Oleodutos amazônicos: os derrames de petróleo que afetaram Colômbia, Peru e Equador

Todos os três oleodutos herdados do sistema da Amazônia Andina são antigos. O Oleoducto Transandino Colombiano (OTC) está em operação há 53 anos, seguido pelo Sistema de Oleoducto Transecuatoriano (SOTE), com 50 anos, e pelo Oleoducto Norperuano (ONP), com 45 anos. A tecnologia dos dutos mudou drasticamente desde sua construção, com melhorias nas ligas de aço, na tecnologia de soldagem e nos revestimentos de superfície. A maior falha desses sistemas, no entanto, foi a decisão de construí-los acima do solo, uma prática que havia sido abandonada pelo setor em seus sistemas sediados nos EUA muito antes da construção desses dutos. Os sistemas superficiais são propensos a falhas porque ficam diretamente sobre a superfície do solo, o que aumenta a taxa de oxidação, ou são sustentados por suportes e vigas, o que os torna suscetíveis a falhas mecânicas. Mais importante ainda, os sistemas acima do solo têm maior probabilidade de serem fisicamente comprometidos por ações humanas, sejam elas acidentais ou deliberadas.

A exposição desses importantes ativos de infraestrutura à sabotagem é mais evidente na Colômbia. Entre 1986 e 2015, a infraestrutura de petróleo foi atacada mais de 1.000 vezes em Putumayo, provocando pelo menos 160 derramamentos de petróleo. As milícias marxistas justificaram suas ações alegando que estavam resistindo à exploração por empresas petrolíferas estrangeiras. No entanto, as comunidades indígenas sofreram a maior parte dos impactos de suas ações. Os ataques diminuíram após o início do processo de paz (2016-2018), mas voltaram ao status quo ante quando as milícias armadas mais uma vez afirmaram seu poder. Aparentemente, os ataques são um estratagema para semear o caos e perturbar a economia formal; mas, como a poluição dos habitats aquáticos perturba os meios de subsistência tradicionais, eles também aumentam a capacidade da milícia de recrutar jovens das comunidades indígenas.

O Equador sofreu um número ainda maior de falhas em dutos, com mais de 1.000 incidentes entre 2000 e 2021. A maioria foi causada por veículos que colidiram com dutos alimentadores paralelos à rede de estradas secundárias da região. O impacto ambiental desses vazamentos de pequena escala não atraiu a mesma atenção da mídia que as falhas em grande escala dos dois dutos principais, mas seu dano cumulativo é significativo e duradouro. Estima-se que 130.000 barris de petróleo bruto tenham sido liberados em paisagens habitadas por dezenas de milhares de famílias rurais. Mais graves são as rupturas no oleoduto tronco da SOTE, com 65 incidentes entre 1972 e 2019 que derramaram cerca de 730.000 barris. A maioria dos incidentes é causada por um deslizamento de terra ou pela erosão da margem do rio, mas o oleoduto foi danificado duas vezes por um terremoto.

O setor mais problemático é um trecho no sopé da Cordilheira dos Andes, onde chuvas intensas e inundações repentinas causaram vários acidentes de grande escala. No entanto, a empresa melhorou seu desempenho, e o volume de petróleo liberado no meio ambiente é consideravelmente menor do que nos primeiros anos de suas operações.

A Petroecuador iniciou um programa para enterrar os componentes de planície do sistema SOTE em 2013, um investimento que reduziu drasticamente os incidentes até 2020, quando um “ato de Deus” cortou não apenas o SOTE, mas também o OTC e um terceiro oleoduto (Poliducto Quito Sushufundi), causando uma enorme mancha de óleo no Rio Coca que afetou habitats e comunidades a jusante até o Peru. A partir de 2022, a Petroecuador e o consórcio OCP reprojetaram seus sistemas de oleodutos para evitar esse tipo de falha, a um custo estimado de aproximadamente US$ 200 milhões. Enquanto isso, eles gastarão uma quantia não revelada para remediar os impactos de aproximadamente 15.800 barris de petróleo vazados.

O sistema de oleodutos do Peru sofre com uma combinação de acidentes e sabotagem. As informações sobre as primeiras operações no Peru não estão disponíveis publicamente, mas houve 497 vazamentos de petróleo entre 2000 e 2019.

Numericamente, a maioria dos vazamentos ocorreu nos dutos alimentadores que atendem aos dois principais campos de produção (Lotes 8 e 192), mas três seções da ONP sofreram 27 incidentes e são a fonte da maior parte do petróleo liberado no meio ambiente. A gestão eficaz se deteriorou significativamente desde 2016, quando treze eventos liberaram cerca de 6.000 barris de petróleo em habitats florestais e aquáticos. O órgão ambiental (Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental – OEFA) realizou uma inspeção nos locais dos acidentes e concluiu que a maioria das falhas foi causada por uma combinação de corrosão interna e externa. O órgão citou e multou uma empresa estatal por manutenção inadequada e ordenou a interrupção das operações do oleoduto até que a empresa desenvolvesse uma estratégia plausível para reparar e operar o oleoduto. Uma análise posterior do Organismo Supervisor de la Inversión en Energía y Minería (OSINERGMIN), uma agência semiautônoma afiliada ao ministério de energia, contestou essas conclusões e determinou que dez desses incidentes foram resultado de tentativas deliberadas de sabotagem por terceiros.

As comunidades indígenas agora estão cientes dos danos que têm sofrido durante cinco décadas de negligência e controles operacionais precários, bem como da repetida falha do governo em atender às suas demandas. A desobediência civil, um estratagema consagrado nas comunidades andinas, agora é uma tática rotineira nos campos de petróleo da Amazônia peruana. O episódio mais famoso foi o Baguazo, um confronto mortal em 2009 entre o Presidente Alain Garcia e grupos indígenas que se opunham às políticas que teriam expandido a produção de petróleo na sub-bacia de Marañón.

Desde então, as comunidades indígenas têm feito protestos e tomado reféns de forma ritualizada para protestar contra o fracasso contínuo do governo em atender às suas demandas, muitas das quais têm pouco ou nada a ver com as operações reais do oleoduto. Os protestos aumentaram de frequência em 2018, quando os moradores do rio Morona impediram as operações de limpeza e ocuparam uma estação de bombeamento. Isso foi seguido, em 2019, por um protesto passivo na Estação de Bombeamento nº 5, um centro logístico importante perto de Saramiriza, que foi ocupado novamente por várias semanas em 2021.

Durante todo esse período, atos deliberados de sabotagem liberaram milhares de barris de petróleo nos rios e córregos. A agitação social fez com que a ONP interrompesse as operações por semanas, às vezes até meses, exacerbando o ambiente operacional já desafiador na área de produção da Selva Norte. Os planos de estender o ramal norte para transportar petróleo do campo de petróleo mais promissor da região (Lote 67) estão, aparentemente, em dúvida: duas empresas, a Frontera Energy (Lote 192) e a GeoPark (Lote 64), deixaram o país. A PetroTal, operadora do único campo que produz petróleo (Lote 95), começou a exportar petróleo bruto por meio de barcaças e pela Hidrovia Amazônica.

Os dutos que atendem a Camisea e a Urucu são sistemas subterrâneos que têm tido, em geral, operações sem problemas. Não há relatos de incidentes no gasoduto Urucu-Manaus desde sua conclusão em 2009, nem do gasoduto de gás-líquidos associado entre Urucu e Coari, que iniciou suas operações em 2000. O gasoduto de líquidos e gás entre Camisea e o sistema da costa do Pacífico sofreu cinco rupturas em seus três primeiros anos de operação (2004-2007), o que motivou o operador a modificar o projeto do sistema. O gasoduto ainda não sofreu nenhuma falha.

Mitigação e remediação de derramamentos de petróleo

Os protocolos de gerenciamento ambiental das empresas petrolíferas têm como foco evitar e mitigar os derramamentos de petróleo. Se ocorrer um derramamento, a primeira prioridade é recuperar a maior quantidade possível de óleo. Depois disso, os impactos devem ser remediados.
Os derramamentos em terra são facilmente contidos, o que facilita a recuperação. O solo poluído pode ser recolhido e levado para instalações de tratamento, conhecidas como “fazendas terrestres”, onde bactérias especialmente selecionadas decompõem as moléculas orgânicas de cadeia longa e os compostos aromáticos que constituem o petróleo bruto. Se não for tratado, os processos naturais acabarão por degradar e decompor o petróleo, embora isso leve muitas décadas e, nesse ínterim, envenene o ambiente local.

Os derramamentos na água são muito mais problemáticos. As manchas de óleo se expandem rapidamente por toda a área de superfície do corpo d’água, enquanto os córregos e rios amplificam seu impacto ao transportá-lo rio abaixo. As manchas de óleo de derramamentos no rio Coca, no Equador, em 2013 e 2020, chegaram ao Peru a mais de 250 quilômetros rio abaixo. Os habitats de remansos, como os pântanos sazonais e os pântanos de palmeiras, são particularmente vulneráveis porque são caracterizados por água parada, onde o óleo fica retido.

À medida que os níveis de água caem durante a estação seca, a mancha de óleo permeará as superfícies do solo e envenenará os habitats bentônicos que são a base das redes alimentares aquáticas. A degradação microbiana ocorre mais lentamente nesses ambientes carentes de oxigênio porque as bactérias que se alimentam de óleo trabalham principalmente por meio de processos metabólicos aeróbicos. O óleo é especialmente tóxico para sapos devido à sua pele frágil e altamente permeável; peixes e aves aquáticas também morrem quando expostos ao óleo.

O impacto dos derramamentos de petróleo na Amazônia é imediatamente sentido pelas comunidades humanas. As comunidades indígenas e ribeirinhas estão agrupadas ao longo dos rios e dependem muito da pesca para sua subsistência. Não é de surpreender que elas sejam as maiores críticas ao setor petrolífero na Colômbia, no Peru e no Equador (consulte o Capítulo 11). Elas protestam contra a ocorrência cada vez maior de derramamentos de petróleo, bem como contra o fracasso das instituições em remediar derramamentos anteriores e compensá-las de forma justa pelos danos sofridos a curto e longo prazo.

Na Colômbia, a luta é liderada por representantes do grupo indígena Siona, instalado ao longo das margens do rio Putumayo, cuja militância tem sido auxiliada por membros de seu grupo étnico no Equador. Os grupos indígenas do Equador, especialmente Waorani, Cofán, Siona e Kichwa, conseguiram articular suas demandas por meio de protestos civis. No entanto, eles elevaram suas queixas para a esfera judicial, obtendo decisões importantes em tribunais nacionais e internacionais. A situação é mais caótica no Peru devido a uma propensão nacional à desobediência civil, onde os manifestantes associados aos Achuar, Awajún e Huambisa basicamente fecharam a ONP.

Os governos são altamente dependentes das receitas do petróleo e não estão dispostos a abrir mão dessas receitas em favor da remediação de problemas ambientais que afetam uma fração muito pequena da população nacional. Torna-se difícil responsabilizar as empresas estatais devido à proteção política inerente aos seus sistemas de governança corporativa. As tentativas de responsabilizar as multinacionais também não prosperaram, em parte, porque os sistemas jurídicos foram comprometidos por atos de corrupção que dão às empresas a oportunidade de prolongar e desviar as ações judiciais.

Impactos secundários

Os impactos secundários e indiretos causados pelo processo de desenvolvimento e exploração de hidrocarbonetos provocaram ainda mais preocupação. A experiência do Equador nas décadas de 1970 e 1980, em que o desmatamento em grande escala acompanhou o desenvolvimento dos campos de petróleo na província de Sucumbíos, é um exemplo do poder das sinergias de várias políticas. Nesse caso, o governo decidiu vincular o desenvolvimento dos campos de petróleo a investimentos em estradas, desenvolvimento agrícola, redução da pobreza, reforma agrária e segurança nacional. Mais de quarenta por cento do desmatamento amazônico total do Equador ocorreu como consequência dessa decisão (consulte o Capítulo 2). Um processo semelhante ocorreu na Colômbia com o desenvolvimento de campos de petróleo do outro lado da fronteira, no Departamento de Putumayo.

No entanto, essas políticas não se repetiram no norte do Peru, onde os campos de petróleo foram desenvolvidos usando técnicas semelhantes às de uma plataforma de petróleo offshore. Os equipamentos foram transportados pelos rios enquanto o oleoduto era construído, sem a criação de uma rodovia permanente. Estradas locais foram construídas para conectar as plataformas de poços de petróleo e uma estrada de acesso temporária foi criada para atender à construção do oleoduto, mas não foi melhorada com aterros ou pontes. Consequentemente, não foi criado um corredor de imigração entre as áreas povoadas da costa peruana e as paisagens remotas dos campos de petróleo.

A abordagem offshore (ou enclave) também foi usada no desenvolvimento do campo de gás de Camisea, nas províncias das planícies do Departamento de Cusco, quando ele foi conectado aos mercados interno e externo por um gasoduto em 2004. Da mesma forma, os brasileiros optaram por desenvolver o campo de gás de Urucu entre 2006 e 2009 com um mínimo de construção de estradas e adotaram uma política para desencorajar os assentamentos. Não há evidências ou relatos de assentamentos ou desmatamento não autorizado ligados a nenhum desses projetos.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 5 aqui: