A Mongabay está lançando uma nova edição do livro “Uma Tempestade Perfeita na Amazônia”; a obra está sendo publicada em versão online, por partes e em três idiomas: espanhol, inglês e português.
O autor, Timothy J. Killeen, é um acadêmico e especialista que estuda desde a década de 1980 as florestas tropicais do Brasil e da Bolívia, onde viveu por mais de 35 anos.
Narrando os esforços de nove países amazônicos para conter o desmatamento, esta edição oferece uma visão geral dos temas mais relevantes para a conservação da biodiversidade da região, serviços ecossistêmicos e culturas indígenas, bem como uma descrição dos modelos de desenvolvimento convencional e sustentável que estão competindo por espaço na economia regional.
Clique no link “Tempestade Perfeita na Amazônia” no topo desta página para ver os todos os capítulos do livro.
A crescente presença de empresas chinesas na América do Sul tornou-se uma questão preocupante entre os analistas sociais e políticos. Especialistas em segurança argumentam que elas são uma ameaça geopolítica aos interesses dos Estados Unidos e de outras nações ocidentais, além de apoiarem governos autoritários que minam as tradições democráticas.
Os defensores do meio ambiente atestam que as empresas da China não têm interesse em sustentabilidade e maximizam os lucros às custas da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Os nacionalistas as veem com desconfiança porque elas representam um novo tipo de imperialismo que levará à perda de setores estratégicos e criará dependência por meio das chamadas armadilhas da dívida. Talvez.
Os bancos e as empresas chinesas trouxeram investimentos muito necessários para a região, e sua presença fez avançar os investimentos em infraestrutura que não teriam ocorrido ou que teriam levado mais de uma década, ou mais, para serem concluídos.
O investimento realizado pela China se enquadra em duas categorias principais: empréstimos para financiar infraestrutura e investimento estrangeiro direto (DFI – Direct Foreign Investment) por corporações que buscam possuir ou operar um negócio. Os empréstimos são a forma predominante de investimento na Venezuela, Equador e Bolívia porque seus governos “socialistas” são avessos a que entidades estrangeiras detenham os meios de produção em seus países. Há exceções, principalmente no setor mineral do Equador. O DFI é o modelo preferido no Brasil e no Peru, onde as empresas chinesas iniciaram novos investimentos greenfield ou adquiriram ativos comerciais e de infraestrutura existentes.
Parte, mas não a totalidade, dessa atividade de investimento está ocorrendo no contexto da Belt and Road Initiative – BRI (Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota), um programa de política externa e desenvolvimento de infraestrutura lançado pela República Popular da China em 2013. A BRI é mais conhecida pelos conjuntos de projetos coordenados que se estendem pela massa terrestre da Eurásia, Sudeste Asiático e África. O componente latino-americano, que tem um escopo mais modesto, foi anunciado na cúpula da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) em Lima, em 2016. Posteriormente, Bolívia, Equador, Guiana, Suriname, Peru e Venezuela assinaram acordos que formalizam a entrada na iniciativa BRI. Apenas a Colômbia, que tem o menor volume de investimentos chineses, e o Brasil, que tem o maior, se recusaram a aderir formalmente à BRI. No entanto, ambos têm acordos bilaterais que facilitam o comércio e o investimento entre seus países. A China é o maior parceiro comercial do Brasil, e o fluxo de capital de investimento da China ao Brasil é importante para manter a saúde econômica de ambas as nações.
A maior parte da assistência financeira à América Latina tem sido canalizada por meio de “bancos de políticas” públicos que são aparentemente semelhantes às instituições multilaterais sediadas em Washington, Caracas e Bruxelas: sua principal missão é ajudar os países clientes a desenvolver sua infraestrutura e suas economias, mas, como bancos autofinanciados, eles também precisam obter um retorno satisfatório de seus investimentos.
No caso do China Development Bank e do Ex-Im Bank of China, esses princípios fundamentais foram modificados entre 2000 e 2015 como parte de uma estratégia deliberada para garantir cadeias de suprimentos para commodities estratégicas. Depois de 2014, pelo menos na América Latina, eles se tornaram mais pragmáticos devido às restrições financeiras na China, ao excedente de commodities e à situação financeira deteriorada de seus clientes.
As políticas de empréstimo das instituições chinesas incorporam padrões sociais e ambientais que imitam aqueles defendidos pelo Banco Mundial, mas, ao contrário das organizações multilaterais, não estão sujeitas à supervisão rigorosa da sociedade civil. Os bancos de políticas chineses têm um sistema de due diligence (diligencia previa), mas suas precauções contra a corrupção e o rigor de suas análises ambientais são significativamente menos minuciosos e, em alguns casos, podem ser apenas uma fachada. Consequentemente, os bancos chineses e as empresas parceiras agem rapidamente e em estreita coordenação, o que lhes permite projetar, construir e entregar um projeto em uma fração do tempo exigido por um projeto financiado por agências multilaterais.
O valor total dos investimentos em infraestrutura realizados por entidades chinesas é maior do que o valor dos investimentos realizados pelos bancos multilaterais quando considerados no mesmo período. No entanto, essa é uma comparação enganosa, porque os bancos de políticas chineses tendem a se concentrar estritamente nos setores extrativistas, energia e infraestrutura, enquanto os multilaterais também investem em saúde, educação, governança e sistemas de água e esgoto. Além disso, essa comparação também ignora as contribuições impulsionadas pelo setor privado e pelos Tesouros nacionais, que geralmente são de três a dez vezes maiores do que a contribuição das multilaterais. Cada vez mais, as finanças da China, as agências multilaterais e o setor privado estão se unindo para financiar projetos que fazem “sentido para os negócios”.
Países na Armadilha da Dívida
A maior parte dos empréstimos para infraestrutura é organizada por meio do Banco de Desenvolvimento Chinês (CDB) ou do Banco de Exportação e Importação da China. Juntos, eles investiram aproximadamente US$ 5 bilhões na América do Sul entre 2000 e 2009, um número que dobrou em 2010 e, em 2020, totalizou mais de US$ 53 bilhões. Aproximadamente quarenta por cento desses empréstimos foram feitos para financiar investimentos na Pan-Amazônia, principalmente em energia hidrelétrica, transmissão de eletricidade e estradas (Figura 2.25). O volume de transações de empréstimos parou desde 2016, enquanto o DFI continua, embora com valores reduzidos.
O Equador foi um dos primeiros receptores de investimentos chineses, em parte porque tinha dificuldade para atrair capital de investimento devido à instabilidade política e à má administração econômica, uma situação que se tornou particularmente grave em 2008, quando o país não cumpriu com suas obrigações de dívida internacional.
O presidente Rafael Correa, eleito em 2007, agravou a crise ao rejeitar a recomendação convencional (neoliberal) de privatizar a infraestrutura e os ativos de energia estatais; em vez disso, ele buscou outras fontes de financiamento. O Export-Import Bank of China e o China Development Bank responderam com empréstimos que permitiram que o governo prosseguisse com a construção de várias rodovias, modernizasse uma refinaria de petróleo e expandisse a energia hidrelétrica. Os empréstimos foram garantidos pela futura produção de petróleo e, eventualmente, pelas receitas de uma concessão de cobre concedida a uma empresa de mineração chinesa.
Embora o Equador tenha usado amplamente o crédito para financiar sua expansão econômica durante o boom das commodities, o país permitiu uma quantidade limitada de DFI nos setores extrativistas. Em 2006, a China National Petroleum Company (CNPC) e a Sinopec criaram uma joint venture, incorporada como Andes Petroleum, que usaram para comprar um dos ativos de infraestrutura mais valiosos do Equador, o Oleoducto de Crudos Pesados (OCP), o oleoduto entre a Amazônia e a costa do Pacífico, por US$ 1,3 bilhão.
Fora dos setores extrativistas, os maiores empréstimos foram usados para a construção de duas usinas hidrelétricas no sopé dos Andes: Coca Codo Sinclair (US$ 1,5 bilhão) e Paute/Sopladora (US$ 487 milhões), ambas a serem operadas pela Corporación Eléctrica del Ecuador (CELEC), uma empresa de serviços elétricos de que pertence e é operada pelo Estado equatoriano.
Um terceiro complexo está planejado no Rio Santiago que, presumivelmente, também será construído por uma empresa chinesa e financiado pelo Ex-Im Bank da China. O país não conseguiu pagar suas novas obrigações de dívida após a queda no preço do petróleo depois de 2015. O Equador foi forçado a reestruturar sua dívida externa em agosto de 2020, o que foi feito com a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) em coordenação com seus credores chineses. Como de costume, as receitas do petróleo são uma garantia de pagamento futuro.
Na Bolívia, o crédito chinês financiou aproximadamente dez por cento das rodovias construídas nas últimas duas décadas. Entre 2007 e 2017, quinze projetos distintos foram concedidos a empreiteiras chinesas em um valor combinado de US$ 1,78 bilhão; no entanto, a dívida contraída para a construção de rodovias por bancos chineses no mesmo período totalizou apenas US$ 1,1 bilhão. As empresas de construção chinesas receberam todos os contratos financiados pelo Ex-Im Bank, mas várias delas conseguiram concorrer a contratos financiados inteiramente pelo Estado boliviano.
Quase todas essas estradas são componentes do plano diretor da IIRSA e cerca de dois terços estão localizados na Amazônia boliviana, incluindo o corredor Rurrenabaque – Riberalta (US$ 579 milhões) que conecta o planalto andino com o Departamento de Pando e o Corredor Interoceânico.
No setor de eletricidade, a Sinohydro está construindo a barragem e a usina de Ivirizu (US$ 632 milhões), e a empresa China Three Gorges (CTG) recebeu o contrato para construir a barragem de Rositas, perto de Santa Cruz de la Sierra (US$ 1,3 bilhão). Ambas as usinas serão operadas por uma empresa estatal de serviços públicos internos (ENDE), que tem praticamente o monopólio da geração e transmissão de energia.
O projeto Rositas foi paralisado em 2019 porque a ENDE não realizou uma análise ambiental que atendesse aos princípios do Consentimento Livre, Prévio e Informado (FPIC – Free Prior and Informed Consent). As comunidades indígenas entraram com uma ação judicial para suspender o projeto, pelo menos temporariamente, mas o empreendimento tem forte apoio de vários grupos sociais e econômicos.
A Bolívia e a China se envolveram em uma iniciativa de infraestrutura incomum na forma de um satélite de comunicações, que foi projetado, construído e lançado pela agência espacial chinesa. Batizado de Tupac Katari -1, o satélite custou US$ 300 milhões, dos quais 85% foram financiados pelo Banco de Desenvolvimento da China. O empreendimento foi criticado como um elefante branco porque gerou apenas US$ 70 milhões em receitas desde seu lançamento em 2013.
No entanto, os defensores argumentam que o investimento não deve ser avaliado apenas com base em critérios financeiros, pois integra comunidades indígenas remotas à comunidade nacional, fornecendo a elas serviço de telefonia celular e acesso à Internet. De modo geral, a dívida externa da Bolívia aumentou de US$ 2,2 bilhões em 2007 para US$ 11,3 bilhões em 2019, dos quais apenas cerca de 10% são mantidos por bancos chineses, um valor consideravelmente menor do que o do BID (US$ 3,5 bilhões) e da CAF (US$ 2,9 bilhões); além disso, os juros sobre os empréstimos da China são concessionários, com taxas de juros de cerca de 2,6%, em comparação com os de 3,3% a 23,6% dos empréstimos multilaterais.
A Bolívia continua a pagar o serviço de sua dívida, mas os analistas financeiros consideram que o país atingiu um patamar em sua capacidade de pagar qualquer dívida não concessional adicional. Os bancos chineses não fizeram novos empréstimos a entidades bolivianas desde 2018, e os dois maiores empréstimos anunciados em 2016 (Rositas, US$ 990 milhões) e 2017 (a mina El Mutún, US$ 470 milhões) não foram executados devido a atrasos burocráticos.
O país mais endividado da América Latina é a Venezuela. Entre 2000 e 2014, o país teria tomado emprestado US$ 50 bilhões de entidades chinesas para financiar vários componentes da economia nacional, incluindo as instalações hidrelétricas no rio Caroni e as minas industriais no estado de Bolívar. A maior parte dos empréstimos deveria ser paga por meio de remessas diretas de petróleo, mas o declínio da produção e os preços baixos levaram a Venezuela à inadimplência em 2014, um resultado que se seguiu a vários anos de rolagens cosméticas da dívida. Até mesmo o investimento em minério de ferro e minas de bauxita nas terras altas da Guiana não conseguiu proporcionar nenhum tipo de fluxo de caixa ou produzir as commodities minerais que garantiam o pagamento da dívida (ver Capítulo 5). A dívida foi reestruturada em 2020 com um “período de carência” de US$ 19 bilhões.
Pode-se considerar que tanto a Venezuela quanto o Equador estão presos numa “armadilha da dívida”. A incapacidade de pagar os empréstimos levou à perda do controle soberano sobre um ativo estratégico. Em ambos os países, as empresas estatais de petróleo agora exportam para a China praticamente toda a sua produção para pagar dívidas passadas. Consequentemente, ambos os países estão perdendo receitas potenciais em um mercado global em ascensão. No entanto, a China não se beneficiou desses empreendimentos comerciais fracassados e, em vez de adquirir ativos por meio de processos de falência, os bancos de política da China deram baixa nos empréstimos ruins. A dívida prendeu a todos.
O domínio do investimento estrangeiro direto
O fluxo de capital para o setor privado e para as PPPs foi semelhante ao das carteiras de empréstimos: o investimento começou no início dos anos 2000, com um aumento em 2010, seguido por fluxos mais moderados depois disso. No entanto, diferentemente dos empréstimos, o fluxo não parou, pois as empresas continuam a adquirir ou estabelecer companhias com bom fluxo de caixa e potencial de crescimento. Vários setores se destacam. Os exemplos mais óbvios são as empresas que operam nos setores agrícola e extrativista, cujos modelos de negócios se alinham com a necessidade da China de commodities básicas (ver Capítulos 3 e 6). O investimento em infraestrutura é diferente, pois não se baseia em uma cadeia de suprimentos que se estende até a China; em vez disso, as companhias exportam conhecimentos de engenharia para construir e operar rodovias, ferrovias, aeroportos, represas e sistemas de energia elétrica.
O Peru recebeu quantidades significativas de DFI e evitou completamente a armadilha da dívida que aflige seus vizinhos. Cerca de US$ 15 bilhões foram investidos nas minas polimetálicas dos Altos Andes e outros US$ 3,5 bilhões em petróleo e gás. A empresa China Three Gorge (GTC) possui o maior portfólio de ativos de infraestrutura. Seus primeiros investimentos no Peru foram feitos por meio de uma joint venture em 2016 com uma empresa de energia portuguesa na usina hidrelétrica de San Gabán-III no Rio Inambari (US$ 185 milhões). Em seguida, em 2018, adquiriu a barragem e a usina de Chaglla, no Rio Huallaga, como parte de um acordo forçado com a sitiada subsidiária peruana da Odebrecht (US$ 1,4 bilhão).
A maior aquisição (até o momento) foi a compra da Luz Del Sur pela GTC (US$ 3,6 bilhões), que foi adquirida de uma empresa de energia sediada nos EUA em 2020. Entre os ativos da Luz Del Sur estão o sistema de distribuição elétrica de Lima e as represas de Santa Teresa em construção no rio Urubamba, perto de Cuzco (US$ 600 milhões). A empresa chinesa é a maior concessionária de energia elétrica diversificada do Peru.
Um investimento ainda mais polêmico é a participação da Sinohydro no consórcio, (Sociedad Concesionaria Hidrovía Amazónica SA – COHIDRO), que recebeu o contrato para administrar a Hidrovia Amazônica do Peru em 2017. Supostamente, a Sinohydro está fornecendo conhecimento técnico e capital financeiro (US$ 100 milhões), enquanto seus parceiros peruanos gerenciam o processo administrativo e legal regulado pelo OSITRAN. A controvérsia em torno do projeto decorre de acusações de que o consórcio manipulou o processo de licitação e de alegações de federações indígenas de não terem sido consultadas de forma adequada ou legal durante a análise ambiental.
No Brasil, as empresas chinesas investiram mais de US$ 60 bilhões desde 2005; esse é o maior e mais diversificado portfólio de investimentos do país na América do Sul. Ele inclui empresas especializadas em imóveis comerciais, finanças, transporte, telecomunicações, agricultura e minerais. Assim como no Peru, uma grande parte do capital de investimento foi alocada para minerais, incluindo empréstimos para o grande setor de mineração brasileiro (>US$ 5 bilhões) e uma combinação de empréstimos e joint ventures com a Petrobras (>US$ 16 bilhões). A importância do Brasil para o suprimento de alimentos à China se reflete nos investimentos feitos pela COFCO, a empresa estatal chinesa de comércio de commodities (>US$ 3,2 bilhões).
Por maiores que sejam esses investimentos, eles são menores do que as aquisições combinadas da CTG e da State Grid Corporation of China (SGCC) na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica (US$ 23 bilhões). A grande maioria desses investimentos está localizada fora da Amazônia brasileira, com exceção da participação minoritária da GTC em duas usinas hidrelétricas no Amapá: Santo Antônio do Jari ($US 250 milhões) e Cachoeira Caldeirão ($US 130 milhões). Os únicos grandes investimentos na Amazônia brasileira são a participação controladora da SGCC (51%) em linhas de transmissão de ultra-alta tensão entre Belo Monte e o Sudeste do Brasil: BMTE-I para o Rio de Janeiro (>US$ 2 bilhões) e BMTE-II para Estreito, Minas Gerais (>US$ 2,8 bilhões).
Os parceiros da State Grid nos projetos da BMTE são a Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%), ambas subsidiárias da Eletrobras, que está sendo [parcialmente] privatizada pelo governo brasileiro. No âmbito corporativo, o governo pretende reduzir a participação estatal de 62% para 45% por meio da oferta de ações (ações ordinárias) em mercados de capital público. Internamente, a administração também está reduzindo o tamanho da empresa por meio da venda de subsidiárias e joint ventures. A semiprivatização por meio do mercado de ações provavelmente não atrairá investidores chineses, mas eles certamente estão interessados em adquirir ativos individuais em distribuição, transmissão e geração.
A presença da CTG e da SGCC na Amazônia brasileira não é extensa, mas isso poderia mudar se elas adquirissem ativos da Eletrobras ou de um investidor do setor privado, como os que operam as usinas hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins. É possível que eles liderem um investimento greenfield se os órgãos reguladores (ou o Congresso brasileiro) abrirem o desenvolvimento de energia hidrelétrica na Amazônia Legal.
Existe menos incerteza sobre o papel das empresas chinesas no desenvolvimento de ferrovias. Em 2019, o governador do Pará assinou um acordo com a China Communication Construction Company (CCCCSA) que comprometeu ambas as partes a iniciar a construção da primeira etapa da Ferrovia Paraense até o final de 2021.
Embora a crise da COVID tenha, sem dúvida, atrasado sua implementação, a maior empresa de construção do mundo em breve aplicará seus sistemas de engenharia hiper eficientes na construção dessa ferrovia. O financiamento para o projeto de R$ 15 bilhões (US$ 2,7 bilhões) está disponível por meio do Fundo China-Brasil, um mecanismo de investimento criado em 2017 que foi capitalizado pelo Fundo de Produção China-América Latina (US$ 15 bilhões) e pelo BNDES (US$ 5 bilhões). Espera-se que as empresas de construção chinesas com experiência em ferrovias participem dos leilões públicos das ferrovias Ferrograu e FICO.
As atividades dos investidores chineses na Guiana e no Suriname têm refletido historicamente o tamanho de suas economias e, em geral, podem ser caracterizadas como assistência ao desenvolvimento no exterior. Entre 2000 e 2014, os bancos de políticas da China forneceram US$ 350 milhões ao Suriname e US$ 309 milhões à Guiana. A maioria desses recursos foi alocada para a “reabilitação” de estradas e sistemas de energia elétrica.
A descoberta de um campo de petróleo offshore levou a um aumento nos investimentos diretos. Na Guiana, isso inclui uma contribuição de US$ 950 milhões para uma joint venture entre a Companhia Nacional de Petróleo da China (CNOC) e a Exxon, um hotel de luxo, melhores instalações portuárias e, segundo consta, a pavimentação da rodovia Letham-Georgetown, patrocinada pela IIRSA. Menos provável é a renovação do projeto hidrelétrico de Amaila Falls, que foi objeto de um possível empréstimo de US$ 850 milhões em 2009, cofinanciado pelo BID e pelo Banco de Desenvolvimento da China. O projeto Amaila Falls foi retirado do cronograma de desenvolvimento em 2015 devido a preocupações com sua viabilidade financeira.
As descobertas de petróleo no Suriname estão atrasadas em relação às da Guiana, mas os geólogos estão confiantes na produção futura, e a CNOC participará. Nesse meio tempo, o país contratou uma empresa de engenharia chinesa para modernizar seu aeroporto internacional.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
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