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		<description>Notícias sobre vida selvagem e natureza</description>
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					<title>A impunidade vive sob normas constitucionais</title>
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					<pubDate>04 Nov 2025 15:16:22 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A Federação Brasileira e as Repúblicas Andinas têm disposições constitucionais que estabelecem protocolos especiais para a acusação de funcionários eleitos. Supostamente, esses protocolos foram concebidos para garantir que os servidores públicos sejam responsabilizados por atos ilícitos e, ao mesmo tempo, protegê-los de processos frívolos ou com motivação política. Esse status especial, no entanto, criou um [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A Federação Brasileira e as Repúblicas Andinas têm disposições constitucionais que estabelecem protocolos especiais para a acusação de funcionários eleitos. Supostamente, esses protocolos foram concebidos para garantir que os servidores públicos sejam responsabilizados por atos ilícitos e, ao mesmo tempo, protegê-los de processos frívolos ou com motivação política. Esse status especial, no entanto, criou um sistema de justiça de dois níveis que protege os políticos das consequências de seus atos ilícitos, pois seus julgamentos geralmente são adiados até que as acusações sejam rejeitadas por questões técnicas, devido à prescrição ou porque foram absolvidos por magistrados corrompidos pelo processo político. O mais notório é o “Foro Privilegiado” do Brasil, que estipula que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem autoridade para presidir um julgamento criminal envolvendo o presidente, vice-presidente, membros do Congresso e outras autoridades nomeadas de alto nível, enquanto governadores, juízes e outras autoridades eleitas desfrutam de formas semelhantes, embora menos visíveis, de proteção legal (Tabela 7.11).  Essas disposições constitucionais se aplicam a um número impressionante de mais de 22.000 autoridades, excluindo seu possível julgamento do sistema de justiça criminal que se aplica a todos os demais. Brasília &#8211; Sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao lado, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira Embora esse tratamento especial possa atribuir o julgamento a um tribunal com um juiz mais experiente, ou um juiz selecionado por uma&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/11/a-impunidade-vive-sob-normas-constitucionais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O papel das autoridades nas Guianas</title>
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					<pubDate>01 Ago 2025 13:14:43 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A Venezuela tem uma longa história de governo federal e doze de suas 22 constituições incluíram a palavra “Federal” no título, inclusive a primeira delas em 1811. No entanto, a maioria desses regimes federais foi estabelecida no século XIX e um longo período de governo militar &#8211; entre 1900 e 1958 &#8211; estabeleceu uma filosofia [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A Venezuela tem uma longa história de governo federal e doze de suas 22 constituições incluíram a palavra “Federal” no título, inclusive a primeira delas em 1811. No entanto, a maioria desses regimes federais foi estabelecida no século XIX e um longo período de governo militar &#8211; entre 1900 e 1958 &#8211; estabeleceu uma filosofia de governo centralizada que continua a dominar os assuntos políticos do país. A Venezuela tem todas as características de um estado federal, incluindo assembleias regionais e a eleição direta de autoridades regionais, mas de fato predomina um governo central de natureza autoritária. Por um breve período, os princípios federalistas deixaram uma marca nos estados amazônicos quando o país estabeleceu a Corporación Venezolana de Guayana (CVG) em 1960. Seguiram-se duas décadas de investimentos em energia hidrelétrica, mineração e desenvolvimento industrial. O legado desses investimentos persiste até hoje na dependência da usina hidrelétrica de Guri. O setor de mineração está em declínio há mais de uma década e as refinarias de metal mal funcionam. Em 2024, a Venezuela é essencialmente um estado falido, e o colapso de suas instituições formais levou o governo nacional a declarar o regime militar nos estados de Bolívar e Amazonas. Fenda na montanha Diablo, na Venezuela. Crédito: Rhett A. Butler. A Guiana e o Suriname são repúblicas pequenas e centralizadas, nas quais o governo nacional é responsável pelo desenvolvimento de políticas e pela prestação de serviços básicos, embora possa administrá-los por meio de jurisdições locais, chamadas de Conselhos Democráticos Regionais na Guiana&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/08/o-papel-das-autoridades-nas-guianas/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Garimpos na Amazônia estimulam tráfico sexual na fronteira com a Guiana</title>
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					<pubDate>20 Jun 2025 09:36:27 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Certificação, Comunidades Tradicionais, Conservação, Cultura Indígena, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Garimpo, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Lei Ambiental, Mineração, Ouro, Política Ambiental, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>A pobreza e a falta de fiscalização nas fronteiras contribuem para o aliciamento de jovens para a exploração sexual em garimpos no Brasil e em países vizinhos como a Guiana.</p>
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							<![CDATA[BOA VISTA, Roraima — Após cruzar a fronteira de Lethem, na Guiana, um outdoor chama a atenção. A peça informa que o tráfico humano é um crime que deve ser denunciado. O alerta chocante quebra a sensação de tranquilidade das ruas repletas de lojas de produtos importados da China, muito procurados por comerciantes de Boa Vista. A fronteira, localizada em Bonfim, está a apenas 132 quilômetros da capital de Roraima. Separadas pelo Rio Tacutu, as cidades são facilmente acessíveis pela BR-401. Cruzei a fronteira sem passar por qualquer processo de fiscalização, apesar da presença de um posto da Polícia Federal na divisa. Ao longo de sete dias em Roraima, três fontes relataram que veículos de Boa Vista transportam por esta mesma fronteira, sem obstáculos, garotas aliciadas para exploração sexual em Lethem, onde existem bares que facilitam os encontros com garimpeiros da Guiana. No país vizinho, a prostituição é proibida e os garimpos são fiscalizados. Porém, fontes que pediram anonimato por razões de segurança disseram à Mongabay que a exploração sexual de jovens brasileiras e imigrantes, sobretudo venezuelanas, ocorre rotineiramente. Em geral, segundo as fontes, bares e outros ambientes frequentados por jovens em Boa Vista são alvos de aliciadoras a serviço de redes de crime organizado que têm investido fortemente em atividades de garimpo na Amazônia. Ao abordarem as vítimas com convites de viagens a trabalho e alta remuneração, elas usam roupas, joias e perfumes caros para atrair jovens pobres. O assédio também já foi observado nas imediações de escolas, comunidades&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/06/garimpos-na-amazonia-estimulam-trafico-sexual-na-fronteira-com-a-guiana/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>As particularidades do movimento migratório na Colômbia, Venezuela, Guianas e Suriname</title>
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					<pubDate>03 Jan 2025 13:56:41 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A história moderna da migração interna na Colômbia começou de maneira semelhante aos processos organizados pelos governos do Brasil, e de outros países andinos, na década de 1960 e no início da década de 1970. Entretanto, esse processo foi prejudicado primeiro por uma guerra civil e, posteriormente, pela produção de drogas ilícitas, em grande parte [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/01/as-particularidades-do-movimento-migratorio-na-colombia-venezuela-guianas-e-suriname/" data-wpel-link="internal">As particularidades do movimento migratório na Colômbia, Venezuela, Guianas e Suriname</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[A história moderna da migração interna na Colômbia começou de maneira semelhante aos processos organizados pelos governos do Brasil, e de outros países andinos, na década de 1960 e no início da década de 1970. Entretanto, esse processo foi prejudicado primeiro por uma guerra civil e, posteriormente, pela produção de drogas ilícitas, em grande parte devido às táticas adotadas pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O conflito efetivamente suprimiu o investimento estatal em infraestrutura e congelou a aquisição de terras por famílias de classe média e investidores. Ao mesmo tempo, porém, alimentou a migração de camponeses deslocados, que optaram por cultivar coca sob a proteção das FARC. O conflito terminou oficialmente em 2017 por meio do chamado Processo de Paz, que trouxe mudanças importantes para a Amazônia colombiana. As FARC não existem mais como uma entidade militar organizada, porém foram substituídas por grupos criminosos compostos por guerrilheiros desmobilizados e membros de milícias. Infelizmente, o Estado não estabeleceu uma presença significativa na região e a cessação das hostilidades desencadeou uma corrida por terras impulsionada pelo comércio de drogas e pelo setor pecuário. Dois jovens pilotam suas motocicletas ao longo da estrada que divide Tabatinga, no Brasil, de Letícia, na Colômbia. Os índices de criminalidade aumentaram muito na região. Crédito: Ivan Brehaut. Rotas migratórias Antes da guerra civil, a administração do presidente Carlos Lleras Restrepo (1966-1970) criou o Instituto Nacional de Colonización (INCOR) em uma tentativa de atender à demanda de terras por parte da população rural pobre. A estratégia foi&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/01/as-particularidades-do-movimento-migratorio-na-colombia-venezuela-guianas-e-suriname/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Como o ouro é extraído no cinturão verde da Pan-Amazônia</title>
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					<pubDate>08 Ago 2024 14:07:22 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Greenstone belts ou cinturão de pedras verdes são zonas de rochas metamórficas e vulcânicas que ocorrem em formações antigas (Arqueanas) dominadas por granito e gnaisse. Eles são comuns à maioria dos crátons do mundo e geralmente estão associados a depósitos de ouro de classe mundial. O cinturão de rochas verdes mais importante da Pan-Amazônia é [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Greenstone belts ou cinturão de pedras verdes são zonas de rochas metamórficas e vulcânicas que ocorrem em formações antigas (Arqueanas) dominadas por granito e gnaisse. Eles são comuns à maioria dos crátons do mundo e geralmente estão associados a depósitos de ouro de classe mundial. O cinturão de rochas verdes mais importante da Pan-Amazônia é o supergrupo Barama-Mazaruni, que ocorre como uma faixa não contígua de rochas no leste da Venezuela e da Guiana, depois reaparece no Suriname e na Guiana Francesa e, mais ao sul, no Amapá. No total, essa formação geológica cobre cerca de treze milhões de hectares. Parte superior: O cinturão de rochas verdes (greenstone belt) do Escudo das Guianas é uma faixa descontínua de rochas vulcânicas ultramáficas localizada dentro das formações arqueanas e proterozóicas do Cráton Amazônico. Elas são a fonte dos depósitos de ouro extraordinariamente ricos ao longo da costa norte do continente sul-americano. Abaixo: Taxas anuais de desmatamento em paisagens de garimpo nas jurisdições da Costa da Guiana. Fontes de dados: Gomez Tania et al (2019) e RAISG (2022). Venezuela Aparentemente, a porção mais rica dessa província geológica está no estado venezuelano de Bolívar, onde a mineração de placer em pequena escala começou na década de 1930. O aumento nos preços do ouro em 1980 motivou milhares de aventureiros a migrarem para a região para trabalhar nos depósitos de ouro de superfície (saprólito) usando técnicas de mineração hidráulica. A maioria se estabeleceu perto de duas cidades de fronteira: El Callao, no norte, e Las&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/08/como-o-ouro-e-extraido-no-cinturao-verde-da-pan-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Amazônia: a geografia dos metais industriais</title>
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					<pubDate>08 Jul 2024 14:18:09 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Existe uma grande variedade de minérios usados para produzir metais industriais, que podem ser organizados em quatro grupos principais com histórias geológicas semelhantes. O ferro (Fe) e o manganês (Mn) são componentes essenciais do aço e, por isso, estão em constante demanda pelos fabricantes e pelos setores de construção. Os minérios de ferro-manganês são encontrados em rochas sedimentares antigas que foram criadas quando os primeiros organismos fotossintéticos estavam transformando a atmosfera da Terra durante o Arqueano, quando o oxigênio reagiu com o ferro dissolvido nos oceanos primitivos para criar óxidos ferrosos, hematita e magnetita (FeO, Fe2O3, Fe3O4). Essas rochas sedimentares antigas foram erguidas durante as orogenias antigas que moldaram o Cráton Amazônico e ocorrem em três paisagens distintas da Amazônia Oriental: a província de Carajás, no leste do Pará, uma área semelhante do outro lado do rio Amazonas, no Amapá, e a formação Imataca, ao sul do rio Orinoco, na Venezuela. Os metais básicos, principalmente o cobre (Cu), o zinco (Zn), o molibdênio (Mo), o níquel (Ni) e o chumbo (Pb), são usados por uma grande variedade de setores, mas são particularmente importantes para dispositivos elétricos e ligas industriais. Esses metais industriais tendem a ocorrer em minérios polimetálicos associados ao magma que se originou nas profundezas da crosta terrestre; os corpos de minério são encontrados ao longo das margens da intrusão magmática ou dentro de fissuras na rocha matriz circundante. No Cráton Amazônico, as intrusões estão associadas a eventos orográficos antigos e sua distribuição peculiar reflete a complexa evolução geológica&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/07/amazonia-a-geografia-dos-metais-industriais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Divisão de terras na Colômbia, Venezuela e Guiana</title>
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					<pubDate>14 Fev 2024 18:07:26 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>A distribuição desigual de terras na Colômbia é a causa principal da história violenta do país. Várias iniciativas políticas ao longo de décadas não conseguiram resolver o problema. A primeira lei de reforma agrária foi promulgada em 1936, mas ela apenas motivou os proprietários de terras a proteger seus bens, convertendo os agricultores arrendatários em [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A distribuição desigual de terras na Colômbia é a causa principal da história violenta do país. Várias iniciativas políticas ao longo de décadas não conseguiram resolver o problema. A primeira lei de reforma agrária foi promulgada em 1936, mas ela apenas motivou os proprietários de terras a proteger seus bens, convertendo os agricultores arrendatários em mão de obra contratada. Uma reação negativa à reforma agrária acabou levando a uma guerra civil entre 1948 e 1958, quando os dois principais partidos políticos lutaram pelo poder durante um período conhecido como La Violencia. Posteriormente, um governo de coalizão buscou um esforço renovado de reforma agrária com a criação do Instituto Colombiano de la Reforma Agraria (INCORA) em 1961. Essa iniciativa estabeleceu critérios claros para a desapropriação de terras e instituiu mecanismos para indenizar os proprietários de terras. Como em outros países, contou com o apoio da Aliança para o Progresso e promoveu programas de colonização na Amazônia. Esse esforço também fracassou e contribuiu para a formação de exércitos de guerrilha e décadas de conflitos violentos. Uma terceira reforma agrária, em 1994, fundamentou-se em uma abordagem de mercado para a redistribuição de terras, fornecendo subsídios para que os camponeses pudessem comprar terras de grandes propriedades. Isso seguiu os preceitos da reforma constitucional de 1991 e coincidiu com os decretos legais de 1995 que reconheciam os direitos dos povos indígenas e tradicionais. O INCORA foi substituído em 2003 pelo Instituto Nacional de Desarrollo Rural y Reforma Agraria (INDECORA), que diversificou sua missão ao patrocinar&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/02/divisao-de-terras-na-colombia-venezuela-e-guiana/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Bolívia: coalizão criada por demanda por terras é fragmentada por disputa de território</title>
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					<pubDate>31 Jan 2024 14:03:30 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[O movimento político que levou Evo Morales ao poder incorporou um conflito latente entre as comunidades indígenas de terras altas e as de terras baixas. As nações das terras baixas têm a intenção de recuperar seus territórios ancestrais, que foram apropriados por famílias de origem europeia ou, mais recentemente, alocados a empresas madeireiras como concessões florestais de longo prazo. A promessa de recuperar essas terras foi o motivo pelo qual os grupos indígenas das terras baixas apoiaram Evo Morales de forma esmagadora em 2005. Em contrapartida, os grupos indígenas das terras altas acreditam que têm o direito constitucional &#8211; como cidadãos bolivianos &#8211; de ocupar terras públicas desocupadas, especialmente as concessões florestais que foram rescindidas nos primeiros dias do governo de Morales. Os grupos indígenas de terras altas e de terras baixas estão competindo pela mesma terra. Esse conflito se manifesta na evolução da autoidentidade dos migrantes andinos, que durante décadas se referiram a si mesmos como colonizadores. No entanto, desde aproximadamente 2000, eles se identificam como interculturales, um termo que reconhece sua condição de indígenas que deixaram sua terra natal ancestral. Eles são politicamente poderosos, em parte porque mantêm laços familiares e comerciais com uma grande população de migrantes urbanos, mas também porque organizaram sindicatos militantes especializados em táticas de bloqueio econômico. Eles exercem seu poder eleitoral exigindo que o INRA, que é controlado pelo governo central, distribua terras por meio de associações de assentamentos afiliadas à Confederación Sindical de Comunidades Interculturales Originarios de Bolivia (CSCIOB) ou à Confederación&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/bolivia-coalizao-criada-por-demanda-por-terras-e-fragmentada-por-disputa-de-territorio/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Bolívia: líder no movimento de reforma agrária</title>
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					<pubDate>31 Jan 2024 13:09:47 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A Bolívia foi líder no movimento de reforma agrária na América do Sul. Um momento decisivo em sua história moderna foi a revolução nacional de 1952, que começou como uma revolta contra o sistema feudal que vinculava as comunidades indígenas às propriedades de famílias ricas. O governo revolucionário criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A Bolívia foi líder no movimento de reforma agrária na América do Sul. Um momento decisivo em sua história moderna foi a revolução nacional de 1952, que começou como uma revolta contra o sistema feudal que vinculava as comunidades indígenas às propriedades de famílias ricas. O governo revolucionário criou o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) em 1958 para dar status legal às terras ocupadas e reivindicadas pelos camponeses indígenas. A revolução ocorreu principalmente nas terras altas dos Andes e acabou levando à proliferação de propriedades extremamente pequenas (micro) que motivaram muitos campesinos a migrar para áreas urbanas ou para as terras baixas do Leste. As grandes propriedades na Amazônia boliviana evitaram o confisco, mas seus proprietários foram forçados a legar uma fração de suas propriedades às comunidades indígenas das quais dependiam para obter mão de obra. Em 1965, a Bolívia criou o Instituto Nacional de Colonización (INC) para promover a migração para as terras baixas e, no processo, criou uma burocracia paralela e sobreposta para a concessão de títulos de terra. Ambas as agências distribuíram terras na Amazônia boliviana para o crescente fluxo de migrantes indígenas das terras altas dos Andes. Projetos de colonização organizados na década de 1970 criaram paisagens de pequenos proprietários em Chapare, Cochabamba (HML nº 32); Alto Beni, La Paz (HML nº 33); e San Julián, Santa Cruz (HML nº 31). Os imigrantes japoneses também chegaram na década de 1960 e estabeleceram colônias em Santa Cruz, em Yapacaní (HML nº 32) e Okinawa (HML nº&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/bolivia-lider-no-movimento-de-reforma-agraria/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O programa Terra Legal para regularizar pequenos proprietários</title>
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					<pubDate>24 Jan 2024 17:45:54 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A necessidade de acelerar a regularização dos títulos de propriedade de pequenos proprietários motivou o programa Terra Legal, que enviou equipes de topógrafos a municípios selecionados para acelerar o processo para propriedades rurais estabelecidas antes de 2004. A meta inicial era analisar e certificar 300.000 pequenas propriedades em 463 municípios; no entanto, o programa coletou [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A necessidade de acelerar a regularização dos títulos de propriedade de pequenos proprietários motivou o programa Terra Legal, que enviou equipes de topógrafos a municípios selecionados para acelerar o processo para propriedades rurais estabelecidas antes de 2004. A meta inicial era analisar e certificar 300.000 pequenas propriedades em 463 municípios; no entanto, o programa coletou dados sobre apenas 117.000 propriedades rurais e emitiu menos de 23.000 registros de CCIR. Até junho de 2021, nenhuma dessas propriedades recentemente registradas foi incorporada aos bancos de dados do SIGEF disponíveis no portal público do INCRA. Embora o sistema Terra Legal tenha falhado significativamente em aumentar a inscrição de pequenos proprietários no SNCR, ele demonstrou como um esforço conjunto pode resolver possíveis conflitos entre vizinhos e obter impactos em escala ao envolver toda uma comunidade. Essa experiência será replicada no Titula Brasil, uma iniciativa lançada em 2021 pelo governo Bolsonaro, que delegará a maior parte das tarefas administrativas e técnicas de mensuração de propriedades aos recém-criados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF). Esses escritórios devem funcionar como unidades descentralizadas do INCRA e, assim como o Terra Legal, priorizar a assistência aos pequenos proprietários. A paisagem florestal adjacente à BR-319 ao sul do rio Amazonas, perto de Manaus, está praticamente intacta quarenta anos após a construção dessa rodovia federal; no entanto, várias reivindicações de terras foram regularizadas (polígonos brancos) e outras foram inscritas no Cadastro Ambiental Rural (polígonos vermelhos). Fonte dos dados: Google Earth e INCRA (2020). O programa Titula Brasil terá como alvo inicial&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/o-programa-terra-legal-para-regularizar-pequenos-proprietarios/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O Incra como agência reguladora</title>
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					<pubDate>24 Jan 2024 17:39:26 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>O terceiro pilar da missão institucional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abrange aspectos administrativos e jurídicos da posse da terra e, como tal, é o órgão mais importante que regula os mercados imobiliários rurais. Administrativamente, a instituição é encarregada de coletar e organizar os registros de todas as propriedades rurais no [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O terceiro pilar da missão institucional do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) abrange aspectos administrativos e jurídicos da posse da terra e, como tal, é o órgão mais importante que regula os mercados imobiliários rurais. Administrativamente, a instituição é encarregada de coletar e organizar os registros de todas as propriedades rurais no Brasil, incluindo sua criação e todas suas subsequentes vendas, subdivisões e unificações. Legalmente, os funcionários do INCRA devem revisar e verificar se os documentos são legítimos e validar os atributos espaciais de parcelas individuais de terra. Essa é uma tarefa gigantesca que testaria a capacidade de governança de qualquer país, mas é particularmente desafiadora em uma nação de dimensões continentais que está passando por uma distribuição maciça de terras. A decisão de organizar as propriedades rurais em um registro nacional de terras, o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), coincidiu com as políticas de transformação da Amazônia por meio de migração e assentamento. Essa tarefa poderia ter sido concluída automaticamente se os programas de pequenos proprietários, que distribuíam cerca de 12 milhões de hectares, tivessem registrado essas transações de forma precisa e exata. Infelizmente, isso não aconteceu. Essa oportunidade perdida foi prejudicada por uma decisão colateral de facilitar uma corrida por terras que estava ocorrendo organicamente no sul e no leste da Amazônia. Depois de 1978, aproximadamente, o governo militar ficou desencantado com a estrutura de assentamento de pequenos proprietários devido aos altos custos indiretos, ao baixo retorno econômico e às péssimas relações públicas. Em&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/o-incra-como-agencia-reguladora/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>A dinâmica da violência em busca de terras</title>
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					<pubDate>17 Jan 2024 16:25:08 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O provérbio &#8220;a posse é nove décimos da lei&#8221; não é juridicamente verdadeiro, mas o conceito reina supremo em paisagens de fronteira na Pan-Amazônia. Os grileiros de terras e os pioneiros camponeses compartilham um modus operandi: ocupam terras que não lhes pertencem. Historicamente, esse processo era tolerado pelo Estado, e o conflito ocorria somente quando [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O provérbio &#8220;a posse é nove décimos da lei&#8221; não é juridicamente verdadeiro, mas o conceito reina supremo em paisagens de fronteira na Pan-Amazônia. Os grileiros de terras e os pioneiros camponeses compartilham um modus operandi: ocupam terras que não lhes pertencem. Historicamente, esse processo era tolerado pelo Estado, e o conflito ocorria somente quando os dois grupos competiam pelo mesmo território &#8211; ou quando um dos grupos tentava roubar terras de comunidades da floresta. Os pequenos proprietários têm a vantagem dos números, enquanto os grileiros usam suas conexões políticas para formalizar suas reivindicações e rotular seus concorrentes como &#8220;posseiros&#8221;. No Brasil e na Bolívia, os fazendeiros usam a força para obter as terras, geralmente contratando bandidos para espancar os pequenos proprietários e destruir seus pertences. Os pequenos proprietários resistem organizando-se em sindicatos de camponeses associados ao Movimento Sim Terra (MST) e à Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia (CSUTCB). A resistência leva a uma escalada de violência. No Brasil, os grileiros de terras criminosos contratam pistoleiros para assassinar os posseiros que se colocam em seu caminho. Os incidentes mais famosos envolveram ativistas que foram assassinados por defenderem os direitos dos povos da floresta e dos pequenos agricultores, principalmente Francisco Alves (Chico) Mendes, que foi emboscado em sua casa em Xapuri, Acre, em 1988; e Dorothy Stang, que foi executada em 2005 em uma estrada remota perto de Anapu, Pará. Esses crimes levaram a processos públicos de grande visibilidade e à prisão dos homens que apertaram o gatilho,&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2024/01/a-dinamica-da-violencia-em-busca-de-terras/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Obtenção de um título legal certificado</title>
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					<pubDate>14 Dez 2023 21:08:18 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Ocupar um lote de terra é a primeira etapa, e talvez a mais fácil, no processo de criação de uma propriedade privada legalmente constituída. Em todas as oito nações amazônicas, um título ou uma certificação de um título deve ser emitido por um órgão do governo central, que, na maioria dos casos, é um descendente [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Ocupar um lote de terra é a primeira etapa, e talvez a mais fácil, no processo de criação de uma propriedade privada legalmente constituída. Em todas as oito nações amazônicas, um título ou uma certificação de um título deve ser emitido por um órgão do governo central, que, na maioria dos casos, é um descendente direto dos órgãos de colonização das décadas de 1960 e 1970. Naquela época, esses órgãos emitiam títulos provisórios porque a posse total dependia do estabelecimento de uma propriedade rural bem-sucedida. Esse legado negativo cresceu durante décadas à medida que a economia rural se expandia e o número de propriedades rurais se multiplicava. Uma das principais responsabilidades desses órgãos era a compilação de um registro de terras, conhecido como &#8220;cadastro&#8221;, que funciona como um ponto de referência documental para todas as transações legais envolvendo propriedades rurais. A decisão de delegar a tarefa de certificação de títulos a um órgão nacional, e não local, foi uma consequência lógica da distribuição de terras públicas pelo governo central. Uma solução nacional provavelmente agradava aos planejadores centrais que duvidavam da capacidade dos governos locais (fronteiriços) de gerenciar um empreendimento grande e tecnicamente complexo. As propriedades individuais de terra são incorporadas ao cadastro rural nacional, mas somente depois que seus atributos espaciais e a providência legal forem validados por funcionários públicos.  O fracasso em concluir esse processo e consolidar os cadastros nacionais é um dos principais fatores da ilegalidade que define a sociedade de fronteira. Esses órgãos, seja por projeto ou por&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/obtencao-de-um-titulo-legal-certificado/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>CAPÍTULO 4. Terra: a mercadoria definitiva</title>
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					<pubDate>14 Dez 2023 11:08:16 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Novas estradas abrem paisagens naturais para o desenvolvimento, e os mercados de commodities impulsionam a expansão da fronteira agrícola. Essas duas causas do desmatamento estão no centro das discussões sobre políticas de desmatamento. Um terceiro fator &#8211; o valor da terra e sua tendência de valorização ao longo do tempo &#8211; é um produto sinérgico [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Novas estradas abrem paisagens naturais para o desenvolvimento, e os mercados de commodities impulsionam a expansão da fronteira agrícola. Essas duas causas do desmatamento estão no centro das discussões sobre políticas de desmatamento. Um terceiro fator &#8211; o valor da terra e sua tendência de valorização ao longo do tempo &#8211; é um produto sinérgico desses dois fenômenos. Compreender a dinâmica dos mercados imobiliários rurais é essencial para a elaboração de políticas que impeçam o avanço da economia convencional sobre a floresta. A fronteira agrícola na Pan-Amazônia é o produto de séculos de tradição cultural e décadas de política econômica. Esse fenômeno, que é central para a história do Hemisfério Ocidental, tornou-se uma grande força disruptiva na Pan-Amazônia somente na década de 1960, quando os governos implementaram programas para ocupar e desenvolver seus sertões amazônicos. Diferentemente dos períodos de colonização anteriores, como o boom da borracha no século XIX, esse último período incluiu iniciativas para promover para a região a migração em massa de famílias, combinadas com estratégias para atrair investimentos em sistemas de produção orientados para o mercado. Essas políticas dependiam da oferta de terras públicas gratuitas, ou quase gratuitas. No entanto, o acesso à terra era condicional, e os pioneiros tinham que instalar um empreendimento produtivo, o que os obrigava a substituir a vegetação natural por plantas cultivadas. As políticas oficiais mudaram, mas essa prática continua a motivar os indivíduos na fronteira florestal, onde as pessoas desmatam como uma estratégia para se projetarem como proprietários de terras que&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/capitulo-4-terra-a-mercadoria-definitiva/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Mesas-redondas e esquemas de certificação</title>
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					<pubDate>11 Dez 2023 05:22:06 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Foram organizadas iniciativas de sustentabilidade para a maioria das commodities agrícolas da Pan-Amazônia, incluindo óleo de palma, soja e carne bovina, mas também para café e cacau. Várias dessas iniciativas adotaram o termo &#8220;mesa redonda&#8221; em seus nomes porque ele transmite a noção de inclusão que é um conceito central nessas iniciativas de múltiplas partes [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Foram organizadas iniciativas de sustentabilidade para a maioria das commodities agrícolas da Pan-Amazônia, incluindo óleo de palma, soja e carne bovina, mas também para café e cacau. Várias dessas iniciativas adotaram o termo &#8220;mesa redonda&#8221; em seus nomes porque ele transmite a noção de inclusão que é um conceito central nessas iniciativas de múltiplas partes interessadas. Normalmente, as partes interessadas incluem todos os participantes de uma cadeia de suprimentos, desde o agricultor até o varejista, mas também comerciantes de commodities, fabricantes de bens de consumo, bancos e prestadores de serviços, bem como grupos da sociedade civil. Seu objetivo comum é identificar soluções eficazes para os desafios sociais e ambientais associados aos sistemas de produção convencionais. O mecanismo usado para reformar as cadeias de suprimentos geralmente é um sistema de certificação voluntário que verifica se a produção, o comércio e a transformação de uma mercadoria estão em conformidade com um conjunto de práticas recomendadas que foram acordadas por todas as partes. A busca de consenso é importante, pois significa que todas as partes interessadas concordaram em aceitar esse pacote de soluções e se comprometeram a apoiar a comercialização dos produtos que foram certificados como &#8220;sustentáveis”. Alguns ativistas ambientais veem essas iniciativas como uma forma de &#8220;lavagem verde&#8221; e questionam sua eficácia. As empresas participantes certificam a produção em sua própria cadeia de suprimentos, mas as iniciativas de mesa redonda não conseguiram transformar seus respectivos setores. Além disso, a demanda por commodities certificadas não conseguiu atrair uma massa crítica de produtores que&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/mesas-redondas-e-esquemas-de-certificacao/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Finanças rurais: o caso brasileiro de sucesso</title>
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					<pubDate>10 Dez 2023 00:22:09 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Os produtores agrícolas da Amazônia têm acesso a níveis de crédito radicalmente diferentes, dependendo das políticas nacionais, da disposição do setor de serviços financeiros de cada país em envolver as populações rurais e, o mais importante, da escala de seu sistema de produção. O Brasil tem o setor agrícola mais sofisticado e, não surpreendentemente, o [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Os produtores agrícolas da Amazônia têm acesso a níveis de crédito radicalmente diferentes, dependendo das políticas nacionais, da disposição do setor de serviços financeiros de cada país em envolver as populações rurais e, o mais importante, da escala de seu sistema de produção. O Brasil tem o setor agrícola mais sofisticado e, não surpreendentemente, o sistema mais generoso e abrangente para apoiar seus produtores. Os agricultores de escala industrial têm acesso a várias formas de crédito, que podem usar para pagar custos operacionais, adquirir tecnologia e investir em infraestrutura na fazenda. Se forem empreendedores, e muitos o são, eles tomam dinheiro emprestado para adquirir terras e expandir a produção. As pequenas fazendas familiares têm menos opções, mas o governo federal tem programas para fornecer a elas crédito de curto prazo acessível. De qualquer forma, a economia monetária predomina nas fronteiras florestais e nas áreas de pequenos agricultores, onde os produtores precisam superar as barreiras impostas pelo isolamento físico e pelos meios de subsistência. O crédito financeiro para apoiar a produção é praticamente inexistente na Amazônia andina, onde os pequenos agricultores operam em uma economia informal com acesso limitado a serviços financeiros. O sistema financeiro do Brasil opera em duas vertentes: o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), que é administrado pelo setor financeiro de acordo com as regras estabelecidas pelo governo federal; e um sistema independente administrado por empresas comerciais multinacionais destinadas a capturar commodities para suas concorrentes cadeias de suprimentos. Esse último inclui os quatro conhecidos gigantes ocidentais: ADM,&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/financas-rurais-o-caso-brasileiro-de-sucesso/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Coca: a cultura anti-desenvolvimento</title>
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					<pubDate>04 Dez 2023 17:56:34 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O sistema agrícola mais lucrativo da Amazônia não é a soja nem o óleo de palma, mas a folha de coca, que é cultivada para os mercados legal e ilegal. Existem duas espécies, a Erythroxylum coca, que é cultivada em altitudes mais elevadas e é preferida para o mercado legal, e a Erythroxylum novogratenensis, que [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O sistema agrícola mais lucrativo da Amazônia não é a soja nem o óleo de palma, mas a folha de coca, que é cultivada para os mercados legal e ilegal. Existem duas espécies, a Erythroxylum coca, que é cultivada em altitudes mais elevadas e é preferida para o mercado legal, e a Erythroxylum novogratenensis, que é cultivada em altitudes mais baixas e é a principal matéria-prima para a fabricação de cocaína ilícita. Historicamente, a coca era cultivada nas florestas montanhosas do leste dos Andes, na Bolívia e no Peru, onde a folha é consumida como um estimulante leve por meio de infusões ou mastigação. O consumo de folha de coca legal cresceu de forma constante nas últimas décadas, pois se tornou um hábito adotado por consumidores dentro e fora dos Andes. O consumo de cocaína ilegal cresceu muito desde a década de 1970, quando se tornou uma droga popular entre a elite urbana da América do Norte e da Europa, um hábito que se democratizou e globalizou à medida que o consumo de cocaína se espalhou para populações de outros estratos econômicos e grupos sociais em todo o mundo. No município boliviano de Coroico, há estações para secar a folha de coca para fins lícitos. Credito: © Matyas Rehak / Shutterstock.com Os produtores de coca são os menores entre os pequenos agricultores comerciais da Amazônia: uma plantação legal de coca na Bolívia é um lote de terra de 40 x 40 metros, chamado de cato de coca. As plantações individuais&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/coca-a-cultura-anti-desenvolvimento/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Cultivos de alimentos locais e nacionais</title>
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					<pubDate>03 Dez 2023 17:56:38 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Muitos de nossos produtos alimentícios básicos são altamente dependentes da agricultura industrial e das cadeias de suprimentos globais, mas os pequenos agricultores da Amazônia continuam a produzir alimentos para suas famílias, comunidades locais e mercados nacionais. Isso é particularmente real nos países andinos, onde a pobreza e uma forte tradição cultural de agricultura de subsistência [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Muitos de nossos produtos alimentícios básicos são altamente dependentes da agricultura industrial e das cadeias de suprimentos globais, mas os pequenos agricultores da Amazônia continuam a produzir alimentos para suas famílias, comunidades locais e mercados nacionais. Isso é particularmente real nos países andinos, onde a pobreza e uma forte tradição cultural de agricultura de subsistência influenciam tanto o uso da terra quanto a produção de alimentos. A maioria dos pequenos agricultores da Amazônia andina são migrantes dos planaltos andinos, onde as propriedades de terra costumam ser extremamente pequenas. Um sistema de produção econômica baseado em pequenas propriedades rurais acompanhou essas comunidades migrantes até a planície amazônica; embora as propriedades sejam pequenas, normalmente entre 10 e 50 hectares, elas são uma ordem de grandeza maior do que as que os migrantes estavam acostumados nas aldeias dos Altos Andes. A oportunidade de adquirir terras e cultivar alimentos é o principal fator de desmatamento nos países andinos. Em todos esses países, existem sistemas legais que permitem que os indivíduos ocupem terras públicas e adquiram a posse se ocuparem e trabalharem a terra. Para muitas famílias, esse é um dos poucos caminhos viáveis para sair da pobreza. O arroz é uma das culturas mais populares em San Martín (Peru). Foto © Olga Kot Photo / Shutterstock.com Os pequenos agricultores da Amazônia andina cultivam uma diversidade de culturas para consumo doméstico e para venda nos mercados local, nacional e global. O uso da tecnologia varia, mas, como os pequenos agricultores de todo o mundo, eles&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/12/cultivos-de-alimentos-locais-e-nacionais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Cacau de alta qualidade na Amazônia</title>
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					<pubDate>28 Nov 2023 20:42:45 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>O cacau (Theobroma cacao) é nativo da floresta amazônica e tem sido cultivado e consumido nas Américas desde antes de Colombo. O cacau pode ser amplamente classificado em dois tipos contrastantes com base na qualidade: o cacau a granel é usado para a maioria dos doces e produtos alimentícios, e o cacau fino é preferido [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O cacau (Theobroma cacao) é nativo da floresta amazônica e tem sido cultivado e consumido nas Américas desde antes de Colombo. O cacau pode ser amplamente classificado em dois tipos contrastantes com base na qualidade: o cacau a granel é usado para a maioria dos doces e produtos alimentícios, e o cacau fino é preferido para chocolates especiais. Existem dezenas de variedades, linhagens e híbridos, mas esses dois tipos principais dominam a produção e o comércio há séculos. O fornecimento de cacau a granel foi amplamente desviado da América Latina para a África Ocidental e o Sudeste Asiático durante o período colonial do final do século XIX. O cacau fino representa apenas cerca de 5% do consumo global de cacau, mas quase todo ele é originário da América Latina, onde a diversidade genética das espécies selvagens foi usada para melhorar a concentração de compostos aromáticos na semente do cacau. Uma combinação de eventos estimulou a revitalização da produção de cacau na América do Sul, e a produção de cacau a granel e fino tem aumentado cerca de 10% ao ano na última década. O método tradicional para estabelecer uma plantação é limpar o sub-bosque de uma floresta natural e plantar mudas de cacau que foram germinadas em um viveiro ou diretamente sob uma cobertura intacta. São necessários cerca de quatro anos para que as árvores jovens floresçam e frutifiquem, após os quais o gerenciamento da luz é importante para maximizar a produção e a qualidade: muita luz e as plantas&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/11/cacau-de-alta-qualidade-na-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O que é necessário para que o óleo de palma chegue aos mercados internacionais?</title>
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					<pubDate>16 Nov 2023 16:48:27 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Uma tempestade perfeita na Amazônia]]>
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							<![CDATA[América Do Sul, América Latina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela]]>
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							<![CDATA[Alterações Climáticas, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Comunidades Tradicionais, Conflitos, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Entrevistas, Etnocídio, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Infraestrutura, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>O óleo de palma é diferente da maioria das commodities agrícolas porque o produto bruto colhido, os cachos de frutas frescas, deve ser processado em 48 horas ou estragará. Esse fato determina que as plantações e as usinas devem estar próximas umas das outras. No caso da soja e da carne bovina, a decisão sobre [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O óleo de palma é diferente da maioria das commodities agrícolas porque o produto bruto colhido, os cachos de frutas frescas, deve ser processado em 48 horas ou estragará. Esse fato determina que as plantações e as usinas devem estar próximas umas das outras. No caso da soja e da carne bovina, a decisão sobre a localização de uma usina de esmagamento ou de um abatedouro é uma opção com considerável margem de manobra, e sua existência não é um pré-requisito para a instalação de um sistema de produção. Por outro lado, o óleo de palma depende cem por cento da criação simultânea de uma usina e de uma plantação no início do processo de desenvolvimento. As usinas de óleo de palma exigem um investimento de capital significativo e uma instalação de grande escala capaz de competir no mercado global requer um investimento de cerca de US$ 40 milhões. Para justificar esse desembolso de capital, os investidores institucionais exigem que a usina seja acompanhada de uma plantação de pelo menos 5.000 hectares para garantir o fornecimento de matéria-prima suficiente para salvaguardar a viabilidade da usina. A cerca de US$ 10.000 por hectare, uma plantação de 5.000 hectares exigiria mais US$ 50 milhões de capital de investimento. As plantações de palma de óleo em larga escala exigem uma operação logística sofisticada e uma usina industrial, o que requer um grande investimento de capital, normalmente superior a US$ 50 milhões. Credito: ©Timothy J. Killeen. O óleo de palma é cultivado para dois&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2023/11/o-que-e-necessario-para-que-o-oleo-de-palma-chegue-aos-mercados-internacionais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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