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		<title>Notícias ambientais</title>
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		<description>Notícias sobre vida selvagem e natureza</description>
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					<title>Povo Parakanã teme novas invasões após eleições presidenciais</title>
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					<pubDate>01 Set 2026 07:35:00 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Fernanda Wenzel]]>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Amazônia, Ameaças à Amazônia, Crime Ambiental, Cultura Indígena, Desmatamento, Indígenas, Lei Ambiental, Motores do Desmatamento, Povos indígenas e Terras Indígenas]]>
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							<![CDATA[<p>Os Parakanã retomaram seu território — mas, dependendo de quem for o próximo presidente, os invasores podem voltar</p>
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							<![CDATA[Durante anos, o povo Parakanã ficou restrito a menos de um terço de seu território, isolado em meio a uma vasta área de pastagem ocupada por cerca de 100 mil cabeças de gado. O garimpo de ouro, o desmatamento e a grilagem de terras também se alastravam sobre a Terra Indígena Apyterewa, localizada na bacia do rio Xingu, no Pará. “Essa é, historicamente, a terra indígena mais desmatada do Brasil, e talvez do mundo”, afirmou Wallace Lopes, analista ambiental do Ibama, em entrevista à Mongabay. O auge do desmatamento ocorreu durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), que desmantelou a fiscalização ambiental do país. Em 2022, uma área quase do tamanho de Paris (102,23 km²) foi desmatada dentro do território dos Parakanã, de acordo com o Inpe. “Foi um desmatamento muito grande”, disse Wenatoa Parakanã, presidente da Associação Tato’á, que representa os indígenas. “A gente vê só o pasto.” Estima-se que os invasores somavam 3 mil pessoas, mais de quatro vezes a população indígena (730). Após duas tentativas fracassadas dos governos anteriores de remover os invasores, em 2013 e 2017, eles se sentiram confiantes o suficiente para construir um pequeno vilarejo dentro da terra indígena, com dois postos de gasolina, bares, igrejas e até mesmo uma escola. A força-tarefa na Terra Indígena Apyterewa contou com o apoio da Polícia Federal, do Exército e da Força Nacional. Foto: Ministério dos Povos Indígenas (MPI). As coisas começaram a mudar em 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/09/povo-parakana-teme-novas-invasoes-apos-eleicoes-presidenciais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Como é a vida da viúva de ambientalista que precisou desaparecer para sobreviver</title>
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					<pubDate>03 Ago 2026 08:26:55 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Felipe Sabrina]]>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Maranhão]]>
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							<![CDATA[Ambientalistas, Ameaças à Amazônia, Áreas Protegidas, Ativismo, Conflitos, Conflitos de terra, Conflitos sociais, Corrupção, Crime Ambiental, Direitos humanos, Justiça Social, Lei Ambiental, Madeira e Madeireiras]]>
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							<![CDATA[<p>Em 2015, Raimundo Rodrigues foi assassinado por fazendeiros no Maranhão. Maria, sua esposa, sobreviveu. Mas deixou de existir para continuar viva.</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/08/como-e-a-vida-da-viuva-de-ambientalista-que-precisou-desaparecer-para-sobreviver/" data-wpel-link="internal">Como é a vida da viúva de ambientalista que precisou desaparecer para sobreviver</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[Por volta de 1 da manhã do dia 29 de abril de 2026, no salão do júri da Comarca de Bom Jardim, no Maranhão, o juiz Philipe Silveira da Cunha quantificou publicamente o destino do ex-policial militar Francisco da Silva Sousa: “Fica o réu definitivamente condenado a 35 anos e quatro meses de reclusão. Fixo o regime fechado para o início do cumprimento da pena”, anunciou o juiz ao microfone, em pé, diante do réu, dos jurados, dos promotores de justiça e dos advogados de defesa e acusação, sob as luzes brancas do salão que iluminaram mais de 16 horas de julgamento, iniciado na manhã do dia anterior. O ex-policial, de 66 anos, saiu direto dali para a prisão. Da Silva, como é conhecido, foi considerado culpado pelo júri popular por arquitetar o assassinato do ambientalista e camponês Raimundo dos Santos Rodrigues, 54 anos, e a tentativa de homicídio da esposa de Raimundo, Maria*, com 37 anos à época. O crime aconteceu no dia 25 de agosto de 2015, ali mesmo em Bom Jardim, dentro da Reserva Biológica do Gurupi, unidade de conservação federal administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio. Raimundo, Maria, seus seis filhos e outras cerca de 38 famílias camponesas viviam acampadas, desde 2009, na comunidade Brejinho Rio da Onça II, situada dentro da reserva, à espera de uma resolução do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularizar sua situação como assentados da reforma agrária — ali ou em outro&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/08/como-e-a-vida-da-viuva-de-ambientalista-que-precisou-desaparecer-para-sobreviver/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Liberação de armas por Bolsonaro impulsionou caça ilegal, indica estudo</title>
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					<pubDate>22 Jul 2026 13:16:03 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Adele Santelli]]>
						</dc:creator>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Animais, Aves, Caça, Crime Ambiental, Fauna, Mamíferos e Política Ambiental]]>
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							<![CDATA[<p>“Eu quero todo mundo armado”. A frase do ex-presidente Jair Bolsonaro dita em reunião ministerial, em maio de 2020, escancarou o cumprimento de uma promessa feita por ele enquanto candidato à Presidência da República, em 2018. Na ocasião, ele cobrou dos ministros a assinatura da portaria que aumentou o limite de compra de munições por [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[“Eu quero todo mundo armado”. A frase do ex-presidente Jair Bolsonaro dita em reunião ministerial, em maio de 2020, escancarou o cumprimento de uma promessa feita por ele enquanto candidato à Presidência da República, em 2018. Na ocasião, ele cobrou dos ministros a assinatura da portaria que aumentou o limite de compra de munições por civis. Durante a campanha e ao longo do seu mandato, Bolsonaro promoveu e executou fortemente a agenda armamentista, com impactos diretos na caça ilegal de animais silvestres. De acordo com dados de 2023, levantados pelos institutos Igarapé e Sou da Paz, a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares no Brasil chegou a quase 3 milhões entre 2019 e 2022 — ou seja, durante o governo Bolsonaro — contra pouco mais de 1,3 milhão em 2018, quando quase metade pertencia a militares. As medidas adotadas na gestão de Bolsonaro facilitaram o acesso a armamentos no país, principalmente entre caçadores, atiradores desportivos e colecionadores, conhecidos como CACs. Segundo o levantamento, 59 mil armas haviam sido compradas por CACs em 2018. Em 2022, foram 431 mil. Nesse período, o grupo que antes respondia por 27% do arsenal saltou para 42,5% e passou a ser o principal dono de acervos particulares de armas de fogo no país, antes liderado por militares. Esse aumento do acesso às armas de fogo, incentivado e facilitado por Jair Bolsonaro, foi um dos principais fatores de prevalência da caça ilegal de animais silvestres no Brasil. Foi o que revelou um&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/07/liberacao-de-armas-por-bolsonaro-impulsionou-caca-ilegal-indica-estudo/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Moradores relatam doenças em área contaminada por petróleo no litoral de SP</title>
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					<pubDate>10 Jul 2026 07:15:37 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Leandro Barbosa]]>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[São Paulo]]>
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							<![CDATA[Combustíveis Fósseis, Crime Ambiental, Desastres ambientais, Direitos humanos, Doenças, Povos Tradicionais e Saúde]]>
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							<![CDATA[<p>SÃO SEBASTIÃO, SP – Em frente à casa onde vive há décadas, no bairro Itatinga, em São Sebastião, Cosma da Silva aponta para diferentes imóveis da vizinhança enquanto enumera uma sequência de casos de câncer. &#8220;Tem uma mulher ali com câncer. Outra naquele prédio também. Outra morreu ali [aponta]. O pessoal dessa área só morre [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[SÃO SEBASTIÃO, SP – Em frente à casa onde vive há décadas, no bairro Itatinga, em São Sebastião, Cosma da Silva aponta para diferentes imóveis da vizinhança enquanto enumera uma sequência de casos de câncer. &#8220;Tem uma mulher ali com câncer. Outra naquele prédio também. Outra morreu ali [aponta]. O pessoal dessa área só morre de câncer.&#8221;. Aos olhos de Cosma, o adoecimento faz parte da paisagem do bairro. E ela própria inclui sua família nesta conta. Seu marido, Paulo José da Silva, morreu aos 51 anos, devido a um tumor cerebral. Ela própria enfrenta problemas de saúde e passou recentemente por uma cirurgia para a retirada de um nódulo. Enquanto tenta lidar com as consequências do tratamento –- uma ferida que arde e coça ao lado do peito —, ela continua observando uma sucessão de casos de adoecimento entre parentes, vizinhos e conhecidos. A relação entre esses casos e a contaminação ambiental que marcou a história do Itatinga nunca foi comprovada. Mas também nunca foi investigada da forma que os moradores esperavam. A área onde parte da comunidade foi construída foi utilizada, entre as décadas de 1970 e 1980, para o descarte de borra oleosa associada à atividade petrolífera. Anos depois, o terreno foi ocupado por moradias. Investigações ambientais conduzidas por órgãos públicos identificaram a presença de contaminantes derivados do petróleo no solo e nas águas subterrâneas da região. Ao longo de quase vinte anos, documentos da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Ministério Público Estadual&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/07/moradores-relatam-doencas-em-area-contaminada-por-petroleo-no-litoral-de-sp/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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						<item>
					<title>Crime organizado já afeta 32% de áreas indígenas da Amazônia, diz estudo</title>
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					<pubDate>21 Mai 2026 20:18:54 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Yvette Sierra Praeli]]>
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										<author>
						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
					</author>
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							<![CDATA[<p>Um relatório da Amazon Watch mostrou como a atividade de grupos criminosos e as respostas militarizadas do Estado vêm causando profundos impactos na vida das comunidades indígenas em grande parte da Amazônia. O material, publicado em abril e intitulado “Amazônia sob ataque: como o crime e a militarização ameaçam os povos indígenas”, analisa sete estudos [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/05/crime-organizado-ja-afeta-32-de-areas-indigenas-da-amazonia-diz-estudo/" data-wpel-link="internal">Crime organizado já afeta 32% de áreas indígenas da Amazônia, diz estudo</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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						</description>
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							<![CDATA[Um relatório da Amazon Watch mostrou como a atividade de grupos criminosos e as respostas militarizadas do Estado vêm causando profundos impactos na vida das comunidades indígenas em grande parte da Amazônia. O material, publicado em abril e intitulado “Amazônia sob ataque: como o crime e a militarização ameaçam os povos indígenas”, analisa sete estudos de caso realizados em cinco países amazônicos: Colômbia, Equador, Peru, Brasil e Venezuela. O documento detalha como as atividades ilícitas e a subsequente repressão por parte do aparato estatal de segurança estão transformando os modos de vida e os hábitos culturais de diferentes povos originários, comprometendo sua autodeterminação e seus direitos coletivos. “Em toda a Amazônia, atividades como garimpo ilegal de ouro, tráfico de drogas, extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres, contrabando de combustíveis e tráfico de pessoas funcionam cada vez mais como sistemas interconectados”, diz o relatório. “Essas economias compartilham rotas, infraestrutura, financiamento e mecanismos de proteção armada, permitindo que as organizações criminosas diversifiquem suas fontes de renda, reduzam os riscos e se adaptem rapidamente às flutuações do mercado e à pressão governamental.” Como resultado dessa espiral de violência, pelo menos 296 ativistas ambientais foram mortos na Amazônia desde 2012 — a Colômbia e o Brasil são as nações mais perigosas para quem defende a natureza. Além disso, o relatório mostra que 67% dos municípios amazônicos já são afetados por organizações criminosas; como resultado, a presença delas sujeita 32% dos territórios indígenas a disputas travadas por grupos armados. A investigação também destaca&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/05/crime-organizado-ja-afeta-32-de-areas-indigenas-da-amazonia-diz-estudo/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Acordo entre Mercosul e UE avança, mas acende alertas sobre o risco ambiental</title>
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					<pubDate>09 Abr 2026 06:28:54 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Ramana Rech]]>
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										<author>
						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
					</author>
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							<![CDATA[Amazônia e Brasil]]>
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							<![CDATA[Agricultura, Agropecuária, Agrotóxicos, Ameaças às Florestas Tropicais, Certificação, Comércio Internacional, Commodities, Comunidades Tradicionais, Conflitos sociais, Conservação, Corrupção, Crime Ambiental, Cultura Indígena, Degradação, Demarcação Territorial, Desmatamento, Etnocídio, Gado, Grilagem, Incêndios, Indígenas, Índios, Lei Ambiental, Monocultura, Óleo de Palma, Pecuária, Pesticidas, Política Ambiental, Povos indígenas, Povos Tradicionais, Queimadas, Soja, Terras Indígenas e Violência]]>
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							<![CDATA[<p>Em março, após décadas de negociação, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi ratificado pelo Paraguai, último país do bloco sul-americano entre os membros-fundadores a dar luz verde à tratativa comercial. Já em sua etapa final, o documento será aplicado provisoriamente a partir de maio, segundo a Comissão Europeia. [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/04/acordo-entre-mercosul-e-ue-avanca-mas-acende-alertas-sobre-o-risco-ambiental/" data-wpel-link="internal">Acordo entre Mercosul e UE avança, mas acende alertas sobre o risco ambiental</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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						</description>
																					<content:encoded>
							<![CDATA[Em março, após décadas de negociação, o acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) foi ratificado pelo Paraguai, último país do bloco sul-americano entre os membros-fundadores a dar luz verde à tratativa comercial. Já em sua etapa final, o documento será aplicado provisoriamente a partir de maio, segundo a Comissão Europeia. A medida, no entanto, pode trazer no pacote uma série de impactos ambientais. Entre os principais problemas, de acordo com diferentes organizações e ambientalistas, destaca-se a expansão do desmatamento, da exploração de minérios e da importação de pesticidas. Em contrapartida, outros especialistas defendem que o acordo pode impor uma série de regras ambientais a um comércio global já existente — além de facilitar a troca de conhecimentos entre as partes envolvidas. Em linhas gerais, o tratado em desenvolvimento prevê a redução gradual das tarifas de importação no comércio entre os dois blocos continentais. No final de fevereiro, em nota, o governo brasileiro declarou que os europeus “se comprometem a eliminar tarifas de importação sobre aproximadamente 95% dos bens, que representam 92% do valor das importações europeias de bens brasileiros em até 12 anos”. Mesmo assim, nos últimos anos, o avanço do acordo acendeu múltiplos alertas para o meio ambiente. Em um relatório de março de 2023, o Greenpeace avaliou que a isenção de tarifas beneficiaria a exportação de commodities, podendo ampliar as fronteiras agrícolas e o desmatamento em toda a América do Sul. Atualmente, segundo o estudo, bens agrícolas e minerais representam mais de 70%&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/04/acordo-entre-mercosul-e-ue-avanca-mas-acende-alertas-sobre-o-risco-ambiental/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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						<item>
					<title>Fim da moratória da soja pode aumentar em 30% o desmatamento da Amazônia</title>
					<link>https://brasil.mongabay.com/2026/02/fim-da-moratoria-da-soja-pode-aumentar-em-30-o-desmatamento-da-amazonia/</link>
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					<pubDate>13 Fev 2026 08:28:46 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Fernanda Wenzel]]>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Agricultura, Agropecuária, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Certificação, Comércio Internacional, Commodities, Conservação, Corrupção, Crime Ambiental, Degradação, Desmatamento, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Imagens de Satélite, Incêndios, Lei Ambiental, Monocultura, Política Ambiental, Queimadas e Soja]]>
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							<![CDATA[<p>Grandes traders de soja operando no Brasil anunciaram no início de janeiro o abandono de um dos acordos de desmatamento zero mais bem-sucedidos do mundo, conhecido como moratória da soja. Por meio desse pacto, firmado há duas décadas, as empresas se comprometem voluntariamente a não adquirir grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia após 2008. [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Grandes traders de soja operando no Brasil anunciaram no início de janeiro o abandono de um dos acordos de desmatamento zero mais bem-sucedidos do mundo, conhecido como moratória da soja. Por meio desse pacto, firmado há duas décadas, as empresas se comprometem voluntariamente a não adquirir grãos cultivados em áreas desmatadas da Amazônia após 2008. Agora, com o novo anúncio, ressurge o temor de que a soja avance sobre a floresta. Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), a saída de cena desses traders pode aumentar em 30% o desmatamento da Amazônia até 2045. O golpe de misericórdia veio da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Representando alguns dos maiores traders de soja do mundo, como Cargill, Bunge, Amaggi e ADM, a associação anunciou no dia 5 de janeiro que &#8220;iniciou as tratativas para a desfiliação do Termo de Compromisso da Moratória da Soja&#8221;. O Brasil é o maior exportador de soja do mundo, e os membros da Abiove representam quase 45% desses embarques, segundo dados de 2022 da Trase, organização de rastreamento de commodities. A decisão ocorreu depois que uma nova lei entrou em vigor no Mato Grosso, o maior produtor de soja do país. A legislação, em vigor desde 1º de janeiro, permite que o governo estadual suspenda incentivos fiscais a empresas que adotem critérios ambientais além dos exigidos pela lei brasileira, como é o caso da moratória da soja. A lei está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal. &#8220;A Abiove entende que&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2026/02/fim-da-moratoria-da-soja-pode-aumentar-em-30-o-desmatamento-da-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>A polícia diante do crime ambiental: entre a proteção e o abuso</title>
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					<pubDate>22 Dez 2025 06:40:45 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[A confiança no sistema de justiça criminal varia entre os países da Pan-Amazônia, e em nenhum deles os cidadãos têm uma opinião totalmente positiva sobre a polícia. Nas Repúblicas Andinas, a desconfiança provavelmente se deve à sua propensão a extorquir subornos; no entanto, isso também pode ser reflexo de seu papel na repressão de protestos públicos, ocorridos recentemente na Bolívia (2019, 2023), Peru (2022) e Equador (2022). É amplamente reconhecido que a polícia é subornada por narcotraficantes, uma acusação que lhe rouba a legitimidade e prejudica ainda mais sua credibilidade entre os cidadãos. A sua não intervenção quando os grileiros invadem terras comunais é um exemplo clássico de crime de omissão, principalmente ao longo do Rio Ucayali (Peru) e na Chiquitania (Bolívia), onde as corridas por terra que estão atualmente ocorrendo são fomentadas por políticos locais que buscam se beneficiar econômica ou eleitoralmente de um grande fluxo de migrantes. Imagem de uma operação da Polícia colombiana contra dragas de mineração ilegal no Bajo Cauca em 2019. Foto cedida pela polícia da Colômbia. No Brasil, a polícia não cobra subornos, mas é frequentemente acusada de usar força excessiva em suas campanhas contra quadrilhas criminosas. Nas jurisdições amazônicas, a Polícia Militar tem grande importância porque sua função de manter a ordem pública nas áreas rurais a obriga a julgar disputas entre proprietários de terras e trabalhadores sem terra. Diante de uma tarefa ingrata, na melhor das circunstâncias, a PM tem um histórico lamentável de colaboração com forças de segurança privadas (jagunços) na&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/12/a-policia-diante-do-crime-ambiental-entre-a-protecao-e-o-abuso/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Dez anos após Mariana, quilombolas do Rio Doce ainda sofrem com água contaminada</title>
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					<pubDate>25 Nov 2025 09:34:22 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Ramana Rech]]>
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							<![CDATA[<p>LINHARES, ES — Em frente à casa de Lucimar Dias dos Santos Silva, um rastro amarelo mancha o azul da caixa d’água. Uma cor de tonalidade similar ou mais intensa às vezes sai de sua torneira ou do poço d’água do vizinho. Lucimar, conhecida como Preta, nasceu e cresceu em Povoação, um distrito do município [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[LINHARES, ES — Em frente à casa de Lucimar Dias dos Santos Silva, um rastro amarelo mancha o azul da caixa d’água. Uma cor de tonalidade similar ou mais intensa às vezes sai de sua torneira ou do poço d’água do vizinho. Lucimar, conhecida como Preta, nasceu e cresceu em Povoação, um distrito do município de Linhares (Espírito Santo), mais precisamente na comunidade de Brejo Grande. Desde que se lembra, Preta tem visto enchentes em Brejo Grande alagarem a estrada, invadir casas e isolar moradores. Mas, após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, ocorrida em 2015 em Mariana (MG), um novo problema com a água tem abalado sua vida e de outros quilombolas ao longo da foz do Rio Doce. Povoação fica a 37 km da zona urbana de Linhares e o acesso ao distrito é apenas por estrada de terra. Localizada ao norte da foz do Rio Doce, a região também é banhada por 24 lagoas. O último censo do Instituto Brasileiro de Ciência e Geografia (IBGE) indicou que em Povoação vivem 3.274 pessoas, e um relatório feito pela Comunidade Tradicional Quilombola de Povoação diz que, dessas, cerca de 1.800 são quilombolas. Em Brejo Grande, a visão de vastos campos é cortada de quando em quando por alguma casa e, nos dias ensolarados, o sol bate sobre a terra sem obstáculos. Uma estrada esburacada leva até a casa de Preta, onde de uma ponta se vê um aglomerado de árvores e, da outra, grama a perder de&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/11/dez-anos-apos-mariana-quilombolas-do-rio-doce-ainda-sofrem-com-agua-contaminada/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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						<item>
					<title>A impunidade vive sob normas constitucionais</title>
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					<pubDate>04 Nov 2025 15:16:22 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A Federação Brasileira e as Repúblicas Andinas têm disposições constitucionais que estabelecem protocolos especiais para a acusação de funcionários eleitos. Supostamente, esses protocolos foram concebidos para garantir que os servidores públicos sejam responsabilizados por atos ilícitos e, ao mesmo tempo, protegê-los de processos frívolos ou com motivação política. Esse status especial, no entanto, criou um [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A Federação Brasileira e as Repúblicas Andinas têm disposições constitucionais que estabelecem protocolos especiais para a acusação de funcionários eleitos. Supostamente, esses protocolos foram concebidos para garantir que os servidores públicos sejam responsabilizados por atos ilícitos e, ao mesmo tempo, protegê-los de processos frívolos ou com motivação política. Esse status especial, no entanto, criou um sistema de justiça de dois níveis que protege os políticos das consequências de seus atos ilícitos, pois seus julgamentos geralmente são adiados até que as acusações sejam rejeitadas por questões técnicas, devido à prescrição ou porque foram absolvidos por magistrados corrompidos pelo processo político. O mais notório é o “Foro Privilegiado” do Brasil, que estipula que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) tem autoridade para presidir um julgamento criminal envolvendo o presidente, vice-presidente, membros do Congresso e outras autoridades nomeadas de alto nível, enquanto governadores, juízes e outras autoridades eleitas desfrutam de formas semelhantes, embora menos visíveis, de proteção legal (Tabela 7.11).  Essas disposições constitucionais se aplicam a um número impressionante de mais de 22.000 autoridades, excluindo seu possível julgamento do sistema de justiça criminal que se aplica a todos os demais. Brasília &#8211; Sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, do ministro do STJ Teori Zavascki, indicado pela Presidência da República para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao lado, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira Embora esse tratamento especial possa atribuir o julgamento a um tribunal com um juiz mais experiente, ou um juiz selecionado por uma&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/11/a-impunidade-vive-sob-normas-constitucionais/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Como a justiça é aplicada em favor da legislação ambiental?</title>
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					<pubDate>01 Out 2025 15:13:18 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Todas as nações da Pan-Amazônia têm sistemas jurídicos baseados no Direito Civil (napoleônico), em que os tribunais seguem regras estabelecidas por “códigos”, que são livros de regras estatutárias que descrevem infrações específicas e suas penalidades correspondentes. Cada país tem um “código penal” em que o Estado assume o papel de autor e processa um caso [&#8230;]</p>
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						</description>
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							<![CDATA[Todas as nações da Pan-Amazônia têm sistemas jurídicos baseados no Direito Civil (napoleônico), em que os tribunais seguem regras estabelecidas por “códigos”, que são livros de regras estatutárias que descrevem infrações específicas e suas penalidades correspondentes. Cada país tem um “código penal” em que o Estado assume o papel de autor e processa um caso criminal contra um réu, bem como um “código civil” que julga disputas entre partes, que podem incluir o Estado como autor, réu ou nenhum dos dois. Há também códigos especializados com um foco específico que são chamados de “direito administrativo”, pois regem as funções regulatórias do Estado. A Bolívia, o Peru e o Equador incorporaram os crimes ambientais em seus códigos civis e penais, enquanto os outros países criaram códigos especializados que tratam de infrações ambientais organizadas por tema: floresta, água, contaminação etc. Em cada caso, os códigos fornecem orientação para definir a natureza da infração, mas também a gravidade das penalidades associadas a cada crime, que podem ser instrutivas (reparar danos), monetárias (pagar indenização) ou penais (ir para a prisão). As ações administrativas e regulatórias (por exemplo, multas) representam a primeira linha de aplicação legal da lei ambiental, mas em situações em que a influência política supera a autoridade reguladora, ou em que os infratores ignoram descaradamente tanto a lei quanto o órgão regulador, o direito civil e o direito penal fornecem mecanismos para lidar com os danos ambientais por meio do sistema judicial. A Produce multou 11 empresas por pescarem ilegalmente na Reserva&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/10/como-a-justica-e-aplicada-em-favor-da-legislacao-ambiental/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Estudo no Rio Negro detecta danos genéticos em peixes após derramamento de petróleo</title>
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					<pubDate>22 Set 2025 16:54:43 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Tiago da Mota e Silva]]>
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							<![CDATA[Água, Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Animais, Conservação, Crime Ambiental, Fauna, Florestas, Florestas Tropicais, Peixes, Pesca, Recursos hídricos, Responsabilidade Ambiental, Saneamento, Seca e Vida Selvagem]]>
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							<![CDATA[<p>Na manhã de 26 de março de 2013, cerca de 60 mil litros de um composto derivado de petróleo usado na fabricação de asfalto tombaram de uma balsa no Rio Negro, nas proximidades do Porto São Raimundo, em Manaus. Ao ver a notícia na TV, a pesquisadora Helen Sadauskas não hesitou em cancelar os planos [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/09/estudo-no-rio-negro-detecta-danos-geneticos-em-peixes-apos-derramamento-de-petroleo/" data-wpel-link="internal">Estudo no Rio Negro detecta danos genéticos em peixes após derramamento de petróleo</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
]]>
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							<![CDATA[Na manhã de 26 de março de 2013, cerca de 60 mil litros de um composto derivado de petróleo usado na fabricação de asfalto tombaram de uma balsa no Rio Negro, nas proximidades do Porto São Raimundo, em Manaus. Ao ver a notícia na TV, a pesquisadora Helen Sadauskas não hesitou em cancelar os planos de passar a Páscoa com a família, em São Paulo, e correu para o local para coletar amostras “Eu já havia testado, em laboratório, os efeitos da exposição ao óleo em peixes do Rio Negro. Mas nunca tinha observado algo assim no próprio ambiente natural”, recorda Helen, hoje professora na Universidade Santa Cecília (Unisanta) e pesquisadora do INCT Adapta, sediado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). “Foi tudo muito corrido e intenso. A coleta precisava ser feita o mais rápido possível para avaliar os impactos no momento e ao longo do tempo.” Os resultados desse esforço foram publicados na revista Environmental Research. A equipe avaliou, por 10, 45 e 90 dias, os efeitos do petróleo sobre duas espécies comuns nas águas do Rio Negro — o acará-amarelo (Acarichthys heckelii) e o jurupari (Satanoperca jurupari) —, usando amostras de um trecho limpo do rio, retiradas na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, como referência; ou seja, um local sem influência expressiva de atividades humanas e sem influência do derramamento do óleo. O estudo mostra que a concentração do contaminante na água diminuiu com o pulso da inundação do rio, mas os peixes continuaram exibindo&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/09/estudo-no-rio-negro-detecta-danos-geneticos-em-peixes-apos-derramamento-de-petroleo/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Patrulhamento comunitário reduz crimes ambientais na Amazônia, mostra estudo</title>
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					<pubDate>21 Ago 2025 07:53:49 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Fernanda Biasoli]]>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Amazônia, Ambientalistas, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Caça, Conflitos, Conflitos de terra, Conflitos sociais, Conservação, Corrupção, Crime Ambiental, Degradação, Desmatamento, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem, Incêndios, Lei Ambiental, Peixes, Pesca, Política Ambiental, Queimadas, Soluções e Violência]]>
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							<![CDATA[<p>Um estudo realizado na Amazônia brasileira descobriu que iniciativas voluntárias de patrulhamento comunitário em duas áreas protegidas estiveram associadas a uma redução de 80% nos crimes ambientais registrados ao longo de dez anos. No mesmo período, não houve queda significativa nas violações ambientais detectadas fora dessas áreas, sugerindo que as patrulhas comunitárias foram mais eficazes. [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/08/patrulhamento-comunitario-reduz-crimes-ambientais-na-amazonia-mostra-estudo/" data-wpel-link="internal">Patrulhamento comunitário reduz crimes ambientais na Amazônia, mostra estudo</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[Um estudo realizado na Amazônia brasileira descobriu que iniciativas voluntárias de patrulhamento comunitário em duas áreas protegidas estiveram associadas a uma redução de 80% nos crimes ambientais registrados ao longo de dez anos. No mesmo período, não houve queda significativa nas violações ambientais detectadas fora dessas áreas, sugerindo que as patrulhas comunitárias foram mais eficazes. Para o estudo, os pesquisadores analisaram dados coletados entre 2003 e 2013 por agentes comunitários em 12 unidades territoriais de duas reservas de desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas: Mamirauá e Amanã. Os registros fazem parte do programa Agentes Ambientais Voluntários (AAV), criado em 1995 pelo governo do Amazonas, que envolve moradores locais no patrulhamento voluntário de seus territórios para complementar o sistema federal de fiscalização e monitoramento. Nos anos analisados, os agentes do AAV realizaram 19.957 patrulhas, registrando um total de 1.260 crimes ambientais, a maioria relacionada a infrações de pesca e caça. Como efeito de comparação, os autores do estudo analisaram operações de fiscalização feitas pelo governo fora das reservas, entre 2002 e 2012. Nesse período, as autoridades realizaram 69 operações, detectando 917 crimes. A década de patrulhas comunitárias coincidiu com uma queda de 80% nos crimes ambientais registrados em 11 das 12 áreas analisadas. Em contraste, as operações lideradas pelo governo não apresentaram redução clara nos crimes detectados ao longo do tempo. Essa diferença “destaca a importância de defender intervenções lideradas por comunidades”, mesmo fora de áreas protegidas, escreveram os autores. “Precisamos colocar as comunidades no centro desse processo de conservação e&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/08/patrulhamento-comunitario-reduz-crimes-ambientais-na-amazonia-mostra-estudo/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Repórter da Mongabay se torna a 1ª brasileira a vencer o Prêmio Oakes, da Universidade de Columbia</title>
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					<pubDate>24 Jul 2025 21:22:09 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>Repórter investigativa da Mongabay no Brasil, Karla Mendes é a primeira brasileira vencedora do John B. Oakes Award for Distinguished Environmental Journalism (Prêmio John B. Oakes de Excelência em Jornalismo Ambiental), da Universidade de Columbia, nos EUA. Ela venceu a edição do prêmio em 2025 com uma investigação que revelou a explosão de gado ilegal [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[Repórter investigativa da Mongabay no Brasil, Karla Mendes é a primeira brasileira vencedora do John B. Oakes Award for Distinguished Environmental Journalism (Prêmio John B. Oakes de Excelência em Jornalismo Ambiental), da Universidade de Columbia, nos EUA. Ela venceu a edição do prêmio em 2025 com uma investigação que revelou a explosão de gado ilegal e crimes ambientais na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, em meio a um número recorde de assassinatos de seus habitantes, os indígenas Guajajara. “A reportagem de Mendes é um feito extraordinário de documentação, multimídia, jornalismo de dados, mapeamento e análises”, escreveram os jurados do prêmio, anunciado em 23 de julho pela Universidade de Columbia, em Nova York. “Mendes arriscou sua vida várias vezes para fazer a reportagem em campo, passando por áreas dominadas pelos criadores de gado para chegar à Arariboia, uma das áreas mais perigosas do mundo.” Criado em 1994, o Oakes é considerado um dos prêmios mais importantes do jornalismo, reconhecendo contribuições excepcionais para a compreensão do público sobre questões ambientais. A vitória de Mendes marca a feito inédito tanto para a Mongabay quanto para um jornalista brasileiro. A investigação da repórter revelou como redes criminosas ligadas à atividade pecuária impulsionaram uma onda de violência e mortes contra os indígenas Guajajara da TI Arariboia — particularmente aqueles que defendem o território como Guardiões da Floresta na ausência do Estado. A reportagem revelou que, entre 1991 e 2023, 38 indígenas Guajajara foram mortos; nenhum dos acusados foi levado a julgamento. Os jurados destacaram as&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/07/reporter-da-mongabay-se-torna-a-1a-brasileira-a-vencer-o-premio-oakes-da-universidade-de-columbia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Arariboia pode se tornar a primeira terra indígena do país a legalizar gado para subsistência</title>
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					<pubDate>14 Jul 2025 14:58:34 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>A operação federal para remover gado ilegal da Terra Indígena Arariboia enfrentou uma resistência inesperada de alguns indígenas e, agora, o território pode tornar-se o primeiro do país a legalizar pecuária para subsistência, o que preocupa ativistas e defensores dos direitos indígenas sobre a volta de rebanhos ilegais e os danos ambientais ao território. Localizada [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[A operação federal para remover gado ilegal da Terra Indígena Arariboia enfrentou uma resistência inesperada de alguns indígenas e, agora, o território pode tornar-se o primeiro do país a legalizar pecuária para subsistência, o que preocupa ativistas e defensores dos direitos indígenas sobre a volta de rebanhos ilegais e os danos ambientais ao território. Localizada no Maranhão, a Terra Indígena (TI) Arariboia é o lar de mais de 10 mil indígenas Guajajara e Awá, caçadores-coletores que vivem em isolamento voluntário nas profundezas da floresta e são considerados o grupo indígena mais ameaçado do planeta. Abrangendo uma área de 413 mil hectares, quase três vezes o tamanho do município de São Paulo, a Arariboia é uma ilha verde cercada por fazendas de gado e serrarias, tornando-a uma das terras indígenas mais ameaçadas do país e alvo de crescente violência e assassinatos contra seus habitantes. Em fevereiro de 2025, o governo federal lançou uma operação contra a pecuária ilícita e outros crimes ambientais na Arariboia, motivada por uma investigação de um ano da Mongabay que revelou um número recorde de assassinatos de indígenas Guajajara em meio a uma explosão de gado ilegal em grandes áreas do território. A pecuária e outras atividades exploratórias para fins comerciais dentro de terras indígenas são proibidas pela Constituição Brasileira. Concluída no final de abril, a força-tarefa removeu entre mil e 2 mil cabeças de gado e mais de 12 quilômetros de cercas na Arariboia. Multas a infratores por crimes ambientais dentro e ao redor de Arariboia&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/07/arariboia-pode-se-tornar-a-primeira-terra-indigena-do-pais-a-legalizar-gado-para-subsistencia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Falta de assistência à saúde permanece após expulsão de garimpeiros na TI Munduruku</title>
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					<pubDate>26 Jun 2025 08:18:24 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[<p>&#8220;Hoje em dia a gente está mais doente que antes&#8221;. Foi assim que a líder indígena Hidelmara Kirixi descreveu as condições de saúde nas aldeias Munduruku, apesar das recentes operações do governo federal para combater a mineração ilegal que causou contaminação generalizada por mercúrio. &#8220;As mulheres grávidas não conseguem mais ter um filho por parto [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[&#8220;Hoje em dia a gente está mais doente que antes&#8221;. Foi assim que a líder indígena Hidelmara Kirixi descreveu as condições de saúde nas aldeias Munduruku, apesar das recentes operações do governo federal para combater a mineração ilegal que causou contaminação generalizada por mercúrio. &#8220;As mulheres grávidas não conseguem mais ter um filho por parto normal por causa disso&#8221;. Uma ampla gama de doenças ligadas à poluição e destruição trazidas pelo garimpo ilegal se espalhou nas terras indígenas do povo Munduruku, no Pará, como diarreia, coceira, gripe, febre, paralisia infantil e problemas cerebrais, afirma. &#8220;Crianças também nascem com essas doenças,&#8221; disse Kirixi, uma das coordenadoras da Associação de Mulheres Munduruku Wakoborũn, em entrevista em vídeo à Mongabay. Em novembro de 2024, o governo federal lançou uma operação para expulsar garimpeiros ilegais da Terra Indígena Munduruku. As autoridades destruíram 90 acampamentos, 15 embarcações, 27 máquinas de grande porte e 224 motores de garimpo, e aplicaram multas de R$ 24,2 milhões. No entanto, pouco foi feito para lidar com os problemas de saúde oriundos da destruição causada pela mineração de ouro, afirmam líderes indígenas e pesquisadores. &#8220;Vem a desintrusão dentro do território, mas não levam políticas públicas para o território, não levam saúde, não levam alimento, não levam nada. Simplesmente tiram [o garimpo] e deixam o povo abandonado&#8221;, Alessandra Korap, líder Munduruku e presidente da Associação Indígena Pariri, disse à Mongabay durante o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Nova York. A atenção primária à saúde para os povos&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/06/falta-de-assistencia-a-saude-permanece-apos-expulsao-de-garimpeiros-na-ti-munduruku/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Paralisação da reforma agrária fomenta nova onda de invasões e violência na Amazônia</title>
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					<pubDate>06 Jun 2025 06:27:47 +0000</pubDate>
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						<![CDATA[Xavier Bartaburu]]>
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							<![CDATA[Amazônia, Ameaças à Amazônia, Conflitos, Conflitos sociais, Corrupção, Crime Ambiental, Florestas, Florestas Tropicais, Grilagem e Violência]]>
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							<![CDATA[<p>NOVO PROGRESSO, Pará — Julia e a filha de dois anos estavam dormindo no chão sob uma barraca de lona, em um acampamento cercado por uma dúzia de homens armados. Ainda assim, a jovem de 26 anos achava que valia a pena. &#8220;Lá era pior&#8221;, ela disse à Mongabay, referindo-se à sua cidade natal no [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/06/paralisacao-da-reforma-agraria-fomenta-nova-onda-de-invasoes-e-violencia-na-amazonia/" data-wpel-link="internal">Paralisação da reforma agrária fomenta nova onda de invasões e violência na Amazônia</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[NOVO PROGRESSO, Pará — Julia e a filha de dois anos estavam dormindo no chão sob uma barraca de lona, em um acampamento cercado por uma dúzia de homens armados. Ainda assim, a jovem de 26 anos achava que valia a pena. &#8220;Lá era pior&#8221;, ela disse à Mongabay, referindo-se à sua cidade natal no Maranhão. Julia vendeu seus poucos pertences, incluindo algumas galinhas, para pagar a viagem de 2 mil quilômetros para Novo Progresso, no Pará. Foi uma decisão impulsiva, tomada assim que ela recebeu uma mensagem no WhatsApp. &#8220;Uma amiga disse que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] ia distribuir terra aqui&#8221;, ela disse. O sonho de possuir um pedaço de terra também trouxe José para o acampamento montado a 12 km da rodovia BR-163, que conecta o estado do Mato Grosso, celeiro do Brasil, aos portos no Rio Tapajós, no Pará. Ele deixou sua família em Porto Velho, Rondônia, e viajou três dias de moto para se juntar ao movimento. “Nós sempre trabalhamos de meeiro na terra dos outros, e metade do que colhíamos tínhamos que dar para os donos da terra”, disse José, cuja família sonha com a própria terra desde os anos 80, quando migrou de Minas Gerais para a Amazônia. “Seria uma chance de dar um conforto maior para a minha família”. Julia e José, que pediram para que seus nomes verdadeiros fossem omitidos por razões de segurança, são como pequenas ondas de uma tsunami de migração que se abate sobre&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/06/paralisacao-da-reforma-agraria-fomenta-nova-onda-de-invasoes-e-violencia-na-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Amazônia: garimpeiros ilegais driblam fiscalização contrabandeando ouro para a Venezuela</title>
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					<pubDate>26 Mai 2025 11:15:50 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Amazônia, Ameaças à Amazônia, Ameaças às Florestas Tropicais, Conservação, Corrupção, Crime Ambiental, Degradação, Desmatamento, Florestas, Florestas Tropicais, Garimpo, Lei Ambiental, Mineração, Ouro e Política Ambiental]]>
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							<![CDATA[<p>Em 2023, a Polícia Federal notou uma movimentação incomum no pequeno aeroporto de Santarém, no estado do Pará: venezuelanos aparentemente humildes comprando passagens caras de última hora e sempre pagando por bagagem extra. Em outubro, os agentes decidiram agir e prenderam um venezuelano tentando embarcar com 21 quilos de ouro escondidos em garrafas térmicas. Dois [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/05/amazonia-garimpeiros-ilegais-driblam-fiscalizacao-contrabandeando-ouro-para-a-venezuela/" data-wpel-link="internal">Amazônia: garimpeiros ilegais driblam fiscalização contrabandeando ouro para a Venezuela</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[Em 2023, a Polícia Federal notou uma movimentação incomum no pequeno aeroporto de Santarém, no estado do Pará: venezuelanos aparentemente humildes comprando passagens caras de última hora e sempre pagando por bagagem extra. Em outubro, os agentes decidiram agir e prenderam um venezuelano tentando embarcar com 21 quilos de ouro escondidos em garrafas térmicas. Dois meses depois, outra situação atípica chamou a atenção das autoridades: um homem carregando 47 kg de ouro sofreu uma tentativa de assalto em Manaus. Seu plano, frustrado pelo ataque, era enviar a carga em um jato particular. Depois que um juiz autorizou a quebrar dos sigilos fiscal e telefônico dos suspeitos, os agentes federais descobriram que esses dois episódios estavam conectados e faziam parte de um esquema muito maior para enviar ouro ilegal da Amazônia brasileira para a Venezuela e, possivelmente, para a Guiana. Isso era uma novidade para os investigadores e um sinal de que os comerciantes ilegais de ouro vinham se sofisticando à medida em que as autoridades brasileiras fechavam o cerco. Depois de quatro anos sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-22), cujas políticas e retórica impulsionaram o garimpo ilegal, Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao poder atacando a ilegalidade em duas frentes. Por um lado, os agentes ambientais retomaram as operações em áreas dominadas pelo garimpo. De outro, novas medidas administrativas dificultaram o comércio de ouro ilegal. “Notamos muito claramente que houve uma reestruturação do setor”, disse Raoni Rajão, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), à Mongabay.&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/05/amazonia-garimpeiros-ilegais-driblam-fiscalizacao-contrabandeando-ouro-para-a-venezuela/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>Reparação dos danos: multas ambientais na Pan-Amazônia</title>
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					<pubDate>13 Mai 2025 04:46:49 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Timothy J. Killeen]]>
						</dc:creator>
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						<![CDATA[Mayra]]>
					</author>
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							<![CDATA[Uma tempestade perfeita na Amazônia]]>
						</reporting-project>
					
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							<![CDATA[América Do Sul e América Latina]]>
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											<topic-tags>
							<![CDATA[Ameaças à Amazônia, Crime Ambiental e Política Ambiental]]>
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							<![CDATA[<p>Os órgãos reguladores utilizam as multas como um mecanismo fundamental para a aplicação da lei administrativa. As multas funcionam como um desestímulo, pois desencorajam indivíduos e organizações a ignorar as regulamentações; também servem como punição, pois garantem que haja consequências para o não cumprimento. Em alguns casos, as multas podem funcionar como uma forma de [&#8230;]</p>
<p>The post <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/05/reparacao-dos-danos-multas-ambientais-na-pan-amazonia/" data-wpel-link="internal">Reparação dos danos: multas ambientais na Pan-Amazônia</a> appeared first on <a href="https://brasil.mongabay.com" data-wpel-link="internal">Notícias ambientais</a>.</p>
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							<![CDATA[Os órgãos reguladores utilizam as multas como um mecanismo fundamental para a aplicação da lei administrativa. As multas funcionam como um desestímulo, pois desencorajam indivíduos e organizações a ignorar as regulamentações; também servem como punição, pois garantem que haja consequências para o não cumprimento. Em alguns casos, as multas podem funcionar como uma forma de reparação quando os recursos são usados para compensar comunidades ou famílias por danos causados por atos irresponsáveis e ilegais. Como em qualquer procedimento legal, a parte acusada deve ter acesso a um processo que ofereça uma oportunidade de defesa. Em alguns casos (na maioria), os infratores podem entrar em acordos com as agências reguladoras, concordando em pagar uma indenização monetária e realizar ações corretivas sem admitir a culpa, o que acelera a resolução dos casos e evita a publicidade. Não é de surpreender que haja críticas em relação à consistência e à imparcialidade das multas. Alguns economistas ambientais argumentam que elas não refletem o verdadeiro dano causado pela perda de serviços ambientais. As multas ambientais só motivarão as pessoas a cumprir a lei se forem cobradas. Em 2017, o IBAMA informou que cerca de 8.000 multas, totalizando mais de R$ 4 bilhões, foram cobradas anualmente entre 2010 e 2016; no entanto, os pagamentos nunca excederam quatro por cento do valor anual e o valor total em atraso ultrapassou R$ 23 bilhões em 2017. O IBAMA tem tido mais sucesso em obrigar as grandes empresas a pagar suas multas, mas até mesmo a Petrobras tem cerca&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/05/reparacao-dos-danos-multas-ambientais-na-pan-amazonia/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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					<title>O papel do Estado administrativo: comando e controle dos ecossistemas</title>
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					<pubDate>30 Abr 2025 14:51:50 +0000</pubDate>
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							<![CDATA[Uma tempestade perfeita na Amazônia]]>
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							<![CDATA[Corrupção, Crime Ambiental, Desmatamento, Governança e Lei Ambiental]]>
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							<![CDATA[<p>O direito administrativo baseia-se na legislação que cria, organiza e define as responsabilidades dos órgãos governamentais. Sendo assim, o aparato regulatório do Estado moderno é o produto de leis que criam órgãos que supervisionam vários aspectos da economia nacional, como serviços públicos básicos (água e saneamento), serviços financeiros, controle de tráfego aéreo e telecomunicações, bem [&#8230;]</p>
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							<![CDATA[O direito administrativo baseia-se na legislação que cria, organiza e define as responsabilidades dos órgãos governamentais. Sendo assim, o aparato regulatório do Estado moderno é o produto de leis que criam órgãos que supervisionam vários aspectos da economia nacional, como serviços públicos básicos (água e saneamento), serviços financeiros, controle de tráfego aéreo e telecomunicações, bem como recursos naturais renováveis e não renováveis. Na prática, os órgãos reguladores tendem a alocar a maior parte de seus recursos para a criação de regras (comando), mas também têm poderes coercitivos para fazer cumprir essas regras (controle). Teoricamente, ela deve ocorrer por meio do monitoramento realizado pela agência reguladora, o que leva a ações que forçam o infrator a pagar uma multa e corrigir a infração. Por exemplo, um incidente de poluição deve fazer com que o órgão regulador ordene a interrupção das operações até que o problema seja resolvido e, na maioria dos casos, cobre uma multa. Normalmente, há um mecanismo de recurso (como um tribunal administrativo) para apelar da decisão, solicitar um adiamento ou apresentar uma isenção com base nas circunstâncias. Eventualmente, o não cumprimento das regras deve levar à revogação de uma licença de operação e a uma ação judicial, seja civil ou penal. Os infratores podem recorrer de uma decisão regulatória na justiça, através de uma ação civil, alegando inocência ou deficiências processuais que limitam sua culpabilidade. Elas também podem argumentar que a multa é exorbitante ou injusta. Os tribunais de quase todos os países pan-amazônicos são conhecidos por sua&hellip;This article was originally published on <a href="https://brasil.mongabay.com/2025/04/o-papel-do-estado-administrativo-comando-e-controle-dos-ecossistemas/" data-wpel-link="internal">Mongabay</a>]]>
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