Cada processo eleitoral nos países da Pan-Amazônia nos confronta com a precariedade do sistema partidário e o surgimento de líderes que nem sempre são favoráveis ao meio ambiente.
Por ello, para ejecutar reformas realmente significativas, es preciso que se asuman medidas poco populares y forme coaliciones con la oposición.
Nesta seção, o autor de “Uma tempestade perfeita na Amazônia” inicia a discussão sobre as reais necessidades de representação em um contexto repleto de incertezas e corrupção.
A realização das metas de desenvolvimento sustentável e conservação ambiental na Pan-Amazônia exigirá mudanças profundas na estrutura jurídica e econômica da região. Esse tipo de mudança só pode ser obtido por meio do processo político. Felizmente, há um amplo apoio dentro das nações amazônicas para uma mudança nas políticas que impulsionam o desmatamento e os sistemas de produção insustentáveis. Infelizmente, as questões ambientais estão bem abaixo na lista de prioridades que influenciam as preferências de voto das pessoas. Normalmente, os políticos expressam apoio à proteção da Amazônia, mas evitam tomar as decisões difíceis que podem mudar o futuro.
Todas as nações da Pan-Amazônia têm um estilo presidencialista de democracia constitucional que delega poder significativo ao poder executivo, mas com controles e equilíbrios que alocam graus variados de poder ao legislativo para criar leis, administrar o orçamento e supervisionar as ações do poder executivo. O sistema judiciário interpreta essas leis e, muito ocasionalmente, julga as disputas entre os outros dois poderes.
Ocasionalmente, um país elegerá um presidente carismático que contorna os controles e equilíbrios para criar um regime com tendências autoritárias. Esses demagogos geralmente defendem princípios ambientais, mas a experiência tem mostrado que eles são falsos profetas que usam questões climáticas, de biodiversidade e indígenas para promover uma agenda política baseada no poder pessoal.
Considerando o poder excessivo da presidência, não é irracional que os ativistas ambientais esperem que uma eleição presidencial possa levar a uma mudança fundamental – mas isso não é realista. Poucos candidatos à presidência adotam o meio ambiente como uma questão eleitoral primária, e aqueles que o fazem não têm sido particularmente bem-sucedidos.
Por exemplo, Marina Silva fez campanha para presidente do Brasil três vezes (2010, 2014, 2018), mas não conseguiu chegar ao segundo turno – mesmo quando sua plataforma incluía um compromisso confiável de combate à corrupção.
Mesmo os partidos com agendas verdes explícitas tiveram limitado sucesso na eleição de membros para órgãos legislativos, com exceção dos sistemas eleitorais de representação proporcional projetados especificamente para beneficiar os pequenos partidos. Embora os partidos pequenos possam influenciar as políticas unindo-se a governos de aliança, mudanças substanciais exigirão liderança dos partidos maiores que de fato lideram as coalizões.
O sistema político de cada país reflete tradições culturais de longa data e eventos históricos recentes. Cada país é único, mas há certas tendências que podem orientar as estratégias políticas entre os países.
As duas últimas décadas do século XX levaram à proliferação de partidos políticos, à medida que a representação proporcional interrompeu o domínio dos partidos tradicionais que dominaram a política nacional nas décadas anteriores. O eleitorado fragmentado torna improvável que qualquer candidato presidencial seja eleito no primeiro turno de um sistema de votação em dois estágios. O segundo turno provou ser eficaz na escolha de um chefe do executivo, mas também garante que o presidente recém-eleito não terá maioria legislativa, pois a composição parlamentar é determinada no primeiro turno de votação e, portanto, refletirá a representação não consolidada do eleitorado.
Um presidente recém-eleito deve: a) organizar uma coalizão legislativa que o apoiará durante sua administração; b) presidir um governo dividido que é inerentemente fraco; ou c) travar um combate político com oponentes que buscam removê-lo do cargo. Há pouquíssimas exceções a esses três cenários, e somente o primeiro tende a trazer resultados positivos para um país e seus cidadãos. Quando isso ocorre, uma coalizão multipartidária pode ser benéfica e produtiva, principalmente quando representa uma ampla fatia da sociedade; no entanto, os governos de coalizão também podem ser extraordinariamente instáveis e incrivelmente corruptos.
Imagem em destaque: Floresta Amazônica do Brasil. Crédito: Rhett A. Butler.
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