A fraqueza dos partidos políticos na América Latina levou ao surgimento, especialmente nos países andinos, do que Killeen chama de “escritórios de campanha”, com o único objetivo de conquistar a presidência. É assim que surgem figuras de baixo perfil provenientes de novos partidos, criados por dissidentes com vontade de competir.
Apesar disso, houve candidatos muito bem-sucedidos que surgiram de movimentos sociais que canalizaram a frustração popular diante da desigualdade, da corrupção e do colapso institucional. No caso da Venezuela e da Bolívia, esses líderes motivaram uma oposição forte e consolidada.
Em contrapartida, no Peru e no Equador, o partido do presidente eleito não é o mais numeroso, o que prejudica sua capacidade de impulsionar uma agenda legislativa e até mesmo de proteger seu líder de um processo de impeachment.
As Repúblicas Andinas, como muitas nações da América Hispânica, têm uma tradição histórica de eleger presidentes carismáticos que usam seu sucesso eleitoral para subjugar legislaturas e dominar partidos políticos. Nas últimas duas décadas, os candidatos presidenciais ampliaram essa abordagem abandonando os partidos tradicionais e criando instrumentos políticos, que seriam considerados comitês eleitorais em sistemas políticos mais estabelecidos. Os partidos tradicionais sempre estiveram sujeitos ao domínio dos candidatos presidenciais, mas também representavam um coletivo de indivíduos com ideias semelhantes que buscavam promover uma agenda econômica e social. Em contrapartida, os partidos tipo “comitês eleitorais” são criados com o único objetivo de eleger um único indivíduo.
Imediatamente após a era militar, os políticos afiliados aos partidos tradicionais dominaram o cenário eleitoral na Bolívia, no Peru e no Equador, enquanto na Colômbia, os dois principais partidos políticos ampliaram sua influência ao apresentar candidatos de dinastias políticas hábeis em ascender em um sistema político baseado em castas. Cada vez mais, os candidatos “azarões” em todos os quatro países venceram as eleições depois de terem surgido de novos partidos criados por políticos dissidentes com o objetivo explícito de lançar uma campanha presidencial.
O declínio dos partidos tradicionais levou a um processo eleitoral mais aberto. Os caminhos alternativos para o poder presidencial incluem o setor privado ou as agências multilaterais de desenvolvimento, geralmente depois que o aspirante a estadista já atuou em um ministério de alto nível. Esses candidatos empreendedores adotaram o modelo de partidos tipo comitês eleitorais, pois ele provou ser uma forma bem-sucedida de disputar eleições presidenciais; no entanto, não conseguiu fornecer-lhes representação legislativa suficiente para formar uma eficaz coalizão de governo. Esse fracasso está diretamente ligado à natureza transitória desse tipo de partido, que não possui um quadro de funcionários eleitos que possam atrair votos de forma independente em sistemas proporcionais de lista aberta.
Os candidatos presidenciais mais bem-sucedidos surgiram de movimentos sociais que exploraram a frustração dos eleitores com sistemas políticos disfuncionais, desigualdade consolidada e corrupção endêmica. É importante ressaltar que esses foram os únicos candidatos cujos partidos conseguiram obter maiorias nas legislaturas, o que foi utilizado para reescrever suas constituições e capturar o sistema judiciário a fim de perpetuar seu governo. Dois países, Venezuela e Bolívia, passaram por uma consolidação de seus partidos políticos quando um líder carismático conquistou a maioria legislativa, forçando os partidos de oposição a formar coalizões para proteger a si mesmos e seus eleitores de governos autoritários.
A luta política e o caos como governança
O Peru e o Equador têm legislaturas unicamerais que, teoricamente, deveriam simplificar a tarefa de organizar uma coalizão de governo; no entanto, as assembleias refletem a ampla dispersão de votos típica das eleições de primeiro turno. Frequentemente, o partido do presidente não será o maior, o que prejudica sua capacidade de gerenciar uma agenda legislativa e, em alguns casos, não terá votos suficientes para proteger seu líder de um impeachment. Embora suas constituições exijam uma supermaioria (66%) para destituir um presidente, uma vez que as legislaturas são unicamerais, elas também impedem um processo de dois estágios que poderia oferecer aos representantes uma alternativa que inclui um voto de censura, mas evita o drama da mudança de regime.
Desde 2000, o Peru iniciou sete processos de impeachment: Alberto Fujimori foi destituído à revelia (2000); Pedro Pablo Kuczynski renunciou antes de uma votação de impeachment (2017); Martín Vizcarra enfrentou dois processos de impeachment antes de ser destituído (09/2020, 11/2020) e Pedro Castillo foi destituído com sucesso na terceira tentativa (11/2022). O Equador destituiu quatro presidentes: Abdalá Bucaram, por impeachment (1997); Jamil Mahuad, que renunciou sob pressão (2000); Lucio Gutiérrez por impeachment (2005); e Guillermo Lasso, que dissolveu a Assembleia Nacional depois que esta iniciou um processo de impeachment (2023). Poucos argumentariam que essa rotatividade de executivos é benéfica para a gestão de uma economia nacional.
Os presidentes não estão isentos de poderes constitucionais de autodefesa e, tanto no Equador quanto no Peru, eles podem dissolver seus legislativos em determinadas circunstâncias. No Equador, a capacidade de dissolver a Assembleia Nacional é conhecida como muerte cruzada porque, se o legislativo iniciar um processo de impeachment que provavelmente será bem-sucedido, o presidente pode dissolver a assembleia e convocar novas eleições nacionais. Isso só ocorreu uma vez, quando Guillermo Lasso (2021-2023) renunciou e convocou novas eleições depois que seu governo foi paralisado por protestos civis e impasse legislativo.
No Peru, a prerrogativa constitucional de dissolver o Congresso tem suas raízes em um evento histórico recente, quando Alberto Fujimori usou poderes extrajudiciais para dissolver o Congresso e reorganizar o Estado (autogolpe). Posteriormente, ele incorporou a polêmica regra na constituição de 1993. Embora raramente exercida, ela tem exacerbado os conflitos políticos desde então. Por exemplo, Martín Vizcarra dissolveu um Congresso obstrucionista em 2019, embora a legislatura recém-eleita tenha aberto imediatamente um processo de impeachment, ao qual ele sobreviveu uma primeira vez, mas não uma segunda. Pedro Castillo estava no processo de dissolução do Congresso quando foi preso e deposto em 2022.
O conflito político entre os poderes executivo e legislativo transformou o Peru em uma caricatura de uma democracia instável. O impasse no Congresso é exacerbado pela incapacidade do maior partido político do país (Fuerza Peru) de ganhar a presidência, apesar de ter chegado ao segundo turno das eleições em quatro ciclos consecutivos. A antipatia profunda a que a família Fujimori está sujeita garantiu (até o momento) que o candidato opositor ganhasse a presidência, mas a base eleitoral do partido também garante que sua atual líder (Keiko Fujimori) terá representação suficiente no Congresso para obstruir as políticas do novo governo.
Escândalos de compra de votos
Como no Brasil, os cenários políticos fragmentados são um terreno fértil para o comportamento transacional e atos corruptos. O exemplo mais conhecido de compra de votos foi organizado no final da década de 1990 pelo presidente peruano Alberto Fujimori (1990-2000) e seu estreito colaborador, Vladimir Montesinos. O escândalo começou quando uma estação de TV peruana divulgou uma série de vídeos que mostravam Montesinos pagando subornos a membros do Congresso, autoridades judiciais, ministros do governo e executivos da mídia. Os fundos eram administrados por meio de contas bancárias no exterior controladas por ambos que, em 2000, tinham um valor de US$ 198 milhões. Pouco tempo depois, o governo Fujimori entrou em colapso quando os cidadãos paralisaram o país por meio de protestos civis em reação à corrupção descarada.
Um esquema semelhante no Equador, nas décadas de 1980 e 1990, foi financiado por um item orçamentário denominado Gastos Reservados, que foi exposto e descontinuado durante a administração do Presidente Sixto Durán (1992-1996), quando atingiu um valor de cerca de US$ 7,6 milhões anuais. Na Bolívia, os Gastos Reservados, de nome idêntico, foram usados por quatro sucessivos governos de coalizão que adotaram polêmicas políticas baseadas no mercado (neoliberais) entre 1990 e 2005. Em 2005, o valor anual de US$ 14 milhões pagou salários suplementares que foram depositados diretamente nas contas bancárias domésticas dos presidentes, ministros, oficiais militares e membros do Congresso. Assim como no Equador, o sistema era quase legal e totalmente não transparente; tornou-se conhecido publicamente quando em 2005 Evo Morales varreu o sistema com uma esmagadora vitória eleitoral que transformou o país.
Vitórias esmagadoras
A Bolívia tinha uma história de instabilidade política semelhante à do Peru e do Equador, onde políticos profissionais de partidos antigos disputavam com pessoas desconhecidas que lideravam partidos tipo “comitês eleitorais”. A dispersão dos eleitores levou a uma série de governos de coalizão chamados de “democracia pactada”, cujos participantes foram reconhecidos como motivados por interesses próprios e corrupção. Isso mudou em 2005, quando Evo Morales ganhou a presidência no primeiro turno de uma eleição nacional e seu partido, o Movimiento al Socialismo (MAS), obteve uma clara maioria em ambas as casas do Congresso. Seu sucesso se deveu à sua capacidade de controlar um movimento social enraizado nas aspirações das grandes populações indígenas do país e na aversão universal à elite política. Morales usou seu mandato eleitoral para reescrever a constituição e lançar uma transformação econômica, social e política. Nas eleições seguintes, Morales obteve uma supermaioria no Congresso, a qual usou para capturar o sistema judicial e criar a arquitetura de um estado socialista autoritário.
No entanto, a longa tradição de corrupção política do país permaneceu inalterada, e a nova elite usou o patrocínio político para recompensar os militantes do partido, ao mesmo tempo em que promulgava políticas que favoreciam os plantadores de coca, as comunidades camponesas, os colonos migrantes (interculturales), os grupos indígenas, o proletariado urbano e os mineiros cooperativos, entre outros. A nova constituição torna praticamente impossível remover um presidente; no entanto, a propensão do país a protestos de rua e as demandas regionais por autonomia levaram à destituição de Morales em 2019. Um governo interino organizado pela oposição tentou reverter a transformação política, mas não conseguiu, e o Movimiento al Socialismo assumiu o poder sem Evo Morales. Seu sucessor, Luis Arce, não tem a intenção de permitir que Morales regresse como presidente e agora governa usando as táticas autoritárias criadas por seu antecessor.
A Colômbia teve um sistema político menos volátil durante a maior parte do século XX, em parte porque a guerra civil que durou décadas forçou os dois partidos mais antigos (Liberal e Conservador) a colaborar para salvar uma democracia ameaçada. Embora partidos políticos menores tenham começado a competir nas eleições a partir de meados da década de 1970, os governos sempre foram organizados por um dos dois principais partidos. Isso mudou com a eleição do presidente Álvaro Uribe em 2002, que obteve 53% dos votos no primeiro turno. Essa vitória esmagadora permitiu que ele realizasse uma política agressiva, em grande parte bem-sucedida, contra as milícias marxistas e modificasse a constituição para permitir um segundo mandato como presidente.
A candidatura de Uribe essencialmente destruiu a coesão dos dois principais partidos, e as autoridades eleitas se organizaram em novos partidos que disputavam o poder. O agora ex-presidente Uribe continua a influenciar a política nacional como líder incontestável do Centro Democrático, criado por ele após deixar o cargo e que apoiou a campanha a presidente de Iván Duque em 2018. O atual presidente, Gustavo Petro, é o primeiro político declaradamente de centro-esquerda a conquistar a presidência; no entanto, venceu em um segundo turno e não tem maioria no Congresso para executar sua agenda política.
A Venezuela foi governada por dois partidos políticos durante a maior parte do século XX: Acción Democrática (AD) e o Partido Social Cristiano (COPEI). Ambos os partidos eram relativamente centristas e se alternavam no poder por meio de eleições competitivas, ao mesmo tempo em que se beneficiavam do clientelismo e da corrupção financiados pela riqueza do petróleo da Venezuela. Esse modelo político, no entanto, não conseguiu lidar com a desigualdade que marginalizava grandes segmentos da população, o que abriu caminho para o surgimento de Hugo Chávez, cuja vitória esmagadora em 1998 derrubou a ordem política estabelecida.
Chávez era o demagogo populista por excelência e venceu sucessivas eleições que lhe permitiram reescrever a Constituição e estabelecer um estado socialista autoritário. Ele usou a riqueza do petróleo do país para financiar o consumo interno, e sua popularidade permaneceu inalterada até sua morte em 2013. Seu sucessor, Nicolás Maduro, deu continuidade às suas políticas heterodoxas, o que acabou causando um colapso econômico catastrófico e provocou uma emigração em massa, não só de cidadãos carentes. Maduro e seus aliados se agarram ao poder porque controlam o judiciário, que foi utilizado para eliminar candidatos da oposição e criar uma legislatura paralela após perderem a maioria na Asamblea Nacional em 2014. Não há nenhuma indicação de que Maduro e sua quadrilha de criminosos permitirão eleições livres e justas em um futuro imediato.
Imagem destacada: Arroio na selva tropical da Amazônia colombiana. Crédito: Rhett A. Butler.
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