Como em outros lugares da América Latina, a migração interna na Panamazônia foi impulsionada pela corrida do ouro, pela apropriação de terras à medida que as estradas eram melhoradas e pelas oportunidades de emprego em projetos de infraestrutura de grande escala, como minas industriais e usinas hidrelétricas.
O Brasil é um caso emblemático, por isso Killeen continua explicando como a população de Rondônia cresceu de 100.000 em 1972 para mais de 400.000 em 1982, quando foi elevada à categoria de estado.
Em 1990, já havia ultrapassado um milhão de habitantes.
Infelizmente, muitos desses esquemas de assentamento patrocinados pelo estado refletiram o tráfico de influência que caracterizou os governos federal e estadual, que, embora tenha começado na década de 1960, continua até hoje.
Houve três grandes fontes de imigrantes brasileiros no século XX: o Nordeste, onde a emigração oferece uma das poucas oportunidades realistas de escapar da pobreza; o Sul, onde as famílias de classe média abraçaram a oportunidade de continuar uma tradição agrícola; e o Centro-Oeste onde os imigrantes fluíram para o norte como parte de uma expansão orgânica da fronteira agrícola. A migração interna na Amazônia responde às corridas do ouro e à apropriação de terras quando as estradas estão prestes a ser melhoradas, bem como às oportunidades de emprego em projetos de infraestrutura de grande escala, como minas industriais e usinas hidrelétricas. A tendência mais persistente é o fluxo de pessoas das comunidades rurais para as urbanas. Entre os imigrantes estão empresários, profissionais e pecuaristas, mas um grupo muito maior é formado por famílias empobrecidas ou marginalizadas que buscam oportunidades econômicas.
A migração foi estimulada inicialmente pela construção da Rodovia Belém-Brasília. Construído entre 1958 e 1960, esse corredor de transporte ligou a nova capital à maior cidade da Amazônia e desencadeou a primeira corrida por terras na Amazônia Legal. Durante esse período, os governos estaduais do Pará e de Goiás comercializaram milhões de hectares de terra para promover a colonização e o assentamento de famílias abastadas e de classe média. No entanto, um fluxo migratório ainda maior ocorreu na década de 1970, quando a implantação de rodovias em larga escala levou à construção da Rodovia Transamazônica (BR-175), da ferrovia para o distrito de mineração de Carajás (EF-315) e da rodovia que liga os municípios do leste do Pará (BR-158). No censo de 2010, 725.000 residentes do Pará listaram sua origem como um dos estados da região Nordeste do Brasil.
A maioria dos novos imigrantes era formada por nordestinos que respondiam às oportunidades e aos programas promovidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o órgão federal recém-criado que distribuía lotes de terra de 40 a 100 hectares como parte de um programa integrado de construção de rodovias e colonização (Plano de Integração Nacional). Assim como os nordestinos do boom da borracha, eles estavam fugindo da pobreza e buscando a liberdade ou, pelo menos, a autonomia pessoal, escapando de sua existência anterior como meeiros presos a relações contratuais injustas.
A maioria não conseguiu obter um lote em um assentamento organizado pelo governo e simplesmente ocupou um pedaço de terra pública, tornando-se, assim, posseiros (em vez de proprietários), um status de titularidade que proporciona certos direitos legais que melhoram com o tempo. Infelizmente, sem acesso a crédito ou apoio de extensão, muitos não conseguiam se sustentar e tinham pouca escolha a não ser se tornarem trabalhadores rurais empregados por fazendeiros corporativos e de classe média que, ao mesmo tempo, atendiam ao chamado do governo militar para colonizar a Amazônia.
Em 1975, ficou evidente que os serviços de extensão inadequados, a infraestrutura precária e a falta de serviços básicos estavam criando uma situação caótica nas áreas de pequenas fazendas da fronteira florestal. Consequentemente, o governo militar modificou sua estratégia de desenvolvimento para favorecer as transações de terras, criando fazendas de grande porte. No entanto, os nordestinos continuaram a se mudar para essas paisagens, o que levou a conflitos, muitas vezes violentos, entre grandes proprietários de terras com influência política e comunidades de pequenos proprietários apoiadas pela Igreja Católica e pela sociedade civil.
Um processo menos conflitivo ocorreu nas paisagens adjacentes aos portos fluviais estabelecidos há muito tempo na margem norte do rio Amazonas (Prainha, Monte Alegre, Alencar, Óbidos, Oriximiná), onde os imigrantes nordestinos e os ribeirinhos residentes estabeleceram pequenas fazendas para cultivar alimentos básicos, principalmente mandioca. Com o tempo, esses produtores expandiram sua área de atuação espacial e diversificaram para a produção de gado.
O transporte fluvial também facilitou a chegada de uma nova onda de nordestinos ao nordeste de Rondônia na década de 1960. Muitos foram atraídos pelo boom da mineração de cassiterita (estanho), mas o governo também melhorou a trilha de mulas que Rondon abriu entre Cuiabá e Porto Velho, que acabaria se transformando na BR-364. Esses eventos prepararam o cenário para um boom de colonização na década de 1970, com o início de quatro projetos de colonização patrocinados pelo INCRA ao longo da rústica rodovia de fronteira. Esse influxo se transformou em uma enorme corrida por terras na década de 1980, quando o projeto POLONOROESTE criou dezenove centros de colonização adicionais em uma nova tentativa de criar uma alternativa migratória para a população rural pobre.
A população de Rondônia aumentou de 100.000 em 1972 para mais de 400.000 em 1982, quando seu status foi elevado de território federal para estado da União. Em 1990, tinha uma população de mais de um milhão de habitantes, a maioria dos quais eram pequenos agricultores, incluindo nordestinos e imigrantes recentes do Paraná, que haviam transformado a natureza selvagem em uma vasta paisagem agrícola. Essa transição não foi livre de conflitos nem particularmente bem planejada, apesar da assistência técnica de dois projetos de alto nível financiados pelo Banco Mundial. Apesar dos contratempos, Rondônia é hoje o centro de uma das economias agrícolas mais igualitárias do Brasil.
O Acre antecedeu Rondônia na elevação à categoria de estado em quase vinte anos, período durante o qual seus cidadãos buscavam meios de subsistência baseados na extração da borracha e da castanha-do-pará. Essa situação mudou radicalmente, no entanto, após a extensão da BR-364 até o Acre e a instalação de meia dúzia de assentamentos agrários patrocinados pelo INCRA. A população aumentou de 111.000 habitantes em 1970 para 300.000 em 1980 e para mais de 490.000 em 1990.
A maioria das famílias de imigrantes estabeleceu fazendas de gado de pequena e média escala o que levou inevitavelmente a um conflito com os seringueiros, que lutavam para preservar seus meios de subsistência baseados na floresta em um ambiente econômico e político que estava comprometendo sua existência. O governo militar estava em vias de acabar com os subsídios à borracha e promovia ativamente a expansão do setor pecuário para aumentar a colonização na região. Isso coincidiu com a auto-organização dos seringueiros em sindicatos, que originalmente foram criados para melhorar sua posição de negociação com os seringalistas, mas que se tornaram essenciais na luta para proteger suas concessões de borracha dos grileiros que representavam os proprietários de fazendas de gado de médio e grande porte.
O movimento foi liderado por Chico Mendes, que foi pioneiro em uma tática conhecida como empate, um confronto em que um grupo de seringueiros enfrentava uma equipe de contratados para a derrubada da floresta. Essa era uma estratégia perigosa em um cenário pioneiro em que o estado de direito era inexistente – ou pervertido – por funcionários que buscavam se beneficiar das políticas do governo para expandir a fronteira agrícola. Coincidentemente, o desmatamento era um tema novo e importante nas organizações da sociedade civil e se tornou uma questão internacional, em grande parte devido à liderança carismática de Chico Mendes e à sua capacidade de comunicar a situação de sua comunidade a um público global. Entre suas contribuições estava a defesa da criação de reservas extrativistas como uma solução de posse de terra que garantiria os direitos das comunidades florestais e promoveria a conservação da floresta.
Em 1987, o Environmental Defense Fund e a National Wildlife Federation convidaram Mendes para participar da conferência anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, D.C., onde ele falou aos membros do Congresso sobre um projeto rodoviário no Acre, financiado pelo BID, que ameaçava a floresta tropical e seus habitantes. Posteriormente, tanto o BID quanto o Banco Mundial endossaram a ideia de estabelecer reservas extrativistas. Cedendo à pressão internacional, o governo brasileiro criou a primeira reserva extrativista em 1988.
Infelizmente, seu prestígio internacional não o protegeu da ira dos pecuaristas que continuaram a invadir e desmatar as florestas ao redor de sua cidade natal, Xapuri. Ele foi assassinado no jardim de sua casa por um pistoleiro contratado em 1988.
Outro grande vetor de migração para a Amazônia é a rodovia que havia se estabelecido nas décadas de 1950 e 1960, e que atravessa o sudeste do Pará (BR-150 e BR-158), para onde a maioria das famílias de fazendeiros de Goiás imigrou. O estado de Goiás é dominado pelo setor de carne bovina, e sua cultura popular está impregnada de um espírito pioneiro associado aos vaqueiros e à criação de gado. A influência desse grupo pode ser vista na composição das comunidades de colonos em São Felix do Xingu, que foi fundada em 1910 durante o primeiro boom da borracha. O município foi transformado na década de 1980 pelo Projeto de Colonização Tucumã, um empreendimento de assentamento privado implementado por uma empresa de construção (Andrade Gutierrez), que incluía o compromisso de construir uma rodovia regional, a PA-279, para ligar São Felix à BR-150 em Xinguara.
O projeto de colonização foi tomado de assalto por colonos e garimpeiros, fazendo com que a Andrade Gutierrez abandonasse seu compromisso de desenvolver uma série de agrovilas e, em vez disso, revertesse o processo de distribuição de terras para o INCRA, que também não tinha poder (ou não estava interessado) em impedir a apropriação de terras públicas. Embora a população de São Félix do Xingu não seja muito diferente da população de outros municípios do leste do Pará, os migrantes de Goiás eram particularmente habilidosos nas artes obscuras da apropriação de terras, conhecida como grilagem. Aproximadamente quarenta por cento de todos os proprietários de terra do município são originários de Goiás, seguidos por imigrantes de Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins.
A história da imigração em Mato Grosso também é única. Entre 1981 e 1991, o estado recebeu cerca de 500.000 migrantes em um fenômeno demográfico radicalmente diferente daqueles ocorridos no Pará, Acre e Rondônia. Quase metade dos recém-chegados era do sul, e a maioria era de descendência europeia. Eles vieram como famílias completas buscando continuar uma tradição de agricultura familiar e foram atraídos para o estado porque estava cada vez mais difícil adquirir terras aráveis em seus povoados de origem no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Eles foram atraídos por paisagens de fronteira florestal na parte norte do estado, onde os assentamentos estavam sendo organizados por empresas privadas ou cooperativas que atuavam como intermediárias para agricultores de grande e pequena escala.
Vários desses esquemas refletiam o tráfico de influência que caracterizou os governos federal e estadual nas décadas de 1960 e 1970. Na transação mais notória, dois milhões de hectares foram vendidos a quatro empresas por US$ 4 por hectare. Havia dezenas dessas cooperativas de terras, e sua história está registrada nos nomes incomuns desses municípios, derivados do nome ou acrônimo da empresa de terras: Sinop, Colíder, Cotriguaçu e Colniza.
Os migrantes do sul desfrutaram de várias vantagens culturais. Eles tinham conexões sociais e familiares com indivíduos e instituições influentes que abriram portas e criaram oportunidades negadas aos camponeses sem terra que se estabeleceram no Pará. Eles também chegaram juntos, com um espírito de comunidade estabelecido, já que muitos vieram de um mesmo município no sul do Brasil. Entre eles estavam indivíduos como André Antônio Maggi, pai de Blairo Maggi, o magnata da soja, ex-governador do Mato Grosso e ministro da agricultura em 2016 e 2017.
A migração dentro da Amazônia brasileira é agora em grande parte interna, à medida que seus residentes se mudam para as cidades como parte do fenômeno mundial da urbanização. Essa migração interna é motivada pela falta de oportunidades nas comunidades rurais como também pela temporalidade dos empregos relacionados aos canteiros de obras. Por exemplo, os projetos hidrelétricos no Rio Madeira motivaram aproximadamente 80.000 pessoas a se mudarem para o noroeste de Rondônia durante a construção das barragens de Santo Antônio e Jirau, enquanto até 20.000 migrantes se mudaram para Altamira durante a construção do projeto hidrelétrico de Belo Monte.
As corridas do ouro atraíram dezenas de milhares garimpeiros. A mais famosa jazida de ouro, ou garimpo, foi a de Serra Pelada, uma enorme mina a céu aberto, escavada à mão, a cerca de 100 quilômetros a leste do complexo mineral de Carajás, que funcionou entre 1979 e 1992. Outras jazidas de ouro que passam por corridas periódicas estão localizadas no Pará, no sudoeste (Tapajós-Crepori) e no sudeste (Cumaru do Norte – Ourilândia do Norte), no noroeste do Mato Grosso (Alta Floresta-Juruá) e nas regiões fronteiriças de Roraima. O potencial para futuras corridas do ouro permanece latente, e houve um novo boom devido ao aumento dos preços do ouro nos mercados internacionais desde 2018. Não está bem documentado para onde os garimpeiros se mudam após a exaustão de um corpo de minério. Sem dúvida, alguns se mudam para outros campos de ouro, mas outros podem se incorporar à força de trabalho regional ou se tornar pequenos empresários, ou criadores de gado, dependendo da sorte que tiveram nos campos de ouro.
O setor formal de mineração no Pará tem sido um ímã para os migrantes. Trabalhar em uma instalação industrial é apenas uma das várias oportunidades de emprego, e a atividade econômica ligada à mina é um fator de expansão do setor de serviços. A região que circunda o complexo mineral de Carajás é uma das paisagens mais intensamente desmatadas da Amazônia, onde mais de oitenta por cento da área é dedicada à pecuária de corte e uma área aproximadamente equivalente é ocupada por propriedades rurais de grande e pequena escala.
Estudos recentes sugerem que o desmatamento é um impacto secundário do setor de mineração, mas não está claro se isso é causa e efeito ou apenas correlação. Muitos outros fatores de desmatamento se desenvolveram simultaneamente ao setor de mineração em Carajás, incluindo projetos de colonização, infraestrutura de rodovias nacionais e especulação de terras.
Imagem em destaque: Incêndio na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Porto Velho, estado de Rondônia. Tirada em 16 de agosto de 2020. Crédito: Christian Braga / Greenpeace.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
Leia as outras partes extraídas do capítulo 6 aqui:
Capítulo 6. Cultura e demografia definem o presente
- A cultura e os grupos humanos que definem o presente da Pan-Amazônia Setembro 18, 2024
- A demografia da Pan-Amazônia Outubro 4,2024
- A comunidade indígena da floresta amazônica luta por seu pleno reconhecimento Outubro 8, 2024
- O surgimento de cidades ao redor da Amazônia Outubro 17, 2024
Créditos
