Pelo menos 185 ativistas ambientais foram assassinados em todo o mundo em 2015, quase dois terços dos quais na América Latina, de acordo com um relatório de junho da ONG Global Witness, sediada no Reino Unido.
As razões das mortes variam, mas muitas estão relacionados a um surto de desenvolvimento em partes remotas da região. Lá, os governos vêm outorgando concessões a hidrelétricas, minas e outros projetos, muitas vezes sem consultar as comunidades indígenas ou agrícolas que já ocupavam a terra.
Com pouca ajuda do governo, alguns membros dessas comunidades se opõem à destruição do meio ambiente por conta própria e pagam um alto preço por isso.
Em uma terça-feira de março, o ativista indígena Nelson García foi baleado no rosto a noroeste de Honduras. No dia seguinte, na Guatemala, agressores desconhecidos encontraram o ambientalista Walter Méndez fora de sua casa e encheram seu peito de balas. Duas semanas antes, pistoleiros mataram Berta Cáceres, ativista ambiental de renome internacional, em sua casa em Honduras. E nos meses anteriores, assassinatos semelhantes foram relatados no Brasil, no México e no Peru.
Desde 2010, assassinatos em disputas de terras vêm aumentando mundialmente, mas o problema é especialmente grave na América Latina, de acordo com a ONG Global Witness, sediada no Reino Unido. O grupo documentou mais de 900 ambientalistas mortos na região entre 2002 e 2015. O ano passado foi o mais letal da história, com 185 assassinatos em todo o mundo, cerca de dois terços na América Latina, de acordo com um relatório que o grupo divulgou em junho.
“A pressão para explorar os recursos que ainda não foram explorados aumentou”, John Knox, um Relator Especial de direitos humanos e meio ambiente das Nações Unidas, disse ao Mongabay. “Por um lado, há interesses econômicos muito poderosos e, por outro, comunidades marginalizadas. Isso é o que parece estar levando a esses conflitos [em todo o mundo].”
Embora na América Latina as razões para as mortes variem, muitas estão relacionados a um surto de desenvolvimento em partes remotas da região. A procura por investimentos estrangeiros tem levado os governos a outorgar concessões a barragens hidrelétricas, minas e outros projetos financiados por empresas estrangeiras, muitas vezes sem consultar as comunidades que já ocupam a terra. Enquanto isso, os fazendeiros sem-terra, caçadores e madeireiros ilegais também estão avançando em áreas remotas em busca de recursos inexplorados.
A maioria das comunidades invadidas é habitada por grupos indígenas ou agricultores de subsistência há várias gerações, mas muitos não possuem títulos ou escrituras das terras. Com pouca ajuda do governo, alguns membros dessas comunidades se opõem à destruição do meio ambiente e pagam por conta própria um preço alto.
“É uma das injustiças mais graves do mundo”, disse Bill Kovarik, professor da Universidade de Radford, no estado da Virgínia, EUA, que monitora assassinatos de ativistas ambientais. “Para cada uma dessas mortes graves existem dezenas de outros ativistas que sofrem violência.”
Interesses internacionais
Um dia de fevereiro, Maxima Acuña de Chaupe diz que, ao voltar para casa, em Cajamarca, no Peru, a encontrou saqueada e seu cão sangrando no pescoço. Era outro dos muitos ataques sofridos por Acuña e sua família, que alegam ter se tornado alvos depois da recusa em vender sua fazenda de batatas de aproximadamente 24 hectares, que abriria caminho para uma mina de ouro. De acordo com Acuña, seus filhos foram agredidos e ameaçados pela polícia, e em abril sua casa foi alvo de tiros.
“Em Cajamarca, sabemos o que as minas podem fazer. Num piscar de olhos podem envenenar as trutas e o gado. Se não temos água, não temos vida ou futuro”, disse Acuña ao jornal inglês The Guardian após receber o prestigioso Prêmio Ambiental Goldman por seu trabalho em abril.
A mina de Conga, no valor de US$4,8 bilhões de dólares à qual Acuña se opôs, teria se tornado a maior mina de ouro da América do Sul. O governo peruano outorgou a concessão desse empreendimento em conjunto entre a empresa americana Newmont Mining Corporation e a empresa peruana Buenaventura, sem consulta pública. A concessão estimulou protestos em Cajamarca; em 2012 cinco pessoas foram mortas durante os protestos.
A controvérsia forçou a Newmont a suspender o projeto Conga em 2015, mas o governo peruano continua firme no esforço de atrair empresas de mineração para o país. Em 2014, o Congresso da República do Peru aprovou uma lei flexibilizando exigências ambientais para novos projetos de desenvolvimento, e o governo agora está declaradamente dependendo da mineração de cobre para trazer US$ 62 bilhões em investimentos ao país até 2017. Os conflitos relacionados à mineração ocasionaram cerca de 80% dos 69 assassinatos ambientais do Peru desde 2002, de acordo com dados da Global Witness.
Outros países da região têm percorrido caminhos semelhantes em busca do desenvolvimento rápido. Em Honduras, o governo de direita outorgou 47 concessões de barragens hidrelétricas em 2010 por meio de uma lei que concedeu ao governo o direito de vender os recursos hídricos do país pela maior oferta. Até recentemente, a Colômbia tinha leis de desenvolvimento com base em dossiês elaborados por advogados pagos por empresas de mineração.
Em muitos casos, os recursos para esses desenvolvimentos vêm de fora da América Latina.
Segundo Billy Kyte, um dos autores do relatório da Global Witness, em entrevista ao Mongabay, “há definitivamente um papel desempenhado pelo mundo desenvolvido. Muitas das empresas e investimentos vêm do mundo desenvolvido e de entidades como o Banco Mundial”.
Entre 2009 e 2013, o Banco Mundial emprestou US$ 50 bilhões mundialmente para projetos classificados como tendo um alto risco de causar impactos “irreversíveis ou sem precedentes” para as comunidades ou o meio ambiente, de acordo com uma investigação do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. Na América Latina, a International Financing Corporation (IFC), braço independente de fomento do Banco Mundial, esteve associada a projetos polêmicos no Peru, em Honduras e na Guatemala.
Embora o Banco Mundial tenha salvaguardas ambientais e sociais destinadas a impedir o financiamento direto de projetos com consequências sociais ou ambientais graves, a IFC muitas vezes opera por meio de intermediários financeiros, em vez de fazer contribuições diretas a um projeto. De acordo com Paul Cadario, pesquisador ilustre da Faculdade Munk de Assuntos Globais da Universidade de Toronto e ex-administrador sênior do Banco Mundial, a IFC nem sempre analisa os projetos que seus investimentos acabarão por financiar.
“A IFC argumenta que apenas empresta para o banco de desenvolvimento e não se preocupa com seus clientes ou com o que fazem com o dinheiro, e como fazem”, Cadario disse ao Mongabay. “Há muitos, inclusive eu, que acreditam que isso é inaceitável para uma instituição de desenvolvimento”.
A IFC atualizou seus protocolos de avaliação de risco, mas apenas para projetos que financia diretamente. Fez muitas dessas mudanças após a concessão de crédito à empresa hondurenha de alimentos Corporación Dinant em 2009 e 2011. O dinheiro foi para o dendezal da empresa em Paso Aguán, cujo desenvolvimento foi associado à morte de 89 pessoas da comunidade agrícola local, assim como 19 pessoas que eram seguranças, policiais, militares ou proprietários de terras.
De acordo com Mark Constantino, diretor da IFC que trabalha em avaliação de riscos ambientais e sociais, após o famoso desastre com a Corporación Dinant a IFC intensificou os esforços para garantir que as empresas às quais empresta consigam seguir os padrões de desempenho do Banco Mundial. Constantino também disse que o grupo começou a examinar melhor o contexto histórico das questões de direitos fundiários nos países onde atua e a estudar toda a cadeia de abastecimento para identificar áreas com potenciais menos óbvios de abuso dos direitos humanos.
Embora a IFC continue trabalhando em projetos de risco, Constantino afirma que o compromisso do grupo de trabalhar com países em desenvolvimento às vezes torna inevitável algum risco.
“Estamos tentando promover o desenvolvimento econômico e social e reduzir a pobreza. Irmos embora totalmente não resolve absolutamente nada”, disse ele. “Se há um problema, sentimos que o nosso envolvimento pode produzir um resultado ou uma solução melhor em campo.”
Projetos privados de empresas internacionais também contribuíram para a violência. Empresas extrativas canadenses, em particular, têm forte presença na América Latina e um mau histórico em direitos humanos. De acordo com um relatório de 2014 de um grupo de ONGs conhecido como Grupo de Trabalho sobre Mineração e Direitos Humanos na América Latina, 70% da atividade de mineração na América Latina em 2012 teve a participação canadense. O mesmo relatório destaca 22 projetos canadenses de grande escala que implicaram violações ambientais e de direitos humanos.
Outro relatório, encomendado pela Associação de Prospectores e Desenvolvedores do Canadá (PDAC) em 2010, constatou que as empresas extrativistas do Canadá foram responsáveis por 33% dos incidentes envolvendo conflitos comunitários, abusos de direitos humanos, práticas ilegais ou antiéticas ou degradação ambiental em algum país em desenvolvimento nos últimos dez anos – quatro vezes o número de qualquer outro país. Quase um terço desses incidentes ocorreu na América Latina.
Apesar de haver encomendado o relatório, a PDAC não o tornou público, e um porta-voz se recusou a comentar o assunto.
Não é apenas o financiamento externo que alimenta projetos de risco. Nos últimos anos houve também um aumento nas atividades domésticas ilegais como caça e extração de madeira. No Brasil, o país com o maior número total de assassinatos de ambientalistas (50 só em 2015, de acordo com um relatório da Global Witness), os estados com as maiores taxas de desmatamento também têm as mais altas taxas de violência contra ativistas. No Brasil e em muitos outros países da América Latina, as comunidades rurais muitas vezes não possuem títulos da terra, o que permite que madeireiras e outros interessados invadam áreas florestais sem medo de consequências legais. Madeireiros, agricultores e pecuaristas muitas vezes têm influência significativa sobre o pouco poder do governo nessa área, deixando ocupantes anteriores da terra sem apoio para defender seu território.
“Os que tentam se opor são rapidamente eliminados”, comenta Kovarik.
Os ativistas
Em março de 2013, a população de Río Blanco, no oeste de Honduras, amanheceu com um grupo de seguranças armados bloqueando o acesso ao Rio Gualcarque nas proximidades. Por gerações, os indígenas da tribo Lenca viveram em Río Blanco, pescando, banhando-se e bebendo das águas do Gualcarque. As forças de segurança pertencem à Desarrollos Energeticos SA, empresa de energia hondurenha que recebeu uma concessão para construir uma barragem no rio.
Em março de 2013, a população de Río Blanco, no oeste de Honduras, amanheceu com um grupo de seguranças armados bloqueando o acesso ao Rio Gualcarque nas proximidades. Por gerações, os indígenas da tribo Lenca viveram em Río Blanco, pescando, banhando-se e bebendo das águas do Gualcarque. As forças de segurança pertencem à Desarrollos Energeticos SA, empresa de energia hondurenha que recebeu uma concessão para construir uma barragem no rio.
Ainda que alguns dos manifestantes, como Cáceres, trabalhassem como ativistas profissionais, a maioria deles foi atraída para o conflito quando o seu modo de vida foi ameaçado. O mesmo aconteceu com muitos dos ativistas ambientalistas mortos na América Latina. Tribos indígenas, particularmente, estão em risco devido tanto ao valor das terras que ocupam quanto à falta de clareza em torno de seus direitos à terra em diversos países. De acordo com a Global Witness, os indígenas representavam quase 40% dos defensores do meio ambiente mortos em 2015. Profissionais como advogados ambientais e jornalistas também figuram entre os mortos.
“Muitas vezes, as pessoas são simplesmente envolvidas nesses conflitos”, disse Knox, da ONU. “São comunidades marginalizadas que dependem totalmente do que tiram da terra. Elas sentem que não têm opção, então estão dispostas a lutar por isso”.
Em muitos casos, protesto e resistência são a única opção para os defensores da terra. Muitos países da América Latina têm leis exigindo que as empresas consultem as comunidades locais antes que os projetos possam seguir em frente. Mas, em um esforço para tornar os negócios mais atraentes para os investidores, os governos latino-americanos, segundo os ativistas, contornam essas leis com frequência, permitindo que as empresas comprem ou simplesmente tomem as terras de seus ocupantes anteriores. A Global Witness descobriu centenas de casos em toda a região em que forças policiais ou de segurança privada foram enviadas para despejar comunidades sem o seu consentimento prévio.
“”O governo precisa perguntar às comunidades se elas querem permitir indústrias em seu território”, disse à Mongabay Sergio Beltetón, advogado guatemalteco que trabalha em casos de direitos fundiários com o Campesino Unity Committee. “Não vão conseguir parar esses conflitos se não começarem a respeitar as leis de consulta pública”.
Apesar da alta taxa de mortalidade e de outros obstáculos que os defensores da terra enfrentam, seus protestos às vezes são eficazes. O bloqueio dos Lenca, liderado por Cáceres, convenceu a poderosa empresa chinesa de hidro engenharia Sinohydro a abrir mão do projeto de Río Blanco. Nos últimos meses, a indignação internacional causada pelo assassinato de Cáceres forçou mais empresas a cessar seu envolvimento com a barragem, incluindo os maiores investidores europeus do projeto. Em outros casos, incluindo o impasse de Acuña com a mina de Conga, no Peru, os ativistas que se recusaram a deixar suas terras impediram de forma eficaz o avanço dos projetos.
“O mundo é muito pequeno e podemos ver o que está acontecendo, e atitudes podem ser tomadas”, disse Kovarik. “Projetos podem ser parados e pessoas podem ser pressionadas”.
Criminalização e impunidade
Para cada defensor ambiental que é morto, muitos outros são ameaçados ou reprimidos de outra forma, até mesmo por meio do sistema legal. O Observatório para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, sediado em Genebra, documentou processos judiciais contra 123 ativistas rurais em nível mundial de 2011 a 2014, mas observou que o número real é provavelmente muito maior. De acordo com essas informações e as constatações da Global Witness, essa criminalização dos defensores de terra é extremamente comum na América Latina, especialmente na América Central. Grandes empresas e órgãos governamentais com frequência prendem ou processam injustamente qualquer um que se oponha a seus interesses desenvolvimentistas, aprisionando ativistas ou envolvendo-os em batalhas judiciais onerosas.
“As empresas não toleram críticas de ninguém. Consideram qualquer um que fale demais como inimigo e o perseguem”, disse Beltetón. “Elas encontram a melhor forma de se livrar dele, seja por meio de processos judiciais ou assassinatos”.
Ativistas ambientais têm sido acusados de calúnia ou difamação por falarem contra projetos de desenvolvimento, enquadrados por roubo ou acusados de obstruir a justiça ao bloquearem rodovias durante protestos. De acordo com a Global Witness, nos últimos anos grupos de direitos humanos também observaram um aumento mundial de governos rotulando ativistas como terroristas. A Guatemala e o Chile rotularam ativistas como “inimigos internos” e os acusaram ao amparo de leis antiterrorismo por protestos pacíficos.
Mesmo quando o sistema legal não está punindo ativamente os ambientalistas, faz pouquíssimo para protegê-los. A Global Witness descobriu que autoridades raramente investigam ameaças feitas a ativistas e que os assassinatos quase nunca resultam em condenações penais. Mesmo que números precisos não estejam disponíveis, a Global Witness encontrou apenas dez casos ao redor do mundo entre 2002 e 2013 nos quais os assassinos de ambientalistas foram julgados e condenados. Esse problema é mais grave na América Latina, onde a taxa de impunidade tende a ser alta.
Em Honduras, 90% dos crimes cometidos contra defensores dos direitos humanos permanecem sem solução, de acordo com o Ministério Público de Honduras, e apenas um dos 75 crimes contra ambientalistas registrados na Costa Rica desde 2002 terminou em condenação. Em maio, autoridades hondurenhas prenderam quatro homens ligados ao assassinato de Berta Cáceres. Mas as autoridades não identificaram ou julgaram aqueles que foram responsáveis pela violência contra García, Mendez e Acuña.
Há também um padrão na América Latina dos sistemas jurídicos dissociarem os crimes da atuação ambiental das vítimas.
“Há uma tendência por parte do governo de dizer que isso não faz parte de um padrão mais abrangente”, segundo Knox. “Muitas vezes há um problema maior relacionado a atividades ambientais. Não é apenas uma coincidência trágica”.
Essa tendência estava em plena força em 2013, quando caçadores de ovos de tartaruga assassinaram o conservacionista porto-riquenho de tartarugas Jairo Mora, que foi morto enquanto patrulhava a praia à noite, e, embora ele tivesse recebido ameaças de morte dos caçadores no passado pelo trabalho protegendo os berços de tartarugas, policiais e autoridades governamentais declararam repetidamente que o motivo do assassinato era roubo. Após intensa cobertura da mídia, protestos e um julgamento fraudado no qual os suspeitos foram absolvidos de todas as acusações, o governo mudou de postura.
Promotores entraram com um recurso para julgar novamente os mesmos sete homens que foram absolvidos no primeiro julgamento. Na segunda vez, a acusação enfatizou o trabalho de Mora com tartarugas marinhas e seu conflito com um grupo de caça ilegal. A nova estratégia, juntamente com evidências excluídas do julgamento anterior, resultou em condenações a quatro dos réus em março.
Assim como com Mora, outros casos em que assassinos de ambientalistas foram processados com sucesso têm sido bem divulgados e aliviaram a pressão da comunidade internacional.
Em 2007 dois homens foram condenados pelo assassinato de Dorothy Stang, uma freira americana que fez campanha contra a extração ilegal de madeira perto de sua casa na Amazônia brasileira, e outro homem acabou por ser condenado por orquestrar o crime. Embora a violência contra ambientalistas seja raramente julgada no Brasil, advogados que trabalharam no caso dizem que a situação de Stang por ser uma freira americana ajudou a atrair a atenção da mídia e a imprimir pressão sobre o tribunal.
“Fui ao tribunal e disse que se eles não fizessem isso direito, eu os jogaria às garras da imprensa internacional”, disse ao Mongabay Brent Rushforth, advogado ambiental norte-americano que trabalhou com os promotores brasileiros no caso.
Ainda que protestos e a atenção da mídia possam por vezes pressionar o governo a investigar um caso, poucos creem que esses sucessos isolados mostrem uma mudança na maré.
“É uma tarefa hercúlea e tem que haver apoio suficiente de cima para baixo no governo para responsabilizar os bilionários e seus cúmplices”, disse Rushforth. “Achei que o assassinato e os promotores do caso de Dorothy teriam mais influência do que tiveram, mas isso continua a ser um grande problema”.
Mudança lenta?
Embora as perspectivas para os ambientalistas da América Latina permaneçam ruins, o aumento da visibilidade e novas estratégias legais poderiam eventualmente fazer a diferença.
No ano passado, o povo indígena maia Q’eqchi’ de El Estor, na Guatemala, ajuizou três processos civis no Canadá alegando violações dos direitos humanos envolvendo a mina de níquel Fenix, de propriedade canadense. Embora casos semelhantes julgados na Guatemala tenham tido pouco sucesso, os processos por negligência canadenses apresentaram algum progresso. Em 2013 um juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Ontário decidiu que a ex-proprietária da mina, a HudBay Minerals Inc., poderia ser considerada legalmente responsável pelas ações dos seguranças da mina, que supostamente alvejaram e mataram um manifestante e paralisaram um espectador durante um protesto pacífico e, também supostamente, estupraram dez mulheres durante uma desocupação forçada. No total, as vítimas estão reivindicando US$55 milhões de dólares de indenização, mas mais significativo é o precedente legal de levar o caso ao país de origem da empresa e a visibilidade que o processo trouxe à questão dos ambientalistas assassinados.
“O que é positivo é que a questão está pouco a pouco ficando cada vez mais conhecida””, disse Kyte. “A pequena fresta de esperança quando alguém mais conhecido é assassinado é a indignação internacional”.
O recente assassinato de Cáceres, em particular, atraiu muita atenção da mídia, incentivando protestos tanto em Honduras quanto no exterior. Organizações internacionais de direitos humanos e ativistas de Honduras estão agora pressionando o governo para permitir uma investigação independente sobre o assassinato.
Embora a pressão do exterior possa ajudar a garantir uma investigação internacional abrangente no caso de Cáceres, defensores de direitos humanos dizem que as leis e ações dos governos latino-americanos terão de ser transformadas para assegurar uma mudança duradoura.
“Até agora, o governo vê essas pessoas como opositores do desenvolvimento”, disse Kyte. “O que realmente precisa acontecer é que essas pessoas precisam ser tratadas como heróis”
