Um grande contingente de garimpeiros começou a chegar em busca de ouro, no rio das Tropas, na bacia do Tapajós, nos anos 80. Expulsos pelos índios Munduruku, eles retornaram em 2010, invadindo terras ocupadas por 21 aldeias indígenas. Apesar dos reiterados protestos do Movimento Ipereg Ayu, grupo de resistência dos Mundurukus, o governo não agiu.
Hoje, o rio está poluído como nunca e a população indígena se sente ameaçada. Após repetidas queixas do Movimento Ipereg Ayu, as autoridades federais partiram para uma ofensiva em alguns garimpos, em maio, destruindo alguns equipamentos de garimpagem. Mas a Polícia Federal não conseguiu desalojar nenhum garimpeiro que explorava território Munduruku.
Os donos de garimpos, em retaliação, levaram seu protesto a Brasília, onde um deputado federal pediu a aprovação de um projeto de lei que proíbe o Ibama de destruir, no local, os equipamentos de garimpagem apreendidos, forçando o Ibama a entregá-los às autoridades locais (que comumente são muito próximos dos garimpos). Esse procedimento sempre faz com que as máquinas retornem rapidamente aos garimpos.
Outro projeto de lei poderia abrir todas as terras indígenas no Brasil para a mineração em grande escala. Muitos Munduruku permanecem desafiadores e lideram as expedições ao rio das Tropas na tentativa de pressionar os donos de garimpos a sair. Analistas temem que, se os garimpos não forem tirados da terra indígena e da Floresta Nacional de Crepori, a violência pode ser inevitável.
“O garimpo de ouro em nosso território está trazendo muitas doenças, muita malária. Está trazendo álcool para nossas comunidades. Está trazendo drogas para o nosso território”, disse Maria Leusa, uma guerreira Munduruku e um dos principais membros do Movimento Ipereg Ayu (que significa “eu sou forte”, na língua Munduruku). “Os garimpeiros estão dividindo as aldeias, cooptando alguns líderes Mundurukus e distribuindo armas. Eles estão trazendo cachaça, seduzindo nossas jovens. Temos medo que tudo piore. Temos que parar com isso”.
Leusa é sincera, fala abertamente, apesar das notícias de um informante revelando que os donos de garimpos ofereceram pagar 100 gramas de ouro para quem a matasse. Ela conversou com a Mongabay na aldeia indígena Boca do Rio das Tropas, perto de onde o rio das Tropas deságua no rio Tapajós. Leusa estava no local participando de uma reunião de mulheres Munduruku e manifestava raiva e indignação com o impacto dos garimpos em suas comunidades.
Esse não é um garimpo artesanal, uma exploração de pequena escala. As mulheres Munduruku dizem que agora há garimpos usando equipamentos pesados e danosos nas nascentes do rio das Tropas – todos bem servidos por pistas de pouso onde os aviões de abastecimento chegam diariamente. Todas as 21 aldeias Munduruku do rio das Tropas, com uma população total aproximada de 500 indivíduos, foram negativamente afetadas pelo agravamento da poluição severa da corrente e pelo aumento da violência.
Infelizmente, para os Munduruku, embora uma ofensiva iniciada em 5 de maio pela Polícia Federal contra os garimpos, conhecida como Operação Pajé Brabo, tenha destruído alguns equipamentos, pouco fez para fechar as minas em terras Munduruku. Em vez disso, as ameaças de morte contra os índios se multiplicaram e a possibilidade de violência nessa parte remota da Amazônia está crescendo.
O rio poluído
Aloísio Ikopi, um respeitado historiador Munduruku e morador da Boca de Igarapé Preto, descreveu os danos causados até agora. Claramente muito irritado, disse que os garimpeiros danificaram sem necessidade a floresta ao redor dos garimpos. Eles até tiraram o timbó plantado por seus antepassados.
O timbó é uma importante planta cerimonial. Tem uma raiz venenosa que os povos indígenas usam em um festivais anuais, chamados, por exemplo, de tinguejada. Realizado na estação chuvosa, quando os peixes são abundantes, a celebração termina em uma festa. O veneno da raiz do timbó, menos usado em outras épocas, permite que os índios coletem grande quantidade de peixes atordoados para a festa.
Ikopi explicou que os garimpos estão poluindo o rio, com um impacto catastrófico. “Os pariwates [o brancos, o não índio] mataram a Mãe dos Peixes. Nós não a vimos morrer, mas sabíamos que ela morreria quando [os mineiros] subiram nosso rio com suas escavadeiras”, comentou. “Junto com as máquinas vieram muitos pariwates. Vi tantos peixes morrerem”.
Os ancestrais Munduruku estão com raiva, explicou: “Eles estão nos dizendo que não devemos aceitar esse tipo de destruição. Os pariwates não dependem da floresta; eles vivem da destruição, mas nós dependemos da floresta para nossa sobrevivência – dos peixes, dos animais silvestres, das frutas, da palmeira açaí. E não podemos mais nem mesmo comer os frutos do açaí, já que eles destruíram as árvores de açaí na floresta. No passado, nossos antepassados nos alertaram que, se derrubássemos uma só palmeira de buriti, todos sofreríamos. Imagine hoje!”.
Mineração sustentável versus insustentável
Os primeiros mineradores pariwates apareceram em torno de 1960, mas só chegaram em grande número nos anos 80, após relatos de que o rio Tapajós possuía uma das reservas de ouro mais ricas do mundo. Na época, os Munduruku se uniram em oposição e expulsaram os garimpeiros.
Porém, alguns Munduruku começaram a abrir garimpos em pequena escala. Isso porque a população indígena precisava de rendimento em dinheiro para lidar com os pariwates, cada vez mais frequentes. Assim como os primeiros garimpeiros, os Munduruku usavam equipamento simples, uma bomba acionada por um pequeno motor que limitava os danos ao rio – no entanto, a mineração realizada ainda era ilegal.
Ao responder a essa atividade ilegal, alguns Munduruku dizem que o problema não é o ato da exploração de ouro, mas sim a forma como ela está sendo feita. Eles dizem que os pariwates são muito menos cuidadosos do que os Munduruku. Como todos os seus suprimentos chegam por via aérea, incluindo alimentos, os donos de garimpos não fazem nenhum esforço para restringir os danos à dádiva da floresta porque não precisam dela para sobreviver.
Em 2010, os pariwates voltaram. Dessa vez, chegaram em números muito maiores. E eles tiveram o cuidado de conquistar alguns Munduruku com presentes, que outros chamam de suborno. Naquela época, a Funai estava sendo desmantelada e defraudada pelo governo, e os Mundurukus recebiam apenas um pouco da assistência a que tinham legalmente direito na área de saúde, educação e transporte. Isso facilitou para os pariwats ganharem apoio dentro das comunidades.
Os donos de garimpos reivindicaram as duas margens do rio das Tropas. Em uma margem encontra-se a Terra Indígena Munduruku, cujas comunidades completaram o longo processo legal de reconhecimento do governo por suas terras indígenas protegidas. Na outra margem fica uma unidade de conservação, a Floresta Nacional de Crepori. As duas áreas das margens dos rios estão completamente fora dos limites da mineração.
Ambivalência do governo
Quando os garimpos retornaram em 2010, vieram guarnecidos com equipamentos muito maiores e bem mais prejudiciais. Por várias vezes, os Munduruku reclamaram às autoridades brasileiras sobre os danos que estavam ocorrendo, inclusive para o Ibama, ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade; Funai; e ao Ministério Público Federal (MPF).
A resposta federal tem sido lenta, em grande parte ineficaz e até ambivalente. Em parte, isso ocorre porque o próprio governo parece dividido. Embora existam ambientalistas dedicados e indigenistas fervorosos entre as autoridades nacionais, muitos políticos e agências regulatórias federais, estaduais e locais estão associados aos donos de garimpos. De fato, alguns usaram o dinheiro proveniente dos garimpos para criar um lobby político e conseguir seus próprios deputados eleitos para o congresso.
Em 1983, o governo militar, notório por sua hostilidade em relação aos povos indígenas, criou a Reserva Garimpeira do Tapajós, uma área de 28,7 quilômetros quadrados onde a mineração de ouro era permitida. Quando mais tarde a Floresta Nacional de Crepori foi criada, parte dela se sobrepôs à Reserva Garimpeira, então a mineração era permitida até mesmo dentro da floresta nacional. Oficialmente, um longo processo de licenciamento sempre foi necessário para quem desejasse utilizar a área de mineração, mas, na prática, esse licenciamento raramente acontecia.
Com quase todos os garimpos da Reserva Garimpeira considerados ilegais, o Ibama ocasionalmente realizou operações para deter a garimpagem ilegal, queimando todos os equipamentos que encontrava na área. Mas, recentemente, em 2013, houve relatos de pelo menos 50.000 garimpeiros explorando a região. Entretanto, as estimativas são imprecisas, já que ninguém sabe onde a reserva começa e termina no solo, uma vez que nunca foi demarcada pelo governo.
Agora, a mineração em grande escala em terras indígenas aparece indistintamente. Grandes empresas de mineração, como a Vale, do Brasil, além de várias empresas canadenses, estão bem interessadas em ocupar o local, mas antes que o façam, o Congresso precisa aprovar uma lei determinando como essa mineração seria regulamentada. Esse projeto de lei, que permitiria a mineração em todas as terras indígenas no Brasil, tem sido ignorado no legislativo há anos. Mas, recentemente, a pressão aumentou para a aprovação.
A ilegalidade fugiu do controle, ou a lei não é suficiente
Como já apontado, o Estado brasileiro deflagrou operações infrequentes para acabar com a mineração de ouro em áreas específicas da bacia do Tapajós, mas a maioria delas durou apenas alguns poucos dias. Logo na sequência, os garimpos reagrupava-se rapidamente e voltava a funcionar, já que a fisalizaçãotinha ido embora.
Uma dessas intervenções, em novembro de 2012, foi incrivelmente malsucedida, quando a Polícia Federal invadiu a aldeia Munduruku de Teles Pires para incendiar uma balsa de exploração de ouro. A polícia não preparou a comunidade indígena de forma adequada para a operação, e a invasão abrupta de dezenas de policiais armados surpreendeu os moradores. Na confusão decorrente, um Munduruku foi morto e vários ficaram gravemente feridos. Desde então, a Polícia Federal tem sido cautelosa sobre a organização de operações em terras indígenas.
Ainda assim, à medida que mais e mais garimpos eram abertos no território Munduruku, o Movimento Ipereg Ayu ficava cada vez mais exasperado com a falta de aplicação da lei pelo governo e, desse modo, tem recorrido progressivamente à ação direta.
Em janeiro de 2014, homens e mulheres, guerreiros do Movimento Ipereg Ayu viajaram ao longo do rio das Tropas por quase três semanas fechando garimpos ilegais e confiscando equipamentos. Eles localizaram 46 máquinas pesadas de escavação.
Mas, novamente, os garimpeiros retornaram. Em dezembro de 2017, o MPF emitiu uma recomendação instando o Ibama e o ICMBio a realizar operações de aplicação da lei periódicas contra a mineração ilegal ao longo do rio das Tropas. Pouco aconteceu.
Mundurukus em patrulha
Em janeiro de 2018, seis canoas motorizadas, repletas de dezenas de guerreiros Munduruku armados com arcos e flechas e espingardas (acompanhados de índios mais velhos e crianças), iniciaram outra ação de fiscalização não oficial.
Um correspondente do jornal Folha de São Paulo, Fabiano Maisonnave, viajou com eles. Ele relatou que quase toda a extensão do rio das Tropas, desde as suas nascentes, onde a maioria dos garimpos está localizado, até onde desagua no Tapajós, havia sido seriamente poluída pela mineração. Águas que já foram translúcidas, agora estavam lamacentas e sujas, escreveu. Arnaldo Kaba, cacique-geral dos Munduruku, disse ao repórter que ele não tinha visto uma única borboleta voando pelas águas poluídas.
Após passarem por um enorme garimpo no rio das Tropas, localizado dentro da Floresta Nacional de Crepori, os Munduruku chegaram à aldeia PV, abreviação de Posto de Vigilância, o posto de guarda da Funai originalmente criado como base de apoio comando para garantir a integridade da terra indígena, um plano que nunca foi de fato implementado.
Ironicamente, os garimpeiros estavam por toda parte dentro da TI, escreveu o jornalista. Eles haviam reformado uma pista de pouso na aldeia PV, e sete pequenos aviões chegaram durante a tarde e a noite em que o repórter estava lá. Os aviões transportavam grandes quantidades de alimentos, combustível, bebidas alcoólicas e outros suprimentos, demonstrando que os donos de garimpos não estão executando operações artesanais de pequena escala, mas empreendimentos grandes e bem organizados.
Arnaldo Kaba disse à Mongabay que o cacique local, Osvaldo Waro, e seu filho, João, tinham sido seduzidos pela oferta de dinheiro dos garimpeiros. Em reuniões realizadas com os garimpeiros, Kaba disse aos garimpeiros, de modo determinado, que eles deveriam deixar a terra, mas Waro era ambivalente, pedindo aos garimpeiros para cumprir promessas passadas, como a construção de um poço artesiano para a aldeia.
Enquanto Waro falava, um dos donos do garimpo se levantou e entregou-lhe 20 gramas de ouro, no valor aproximado de US$ 500. Um dos garimpeiros, conhecido como Barbudo, concordou que era de fato uma grande quantia, mas disse que se destinava a compensar sua alimentação, pernoite e bebida na casa de Waro. “Às vezes, gastamos de 15 a 20 gramas de ouro em cachaça e prostitutas em um dia”, disse. “Não podemos dar a ele menos que isso”.
O escorregadio declive da violência
Apesar da tentação de aceitar tais pagamentos, a maioria dos Munduruku está bem ciente do dano ambiental que os garimpos estão causando, e apoiam as tentativas do Movimento Ipereg Ayu de fechá-los. Desde janeiro de 2018, o movimento continua com sua ofensiva. Em março, seus membros retornaram à aldeia PV e encontraram dúzias de pariwates trabalhando no local usando várias máquinas pesadas.
Os guerreiros de Ipereg Ayu foram então confrontados por outros índios Munduruku bêbados, aliciados por pariwates e armados com revólveres, que ameaçaram o cacique Arnaldo Kaba e duas guerreiras, Maria Leusa e Ana Poxo.
Um garimpeiro revelou que dois índios Munduruku haviam dito que pagariam a cinco pariwates 250 gramas de ouro – cerca de US$ 6 mil – para matar as lideranças do Movimento Ipereg Ayu. Mais tarde, um informante transmitiu uma gravação telefônica, feita em um bar na cidade de Jacareacanga, durante a qual um garimpeiro disse que pagaria 100 gramas de ouro à pessoa que assassinasse Maria Leusa.
Pouco depois disso, as autoridades entraram em ação. No dia 3 de maio, a Polícia Federal, acompanhada pelo pessoal do Ibama e do ICMBio, lançou a Operação Pajé Brabo contra os garimpos ilegais. Usando um helicóptero e três aviões, eles destruíram, em dois dias, oito escavadeiras e um trator. Em solo, lavraram 33 autos de infração e impuseram multas. Em um ataque coordenado, parte de outra operação, eles invadiram escritórios nas cidades de Santarém e Itaituba, buscando romper a rede pela qual o ouro, extraído ilegalmente das centenas de minas da região, é vendido.
Em nota à Mongabay, Roberto Cabral, coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, explicou porque a agência realizou as ofensivas: “A TI Munduruku e seu entorno são foco de intensa pressão do garimpo ilegal. A exploração de recursos naturais provoca o assoreamento de rios e igarapés, além da contaminação por mercúrio. Comunidades da região e animais são os principais atingidos pela destruição causada por garimpeiros”.
É necessária ação urgente do governo
Se a efetividade da Operação Pajé Brabo a médio prazo pode ser questionada, é fato que ela acirrou os ânimos ao longo do rio das Tropas. Os Munduruku, que se opõem aos garimpops, continuam furiosos e insatisfeitos, apontando que a opereação não conseguiu combater a mineração que ocorre dentro de seu território. Eles dizem que ainda há pelo menos 69 escavadeiras trabalhando em suas terras e nenhuma delas foi destruída. Os Munduruku mencionam que a única vez que a polícia realmente entrou em suas terras foi para chegar e sair da região, usando a pista de pouso na aldeia PV.
Alguns dos maiores garimpos – que causam grandes danos ambientais – não foram desestruturadas pela ofensiva e estão localizadas na Floresta Nacional de Crepori. Os índios dizem que a floresta nacional, embora criada no papel em 2006, nunca foi devidamente implementada e patrulhada, de modo que os garimpeiros vagam à vontade.
Os ataques de 3 de maio também provocaram uma reação furiosa dos donos de garimpos. No início, eles ameaçaram bloquear a rodovia BR-163, uma artéria vital para a exportação de mercadorias do agronegócio, que liga Cuiabá, no Mato Grosso, a Santarém, no Pará. O slogan deles: “Garimpeiros não são bandidos”.
Mas os donos de garimpos mudaram de estratégia, enviando uma delegação para Brasília onde estavam confiantes de que sua queixa seria bem-recebida pela poderosa bancada ruralista no Congresso.
No dia 5 de maio, um deputado federal de direita, Joaquim Passarinho, apresentou um projeto de lei para impedir que o Ibama destruísse os equipamentos de mineração no local em que fossem apreendidos. Em vez disso, no futuro, teria de entregar as máquinas às autoridades municipais, uma concessão direta aos donos de garimpos. Isso era o procedimento até um passado recente e, sistematicamente, os próprios donos dos maquinários conseguiam, junto ao judiciário, reaver o equipamento que reingressava em atividade.Isso seria, segundo as pretensões, o procedimento padrão.
Os Munduruku esperavam que a Operação Pajé Brabo finalmente retirasse os mineiros de seu território, mas agora eles não veem qualquer sinal disso acontecer. Mongabay conversou com as guerreiras na aldeia Boca do Rio das Tropas no dia 11 de maio, apenas uma semana depois da operação. Enquanto conversavam, podiam ver garimpeiros subindo o rio, trazendo novas máquinas em barcaças para substituir o que havia sido destruído.
Na verdade, a situação parece mais volátil do que nunca. Maria Leusa e outros membros do Movimento Ipereg Ayu tornaram-se mais visíveis, o que os coloca em alto risco pessoal. Apesar disso, Maria Leusa continua desafiadora: “Estamos recebendo muitas ameaças de morte”, ela admite, “mas podemos mudar as coisas. É nossa única chance”.
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