O Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da administração Bolsonaro Maynard Santa Rosa no mês passado anunciou novos projetos de mega-infraestrutura brasileiros que incluem uma barragem no rio Trombetas, uma ponte sobre o rio Amazonas, e uma extensão da rodovia BR-163 do rio Amazonas através de 300 quilômetros de floresta tropical até a fronteira do Suriname.
Santa Rosa, um general aposentado, disse que esses projetos de infraestrutura do bioma amazônico tinham como propósito a integração daquilo que ele chamou de região “improdutiva e deserta” no “sistema produtivo nacional”.
A região do Trombetas contém 4 reservas indígenas, 8 comunidades quilombolas e 5 unidades de conservação.
Em seu anúncio de rádio, o secretário forneceu poucos detalhes sobre os projetos, não dizendo nada sobre os custos, de onde o dinheiro viria, quais poderiam ser os impactos socioambientais, ou o cronograma para a construção.
Com a administração de menos de um mês de Bolsonaro, o novo secretário de Assuntos Estratégicos anunciou no mês passado planos para construir uma ponte sobre o rio Amazonas, no estado do Pará, a fim de começar a desenvolver o que ele chamou de região “improdutiva e deserta” ¬– uma referência à floresta amazônica.
Maynard Santa Rosa, um general aposentado e um dos sete ministros militares do novo governo, disse que a administração planeja grandes projetos de construção centrados no rio Trombetas, que flui para a Amazônia a partir do norte, de modo a integrar a região no “sistema produtivo nacional”.
Os projetos a serem construídos incluem uma usina hidrelétrica no rio Trombetas, uma ponte de 1,5 km² sobre a Amazônia na pequena cidade de Obidos e uma extensão da rodovia BR-163 do norte de Santarém até a fronteira do Brasil com o Suriname, uma distância de aproximadamente 480 quilômetros.
O general deu o nome de Plano Barão do Rio Branco ao projeto, em homenagem ao diplomata do século XIV que negociou tratados fronteiriços com os vizinhos do Brasil. Ele fez o anúncio no mês passado em uma entrevista exclusiva para o programa de rádio Voz do Brasil, evitando assim quaisquer perguntas difíceis sobre a viabilidade do projeto ou seus impactos ambientais.
Santa Rosa justificou o projeto, dizendo: “A Amazônia tem uma população de 10 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Não podemos mais fechar os olhos para isso. Devemos integrar este latifúndio improdutivo ao sistema produtivo nacional e proporcionar-lhes oportunidades de emprego e renda”.
Ele disse que a barragem impulsionará a capacidade energética do Brasil, fornecendo eletricidade para o processamento de alumínio e pondo fim a frequentes interrupções de energia nas cidades de Manaus e Boa Vista. A extensão da BR-163, se construída, permitirá o transporte de grãos do interior brasileiro até a fronteira norte do país. Ele disse que o projeto também teria outros benefícios não especificados.
Ele disse que a barragem impulsionará a capacidade energética do Brasil, fornecendo eletricidade para o processamento de alumínio e pondo fim a frequentes interrupções de energia nas cidades de Manaus e Boa Vista. A extensão da BR-163, se construída, permitirá o transporte de grãos do interior brasileiro até a fronteira norte do país. Ele disse que o projeto também teria outros benefícios não especificados.
O general Santa Rosa não explicou como estender a estrada centenas de quilômetros ao norte através de florestas tropicais densas até uma fronteira desabitada com o Suriname beneficiaria os exportadores de soja.
Ele também não fez nenhuma menção das populações indígenas e de quilombolas (descendentes de escravos fugitivos) que vivem na área que ele descreveu como deserta – uma palavra totalmente imprecisa para descrever a maior floresta tropical do mundo e seus habitantes.
Para Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio, uma ONG brasileira que defende os direitos indígenas, o projeto vai colocar em risco “uma região da Amazônia que é um mosaico de áreas indígenas e quilombolas e unidades de conservação de grande importância, não só para a população que vive lá, mas para todo o planeta. Chamá-la de latifúndio improdutivo é um grande erro”. A região do Trombetas contém 4 reservas indígenas, 8 comunidades quilombolas e 5 unidades de conservação.
Ela acrescentou que, numa época em que o Ministério do Meio Ambiente tem sido deliberadamente enfraquecido e a responsabilidade pelo licenciamento ambiental foi transferida para o Ministério da Agricultura, o projeto Barão do Rio Branco é extremamente preocupante.
O anúncio do general Santa Rosa representa o mais recente em uma série de projetos de mega-infraestrutura propostos ao longo dos últimos 50 anos por governos militares e civis para “desenvolver” a Amazônia por meio de estradas, barragens, hidrovias industriais, ferrovias e, neste caso, uma grande ponte. A descrição do projeto do general Santa Rosa parece retrospectiva da posição do Brasil na ditadura militar que terminou há mais de três décadas, e tratou a Amazônia como uma selva vazia, desconsiderando as culturas e meios de subsistência de populações indígenas e tradicionais que viveram lá por séculos.
A Constituição de 1988 rejeitou essa mentalidade ultrapassada na qual a floresta amazônica – valorizada hoje pela sua diversidade humana e natural, e vital para manter a estabilidade climática global – é vista como um obstáculo físico que deve ser superado para beneficiar o avanço do agronegócio brasileiro e o desenvolvimento de commodities de mineração e exportação.
A administração Bolsonaro, usando o nome do Barão Rio Branco em seu projeto, parece ter a intenção de não apenas honrar um diplomata brasileiro, mas também de retornar as tentativas exploradoras do século XVI de construir ferrovias para exportar a borracha amazônica. Nas últimas décadas, a ênfase do governo mudou para esquemas de infraestrutura de grande escala, com a intenção de exportar soja do interior brasileiro através de novas estradas como a BR-163 na bacia do Tapajós, a BR-319 na bacia do Madeira, a proposta Ferrogrão e uma série de hidrovias industriais na Amazônia.
O general Santa Rosa não mencionou o requisito jurídico do Brasil para estudos de avaliação de impacto ou licenciamento ambiental, mas se a barragem proposta envolve a inundação de territórios indígenas, a autorização do Congresso Nacional será necessária. Além disso, as comunidades indígenas devem ser consultadas segundo leis nacionais e internacionais, incluindo a Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.
Vários ministérios estarão envolvidos no planejamento, e o projeto deverá ser anunciado oficialmente no próximo mês por meio de uma ordem executiva presidencial, o que impedirá qualquer escrutínio inicial do Congresso. No entanto, a ordem do presidente deverá ser aprovada pela legislatura dentro de 90 dias ou será anulada.
No entanto, o maior obstáculo para o plano parece ser financeiro, já que os projetos propostos exigiriam bilhões de reais em investimentos. Em sua entrevista, o general Santa Rosa não mencionou nenhum valor de custo, ou de onde o dinheiro virá em um momento em que o Brasil está sujeito a rigorosas medidas com um apertado limite de gastos governamentais.
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