Dos 185 casos de ativistas ambientais mortos em 2015, mais da metade dos assassinatos aconteceram no Brasil (50), Filipinas (33), e Colômbia (26).
Os indígenas representam 5% da população mundial, porém eles foram vítimas em mais de 40% dos assassinatos de 2015 documentados por Global Witness.
A mineração e o setor das indústrias extrativas estão ligadas a 42 assassinatos em 10 países.
É uma época perigosa para defender o meio ambiente. Conforme um artigo publicado hoje por Global Witness, uma ONG com base em Londres, 2015 foi o pior ano registrado referente a assassinatos de quem defendia suas florestas, rios e terras de projetos industriais.
A reportagem, On Dangerous Ground, documenta 185 casos de ativistas ambientais assassinados em 16 países em 2015. É o número mais alto desde que Global Witness começou a recolher dados em 2002 e representa um aumento de 59% desde 2014.
De acordo com Billy Kyte, líder de campanha e autor da reportagem de Global Witness, um dos fatores prováveis do aumento é a falha dos governos em investigar e processar os assassinatos.
“A grande maioria dos crimes ficam impunes, o que significa que os responsáveis sabem que podem safar-se. O que gera mais violência e podemos ver que devido à isso os ataques são mais descarados,” declarou Kyte a Mongabay via e-mail.
Os países com mais assassinatos registrados em 2015 foram: Brasil com 50, Filipinas com 33, seguidos por Colômbia com 26, e Peru e Nicarágua com 12. Mais de dois terços dos casos documentados do ano passado ocorreram na América Latina.
É provável que o total de 185 assassinatos documentados por Global Witness seja uma subestimativa, conforme a organização. Muitas mortes não são declaradas, e outras não puderam ser devidamente corroboradas. A disponibilidade de dados varia muito de país a país e alguns governos dificultam a publicação.
“A falta de monitoramento e a supressão dos meios de comunicação e da sociedade civil em alguns países, especialmente na Ásia e África, significa, sem dúvida, que há mais casos que os documentados,” conforme a reportagem.
A pesar da limitação de dados, Global Witness foi capaz de classificar muitos casos baseando-se no tipo de indústrias ligadas aos conflitos no meio dos quais muitos ambientalistas foram mortos. O setor da mineração e das indústrias extrativas está no primeiro lugar, ligado a 42 mortes em 10 países. Seguido pelo óleo de palma e outras operações de agronegócio (20 mortes), energia hidroelétrica (15) e desmatamento (15).
“Podemos ver que indústrias como a mineração, as barragens hidroelétricas e o agronegócio invadem cada vez mais áreas virgens, ricas em recursos e entram em conflito com comunidades locais que moram lá, em particular com os povos indígenas,” diz Kyte.
Se estima que 5 % da população é indígena, mas quase 40% das vítimas documentadas por Global Witness em 2015 eram indígenas.
A região de Mindanao no sul das Filipinas abriga Lumad, nome coletivo autoatribuído aos indígenas dessa região.Também abriga grandes operações de mineração e agronegócio. Mindanao é uma das regiões mais perigosas do mundo para quem defende suas terras e recursos: só em 2015 foram mortas 25 pessoas.
“Somos ameaçados, menosprezados e assassinados por enfrentar as empresas de mineração nas nossas próprias terras e os paramilitares protegem as empresas,” diz em uma declaração, Michelle Campos, ativista local.
Em 1 de setembro de 2015 o pai dela, líder da comunidade, foi publicamente executado em Lianga por um grupo paramilitar na frente das irmãs mais novas da ativista e de outros membros da comunidade. Os avôs da Michelle e um professor também foram mortos. Os três eram abertamente contra as operações de mineração nas terras de Lumad.
Membros de um grupo paramilitar já ameaçaram os locais, aconselhando-lhes abandonar a área. Após o ataque, aproximadamente 3.000 indígenas deixaram suas casas, segundo Global Witness.
“Meu avô, meu pai e professor de escola foram só três das inúmeras vítimas,” disse Michelle. “Sabemos quem são os assassinos – ainda andam livres pela comunidade. Estamos morrendo e nosso governo não faz nada para ajudar-nos.”
As sombrias notícias sobre a região de Mindanao seguem. Conforme Global Witness, foram relatadas várias mortes de Lumad em 2016.
O assassinato da bem conhecida ativista de direitos indígenas hondurenhos Berta Cáceres em março passado é outro mau agouro, de acordo com Kyte. Cáceres era a coordenadora de Civic Council of Popular and Indigenous Organizations of Honduras (COPINH) e ganhou em 2015 o prêmio Goldman Environmental Prize para seu papel na luta indígena de Lenca para proteger um rio local de um projeto hidroelétrico.
“O assassinato deste ano da Berta Cáceres mostra que agora qualquer um é um alvo fácil,” disse Kyte.”Para que uma ativista tão conhecida seja baleada na própria casa, demostra que os perpetradores da violência são cada vez mais atrevidos e estão alvejando quem fica no seu caminho.”
A reportagem expõe uma série de recomendações para empresas, investidores, instituições internacionais e especialmente para governos nacionais.
Os governos nacionais precisam aumentar a proteção da terra e dos ativistas ambientais sob ameaça, investigar os crimes e levar a justiça os perpetrantes, inclusive mandantes corporativos ou políticos, disse Kyte. Ele disse que também precisa-se de apoio para consentimento proativo e o direito do povo a recusar projetos nas suas terras.
“É importante ressaltar que os governos precisam resolver causas subjacentes da violência contra os defensores, reconhecendo formalmente os direitos das comunidades sobre as terras, e combater a corrupção e ilegalidade que afetam os setores dos recursos naturais,” disse Kyte.
A indiferença terá consequências sérias, segundo a reportagem de Global Witness: “Sem estas medidas, aqueles da linha de frente na luta para salvar o meio ambiente serão assassinados em números impressionantes, e a esperança que temos para as futuras gerações também será morta.”
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