Em termos gerais, a reputação das forças policiais em toda a América Latina carece de legitimidade e confiança da população. E, no caso específico dos conflitos ambientais, a questão ganha conotações de violência e corrupção em áreas onde a presença do Estado é escassa.
Para Killeen, no Peru, na Bolívia e no Equador, é quase tácito que os policiais, em sua maioria, estejam envolvidos com o crime organizado. Já no Brasil, seu papel de força de choque é excessivo e, em áreas rurais, pode se associar a forças de segurança privadas para despejos sem necessidade de mandados judiciais.
A Igreja Católica começou a monitorar esse tipo de conflito no início da década de 1990 e, desde então, as disputas causaram a morte de 773 pessoas.
A confiança no sistema de justiça criminal varia entre os países da Pan-Amazônia, e em nenhum deles os cidadãos têm uma opinião totalmente positiva sobre a polícia. Nas Repúblicas Andinas, a desconfiança provavelmente se deve à sua propensão a extorquir subornos; no entanto, isso também pode ser reflexo de seu papel na repressão de protestos públicos, ocorridos recentemente na Bolívia (2019, 2023), Peru (2022) e Equador (2022).
É amplamente reconhecido que a polícia é subornada por narcotraficantes, uma acusação que lhe rouba a legitimidade e prejudica ainda mais sua credibilidade entre os cidadãos. A sua não intervenção quando os grileiros invadem terras comunais é um exemplo clássico de crime de omissão, principalmente ao longo do Rio Ucayali (Peru) e na Chiquitania (Bolívia), onde as corridas por terra que estão atualmente ocorrendo são fomentadas por políticos locais que buscam se beneficiar econômica ou eleitoralmente de um grande fluxo de migrantes.
No Brasil, a polícia não cobra subornos, mas é frequentemente acusada de usar força excessiva em suas campanhas contra quadrilhas criminosas. Nas jurisdições amazônicas, a Polícia Militar tem grande importância porque sua função de manter a ordem pública nas áreas rurais a obriga a julgar disputas entre proprietários de terras e trabalhadores sem terra. Diante de uma tarefa ingrata, na melhor das circunstâncias, a PM tem um histórico lamentável de colaboração com forças de segurança privadas (jagunços) na expulsão forçada de posseiros sem uma ordem judicial adequada.
Desde que a Igreja Católica começou a monitorar esse tipo de conflito no início da década de 1990, as disputas por terra foram responsáveis pela morte de 773 pessoas. Poucos casos foram processados e um número ainda menor termina com condenação ou pena de prisão. Algumas exceções notáveis são os casos resultantes de reações exageradas da polícia, que fizeram com que a mídia nacional (e global) destacasse o crime, como os massacres em Eldorado dos Carajás (1996) ou Corumbiara (1998). Mais recentemente, os governos estaduais agiram proativamente para proteger os direitos de propriedade, enviando a Polícia Militar para desalojar grileiros que tentavam ocupar fazendas no Mato Grosso e ativistas sem-terra em Rondônia.
Imagem do banner: Confrontos com a polícia devido ao projeto mineiro Las Bambas, na região peruana de Apurímac. Foto: Observatório de Conflitos Mineiros.
Créditos
