Continuando a história do extrativismo na região Pan-Amazônica, Killeen revela nesta seção as primeiras descobertas exploratórias no Peru, Equador e Colômbia, onde a abundância de petróleo e gás causou um grande impacto nas florestas e naqueles que dependem de sua existência.
No Equador, até hoje está em andamento uma ação judicial com a Texaco (agora Chevron) sobre os inúmeros poços de petróleo abandonados que poluem rios e terras anteriormente florestadas. No Peru, existe uma situação semelhante nas concessões dos Lotes 8 e 192.
Embora a Colômbia tenha investido menos na exploração de petróleo em comparação com seus dois países vizinhos, o potencial de exploração de hidrocarbonetos nas bacias dos rios Putumayo e Caquetá é enorme. Lá, dezenas de comunidades indígenas há muito tempo apontam os problemas que enfrentam, apesar da existência de protocolos de consulta prévia.
Os geólogos do setor de petróleo exploram reservatórios economicamente significativos de petróleo e gás usando tecnologias que evoluíram em sofisticação à medida que o setor cresceu e dominou a economia global no século XX. Eles começam com pesquisas geológicas que identificam as várias formações rochosas que se encontram dentro, embaixo ou adjacentes a uma bacia sedimentar capaz de conter reservas de petróleo e gás. Em seguida, realizam levantamentos sísmicos para criar uma imagem tridimensional da paisagem subterrânea, que é ampliada com dados de instrumentos magnéticos e gravitacionais. Eles processam os dados usando supercomputadores e inteligência artificial para descobrir e descrever o que é chamado de Sistema Petrolífero Total.
Essa análise integrada identifica as possíveis “rochas de origem” com compostos orgânicos que são a matéria-prima dos combustíveis fósseis e revela a história tectônica que forneceu as “forças de maturação” (calor e pressão) necessárias para converter moléculas ricas em carbono em petróleo e gás. A estrutura metodológica também identifica um caminho para que os hidrocarbonetos, que são flutuantes, “migrem” através de rochas sedimentares porosas até serem contidos por uma camada de rocha impermeável que funciona como uma “armadilha” onde o petróleo e o gás se acumulam para criar um “reservatório”. O rigor metodológico necessário para desenvolver um Sistema Petrolífero Total aumenta muito a probabilidade de descoberta de uma reserva de hidrocarbonetos economicamente significativa. No entanto, continua sendo uma hipótese até que um poço exploratório verifique a existência de petróleo e/ou gás natural.
Os levantamentos sísmicos são realizados primeiramente em grandes escalas, usando imagens bidimensionais coletadas ao longo de transectos amplamente espaçados; esses são seguidos por estudos de maior densidade que fornecem uma imagem tridimensional da paisagem subterrânea. A maioria dos poços exploratórios são os chamados buracos secos, mas se eles “atingirem” petróleo ou gás, vários (às vezes dezenas) poços de produção são perfurados para explorar o recurso. Todo o processo dura, no mínimo, uma década e exige o gasto de centenas de milhões de dólares que podem ou não gerar retorno financeiro.
Há várias bacias sedimentares importantes na Amazônia, mas apenas cinco estão sendo ativamente exploradas para petróleo ou gás. A maioria está localizada ao longo das margens do Cráton Amazônico, mas há duas no meio do continente associadas a xistos paleozoicos no vale do rifte amazônico. Atualmente, todos os campos de petróleo em exploração ativa são reservas convencionais, mas o crescente mercado de gás natural motivou os geólogos a identificar xistos que poderiam ser explorados usando a tecnologia de fraturamento hidráulico.
Bacia do Putumayo – Oriente – Marañón (POM)
O maior e mais antigo dos campos de petróleo da Amazônia está localizado em uma bacia sedimentar considerável na Amazônia Ocidental, que se estende do sul da Colômbia (sub-bacia do Putumayo), passando pelo leste do Equador (sub-bacia do Oriente) e pelo norte do Peru (sub-bacia do Marañón). A maioria dos reservatórios está em arenitos mesozoicos sobrepostos a xistos paleozoicos situados no topo das rochas do embasamento do Cráton Amazônico.
Aproximadamente oito bilhões de barris de petróleo foram extraídos do solo desde que a Texaco perfurou os primeiros poços no Equador e na Colômbia na década de 1960 e a Occidental Petroleum no Peru no início da década de 1970. Mais importante ainda, essas duas empresas encomendaram a construção de três oleodutos quase paralelos que são a base do setor de petróleo: Oleoducto Transandino Colombiano (OTC) em 1969, Oleoducto Norperuano (ONP) em 1977 e o Sistema de Oleoducto Transecuatoriano (SOTE) em 1972. A Texaco e a Occidental entregaram suas concessões na década de 1990, deixando um sistema consolidado, operado e supervisionado por empresas petrolíferas estatais.
A exploração na bacia do POM se concentra exclusivamente no petróleo porque os campos não produzem volumes suficientes de gás natural para justificar o investimento em um gasoduto. Consequentemente, o gás é usado localmente para gerar eletricidade, ser queimado ou reinjetado. As áreas em exploração diminuíram na maior parte das últimas duas décadas. No entanto, a bacia mantém reservas significativas de petróleo. O valor do petróleo extraído do POM foi de aproximadamente US$ 10 bilhões em 2020, mas foi o dobro desse valor na maioria dos anos entre 2005 e 2015.
Todos os três países (Colômbia, Equador e Peru) estão fazendo um esforço conjunto para expandir e prolongar a vida produtiva de um ativo com um valor nominal de aproximadamente US$ 200 bilhões. O investimento é limitado pela pressão social, principalmente de grupos indígenas exasperados pelo péssimo desempenho ambiental de operadores passados e atuais.
Sub-bacia de Marañón – Peru
Localizada no Departamento de Loreto, a sub-bacia de Marañón foi a principal fonte de petróleo do Peru entre 1980 e 2005. Os sete blocos atualmente sob contrato têm reservas de petróleo de 156 milhões de barris, com outros cinco blocos em diferentes estágios de exploração. Outros 25 blocos, cobrindo mais de dez milhões de hectares, estão disponíveis para exploração, mas os conflitos sociais limitaram o interesse nos leilões públicos organizados periodicamente pela Perupetro. Estima-se que as reservas totais excedam 500 milhões de barris de petróleo, o que teria um valor nominal entre US$ 50 e US$ 100 bilhões. Apesar de seu potencial, o interesse exploratório atingiu o pico na década de 1970, quando cerca de 20 poços exploratórios foram perfurados anualmente, mas o número de poços diminuiu posteriormente, com uma média de apenas três por ano entre 1990 e 2010. Não houve nenhuma atividade exploratória desde 2015.
O declínio da produção se reflete no volume de petróleo bruto transportado pelo Oleoducto Norperuano. Ele foi projetado para transportar até 500.000 barris por dia (bpd), mas em nenhum momento movimentou mais de 160.000 bpd (1980-1985) quando os dois maiores campos, Lote 192 e Lote 8, estavam no pico de produção. Os fluxos do oleoduto diminuíram linearmente para menos de 40.000 bpd em 2016, quando uma falha catastrófica fez com que o governo fechasse o oleoduto para reparos. As operações foram retomadas em 2017, mas os volumes não ultrapassaram 20.000 bpd.
A subutilização do oleoduto contribuiu para sua deterioração física. As baixas receitas fizeram com que a Petroperú investisse menos em manutenção, enquanto o ar no oleoduto criou um ambiente propício à oxidação. A deterioração física do oleoduto e os subsequentes derramamentos de óleo exacerbaram o conflito social das comunidades, que reclamam dos impactos causados pela remediação inadequada de incidentes anteriores durante os 45 anos de vida útil desse ativo de infraestrutura envelhecido. Isso criou um ciclo de feedback negativo que agora atormenta os esforços do Peru para promover investimentos na região. Na década de 2000, as grandes empresas petrolíferas perderam o interesse na região, mas foram substituídas por empresas de segundo escalão, muitas delas privadas, que estão menos expostas à publicidade negativa que acompanha o investimento na Amazônia. Mesmo essas empresas, no entanto, estão perdendo o interesse na região.
Há duas concessões antigas e ambas estão enfrentando dificuldades: O Lote 192 e o Lote 8 foram operados pela PlusPetrol Norte de 1996 a 2015, mas uma longa disputa legal com o órgão regulador ambiental (Organismo de Evaluación y Fiscalización Ambiental – OEFA) fez com que a PlusPetrol abandonasse a sub-bacia de Marañón e liquidasse sua subsidiária, em uma tentativa de evitar a responsabilidade legal por quarenta anos de má gestão ambiental. Ambas as concessões serão operadas pela Petroperú no curto prazo, presumivelmente por prestadores de serviços que trabalham como contratados. A produção nas duas áreas caiu de cerca de 25.000 bpd em 2015 para menos de 3.000 bpd em 2020. As reservas comprovadas são registradas em aproximadamente 80 milhões de barris.
Três descobertas greenfield foram registradas. Uma delas está no Lote 64, onde poços sísmicos e exploratórios preveem um reservatório com 160 milhões de barris de petróleo bruto. Duas empresas fizeram e abandonaram a concessão devido, em parte, à sua incapacidade de obter um acordo FPIC com organizações indígenas. A Perupetro insiste que o recurso será desenvolvido e delegou a tarefa à Petroperú. Aparentemente, as duas empresas estatais estão confiantes de que podem chegar a acordos de FPIC com comunidades indígenas individuais, independentemente da oposição de suas organizações centrais. Enquanto isso, no entanto, não há produção do Lote 64.
Uma questão semelhante, porém, com características bem diferentes, impediu o desenvolvimento dos Lotes 39 e 67, que estão sendo desenvolvidos pela Perenco, uma empresa anglo-francesa independente que descobriu uma reserva de aproximadamente 200 milhões de barris entre os rios Napo e Tigre, perto da fronteira equatoriana. A empresa planeja estabelecer dezoito plataformas de perfuração que que irão perfurar 200 poços, exigindo a construção de um oleoduto de 200 quilômetros para conectar-se ao Oleoduto Norperuano. O desenvolvimento nessa escala produziria cerca de 100.000 bpd e forneceria ao Oleoducto Norperuano volume suficiente para justificar a continuidade das operações, gerando entre US$ 2,5 e 3,5 bilhões em receitas anuais. A incerteza em suas operações futuras decorre da evidência de que a área abriga um grupo de indígenas que vivem em isolamento voluntário. A proposta de criação de um território indígena foi apresentada pela primeira vez em 2003 e superou um marco importante em julho de 2017, quando o Ministério da Cultura aprovou o conteúdo de um estudo que verificou a existência de uma população de grupos indígenas não contatados. A Perenco afirma que a tribo não existe de fato e entrou com uma liminar para impedir o estabelecimento de uma reserva indígena.
A única descoberta em andamento é o Lote 95, que tem sido um local de interesse desde que um poço exploratório revelou a presença de petróleo em 1974. A exploração foi iniciada em 2005 em uma joint venture por empresas especializadas em projetos de alto risco na América Latina. Elas acabaram vendendo seu projeto em 2017 para a PetroTal, uma empresa peruana que foi constituída para desenvolver esse e outros recursos que estavam sendo abandonados por empresas petrolíferas internacionais. O Lote 95 parece ser uma pequena reserva (20 milhões de barris) que a empresa explorará usando treze poços para produzir 20.000 bpd até 2025. Nesse ritmo, as reservas comprovadas serão exauridas em pouco mais de uma década, gerando entre US$ 500 e US$ 750 milhões em receita bruta. A PetroTal desenvolveu várias rotas logísticas para exportar seu petróleo, todas elas dependentes do transporte por barcaças. Parte da produção irá para a refinaria em Iquitos, mas a maior parte será enviada para o terminal fluvial que se conecta ao Oleoduto Norperuano ou exportada para refinarias em Manaus, no Brasil.
Apesar do progresso em avançar o projeto para fase de produção e de comercialização, os operadores do Lote 95 não ficaram imunes a conflitos sociais. A plataforma de produção está localizada em uma terra ocupada por uma comunidade do grupo étnico Kukama Kukamiria, que apresentou uma reivindicação territorial formal (ainda) sem sucesso em 2013. A empresa e a comunidade continuam em conflito e, aparentemente, a própria comunidade está dividida em relação aos benefícios das operações da empresa, que incluem um fundo de compensação. O conflito gerou violência em 2020, quando policiais designados para fornecer segurança atiraram e mataram um manifestante.
Iquitos, a capital regional, é uma importante área de preparação logística para o setor de petróleo. Abriga uma pequena refinaria e várias empresas de serviços que prestam serviços ao setor de petróleo e gás, especialmente no subsetor de transporte, que conecta a refinaria a centros populacionais como Pucallpa e Yurimaguas, no Peru, mas também Letícia, na Colômbia, e Tabatinga, no Brasil. O governo regional, que já foi fortemente dependente dos royalties do petróleo (Canon Petrolero), apoia muito o setor.
Sub-bacia do Oriente – Equador
O Equador teve muito mais sucesso na descoberta e no desenvolvimento dos recursos petrolíferos da Amazônia, mas também subutilizou a capacidade de sua infraestrutura de oleodutos. A produção anual dobrou de aproximadamente 200.000 em 1980 para aproximadamente 300.000 bpd em 1991, quando a Petroecuador assumiu o controle operacional das concessões da Texaco. A produção se aproximou da capacidade máxima de transporte em 2000, quando atingiu 350.000 bpd, pois novas descobertas de empresas privadas estavam produzindo um tipo de petróleo que foi classificado como “extrapesado”.
Como o nome indica, a composição molecular desse tipo de petróleo dificulta seu transporte, o que a Petroecuador administra misturando o petróleo pesado com petróleo bruto mais leve para bombear por meio do Sistema del Oleoducto Trans Ecuatorian (SOTE). Isso se tornou mais problemático à medida que a proporção de petróleo pesado aumentou e, em 2001, as empresas privadas formaram uma joint venture para construir e operar um segundo oleoduto: o Oleoducto de Crudos Pesados (OCP). O financiamento foi feito por meio de empréstimos de agências multilaterais e essencialmente dobrou a capacidade do país de transportar seu petróleo amazônico para sua refinaria e terminal de exportação na costa do Pacífico.
Em 2015, a produção havia aumentado para 471.000 bpd, dos quais cerca de 80% eram produzidos pela Petroecuador e 20% por empresas privadas. Os geólogos estimam que apenas cerca de metade das reservas recuperáveis foi explorada e, nas taxas atuais, as reservas comprovadas e prováveis devem durar mais 47 anos. No entanto, se os “recursos” estimados forem localizados e verificados, o setor de petróleo no Equador amazônico poderá funcionar por mais um século. Entre 2013 e 2015, o Equador investiu entre US$ 2,5 e US$ 3,5 bilhões por ano na exploração de nova produção, valor que caiu para cerca de US$ 1,5 bilhão em 2020. A meta do governo é aumentar a produção para 800.000 bpd até 2027.
As relações do Equador com o setor privado têm sido repletas de incertezas jurídicas e políticas. Sua batalha legal com a Texaco (agora Chevron) sobre responsabilidades ambientais passadas é apenas um exemplo. O governo também nacionalizou as operações de outras empresas internacionais conhecidas ou modificou unilateralmente os contratos, fazendo com que algumas operadoras abandonassem o país. Empresas da China adquiriram essas operações diretamente por meio de compra ou indiretamente por meio de um processo de licitação gerenciado pelo ministério de energia. Segundo consta, isso faz parte da estratégia do governo para amortizar sua dívida de US$ 18 bilhões com os bancos de desenvolvimento chineses.
Apesar do importante papel das corporações privadas e das empresas estatais da China, a maior desenvolvedora de novos campos é a Petroecuador, que assume um papel de liderança na exploração e expansão, especialmente em desenvolvimentos polêmicos como o do Bloco 43, localizado na extremidade norte do Parque Nacional Yasuní. Também conhecida como a concessão Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), a empresa estatal continua a desenvolver novos poços de produção dentro do parque nacional até a fronteira da Zona Intangível, uma área que goza de status especial como área protegida e território indígena.
A atenção da mídia tem se concentrado menos em oito outros blocos que se sobrepõem ou são adjacentes ao Parque Nacional Yasuní. Totalizando mais de 1,5 milhão de hectares, acredita-se que eles tenham campos de petróleo exploráveis comercialmente. Toda a área é coberta por floresta primária e abriga dezenas de comunidades indígenas. Dois desses blocos (79 e 83) foram concedidos em 2016 à Andes Petroleum Ecuador Ltd, uma joint venture entre a China National Petroleum Corp (CNPC) e a China Petrochemical Corp (SINOCHEM). No entanto, as duas empresas abandonaram as concessões quando ficou claro que a oposição das comunidades Kichwa tornava o projeto pouco atraente, se não inviável. As outras seis concessões petróleo têm operações em andamento dentro do parque ou nos territórios indígenas, uma fonte de conflito com o governo que provavelmente não será resolvida.
Por fim, há mais 16 blocos nas províncias de Pastaza e Morona Santiago, chamados de Bloque Suroriental, que foram mantidos em reserva pela Secretaría de Hidrocarburos. Há muito tempo, essas concessões são vistas pelo setor de petróleo e gás como uma área de expansão que, eventualmente, será disponibilizada por meio de algum tipo de processo de licitação competitiva. No entanto, esse processo foi suspenso pelo governo de Guillermo Lasso em 2022, como parte de um compromisso de formalizar o processo regulatório para que ele reflita adequadamente os princípios do consentimento livre, prévio e informado.
Sub-bacia do Putumayo – Colômbia
A produção de petróleo do Putumayo atingiu apenas uma fração de seu potencial devido à falta de investimento causada pelo conflito civil que há muito tempo assola a região. A sub-bacia, que se estende para o norte até Caquetá, tem um enorme potencial, com talvez seis milhões de barris de petróleo recuperáveis. Sucessivos governos fizeram do desenvolvimento dessa região uma prioridade, mas o conflito civil que durou décadas impediu investimentos e danificou infraestrutura essencial. Presumivelmente, esse período no desenvolvimento da Colômbia terminou, pelo menos no que diz respeito ao desenvolvimento de seus ativos energéticos.
Atualmente, há onze concessões operadas por quatro empresas. No entanto, outros 49 blocos foram adquiridos por mais dezoito empresas. Acredita-se que a maior parte das reservas de petróleo seja de um petróleo bruto pesado semelhante ao encontrado no Equador e, em 2016, uma das quatro concessionárias construiu o Oleoduto Binacional Ameriser (OBA) para conectar seus campos na Colômbia ao oleoduto OCP logo após a fronteira com o Equador. Como a maioria dos oleodutos regionais, o OBA permanece subutilizado, com apenas cerca de 10% de sua capacidade usada em 2021. No entanto, sua construção em 2016 demonstra a confiança de que a região acabará por produzir maiores volumes de petróleo. O restante da produção atual é transportado pelos Andes por meio do Oleoducto Transandino Colombiano, que também é bastante subutilizado (cerca de 20% de sua capacidade de 85.000 bpd).
Aproximadamente metade dessa exploração está ocorrendo em terras de fazendas anteriormente desmatadas em Putumayo e áreas adjacentes de Caquetá, e o restante está ocorrendo em florestas naturais próximas. Existem dezenas de comunidades indígenas na área, incluindo populações das terras altas deslocadas pela guerra civil e tribos das terras baixas que habitam terras situadas entre os rios Putumayo e Caquetá. Todas elas têm recursos legais para os protocolos de FPIC, que estão consagrados na constituição colombiana, e todas as empresas petrolíferas alegam estar em conformidade com essas normas. No entanto, as comunidades que vivem perto dos poços de petróleo e das instalações logísticas existentes há muito tempo acusam as empresas e os órgãos reguladores de ignorar suas reclamações e demandas associadas de remediação.
Imagem em destaque: Imagem em destaque: Nas províncias de Orellana e Sucumbíos, no norte da Amazônia equatoriana, há cerca de duas mil piscinas cheias de petróleo bruto que foram abandonadas por cinco décadas. Os resíduos de petróleo contaminam as fontes de água e causam doenças na população. No entanto, o Estado equatoriano não cumpriu sua responsabilidade de remediar os danos e reparar a população afetada. Em vez disso, promove a expansão das operações de hidrocarbonetos. Foto: Armando Lara.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
Leia as outras partes extraídas do capítulo 5 aqui:
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