Seguranças privados de uma empresa de óleo de palma são acusados de atirar e ferir cinco indígenas Tembé no Pará entre 4 e 7 de agosto.
Os ataques são o mais recente episódio ligado a uma antiga disputa por terras na chamada “guerra do dendê”, cujas tensões crescentes são documentadas pela Mongabay há um ano.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará informou que o segurança identificado como autor do disparo que atingiu um indígena em 4 de agosto foi preso em 7 de agosto; foram instaurados inquéritos para identificar os outros suspeitos envolvidos no atentado de 7 de agosto e a segurança na área foi reforçada.
A empresa Brasil BioFuels S.A. (BBF) negou as acusações, dizendo que os indígenas invadiram parte de sua propriedade e atacaram seus funcionários seguranças privados durante uma ação de retomada.
Esta reportagem recebeu suporte do Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center, do qual Karla Mendes é bolsista.
“Gente, a Dayane [Tembé] está muito mal, por causa que sangrou muito pela boca dela. Ela está [indo] para o hospital, a gente está indo para lá. Peguei dois tiros, um no ombro e um na coxa”. Essa foi a mensagem de áudio de Felipe Tembé que líderes indígenas compartilharam com a Mongabay, logo após ele ser baleado em um ataque violento a sua comunidade em 7 de agosto na região Amazônica em meio à chamada “guerra do dendê”.
Na manhã de 7 de agosto, seguranças particulares da empresa de óleo de palma Brasil BioFuels S.A. (BBF) supostamente também atiraram em Erlany Portilho Ferreira Tembé e em Pylikape Tembé, no município de Tomé-Açu, no Pará, denunciaram líderes indígenas. Três dias antes, em 4 de agosto, indígenas afirmam que seguranças da BBF “fortemente armados” e policiais militares deslocados de Belém supostamente atiraram em Kauã Tembé, de 19 anos, na aldeia indígena Bananal, em uma “ação ilegal e arbitrária”.
Ao todo, cinco indígenas foram feridos em apenas 72 horas, segundo as lideranças. Dayane Tembé foi baleada no pescoço e sua situação é muito grave; ela está internada em um hospital em Belém, recuperando-se de uma cirurgia à qual foi submetida em 8 de agosto, disse à Mongabay Urutaw Turiwar Tembé, cacique da aldeia indígena Yriwar, em uma mensagem de voz.
“O atentado de sexta-feira da semana passada foi [contra] o meu filho, que foi baleado também por um dos seguranças da empresa BBF. E hoje, na segunda-feira pela manhã, mais quatro indígenas foram baleados,” disse ele.
Os tiroteios do fim de semana são o mais recente episódio de uma onda de violência ligada aos conflitos fundiários entre comunidades indígenas e empresas de óleo de palma na região, cujas tensões crescentes são documentadas pela Mongabay há um ano.
Em maio, Lúcio Tembé, cacique da aldeia Turé, foi baleado na cabeça e sobreviveu.
Em comunicado por e-mail em 8 de agosto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou que o vigilante identificado como o autor do disparo que atingiu Kauã Tembé em 4 de agosto “foi apresentado” na Superintendência da Polícia Civil de Castanhal em 7 de agosto e “encaminhado ao Sistema Penitenciário.” A Segup informou que está tomando todas as providências: “o policiamento na área foi reforçado e as Polícias Civil e Militar estão em diligências para esclarecer os fatos, instaurar inquéritos e identificar os outros suspeitos envolvidos no caso desta segunda-feira”. No entanto, a Segup não respondeu às acusações dos indígenas sobre o suposto envolvimento de policiais no ataque de 4 de agosto.
Em comunicado por e-mail, a BBF negou as acusações e acusou as comunidades indígenas de invadir uma área que “não se trata de terra indígena demarcada e sim de propriedade privada da empresa” desde 2008 e que “possui toda a documentação legal da área em questão”. A BBF também acusou os indígenas de atacar funcionários e seguranças da empresa e disse que tomou as medidas jurídicas cabíveis e solicitou o apoio aos órgãos de segurança pública do Pará para e que “aguarda uma rápida solução do caso”.
De acordo com a BBF, o conflito de 4 de agosto foi deflagrado depois da chegada de um batalhão especializado da Polícia Militar “com o objetivo de retirar os invasores do local e permitir que os trabalhadores pudessem realizar suas atividades laborais”. Segundo a empresa, os policiais também foram “hostilizados”. “No final da tarde, após a saída do efetivo da PM, mais de 100 invasores armados com terçados, facas, armas de fogo e armas caseiras, entraram em conflito com trabalhadores, incendiando e destruindo as instalações físicas da fazenda, maquinários e equipamentos da empresa, cumprindo assim as ameaças que vinham sendo realizadas desde 06 de julho e registradas nos boletins de ocorrência”, disse a BBF.
De acordo com a BBF, as “ações criminosas” tiveram início em 6 de julho, “quando cerca de 30 invasores armados impediram a entrada de trabalhadores rurais na fazenda”. Segundo a empresa, os detalhes, como o uso de documentos de origem duvidosa pelos indígenas, constam em boletim de ocorrência registrado em 8 de julho na Polícia Civil de Tomé-Açu. A BBF disse que também registrou boletim de ocorrência em 18 de julho contra “cerca de 100 invasores” e outro boletim de ocorrência em 26 de julho sobre roubos e furtos de frutos de dendê na fazenda, agressão a um funcionário da empresa e dois funcionários mantidos como reféns. A declaração completa da BBF está disponível aqui.
‘Prenderam o segurança que atirou no meu filho?’
A violência aumentou na região após a venda da Biopalma à BBF, afirmam os líderes indígenas. Os conflitos fundiários ocorrem em áreas ocupadas pela BBF requeridas pelos indígenas como terras ancestrais.
“Estamos passando por um momento difícil aqui sendo baleados, está se tornando uma verdadeira chacina aqui em Tomé-Açu”, Paulo Nailzo Pompeu Portilho, cacique do povo Turiwara, disse em uma mensagem de áudio. “Pedimos socorro com urgência”.
Em 6 de agosto, a Associação Indígena Tembé do Vale do Acará enviou uma carta ao presidente Lula e ao governador do Pará, Helder Barbalho, exigindo justiça.
“O povo indígena Tembé do Vale do Acará afirma que não se calarão diante do assassinato e o apagamento de seus parentes e clamam à Vossas Excelências para que deem a atenção devida à situação desse conflito e adotem as medidas urgentes e necessárias para garantir o direito desses povos”, lê-se a carta assinada pela líder indígena Miriam Tembé, presidente da associação. “Não deixem exterminarem nossos povos. Chega de violações de direitos e violência! Chega de IMPUNIDADE!”.
O Ministério Público Federal (MPF) informou em comunicado por e-mail que está acompanhando o caso desde 4 de agosto. “Na ocasião, foram acionadas a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado e elas estão desde cedo no local, inclusive quando foram baleados mais três [quatro] indígenas”. O MPF informou que aguarda o retorno da equipe da PF que “cumpre diligência e oitivas, levantamento de dados e provas relacionados ao conflito para que sejam tomadas as providências cabíveis”.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chamou os ataques de “momento trágico” justamente quando “os olhos do mundo se voltam para a Amazônia brasileira”, referindo-se à Cúpula Amazônica que começou em 7 de agosto em Belém e que reúne os chefes de oito países amazônicos, da qual ela participa. Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas disse “seguirá acompanhando o caso e espera que as investigações resultem na devida punição dos envolvidos”.
Após os tiroteios de 7 de agosto, os indígenas Tembé realizaram um protesto em frente à delegacia de Quatro Bocas, onde Felipe Tembé, alvejado naquele dia, foi preso por motivos não esclarecidos, segundo os indígenas. “Prenderam o segurança que atirou no meu filho?”, Urutaw Tembé gritou em um vídeo da manifestação.
Felipe Tembé foi liberado por volta das 11 horas da noite de 7 de agosto, segundo os líderes indígenas, após a mobilização de mais de 300 pessoas em frente à delegacia.
Os líderes indígenas foram para Belém em 8 de agosto e protestaram durante a Cúpula Amazônia, onde o presidente Lula participou. Em Belém, os indígenas participaram de uma reunião com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana.
Em comunicado publicado na internet, a Funai disse que já solicitou as devidas providências para os atos violentos contra o povo Tembé .
A Funai observou que “trata-se de um conflito com quase 15 anos de história” na região entre os indígenas e a BBF, anteriormente chamada de Biopalma, decorrente da expansão de suas plantações de dendê em áreas que fazem fronteira com territórios indígenas. Em 2021, a Mongabay publicou uma investigação de 18 meses que revelou o impacto ambiental das plantações de dendê nas comunidades indígenas e tradicionais da região.
A Funai disse que documentou todos os episódios de conflito e informou que, em audiência em 28 de abril com as partes envolvidas, ficou acordado que as comunidades indígenas e tradicionais da região “irão permanecer sob posse das áreas de plantio da empresa BBF, podendo realizar a colheita do dendê, assim como sua comercialização, sem interferência da empresa, até que seja concluída a análise da questão, sendo que uma das providências é o estudo do componente indígena”.
A Polícia Federal não respondeu ao pedido de resposta da Mongabay.
Em uma mensagem de voz para a Mongabay, o cacique Paulo Portilho disse que o caso só está recebendo atenção devido à divulgação dos indígenas. “Ainda bem, moça, que o indígena hoje tem o celular, uma internet, para denunciar o que acontece dentro das aldeais. Porque senão o indígena ia morrer calado, sem poder mostrar a sua dor. É muito complicado o que está acontecendo [conosco] nos dias de hoje”.
Atualização (11 de agosto de 2023): Esta matéria foi atualizada para incluir um vídeo sobre os ataques contra os indígenas Tembé.
Imagem de destaque: Ativistas protestam em Belém, exigindo justiça depois que cinco indígenas Tembé foram baleados. Imagem publicada no Instagram de Paratê Tembé.
Karla Mendes é repórter investigativa da Mongabay no Brasil e bolsista do Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Leia outras matérias publicadas por ela na Mongabay aqui. Encontre-a no Twitter, Instagram e LinkedIn.
Leitura relacionada:
https://brasil-mongabay-com.mongabay.com/2023/05/comite-de-crise-investiga-atentado-a-cacique-tembe-em-regiao-da-guerra-do-dende/
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