez de transformá-la em um “santuário”, segundo declaração do governo.
Mais de 300 especialistas de pelo menos cem organizações sul-americanas elaboraram um documento solicitando aos chefes de estado na Cúpula da Amazônia que desenvolvam estratégias para uma bioeconomia inclusiva e melhores condições de vida e trabalho para os povos da floresta. Entre as 31 recomendações para criar uma bioeconomia sustentável estão a ampliação dos direitos das comunidades indígenas e tradicionais, a proteção de seus territórios e o envolvimento ativo da sociedade civil nas discussões amazônicas.
“A próxima década definirá se a Amazônia pode continuar com o mesmo perfil econômico ou se tornar o catalisador de uma nova economia baseada em florestas e rios preservados para seu povo e para o mundo”, diz o documento, que será enviado aos presidentes da OTCA.
Especialistas alertam que qualquer que seja o resultado da cúpula, o acordo precisa ser apoiado também pela sociedade civil e organizações. “Não serão apenas os governos que darão soluções. É fundamental que o setor privado também esteja comprometido com a proteção e recuperação da Amazônia”, disse Mesquita. “E que eles também não apenas cumpram a lei, mas criem incentivos que vão muito além de suas obrigações legais para que possamos ganhar escala.”
Imagem do banner: A uma semana da Cúpula da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância do encontro entre os chefes de estado para discutir o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Foto: Ricardo Stuckert/PR Palácio do Planalto.