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					<title>As particularidades do movimento migratório na Colômbia, Venezuela, Guianas e Suriname</title>
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					<pubDate>03 Jan 2025 13:56:41 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A história moderna da migração interna na Colômbia começou de maneira semelhante aos processos organizados pelos governos do Brasil, e de outros países andinos, na década de 1960 e no início da década de 1970. Entretanto, esse processo foi prejudicado primeiro por uma guerra civil e, posteriormente, pela produção de drogas ilícitas, em grande parte [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A história moderna da migração interna na Colômbia começou de maneira semelhante aos processos organizados pelos governos do Brasil, e de outros países andinos, na década de 1960 e no início da década de 1970. Entretanto, esse processo foi prejudicado primeiro por uma guerra civil e, posteriormente, pela produção de drogas ilícitas, em grande parte devido às táticas adotadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O conflito efetivamente suprimiu o investimento estatal em infraestrutura e congelou a aquisição de terras por famílias de classe média e investidores. Ao mesmo tempo, porém, alimentou a migração de camponeses deslocados, que optaram por cultivar coca sob a proteção das FARC. O conflito terminou oficialmente em 2017 por meio do chamado Processo de Paz, que trouxe mudanças importantes para a Amazônia colombiana. As FARC não existem mais como uma entidade militar organizada, porém foram substituídas por grupos criminosos compostos por guerrilheiros desmobilizados e membros de milícias. Infelizmente, o Estado não estabeleceu uma presença significativa na região e a cessação das hostilidades desencadeou uma corrida por terras impulsionada pelo comércio de drogas e pelo setor pecuário. Dois jovens pilotam suas motocicletas ao longo da estrada que divide Tabatinga, no Brasil, de Letícia, na Colômbia. Os índices de criminalidade aumentaram muito na região. Crédito: Ivan Brehaut. Rotas migratórias Antes da guerra civil, a administração do presidente Carlos Lleras Restrepo (1966-1970) criou o Instituto Nacional de Colonización (INCOR) em uma tentativa de atender à demanda de terras por parte da população rural pobre. A estratégia foi&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/01/as-particularidades-do-movimento-migratorio-na-colombia-venezuela-guianas-e-suriname/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>A calmaria antes da tempestade na Amazônia: a primeira metade do século 20</title>
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					<pubDate>12 Nov 2024 06:18:00 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O período entre o fim do boom da borracha e o início do frenesi da colonização, que começou na década de 1960, foi uma época de relativa estagnação na Amazônia. Os governos negociaram a definição final de suas fronteiras internacionais por meio de uma série de tratados que formalizaram o que havia sido estabelecido no [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O período entre o fim do boom da borracha e o início do frenesi da colonização, que começou na década de 1960, foi uma época de relativa estagnação na Amazônia. Os governos negociaram a definição final de suas fronteiras internacionais por meio de uma série de tratados que formalizaram o que havia sido estabelecido no terreno durante o boom da borracha. A produção de borracha na Amazônia não desapareceu, pelo menos não no Brasil, onde o governo subsidiou um setor que empregava dezenas de milhares de pessoas. As receitas caíram de US$ 2,8 bilhões em 1910 para menos de US$ 175 milhões em 1925, enquanto o consumo doméstico se estabilizou entre 15.000 e 20.000 toneladas por ano. A maioria dos migrantes permaneceu e se adaptou ao seu novo lar. A queda no preço da borracha coincidiu com um aumento na demanda pela castanha do Pará. Conhecida no comércio internacional como Brazil nut, ela se tornou popular nos Estados Unidos na década de 1920, quando as famílias a incluíam como um petisco na tradicional noite de Natal. Embora as colheitas pudessem ser bastante variáveis, o duopólio proporcionou aos seringueiros um nível de segurança econômica e provavelmente evitou um êxodo em massa. Entre 1910 e 1920, a população do Pará caiu apenas cerca de dez por cento (50.000), mas aumentou trinta por cento no Acre (18.000) e 1,5 por cento no Amazonas (5.000). A população se estabilizou em cerca de 1,4 milhão nas cinco jurisdições da Região Norte, até o próximo grande&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/11/a-calmaria-antes-da-tempestade-na-amazonia-a-primeira-metade-do-seculo-20/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O boom da borracha no Brasil, Bolívia, Peru e Colômbia</title>
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							<![CDATA[<p>A invenção da borracha vulcanizada (1839), seguida da popularização das bicicletas (década de 1870) e da invenção do automóvel (1886), levou a um crescimento exponencial da demanda por borracha, que era fabricada a partir do látex produzido por várias espécies de árvores endêmicas da floresta amazônica. O fornecimento de borracha era um componente do comércio [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A invenção da borracha vulcanizada (1839), seguida da popularização das bicicletas (década de 1870) e da invenção do automóvel (1886), levou a um crescimento exponencial da demanda por borracha, que era fabricada a partir do látex produzido por várias espécies de árvores endêmicas da floresta amazônica. O fornecimento de borracha era um componente do comércio de drogas do sertão, que incluía o látex coletado de várias espécies de dois gêneros, Hevea e Castilla. As espécies mais valiosas eram as do gênero Hevea, porque seu látex podia ser extraído em vez de ser colhido de uma árvore derrubada, como era o caso da Castilla. Essa diferença logo levou ao desenvolvimento de uma cadeia de fornecimento de Hevea estabelecida em postos remotos permanentemente atendidos por indivíduos que coletavam o látex, processavam-no em borracha usando tecnologias artesanais e o vendiam a comerciantes para transporte rio abaixo até uma agência de exportação em Belém, Manaus ou Iquitos. No princípio, a maior parte da borracha era coletada por comunidades indígenas residentes em aldeias missionárias ou por ribeirinhos, que complementavam sua subsistência com o comércio de produtos florestais. No entanto, o forte crescimento anual da demanda por borracha rapidamente excedeu a capacidade da população residente de fornecer um suprimento constante, estimulando assim o fluxo de migrantes para a região. Durante a última metade do século XIX, as novas tecnologias facilitaram a migração em massa. Os sistemas de telégrafo e os jornais alertavam as pessoas sobre novas oportunidades, enquanto os trens e navios a vapor as transportavam&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/11/o-boom-da-borracha-no-brasil-bolivia-peru-e-colombia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>A demografia da Pan-Amazônia</title>
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					<pubDate>04 Out 2024 14:11:28 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Uma razão pela qual é possível ser otimista em relação ao futuro da Pan-Amazônia é que nenhum dos países precisa enfrentar uma explosão demográfica iminente. Esse não foi sempre o caso. Na década de 1970, as altas taxas de natalidade e as tradições católicas sugeriam que a América Latina estava enfrentando uma bomba-relógio demográfica. As populações nos países amazônicos estavam se expandindo de 2,4% a 3,5% ao ano, uma taxa que teria dobrado a sua população a cada vinte anos. Os esquemas de colonização das décadas de 1970 e 1980 foram concebidos, em parte, para criar uma válvula de escape para uma população em expansão. Com exceção da Venezuela, o crescimento populacional nos países pan-amazônicos caiu para entre 1% e 0,5% ao ano, colocando-os em um grupo de países que inclui os Estados Unidos, o Canadá e a Espanha. O Brasil tem a taxa mais baixa, enquanto as mais altas são as do Equador e da Bolívia. A Venezuela complicou esse panorama com sua implosão econômica, que levou à migração em massa de aproximadamente sete milhões de refugiados econômicos entre 2014 e 2023. A maioria foi reassentada na Colômbia, no Equador e no Peru, que apresentaram taxas de crescimento excepcionalmente altas durante esses anos. O crescimento populacional da Pan-Amazônia, estratificado por país e período temporal. A mudança média anual mostra um pico nas décadas de 1980 e 1990. Dados obtidos de agências nacionais de estatística: Bolívia (INE); Brasil (IBGE); Colômbia (DANE); Equador (INEC); Guiana Francesa (INSEE); Guiana (BS); Peru (INEI);&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/10/a-demografia-da-pan-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>CAPÍTULO 6 &#124; A cultura e os grupos humanos que definem o presente da Pan-Amazônia</title>
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					<pubDate>18 Set 2024 19:41:44 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Os investimentos em infraestrutura, os sistemas de produção agrícola, a especulação fundiária e a exploração de recursos minerais foram todos identificados como fatores de desmatamento e degradação hidrológica na Pan-Amazônia. Essas forças não agem isoladamente, mas são consequência de pessoas que atuam em espaços culturais definidos pela história e pelas circunstâncias. Agricultores, pecuaristas, mineradores, elites [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Os investimentos em infraestrutura, os sistemas de produção agrícola, a especulação fundiária e a exploração de recursos minerais foram todos identificados como fatores de desmatamento e degradação hidrológica na Pan-Amazônia. Essas forças não agem isoladamente, mas são consequência de pessoas que atuam em espaços culturais definidos pela história e pelas circunstâncias. Agricultores, pecuaristas, mineradores, elites urbanas e a mão de obra operária, todos são cidadãos em busca de seus interesses econômicos individuais. E os políticos respondem às suas demandas por crescimento econômico, criação de empregos e melhoria do padrão de vida, enquanto os empresários buscam obter lucro e aumentar o patrimônio líquido de seus acionistas. Por necessidade ou por planejamento, as pessoas tomam decisões com horizontes extremamente curtos e geralmente são forçadas a escolher entre um número limitado de opções determinadas por políticas públicas e exigências do mercado. O estado atual da Pan-Amazônia é produto de uma dinâmica complexa que se desenvolveu ao longo dos séculos. O fundamental é a resiliência de suas culturas indígenas, que resistiram ao ataque da exploração colonial e republicana, especialmente aos eventos do boom da borracha (1879-1912) e às políticas de desenvolvimento nacionalista da última metade do século XX, quando os governos adotaram políticas especificamente projetadas para ocupar e transformar suas províncias amazônicas. A migração transformou radicalmente a Amazônia, criando uma população altamente dependente da economia convencional e dos mercados globais de commodities. Embora as políticas de desenvolvimento que transformaram a região após 1970 tenham se concentrado, em grande parte, em estratégias de produção rural,&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/09/capitulo-6-a-cultura-e-os-grupos-humanos-que-definem-o-presente-da-pan-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Os traços indeléveis do petróleo e do gás na Amazônia peruana, equatoriana e colombiana</title>
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							<![CDATA[<p>Os geólogos do setor de petróleo exploram reservatórios economicamente significativos de petróleo e gás usando tecnologias que evoluíram em sofisticação à medida que o setor cresceu e dominou a economia global no século XX. Eles começam com pesquisas geológicas que identificam as várias formações rochosas que se encontram dentro, embaixo ou adjacentes a uma bacia [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Os geólogos do setor de petróleo exploram reservatórios economicamente significativos de petróleo e gás usando tecnologias que evoluíram em sofisticação à medida que o setor cresceu e dominou a economia global no século XX. Eles começam com pesquisas geológicas que identificam as várias formações rochosas que se encontram dentro, embaixo ou adjacentes a uma bacia sedimentar capaz de conter reservas de petróleo e gás. Em seguida, realizam levantamentos sísmicos para criar uma imagem tridimensional da paisagem subterrânea, que é ampliada com dados de instrumentos magnéticos e gravitacionais. Eles processam os dados usando supercomputadores e inteligência artificial para descobrir e descrever o que é chamado de Sistema Petrolífero Total. Essa análise integrada identifica as possíveis &#8220;rochas de origem&#8221; com compostos orgânicos que são a matéria-prima dos combustíveis fósseis e revela a história tectônica que forneceu as &#8220;forças de maturação&#8221; (calor e pressão) necessárias para converter moléculas ricas em carbono em petróleo e gás. A estrutura metodológica também identifica um caminho para que os hidrocarbonetos, que são flutuantes, &#8220;migrem&#8221; através de rochas sedimentares porosas até serem contidos por uma camada de rocha impermeável que funciona como uma &#8220;armadilha&#8221; onde o petróleo e o gás se acumulam para criar um &#8220;reservatório&#8221;. O rigor metodológico necessário para desenvolver um Sistema Petrolífero Total aumenta muito a probabilidade de descoberta de uma reserva de hidrocarbonetos economicamente significativa. No entanto, continua sendo uma hipótese até que um poço exploratório verifique a existência de petróleo e/ou gás natural. Os levantamentos sísmicos são realizados primeiramente em grandes escalas, usando&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/08/os-tracos-indeleveis-do-petroleo-e-do-gas-na-amazonia-peruana-equatoriana-e-colombiana/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Ouro do Peru, Bolívia, Equador e Colômbia nos rios da Amazônia</title>
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					<pubDate>13 Ago 2024 23:32:36 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Um dos campos de ouro de aluvião mais notáveis do mundo encontra-se no piemonte andino, no departamento de Madre de Dios, no sul do Peru. O ouro foi descoberto na década de 1970 nas margens do Huaypetue, um pequeno córrego que deságua no Rio Inambari, aproximadamente 20 quilômetros a jusante do estreito desfiladeiro onde o [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Um dos campos de ouro de aluvião mais notáveis do mundo encontra-se no piemonte andino, no departamento de Madre de Dios, no sul do Peru. O ouro foi descoberto na década de 1970 nas margens do Huaypetue, um pequeno córrego que deságua no Rio Inambari, aproximadamente 20 quilômetros a jusante do estreito desfiladeiro onde o Inambari deixa o sopé dos Andes. O canal atual não existia até algumas dezenas de milhares de anos atrás, porque foi bloqueado por uma crista baixa que desviou o canal principal 90º para oeste, formando o precursor do Huaypetue. Esse desvio criou uma armadilha de sedimentos quase perfeita para o ouro que estava sendo transportado para fora dos Andes. Por fim, o rio erodiu um canal através da crista externa e criou uma planície de deposição ao sul de Madre de Dios, criando um mega campo de ouro que se estende do Rio Colorado (oeste) até a cidade de Puerto Maldonado. Enormes quantidades de ouro aluvial foram canalizadas para o Inambari devido às peculiaridades tectônicas do Altiplano e à história climática do Período Quaternário. As nascentes abrangem uma faixa de 260 quilômetros dos planaltos andinos que constituem a borda norte do Altiplano, o qual foi formado por um processo conhecido como &#8220;encurtamento da crosta&#8221;, em que uma seção da placa sul-americana foi cortada (em vez de subduzida) e realocada no topo da placa sul-americana. As paisagens de mineração de ouro no sul do Peru e nos Yungas bolivianos. Esquerda: Minas industriais e garimpos no contexto&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/08/ouro-do-peru-bolivia-equador-e-colombia-nos-rios-da-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Minerais industriais nas fronteiras do Brasil com Equador, Venezuela e Colômbia</title>
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					<pubDate>11 Jul 2024 13:10:18 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Os recursos minerais que caracterizam a região andina do Peru estão visivelmente ausentes ao norte do Huancabamba Gap, o ponto baixo de altitude nos Andes ligado à zona de deflexão que criou o Vale do Rifte Amazônico. No entanto, há uma cadeia de montanhas incomum localizada a leste da Cordilheira Oriental, na fronteira entre o Peru e o Equador. A Cordillera del Condor é um cinturão de dobras e empuxos criado em uma das primeiras fases da orogenia andina, quando plútons magmáticos foram introduzidos em estratos sedimentares mais antigos que criaram pórfiros de cobre com recursos minerais significativos. Há várias minas em desenvolvimento, mas a mais avançada é a do Projeto Mirador, que explorará uma quantidade estimada de 3,1 milhões de toneladas de cobre, 3,2 milhões de onças de ouro e 25 milhões de onças de prata. Essa é a primeira mina a céu aberto em escala industrial do Equador e incluirá uma instalação de processamento que converterá o minério em um concentrado. A mina, que tem uma vida útil projetada de trinta anos, está sendo desenvolvida com capital chinês e gerará bilhões de dólares em royalties e receitas fiscais, contribuindo para a equação da balança de pagamentos que motiva os ministérios das finanças. Há outras quatro minas de cobre e duas minas de ouro em escala industrial em desenvolvimento. No lado peruano da fronteira, garimpeiros de ouro estão ativos, mas não há reservas economicamente significativas de cobre ou outros metais básicos. Os pórfiros de cobre do norte dos Andes&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/07/minerais-industriais-nas-fronteiras-do-brasil-com-equador-venezuela-e-colombia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Amazônia: (má) gestão ambiental do setor de petróleo e gás</title>
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					<pubDate>17 Abr 2024 15:02:20 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[O setor de petróleo tem um longo historial de grandes e pequenas calamidades operacionais, que criaram um histórico igualmente longo de esforços para gerenciar os passivos ambientais e sociais que são um resultado inerente de seu modelo de negócios. Isso inclui ações corporativas e governamentais que buscam mitigar o impacto de suas operações cotidianas, bem como remediar os danos causados por negligência, infraestrutura envelhecida ou atos de Deus. As políticas ambientais das empresas de petróleo eram extremamente inadequadas até cerca de cinquenta anos atrás, quando o emergente movimento ambiental exigiu ação após vários desastres de alto nível que causaram estragos nos ecossistemas naturais e nas comunidades humanas. Tanto a escala desses desastres ambientais quanto a toxicidade inerente do petróleo bruto forçaram uma reforma fundamental no setor. A reforma foi imposta primeiramente aos gigantes do petróleo, e logo se estendeu por suas cadeias de suprimentos para mudar as práticas de seus prestadores de serviços internacionais e parceiros estatais nos países em desenvolvimento. Em 1990, o setor de petróleo na Pan-Amazônia era dominado por empresas estatais que haviam herdado os campos de petróleo e os sistemas de oleodutos de empresas multinacionais que haviam sido pioneiras no setor nas décadas de 1960 e 1970. Infelizmente, a maioria manteve as práticas pré-reforma de seus antecessores do setor privado. A mudança veio na forma improvável do Consenso de Washington, um conjunto controverso de políticas impostas por agências multilaterais para promover o crescimento econômico por meio do setor privado, que incluía a promoção de investimentos estrangeiros&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/04/amazonia-ma-gestao-ambiental-do-setor-de-petroleo-e-gas/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Mineração de ouro na Panamazônia: em busca do metal mais precioso do mundo</title>
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					<pubDate>01 Abr 2024 05:08:50 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O ouro é universalmente reconhecido como uma forma de dinheiro que manteve seu valor ao longo de décadas, séculos e milênios. Como não é corrosivo e é precioso, aproximadamente 95% do ouro extraído desde o início da civilização permanece em circulação (cerca de 205 milhões de toneladas). A maior parte (cerca de 47%) é mantida [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O ouro é universalmente reconhecido como uma forma de dinheiro que manteve seu valor ao longo de décadas, séculos e milênios. Como não é corrosivo e é precioso, aproximadamente 95% do ouro extraído desde o início da civilização permanece em circulação (cerca de 205 milhões de toneladas). A maior parte (cerca de 47%) é mantida como joias, que, além de seu valor sentimental, é um importante depósito de riqueza familiar. Os governos detêm cerca de 17%, que foram usados historicamente para respaldar o valor das moedas nacionais e, embora esse não seja mais o caso, essas reservas são frequentemente usadas em tempos de crise política para estabilizar uma economia nacional. Como metal elementar, o ouro tem vários usos: cerca de 10% foram incorporados a componentes eletrônicos, de computador e aeroespaciais, bem como em aplicações odontológicas e dispositivos médicos. O restante (cerca de 23%) é mantido por investidores privados como um ativo financeiro para se proteger contra a inflação e a instabilidade geopolítica. Muitas vezes chamados de &#8220;goldbugs&#8221;, esses indivíduos acreditam piamente que a tendência de longo prazo do preço do ouro é de alta. Apenas uma pequena fração das transações financeiras é realizada com ouro físico. A maioria esmagadora das negociações é executada por meio de títulos derivativos que acompanham (e impulsionam) o preço do ouro. Até recentemente, isso consistia principalmente em contratos futuros e de opções, mas cada vez mais os traders especulam em fundos negociados em bolsa (ETFs) que são essencialmente &#8220;derivativos de derivativos&#8221;. Os compradores estão apostando&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/04/mineracao-de-ouro-na-panamazonia-em-busca-do-metal-mais-precioso-do-mundo/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Equador, Colômbia e Escudo das Guianas se unem para planejar uso sustentável da terra</title>
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					<pubDate>27 Fev 2024 19:39:42 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Equador A estrutura de planejamento territorial no Equador é conhecida como Plan de Desarrollo y Ordenamiento Territorial (PDOT). Ele é um componente de um esforço ambicioso para articular um Plan Nacional de Desarrollo (PND), que está sendo implementado por meio de uma política constitucionalmente obrigatória para descentralizar as funções administrativas do Estado. O PDOT é [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Equador A estrutura de planejamento territorial no Equador é conhecida como Plan de Desarrollo y Ordenamiento Territorial (PDOT). Ele é um componente de um esforço ambicioso para articular um Plan Nacional de Desarrollo (PND), que está sendo implementado por meio de uma política constitucionalmente obrigatória para descentralizar as funções administrativas do Estado. O PDOT é um processo altamente participativo e multissetorial, além de ser reiterativo, pois foi projetado para ser atualizado nas próximas décadas. A meta é criar uma estrutura legalmente vinculante que promova (ou restrinja) as atividades econômicas apoiadas por um governo regional autônomo em três escalas: Provincial, Cantonal e Paroquial. O PDOT incorpora três elementos principais: Diagnóstico estratégico: uma análise da situação atual usando informações biofísicas e socioeconômicas. O PDOT tem todos os componentes de um ZEE, mas também inclui dados sobre demografia (migração, grupos de interesse), finanças e economia (PIB/setor), posse da terra, infraestrutura (energia, transporte, comunicações), ameaças de mudanças climáticas e capacidade de governo. Proposta: uma visão do futuro com base em estratégias implementadas a curto, médio e longo prazo, que é construída em torno de um desejável plano de uso da terra (Categorías de Ordenamiento Territorial) e de políticas para alcançar o crescimento sustentável e os resultados de conservação. Modelo de gestão: programas e propostas a serem implementados pelo governo autônomo, incluindo um plano de participação e um componente de monitoramento para avaliar o progresso e preparar o terreno para a próxima versão do PDOT. A estrutura de planejamento do PDOT utiliza conceitos de várias&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/02/equador-colombia-e-escudo-das-guianas-se-unem-para-planejar-uso-sustentavel-da-terra/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Amazônia: o que acontece com as terras públicas não designadas?</title>
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					<pubDate>27 Fev 2024 19:33:19 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Um dos objetivos do processo do ZEE era ajudar as nações da Pan-Amazônia a alocar suas terras públicas entre diferentes círculos e grupos de partes interessadas. O grupo com maior visibilidade pública, pelo menos nos últimos anos, é o dos povos indígenas, que organizaram uma campanha muito bem-sucedida para fazer valer seus direitos territoriais e [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Um dos objetivos do processo do ZEE era ajudar as nações da Pan-Amazônia a alocar suas terras públicas entre diferentes círculos e grupos de partes interessadas. O grupo com maior visibilidade pública, pelo menos nos últimos anos, é o dos povos indígenas, que organizaram uma campanha muito bem-sucedida para fazer valer seus direitos territoriais e formalizar suas reivindicações sobre seus territórios ancestrais. Dezenas de milhares de comunidades locais, entre elas ribeirinhos, quilombolas, seringueiros e castanheiros, que também dependem da floresta e dos habitats aquáticos para sua subsistência, juntaram-se a eles em sua busca por direitos à terra. Eles estão competindo por terras com outros grupos sociais que têm poder econômico, demográfico e político, incluindo o setor pecuário, grandes e pequenos agricultores e o setor madeireiro. A competição pela terra é influenciada pelos interesses das empresas de mineração e do setor de petróleo e gás, que têm direitos distintos sobre os recursos subterrâneos, mas estão preocupados com o fato de que o acesso a esses recursos naturais pode ser restringido por quem controla os direitos de superfície. A campanha de várias décadas para preparar os zoneamentos e designar formalmente as fronteiras físicas precisas das terras públicas conseguiu limitar a expansão da agricultura, principalmente no Brasil e no Equador e, em menor escala, na Bolívia e no Peru. Os limites florestais nítidos entre os territórios indígenas e as paisagens agrárias adjacentes (com várias exceções notáveis) demonstram que os colonos e grileiros não ocuparão territórios que não possam reivindicar como propriedade privada. A&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/02/amazonia-o-que-acontece-com-as-terras-publicas-nao-designadas/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Divisão de terras na Colômbia, Venezuela e Guiana</title>
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					<pubDate>14 Fev 2024 18:07:26 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>A distribuição desigual de terras na Colômbia é a causa principal da história violenta do país. Várias iniciativas políticas ao longo de décadas não conseguiram resolver o problema. A primeira lei de reforma agrária foi promulgada em 1936, mas ela apenas motivou os proprietários de terras a proteger seus bens, convertendo os agricultores arrendatários em [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A distribuição desigual de terras na Colômbia é a causa principal da história violenta do país. Várias iniciativas políticas ao longo de décadas não conseguiram resolver o problema. A primeira lei de reforma agrária foi promulgada em 1936, mas ela apenas motivou os proprietários de terras a proteger seus bens, convertendo os agricultores arrendatários em mão de obra contratada. Uma reação negativa à reforma agrária acabou levando a uma guerra civil entre 1948 e 1958, quando os dois principais partidos políticos lutaram pelo poder durante um período conhecido como La Violencia. Posteriormente, um governo de coalizão buscou um esforço renovado de reforma agrária com a criação do Instituto Colombiano de la Reforma Agraria (INCORA) em 1961. Essa iniciativa estabeleceu critérios claros para a desapropriação de terras e instituiu mecanismos para indenizar os proprietários de terras. Como em outros países, contou com o apoio da Aliança para o Progresso e promoveu programas de colonização na Amazônia. Esse esforço também fracassou e contribuiu para a formação de exércitos de guerrilha e décadas de conflitos violentos. Uma terceira reforma agrária, em 1994, fundamentou-se em uma abordagem de mercado para a redistribuição de terras, fornecendo subsídios para que os camponeses pudessem comprar terras de grandes propriedades. Isso seguiu os preceitos da reforma constitucional de 1991 e coincidiu com os decretos legais de 1995 que reconheciam os direitos dos povos indígenas e tradicionais. O INCORA foi substituído em 2003 pelo Instituto Nacional de Desarrollo Rural y Reforma Agraria (INDECORA), que diversificou sua missão ao patrocinar&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/02/divisao-de-terras-na-colombia-venezuela-e-guiana/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Bolívia: coalizão criada por demanda por terras é fragmentada por disputa de território</title>
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					<pubDate>31 Jan 2024 14:03:30 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[O movimento político que levou Evo Morales ao poder incorporou um conflito latente entre as comunidades indígenas de terras altas e as de terras baixas. As nações das terras baixas têm a intenção de recuperar seus territórios ancestrais, que foram apropriados por famílias de origem europeia ou, mais recentemente, alocados a empresas madeireiras como concessões florestais de longo prazo. A promessa de recuperar essas terras foi o motivo pelo qual os grupos indígenas das terras baixas apoiaram Evo Morales de forma esmagadora em 2005. Em contrapartida, os grupos indígenas das terras altas acreditam que têm o direito constitucional &#8211; como cidadãos bolivianos &#8211; de ocupar terras públicas desocupadas, especialmente as concessões florestais que foram rescindidas nos primeiros dias do governo de Morales. Os grupos indígenas de terras altas e de terras baixas estão competindo pela mesma terra. Esse conflito se manifesta na evolução da autoidentidade dos migrantes andinos, que durante décadas se referiram a si mesmos como colonizadores. No entanto, desde aproximadamente 2000, eles se identificam como interculturales, um termo que reconhece sua condição de indígenas que deixaram sua terra natal ancestral. Eles são politicamente poderosos, em parte porque mantêm laços familiares e comerciais com uma grande população de migrantes urbanos, mas também porque organizaram sindicatos militantes especializados em táticas de bloqueio econômico. Eles exercem seu poder eleitoral exigindo que o INRA, que é controlado pelo governo central, distribua terras por meio de associações de assentamentos afiliadas à Confederación Sindical de Comunidades Interculturales Originarios de Bolivia (CSCIOB) ou à Confederación&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/bolivia-coalizao-criada-por-demanda-por-terras-e-fragmentada-por-disputa-de-territorio/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Bolívia: líder no movimento de reforma agrária</title>
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					<pubDate>31 Jan 2024 13:09:47 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A Bolívia foi líder no movimento de reforma agrária na América do Sul. Um momento decisivo em sua história moderna foi a revolução nacional de 1952, que começou como uma revolta contra o sistema feudal que vinculava as comunidades indígenas às propriedades de famílias ricas. O governo revolucionário criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A Bolívia foi líder no movimento de reforma agrária na América do Sul. Um momento decisivo em sua história moderna foi a revolução nacional de 1952, que começou como uma revolta contra o sistema feudal que vinculava as comunidades indígenas às propriedades de famílias ricas. O governo revolucionário criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) em 1958 para dar status legal às terras ocupadas e reivindicadas pelos camponeses indígenas. A revolução ocorreu principalmente nas terras altas dos Andes e acabou levando à proliferação de propriedades extremamente pequenas (micro) que motivaram muitos campesinos a migrar para áreas urbanas ou para as terras baixas do Leste. As grandes propriedades na Amazônia boliviana evitaram o confisco, mas seus proprietários foram forçados a legar uma fração de suas propriedades às comunidades indígenas das quais dependiam para obter mão de obra. Em 1965, a Bolívia criou o Instituto Nacional de Colonización (INC) para promover a migração para as terras baixas e, no processo, criou uma burocracia paralela e sobreposta para a concessão de títulos de terra. Ambas as agências distribuíram terras na Amazônia boliviana para o crescente fluxo de migrantes indígenas das terras altas dos Andes. Projetos de colonização organizados na década de 1970 criaram paisagens de pequenos proprietários em Chapare, Cochabamba (HML nº 32); Alto Beni, La Paz (HML nº 33); e San Julián, Santa Cruz (HML nº 31). Os imigrantes japoneses também chegaram na década de 1960 e estabeleceram colônias em Santa Cruz, em Yapacaní (HML nº 32) e Okinawa (HML nº&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/bolivia-lider-no-movimento-de-reforma-agraria/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O programa Terra Legal para regularizar pequenos proprietários</title>
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					<pubDate>24 Jan 2024 17:45:54 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A necessidade de acelerar a regularização dos títulos de propriedade de pequenos proprietários motivou o programa Terra Legal, que enviou equipes de topógrafos a municípios selecionados para acelerar o processo para propriedades rurais estabelecidas antes de 2004. A meta inicial era analisar e certificar 300.000 pequenas propriedades em 463 municípios; no entanto, o programa coletou [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A necessidade de acelerar a regularização dos títulos de propriedade de pequenos proprietários motivou o programa Terra Legal, que enviou equipes de topógrafos a municípios selecionados para acelerar o processo para propriedades rurais estabelecidas antes de 2004. A meta inicial era analisar e certificar 300.000 pequenas propriedades em 463 municípios; no entanto, o programa coletou dados sobre apenas 117.000 propriedades rurais e emitiu menos de 23.000 registros de CCIR. Até junho de 2021, nenhuma dessas propriedades recentemente registradas foi incorporada aos bancos de dados do SIGEF disponíveis no portal público do INCRA. Embora o sistema Terra Legal tenha falhado significativamente em aumentar a inscrição de pequenos proprietários no SNCR, ele demonstrou como um esforço conjunto pode resolver possíveis conflitos entre vizinhos e obter impactos em escala ao envolver toda uma comunidade. Essa experiência será replicada no Titula Brasil, uma iniciativa lançada em 2021 pelo governo Bolsonaro, que delegará a maior parte das tarefas administrativas e técnicas de mensuração de propriedades aos recém-criados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Esses escritórios devem funcionar como unidades descentralizadas do INCRA e, assim como o Terra Legal, priorizar a assistência aos pequenos proprietários. A paisagem florestal adjacente à BR-319 ao sul do rio Amazonas, perto de Manaus, está praticamente intacta quarenta anos após a construção dessa rodovia federal; no entanto, várias reivindicações de terras foram regularizadas (polígonos brancos) e outras foram inscritas no Cadastro Ambiental Rural (polígonos vermelhos). Fonte dos dados: Google Earth e INCRA (2020). O programa Titula Brasil terá como alvo inicial&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/o-programa-terra-legal-para-regularizar-pequenos-proprietarios/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O Incra como agência reguladora</title>
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					<pubDate>24 Jan 2024 17:39:26 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>O terceiro pilar da missão institucional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abrange aspectos administrativos e jurídicos da posse da terra e, como tal, é o órgão mais importante que regula os mercados imobiliários rurais. Administrativamente, a instituição é encarregada de coletar e organizar os registros de todas as propriedades rurais no [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O terceiro pilar da missão institucional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abrange aspectos administrativos e jurídicos da posse da terra e, como tal, é o órgão mais importante que regula os mercados imobiliários rurais. Administrativamente, a instituição é encarregada de coletar e organizar os registros de todas as propriedades rurais no Brasil, incluindo sua criação e todas suas subsequentes vendas, subdivisões e unificações. Legalmente, os funcionários do INCRA devem revisar e verificar se os documentos são legítimos e validar os atributos espaciais de parcelas individuais de terra. Essa é uma tarefa gigantesca que testaria a capacidade de governança de qualquer país, mas é particularmente desafiadora em uma nação de dimensões continentais que está passando por uma distribuição maciça de terras. A decisão de organizar as propriedades rurais em um registro nacional de terras, o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), coincidiu com as políticas de transformação da Amazônia por meio de migração e assentamento. Essa tarefa poderia ter sido concluída automaticamente se os programas de pequenos proprietários, que distribuíam cerca de 12 milhões de hectares, tivessem registrado essas transações de forma precisa e exata. Infelizmente, isso não aconteceu. Essa oportunidade perdida foi prejudicada por uma decisão colateral de facilitar uma corrida por terras que estava ocorrendo organicamente no sul e no leste da Amazônia. Depois de 1978, aproximadamente, o governo militar ficou desencantado com a estrutura de assentamento de pequenos proprietários devido aos altos custos indiretos, ao baixo retorno econômico e às péssimas relações públicas. Em&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/o-incra-como-agencia-reguladora/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>A dinâmica da violência em busca de terras</title>
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					<pubDate>17 Jan 2024 16:25:08 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O provérbio &#8220;a posse é nove décimos da lei&#8221; não é juridicamente verdadeiro, mas o conceito reina supremo em paisagens de fronteira na Pan-Amazônia. Os grileiros de terras e os pioneiros camponeses compartilham um modus operandi: ocupam terras que não lhes pertencem. Historicamente, esse processo era tolerado pelo Estado, e o conflito ocorria somente quando [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O provérbio &#8220;a posse é nove décimos da lei&#8221; não é juridicamente verdadeiro, mas o conceito reina supremo em paisagens de fronteira na Pan-Amazônia. Os grileiros de terras e os pioneiros camponeses compartilham um modus operandi: ocupam terras que não lhes pertencem. Historicamente, esse processo era tolerado pelo Estado, e o conflito ocorria somente quando os dois grupos competiam pelo mesmo território &#8211; ou quando um dos grupos tentava roubar terras de comunidades da floresta. Os pequenos proprietários têm a vantagem dos números, enquanto os grileiros usam suas conexões políticas para formalizar suas reivindicações e rotular seus concorrentes como &#8220;posseiros&#8221;. No Brasil e na Bolívia, os fazendeiros usam a força para obter as terras, geralmente contratando bandidos para espancar os pequenos proprietários e destruir seus pertences. Os pequenos proprietários resistem organizando-se em sindicatos de camponeses associados ao Movimento Sim Terra (MST) e à Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB). A resistência leva a uma escalada de violência. No Brasil, os grileiros de terras criminosos contratam pistoleiros para assassinar os posseiros que se colocam em seu caminho. Os incidentes mais famosos envolveram ativistas que foram assassinados por defenderem os direitos dos povos da floresta e dos pequenos agricultores, principalmente Francisco Alves (Chico) Mendes, que foi emboscado em sua casa em Xapuri, Acre, em 1988; e Dorothy Stang, que foi executada em 2005 em uma estrada remota perto de Anapu, Pará. Esses crimes levaram a processos públicos de grande visibilidade e à prisão dos homens que apertaram o gatilho,&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/a-dinamica-da-violencia-em-busca-de-terras/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Obtenção de um título legal certificado</title>
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					<pubDate>14 Dez 2023 21:08:18 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Ocupar um lote de terra é a primeira etapa, e talvez a mais fácil, no processo de criação de uma propriedade privada legalmente constituída. Em todas as oito nações amazônicas, um título ou uma certificação de um título deve ser emitido por um órgão do governo central, que, na maioria dos casos, é um descendente [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Ocupar um lote de terra é a primeira etapa, e talvez a mais fácil, no processo de criação de uma propriedade privada legalmente constituída. Em todas as oito nações amazônicas, um título ou uma certificação de um título deve ser emitido por um órgão do governo central, que, na maioria dos casos, é um descendente direto dos órgãos de colonização das décadas de 1960 e 1970. Naquela época, esses órgãos emitiam títulos provisórios porque a posse total dependia do estabelecimento de uma propriedade rural bem-sucedida. Esse legado negativo cresceu durante décadas à medida que a economia rural se expandia e o número de propriedades rurais se multiplicava. Uma das principais responsabilidades desses órgãos era a compilação de um registro de terras, conhecido como &#8220;cadastro&#8221;, que funciona como um ponto de referência documental para todas as transações legais envolvendo propriedades rurais. A decisão de delegar a tarefa de certificação de títulos a um órgão nacional, e não local, foi uma consequência lógica da distribuição de terras públicas pelo governo central. Uma solução nacional provavelmente agradava aos planejadores centrais que duvidavam da capacidade dos governos locais (fronteiriços) de gerenciar um empreendimento grande e tecnicamente complexo. As propriedades individuais de terra são incorporadas ao cadastro rural nacional, mas somente depois que seus atributos espaciais e a providência legal forem validados por funcionários públicos.  O fracasso em concluir esse processo e consolidar os cadastros nacionais é um dos principais fatores da ilegalidade que define a sociedade de fronteira. Esses órgãos, seja por projeto ou por&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/obtencao-de-um-titulo-legal-certificado/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>CAPÍTULO 4. Terra: a mercadoria definitiva</title>
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					<pubDate>14 Dez 2023 11:08:16 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Timothy J. Killeen]]>
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						<![CDATA[Mayra]]>
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							<![CDATA[Uma tempestade perfeita na Amazônia]]>
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							<![CDATA[América Do Sul, América Latina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela]]>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Novas estradas abrem paisagens naturais para o desenvolvimento, e os mercados de commodities impulsionam a expansão da fronteira agrícola. Essas duas causas do desmatamento estão no centro das discussões sobre políticas de desmatamento. Um terceiro fator &#8211; o valor da terra e sua tendência de valorização ao longo do tempo &#8211; é um produto sinérgico [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Novas estradas abrem paisagens naturais para o desenvolvimento, e os mercados de commodities impulsionam a expansão da fronteira agrícola. Essas duas causas do desmatamento estão no centro das discussões sobre políticas de desmatamento. Um terceiro fator &#8211; o valor da terra e sua tendência de valorização ao longo do tempo &#8211; é um produto sinérgico desses dois fenômenos. Compreender a dinâmica dos mercados imobiliários rurais é essencial para a elaboração de políticas que impeçam o avanço da economia convencional sobre a floresta. A fronteira agrícola na Pan-Amazônia é o produto de séculos de tradição cultural e décadas de política econômica. Esse fenômeno, que é central para a história do Hemisfério Ocidental, tornou-se uma grande força disruptiva na Pan-Amazônia somente na década de 1960, quando os governos implementaram programas para ocupar e desenvolver seus sertões amazônicos. Diferentemente dos períodos de colonização anteriores, como o boom da borracha no século XIX, esse último período incluiu iniciativas para promover para a região a migração em massa de famílias, combinadas com estratégias para atrair investimentos em sistemas de produção orientados para o mercado. Essas políticas dependiam da oferta de terras públicas gratuitas, ou quase gratuitas. No entanto, o acesso à terra era condicional, e os pioneiros tinham que instalar um empreendimento produtivo, o que os obrigava a substituir a vegetação natural por plantas cultivadas. As políticas oficiais mudaram, mas essa prática continua a motivar os indivíduos na fronteira florestal, onde as pessoas desmatam como uma estratégia para se projetarem como proprietários de terras que&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/capitulo-4-terra-a-mercadoria-definitiva/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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