Killeen explica como a corrupção é mais bem tolerada quando ocorre em instituições públicas, o que acaba dando a impressão de que se trata de um problema estrutural, e não de um problema dos indivíduos envolvidos.
Entre as principais consequências dessa perspectiva, o autor aponta que o desenvolvimento sustentável está se tornando cada vez menos viável à medida que a desconfiança entre os cidadãos e o Estado aumenta. No caso da Panamazônia, deve-se acrescentar as empresas privadas que exploram recursos naturais sob a égide da colonização.
A corrupção engloba muitos tipos de comportamento, que podem subverter várias atividades financiadas com recursos públicos, além de abranger vários setores e jurisdições (nacional, regional, local).
Os jornalistas geralmente tratam a corrupção como uma questão de governança; a desonestidade, no entanto, não é um atributo das estruturas constitucionais e legais, mas sim da conduta dos indivíduos. Além disso, a corrupção transcende as instituições públicas e contagia entidades privadas, já que as ONGs também precisam lidar com fraudes financeiras e condutas antiéticas. Com muita frequência, indivíduos que são fundamentalmente honestos são induzidos a agir de forma antiética: eles podem estar pressionados pelo tempo, desesperados para resolver um problema ou simplesmente seguir o caminho de menor esforço. A maioria das pessoas se comporta de forma ética em suas interações cotidianas com colegas, amigos e familiares, mas, se acreditarem que um sistema foi corrompido, é mais provável que tolerem um comportamento fraudulento e, infelizmente, participem se a oportunidade surgir ou se a necessidade ditar uma escolha antiética.
Os cidadãos forçados a viver em um ambiente definido pela desonestidade têm plena consciência de seus impactos e exigências, o que promove uma cultura de desconfiança, egoísmo e cinismo. A corrupção em todas as suas manifestações, e são muitas, é um enorme impedimento para o desenvolvimento sustentável, pois compromete o contrato social entre o Estado e seus cidadãos, ao mesmo tempo em que distorce a parte econômica do paradigma de desenvolvimento sustentável. Os cidadãos da Pan-Amazônia estão insatisfeitos, até mesmo revoltados, com o status quo; infelizmente, eles não conseguiram descobrir um caminho para sair de sua difícil situação.
A diversidade da venalidade
O típico escândalo de corrupção envolve o desvio de fundos públicos por um funcionário do governo, como um prefeito, governador, ministro ou chefe de estado; no entanto, há muitos tipos diferentes de comportamento desonesto que contaminam as transações públicas e privadas. Historicamente, a maior fonte de corrupção na Amazônia tem sido o saqueio de seus recursos naturais, especialmente suas terras, madeira e minerais; até certo ponto, essa foi a política oficial promulgada pelos governos que promoveram a chamada colonização da Amazônia. Os tempos mudaram, no entanto, e somas ainda maiores de dinheiro são transferidas por meio de propinas associadas a projetos de construção de rodovias, usinas hidrelétricas e ferrovias, bem como escolas, hospitais e outras infraestruturas básicas.
Há quem considere o suborno, um tipo de comissão por corrupção, menos desagradável do que o desvio de dinheiro, argumentando que pelo menos a sociedade se beneficia com a construção de um ativo de infraestrutura útil para os habitantes da região. A falácia dessa lógica é óbvia: a corrupção distorce as decisões de investimento porque os projetos não estão sujeitos à devida e genuína diligência, o que permite que os interessados consigam conspirar com políticos desonestos para construir bens que não são prioritários ou que são completamente desnecessários, ou que são construídos de forma precária e com materiais de baixa qualidade.
Práticas corruptas são dissimuladas por meio de subterfúgios que dificultam a documentação dos níveis reais de corrupção que assolam um país, razão pela qual os acadêmicos que estudam a corrupção se baseiam na opinião de indivíduos em posição de observar atos dolosos. A métrica mais amplamente citada é o Índice de Percepção da Corrupção (IPC), que é compilado a partir de uma pesquisa que questiona funcionários multilaterais e executivos de empresas sobre os níveis de (a) suborno, (b) desvio de fundos públicos, (c) uso de cargos públicos para ganhos privados e (d) nepotismo no serviço público. A partir de 2017, a Transparência Internacional, curadora do CPI, incluiu um quinto elemento: (e) captura do Estado, o qual descreve quando um grupo seleto de indivíduos (oligarcas) ou entidades (máfias criminosas) monopoliza as ações governamentais.
O IPC classifica os países com base em uma escala de 0 (mais corrupto) a 100 (menos corrupto); sem surpresa, os países da Amazônia têm uma má classificação. A corrupção engloba muitos tipos de comportamento (suborno, extorsão, nepotismo, autonegociação), que podem subverter várias atividades financiadas com recursos públicos (construção de infraestrutura, contratação de pessoal, aquisição de bens e serviços, aplicação de normas e licenciamento), além de abranger vários setores (justiça, impostos, posse da terra, sistemas de saúde, recursos naturais) e jurisdições (nacional, regional, local). As métricas estatísticas, como o IPC, mascaram essa complexidade e, inadvertidamente, reforçam a concepção pública de que se trata de um problema genérico que pode ser resolvido com a eleição de políticos mais competentes ou com o aprimoramento da aplicação da lei. As pesquisas não conseguem captar as formas modernas e sofisticadas de corrupção, principalmente na categoria de subornos quase legais camuflados como contribuições de campanha, ou quando a “captura do Estado” ocorre por meios legais, como uma eleição. Uma abordagem recente, para melhorar nossa compreensão do comportamento corrupto, propõe o uso de uma estrutura lógica para entender melhor quem está envolvido e a magnitude dos impactos de diferentes tipos de transações antiéticas.
O Índice de Corrupção Desagregado (UCI) emprega uma tabela de contingência 2×2 para classificar os tipos de transgressões em quatro categorias que diferenciam os participantes e o grau de ilegalidade (Ang 2020).a multa de trânsito ou uma propina para adiantar um procedimento burocrático. Esses hábitos aparentemente inofensivos, no entanto, são sintomáticos de um sistema corrompido em que indivíduos poderosos desviam dinheiro, ou manipulam o sistema por meio de um pagamento quase legal ou de uma troca de informações não transparente, para garantir o resultado desejado. Todos os quatro tipos de comportamento corrupto persistem porque existem em sistemas permissivos estabelecidos há muito tempo e que pressupõem que “todo mundo faz isso”.
Existe outra forma muito difundida de pequena corrupção, que ocorre quando as conexões sociais ou o patrocínio político são usados para obter emprego. Os acadêmicos se referem a isso como um sistema de clientelismo, que é característico das novas democracias que ainda não conseguiram organizar com sucesso um serviço público apartidário. Chamado de clientelismo ou padrinazgo, o fenômeno é comum como porta de entrada para as profissões de policiais, escriturários, pessoal de manutenção, gerentes, funcionários dos correios, prestadores de serviços de saúde e outros cargos do serviço público que podem proporcionar um padrão de vida de classe média.
Uma falha social aparentemente menor, que muitos veem como uma característica e não como uma imperfeição, os sistemas de clientelismo têm consequências prejudiciais a longo prazo, contribuindo para a mediocridade institucional. Embora comumente associados à afiliação política, os sistemas de clientelismo também usam a classe e a etnia como determinantes de oportunidades ou, mais precisamente, da falta de oportunidades para indivíduos sem conexões sociais ou políticas. A desigualdade é a consequência lógica e reforça o comportamento de pessoas desonestas que participam de outras formas de má conduta. Os excluídos do sistema de patrocínio devido à classe, etnia ou afiliação partidária, quando recebem um cargo administrativo, muitas vezes participam das mesmas práticas corruptas que os incomodavam como pessoas externas argumentando que “é a minha vez”.
A corrupção não relacionada à elite é comum a todos os países amazônicos, mas é mais grave na Bolívia, no Peru e no Equador e menos acentuada na Colômbia, Brasil, Guiana e Suriname. No entanto, a opinião geral dos cidadãos sobre seus funcionários públicos continua baixa. A corrupção da elite também é generalizada e flagrante, porém o descrédito da população em geral é consequência da impunidade desfrutada por seus praticantes, que é fruto de um sistema judicial disfuncional e corrupto.
Os escândalos mais notórios geralmente estão associados ao Poder Executivo porque, como um infame ladrão de bancos disse certa vez sobre seus alvos, “é lá que está o dinheiro”. A prática de subornar políticos com malas cheias de dinheiro continua sendo comum em todos os oito países, mas para os grandes projetos de infraestrutura o suborno em dinheiro foi substituído por esquemas de propina mais sofisticados. Esses contratos mais complexos geralmente incluem várias subcontratadas e serviços de consultoria, que podem facilmente ocultar um preço inflacionado ou um serviço inexistente, enquanto os pagamentos são canalizados para uma conta bancária igualmente dissimulada, controlada pelo suposto funcionário público.
Esse tipo de má-fé vem com um custo oculto, já que nenhuma das partes está motivada a questionar a sensatez do projeto. Quantas estradas foram construídas ou pavimentadas porque os políticos e seus patrocinadores estavam especulando com terras? Quantas clínicas estão desocupadas porque não há orçamento para a equipe de apoio e os equipamentos? Quantos estádios esportivos semiacabados estão abandonados porque são maiores do que a população residente?
Imagem destacada: Plantação de borracha. Crédito: Rhett A. Butler.
“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).
Leia as outras partes extraídas do capítulo 6 aqui:
Capítulo 6. Cultura e demografia definem o presente
- A cultura e os grupos humanos que definem o presente da Pan-Amazônia Setembro 18, 2024
- A demografia da Pan-Amazônia Outubro 4,2024
- A comunidade indígena da floresta amazônica luta por seu pleno reconhecimento Outubro 8, 2024
- O surgimento de cidades ao redor da Amazônia Outubro 17, 2024
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