Falta apenas uma semana para as eleições brasileiras, marcadas para o dia 7 de outubro. Os cinco principais candidatos são Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, embora nenhum pareça ter apoio eleitoral suficiente para vencer no dia das eleições. Um segundo turno com os dois primeiros colocados acontecerá no dia 28 de outubro.
Esta reportagem apresenta uma visão geral da posição ambiental dos cinco principais. Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas, retiraria o Brasil do Acordo de Paris sobre o clima, aboliria o Ministério do Meio Ambiente e abriria a Amazônia e as terras indígenas para exploração econômica.
Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, estabeleceu políticas que reduziram o desmatamento na Amazônia. Ela manteria o Brasil no Acordo de Paris e o usaria como um meio de mudar o setor de agronegócios do país para ser mais sustentável, competitivo e equitativo. Ciro Gomes apoia barragens hidrelétricas e o Acordo de Paris.
Geraldo Alckmin defende o agronegócio acima do meio ambiente. Pouco se sabe sobre as posições ambientais de Fernando Haddad, embora ele seja um forte defensor do ciclismo para reduzir o uso de carros. Tão importante para o meio ambiente: o lobby do agronegócio da bancada ruralista parece pronto para se fortalecer no congresso nas próximas eleições.
Quase todos os brasileiros (91%) querem se aproximar da natureza; 27% ficam atentos ao desmatamento e 26% à poluição das águas como as maiores ameaças ao meio ambiente do país, segundo uma pesquisa do WWF-Brasil realizada em junho.
No entanto, a maioria dos principais candidatos presidenciais parece estar fora de sintonia com os pontos de vista antes da eleição de 7 de outubro. Um olhar sobre o registro, os palanques e os discursos políticos de Jair Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Fernando Haddad mostra que, com exceção de Marina, os demais demonstram pouco interesse ou conhecimento profundo, ou apresentam inclinação negativa, no que diz respeito ao meio ambiente e, especialmente, na redução do desmatamento e em fazer cumprir os direitos territoriais indígenas.
Em um país com propriedade para reivindicar a posse da maior floresta intacta remanescente no mundo, apenas uma das principais candidatas, Marina Silva, está abrindo espaço significativo para questões ambientais no debate nacional. Jair Bolsonaro, primeiro colocado nas pesquisas e sobrevivente de uma tentativa de assassinato no mês passado, não menciona o desmatamento em seu discurso, e declarou que, se eleito, seguirá a liderança de Donald Trump nos EUA e retirará o Brasil do Acordo de Paris sobre o clima.
Dos cinco principais candidatos à vice-presidência, a companheira de chapa de Ciro (Kátia Abreu) e a de Alckmin (Ana Amélia) pertencem à bancada ruralista, o lobby do agronegócio do Brasil, que assume posições extremamente antiambientais.
Embora não esteja entre os cinco principais candidatos à presidência pela pesquisa eleitoral, Guilherme Boulos e sua companheira de chapa, Sônia Guajajara, têm uma plataforma política ambiental detalhada. Sônia nasceu na Reserva Indígena Arariboia, no Maranhão, e é a primeira indígena a concorrer à vice-presidência. Boulos e Sônia defendem o desmatamento zero, a restauração de florestas nativas e a eliminação de sementes transgênicas e pesticidas químicos na produção de alimentos. Embora as pesquisas mostrem que apenas 1% dos eleitores estão com eles, o papel de Sônia é significativo, já que ela deu voz política aos 305 povos indígenas do país. Mas é um marco pouco notado por muitos brasileiros.
Por mais importante que seja a eleição presidencial, o voto para os deputados do Congresso também é muito importante, com o lobby do agronegócio da bancada ruralista fortalecendo sua posição nas eleições de outubro.
A seguir, é apresentada uma avaliação das posições ambientais dos cinco principais candidatos à presidência, a partir de seus registros, declarações passadas, plataformas e discursos políticos. As estatísticas das intenções de voto ao lado do nome e do partido de cada candidato são provenientes de uma pesquisa do Datafolha publicada pelo jornal Folha de São Paulo na sexta-feira, dia 14 de setembro.
Jair Bolsonaro, PSL (26%)
Onde quer que ele vá, Jair Bolsonaro é conhecido por criar turbulência e por julgamentos precipitados. Em um documento do Exército brasileiro de 1983, o então tenente foi descrito desfavoravelmente quanto ao “tratamento agressivo dado a seus companheiros” e “quanto à falta de lógica e equilíbrio na apresentação de seus argumentos”. Um exemplo: durante um conflito por causa de salários militares, o capitão Bolsonaro foi preso e, depois de falar extraoficialmente, disse que planejava bombardear os banheiros da Vila Militar, no Rio de Janeiro. Ele foi acusado, considerado culpado, depois absolvido.
Em 1988, entrou para a política e atualmente está em seu sétimo mandato como deputado da Câmara. Em seu primeiro discurso como candidato à presidência em 2018, Bolsonaro disse que, se eleito, retiraria o Brasil do Acordo de Paris sobre o clima (rotulou o aquecimento global como “fábulas de efeito estufa”). Ele também extinguiria o Ministério do Meio Ambiente (transferindo suas responsabilidades para o Ministério da Agricultura) e abriria a Amazônia e as terras indígenas para exploração econômica.
Bolsonaro, um usuário ativo do Twitter, diz que as reservas indígenas devem ser abertas para mineração, e que os povos indígenas devem ser recompensados com royalties pelo minério extraído de suas reservas. “Aqui, nosso índio tem que viver escondido em um pedaço de terra, como se ele fosse uma coisa da natureza, como parte de um zoológico, como muitas ONGs [sociais e ambientais] querem que seja”. Segundo Bolsonaro, grupos de direitos humanos no Brasil só defendem bandidos.
Em quase 30 anos no Congresso, ele só viu dois de seus projetos de lei serem aprovados, embora tenha conseguido ofender mulheres, gays e negros. No ano passado, depois de visitar um quilombo em Eldorado (uma comunidade composta de descendentes de escravos fugitivos), no estado de São Paulo, Bolsonaro disse que “o mais leve afrodescendente [vivo] pesava sete arrobas [uma unidade usada para pesar gado e suínos]. Eles não fazem nada! Eu não acho que [eles] sequer procriam mais”. O candidato foi denunciado no Supremo Tribunal Federal por racismo.
Bolsonaro foi bastante isolado na Câmara dos Deputados durante todo o tempo em que esteve na Casa, e nunca esteve perto da bancada ruralista, embora ele geralmente vote pelas políticas que ela propõe. Ele, por exemplo, votou com os ruralistas pela redução e desmembramento da Floresta Nacional Jamanxim, na Amazônia.
Os ruralistas, por sua vez, acharam as palavras de Bolsonaro incendiárias e, ocasionalmente, distanciaram-se do candidato. Ele, por exemplo, prometeu distribuir fuzis a fazendeiros com os quais poderiam se defender contra ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O deputado e ruralista Domingos Sávio respondeu: “Não queremos uma pessoa [como presidente] que traga mais insegurança”.
Ciro Gomes, PDT (13%)
Desde o início de sua carreira política como deputado estadual em 1983, Ciro Gomes chamou a atenção para seus discursos eloquentes sobre questões nacionais, democracia e reformas sociais. Como prefeito de Fortaleza, capital do Ceará, e como governador desse estado, obteve altos índices de aprovação (75% excelente/bom em média) por investir intensamente em serviços de saúde, educação e saneamento básico, combate à evasão fiscal e substituição de políticos por jovens técnicos em postos do governo.
Como Ministro da Integração Nacional (2003 a 2006) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (conhecido pelos brasileiros simplesmente como “Lula”), uma das principais tarefas de Ciro era promover o projeto de irrigação do rio São Francisco, que consistia no desvio de suas águas para irrigar plantações e para consumo humano na região Nordeste, cada vez mais seca.
Um forte defensor da energia hidrelétrica, o candidato a descreve como a fonte de energia mais limpa e barata do planeta. “Não adianta ter uma [fonte de] energia tecnologicamente extraordinária, favorável à natureza, [como a] solar, mas inacessível aos pobres”, discursou em um debate com cientistas brasileiros em julho passado.
Ciro disse então que, em sua opinião, há dois campos opostos: um “grupo defensor da energia” em favor da energia hidrelétrica em grande escala, e um grupo defensor ambiental que é contra, mas que “não é considerado responsável por dizer de onde virá a energia limpa e acessível. Precisamos ter um projeto nacional de desenvolvimento [de energia] convergindo esses dois valores”, afirmou Ciro.
Durante a palestra de julho, um cientista se referiu à megabarragem de Belo Monte no rio Xingu, na Amazônia, como uma catástrofe ambiental. Ciro concordou que “está claro que [a barragem] mudou a vida das pessoas [locais]… mas dizer que algo foi prejudicado” não é verdade.
Ele acrescentou: “A barragem hidrelétrica de Balbina foi um desastre ambiental criminoso, mas não a de Belo Monte. Não estou dizendo que é uma boa alternativa, mas é a única. Temos que discutir outras opções [no entanto, já que] grandes barragens hidrelétricas estão no Brasil”.
Candidato presidencial pela terceira vez, Ciro declarou seu compromisso com o Acordo de Paris sobre o clima. No entanto, ele escolheu Kátia Abreu, ex-líder do lobby do agronegócio da bancada ruralista no Senado, como sua companheira de chapa.
Geraldo Alckmin, PSDB (9%)
O histórico ambiental de Geraldo Alckmin é escasso, exceto no que diz respeito à gestão da água, ou, de acordo com seus críticos, a má administração de seu suprimento.
Com dezenove anos como vice-governador (1995 a 2001) e governador (2001 a 2006, e 2011 a abril de 2018) do estado de São Paulo, Alckmin deveria ter uma grande familiaridade com as necessidades hídricas de sua região e com a necessidade urgente de lidar com as deficiências nos seus sistemas hídricos – problemas que se tornaram cada vez mais claros à medida que a população e a demanda de água aumentaram.
Em 2003, o sistema de abastecimento da Cantareira, responsável pelo fornecimento de água a mais de 14 milhões de pessoas, operava apenas com 3% da capacidade. Em 2009, a Secretaria do Meio Ambiente divulgou um relatório desesperador que previa o risco de um colapso total do sistema hídrico no estado até 2015.
Em 2014, São Paulo, a capital do estado, juntamente com outras áreas urbanas, enfrentavam a maior crise hídrica da história.
Enquanto a gravidade das secas pegava a população de surpresa, o governo de Alckmin não foi pego totalmente de surpresa. Em 2012, os investidores da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) alertaram sobre as consequências econômicas negativas que a seca extrema provavelmente ocasionaria em breve nas finanças da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O principal acionista da Sabesp é o governo de São Paulo, mas as ações da Sabesp também são negociadas na NYSE, Bolsa de Valores de Nova York, desde 2002.
Com reservas de água no nível zero no Sistema Cantareira em fevereiro de 2014, Alckmin tomou medidas drásticas. Ele determinou que a Sabesp deveria extrair o chamado “volume morto” do sistema para uso público – bombas seriam utilizadas para coletar a água sedimentada restante no sistema, situada abaixo da rede de coleta normal. Isso exigia um tratamento mais dispendioso, a expensas do erário público.
Em meio à crise de abastecimento, os Ministérios Públicos Estadual e Federal entraram com uma ação civil contra a Sabesp para impedir o uso da segunda metade do volume morto. O procurador distrital Rodrigo Sanches Garcia criticou duramente o governo de São Paulo, que negou a necessidade de racionar água durante a seca e, em vez disso, permitiu que a Sabesp capturasse o volume de água não autorizado para evitar a redução do valor das ações.
“A Sabesp, em uma decisão conjunta com os órgãos de administração, assumiu riscos elevados e inadmissíveis na operação dos sistemas de produção de água, extrapolando as dimensões da gestão empresarial e explorando o Sistema Cantareira até o ponto de risco de exaustão”, descreve a ação pública.
O período de 2012 e 2013 foram os anos dourados da Sabesp, com o maior lucro líquido e distribuição de dividendos de sua história. Entre 2004 e 2014, o lucro revertido aos acionistas foi de cerca de R$ 4,3 bilhões.
A chuva retornou à região em 2016. Mas em julho passado o reservatório da Cantareira voltou a um estado de alerta, com o abastecimento de água em 39,9%, e continua caindo. No início deste mês, estava em 36,4%.
Agora na corrida presidencial, Alckmin selecionou Ana Amélia como companheira de chapa, uma senadora ruralista que apoia vigorosamente o agronegócio. Alckmin está alinhado paralelamente: ele propôs a abolição do Ministério do Meio Ambiente e defende o PL 6.299/2002, apelidado de “PL do Veneno” que, segundo analistas, levaria à desregulamentação do processo de aprovação de pesticidas no Brasil, removendo a fiscalização da ANVISA (órgão regulatório atualmente responsável por tais aprovações) e do IBAMA, órgão ambiental federal, do processo de registro de pesticidas.
Em agosto passado, Alckmin declarou: “Não é uma PL do Veneno, é uma PL Corretiva. Assim como os animais ficam doentes, as plantas também, por isso é preciso agentes defensivos para protegê-las. Precisamos de defensivos mais modernos que tenham um efeito melhor. [A aprovação do projeto de lei resultará em] menos problemas de saúde e ambientais e [na] proteção da agricultura”.
Marina Silva, partido REDE (8%)
Marina Silva é a única grande candidata presidencial com um extenso histórico ambiental. Quando assumiu o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (cargo que ocupou durante o governo do presidente Lula de 2003 a 2008), passou a trabalhar imediatamente para reduzir o desmatamento da Amazônia. Em primeiro lugar, ela teve que descobrir como fazer isso de forma econômica. Seu plano para conter a destruição da floresta foi estimado em R$ 400 milhões, dois terços do orçamento total do ministério. Com pouco dinheiro, ela propôs integrar o plano de redução de desmatamento de sua agência com outros departamentos do governo.
No final, “nós só precisávamos de R$ 30 milhões do nosso orçamento, o restante vinha de outros 13 ministérios, incluindo [o Ministério da] Agricultura”, explicou a candidata em agosto de 2018, na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “O sistema de monitoramento [florestal] via satélite em tempo real [por exemplo] já estava [em vigor] no Ministério da Ciência e Tecnologia; só precisávamos usar a mesma base de satélite… e a logística era fornecida pelo Ministério do Exército”.
Durante seu mandato, o desmatamento na Amazônia caiu de 27.000 quilômetros quadrados em 2004, para 18.000 quilômetros quadrados em 2005, e depois caiu novamente para 14.000 quilômetros quadrados em 2006, de acordo com o INPE.
Marina, uma ex-seringueira, teve um começo humilde. Nascida em 1958, ela só se alfabetizou aos 16 anos quando se mudou para Rio Branco, capital do estado do Acre (os proprietários de seringais não permitiam escolas até a década de 1970). Mais tarde, ela se formou em história e tornou-se ativista da floresta amazônica e dos direitos dos seringueiros que servem o renomado líder do movimento social Chico Mendes.
Foi eleita vereadora em 1988 e tornou-se senadora pelo Acre aos 35 anos. Durante atuação no ministério ambiental, instituiu uma exigência para o licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos e para licitações de blocos de petróleo. Também supervisionou a criação de 62 Unidades de Conservação, 31 delas na Amazônia.
No entanto, empresários e alguns no governo reclamaram dos atrasos na concessão de licenças para novas infraestruturas. Até mesmo o presidente Lula criticou Marina publicamente quando a falta de licenças postergou o processo de leilão das megabarragens do rio Madeira.
Em 2007, o INPE detectou um aumento no desmatamento, mas Marina, ministra do Meio Ambiente, culpou a prolongada seca e a disseminação da produção de soja e pecuária, acompanhada de um aumento nos preços das commodities. Reinhold Stephanes, então ministro da Agricultura, e Blairo Maggi, então governador de Mato Grosso e um proeminente ruralista, contestaram os números do desmatamento do instituto governamental, assim como o presidente Lula.
Culpando a diminuição do apoio do governo à sua agenda ambiental, Marina renunciou em maio de 2008. Agora, ela está concorrendo à presidência pela terceira vez. Sua plataforma política pede “o alinhamento de políticas públicas, especialmente às indústrias, energia, agricultura, pecuária, silvicultura e infraestrutura, aos objetivos do Acordo de Paris [sobre o clima]”.
Ela afirma que “a economia florestal é o setor que pode produzir os resultados de mitigação [de mudanças climáticas] mais rápidos e intensos. O objetivo é atingir o desmatamento zero no Brasil no menor tempo possível, com uma data limite de 2030”.
No evento da CNA deste ano, Marina declarou: “Conseguimos reduzir o desmatamento em 80% durante dez anos [conforme] a economia cresceu. Agora, é difícil explicar como, [em] uma economia em declínio, o desmatamento aumenta em mais de 30%, especialmente em terras públicas”.
Diante de um público menos simpático da CNA de grandes produtores ruralistas de agronegócios, a candidata expressou o desejo de diálogo e compromisso: “A gravidade da crise [econômica] não é maior, graças à contribuição que você deu à nossa economia. Reafirmo minha convicção de que os produtores brasileiros estão prontos para fazer uma transição definitiva de uma agricultura extensiva e pouco produtiva para uma agricultura competitiva e sustentável”.
Ela também destacou as disparidades econômicas entre grandes proprietários e pequenos agricultores: “Há uma enorme desigualdade [na propriedade rural] e o acesso à tecnologia não está disponível para todos. O censo agropecuário do IBGE 2017 mostra que dos pouco mais de cinco milhões de produtores [agrícolas] [no Brasil], quase três milhões vivem na pobreza ou em extrema pobreza. Fornecer-lhes apoio é um imperativo ético”.
Se Marina vencer, ela promete proibir os presidentes brasileiros de concorrerem a um segundo mandato. Ela diz: “Quero construir um país em que os políticos não tenham tanto poder. Suspeite quando eles exercerem o poder. Não são os políticos, mas a Constituição que detém o poder”.
Fernando Haddad, PT (13%)
O ex-presidente Lula ocupou o mais alto de todos os índices das pesquisas de opinião da eleição presidencial ao longo de 2018. No entanto, ele é inelegível como candidato por causa de condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, e está preso há cinco meses sob acusações que muitos brasileiros consideram inventadas pela direita. Em setembro, os tribunais rejeitaram novamente seu pedido de permissão para concorrer às eleições.
No dia 11 de setembro, Lula escolheu Fernando Haddad, seu companheiro de chapa, para substituí-lo na eleição, e pediu a seus milhões de partidários que votassem em Haddad como presidente. Como resultado, Haddad viu um aumento súbito em suas pesquisas na semana passada, mas a reviravolta que essa solicitação poderá ocasionar em 7 de outubro, ninguém sabe qual será.
Haddad, embora tenha atuado como ministro da Educação nos governos de Lula e Dilma Rousseff, não é muito conhecido nacionalmente. Graduado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, foi eleito prefeito de São Paulo em 2013.
Na época, a cidade tinha 12 milhões de veículos e era conhecida por seu congestionamento de tráfego e poluição do ar. Haddad lançou uma iniciativa para aumentar as ciclovias e promover o uso de bicicletas por aqueles que se locomoviam para o trabalho. A política foi polêmica e desagradou os cidadãos acostumados a usar seus carros. Mas no final do mandato de Haddad em 2016, uma rede de ciclovias de 400 km foi construída e usada por uma crescente legião de ciclistas. Hoje, a rede cresceu para 498 quilômetros.
Com Haddad entrando no lugar de Lula apenas este mês, não se sabe ao certo sua posição em questões importantes, incluindo o meio ambiente, o desmatamento e os direitos das terras indígenas.
A eleição presidencial prevista para domingo, dia 7 de outubro, provavelmente não terá nenhum vencedor com 50% dos votos, resultando em um segundo turno entre os dois principais candidatos. Praticamente, ninguém está pronto para prever o vencedor final, mas quem quer que seja, o futuro da Amazônia e do Brasil, estará em suas mãos.
Eleição promissora para o fortalecimento dos ruralistas
Embora a eleição presidencial seja importante, o mesmo ocorre com o voto do Congresso, com a maioria dos analistas concordando que a bancada ruralista deve ganhar maior poder e domínio em outubro.
O Ruralômetro, um termômetro criado e mantido pela Repórter Brasil, mostra que 248 deputados federais que estão concorrendo à reeleição neste ano introduziram leis ou votaram por medidas que têm um impacto negativo no setor socioambiental. Desses 248 candidatos, 138 (55%) contam oficialmente como parte da bancada ruralista.
A Repórter Brasil informou na semana passada que: “Pelo menos dois terços, ou 66,5%, dos deputados federais candidatos à reeleição neste ano votaram ou apresentaram projetos de lei que prejudicam o meio ambiente, os povos indígenas e os trabalhadores rurais”.
Plataformas políticas presidenciais:
A plataforma política de Jair Bolsonaro pode ser encontrada aqui:
A plataforma política de Ciro Gomes encontra-se neste link here:
Neste link, está a plataforma política de Geraldo Alckmin:
https://www.geraldoalckmin.com.br/plano-de-governo/
A plataforma política de Fernando Haddad está em:
A plataforma política Marina Silva é acessada em:
A plataforma política de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara pode ser acessada aqui:
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