Um novo estudo revelou que territórios afrodescendentes da América do Sul, como as terras quilombolas no Brasil, apresentam taxas de desmatamento significativamente mais baixas, enquanto concentram rica biodiversidade e grandes quantidades de carbono irrecuperável.
Apesar de desempenharem um importante papel socioecológico, essas comunidades seguem sub-representadas em fóruns globais de meio ambiente, ao passo que enfrentam desafios para o reconhecimento das terras que ocupam há séculos.
Ambientalistas e lideranças defendem que o fortalecimento da governança comunitária dos quilombolas é crucial para a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas. Para eles, a COP30, que ocorre este ano em Belém, deve servir como uma oportunidade para que as causas e ações desses grupos ganhem maior visibilidade.
A três meses da COP30 — a conferência climática da ONU, em Belém — o Brasil convive com uma lista de notícias indigestas no campo da conservação.
Na Amazônia, o desmatamento avançou em ritmo acelerado no primeiro semestre, com uma participação inédita de incêndios no processo de derrubada da floresta. Na Câmara dos Deputados, a recente aprovação do Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado por ambientalistas de “PL da devastação” pelo afrouxamento de regras de licenciamento ambiental, acendeu novos alertas entre autoridades do meio ambiente. Persiste também a escolha pelos combustíveis fósseis: seja no apoio do governo federal à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, seja no interesse do mesmo setor em vasculhar terras indígenas no Centro-Oeste.
Mais do que desafiador, o momento coloca o protagonismo ambiental brasileiro em xeque, o que aumenta as dúvidas sobre quais avanços o futuro anfitrião da COP entregará ao mundo no final do ano.
A ciência, no entanto, mostra que as boas notícias existem — ainda que careçam de visibilidade. Parte delas está em uma área que corresponde a menos de 1% dos territórios de quatro países sul-americanos (Brasil, Colômbia, Equador e Suriname), analisados em um novo estudo publicado pela revista Communications Earth & Environment no final de julho.
A parcela citada na pesquisa é pequena, mas traz descobertas amplas sobre o papel de terras afrodescendentes na proteção dos ecossistemas e na mitigação de mudanças climáticas. Embora cubram uma parte modesta da área total desses quatro países, mais de 58% dos territórios geridos por essas comunidades estão entre os 10% com maior biodiversidade no planeta. Apesar das quatro nações abrigarem a Amazônia, o número compreende todos os biomas desses países — incluindo, no caso do Brasil, os igualmente ameaçados Cerrado e Mata Atlântica.
Baseando-se em dados estatísticos coletados por mais de duas décadas, a pesquisa também revelou o papel de destaque de grupos afrodescendentes — como os quilombolas, no Brasil — na conservação das florestas: as taxas de desmatamento nos locais observados por cientistas são consideravelmente mais baixas do que em outros pontos do mapa continental, sendo até 55% menores a depender dos parâmetros de comparação.
O valor ecológico das terras sob influência de lideranças afro-latino-americanas também chama a atenção: de acordo com o estudo, além de concentrarem sistemas destacadamente biodiversos — abrigando até três vezes mais espécies ameaçadas —, esses áreas também hospedam enormes quantidades de “carbono irrecuperável.”
A definição é dada ao gás carbônico que, uma vez perdido em função da conversão do ecossistema (seja por ação humana ou por alterações no clima), não pode ser restabelecido “por pelo menos 30 anos”, diz a investigação.
Para pesquisadores e ambientalistas, em um cenário de tantos desafios, valorizar os resultados do novo estudo se mostra uma via de mão dupla: enquanto o Brasil precisa de histórias otimistas para apresentar na COP, o trabalho de conservação feito por afrodescendentes vê na cúpula uma janela de oportunidade para buscar mais reconhecimento e apoio a sua jornada (comprovadamente bem-sucedida) de proteção à natureza.
Protagonismo máximo, reconhecimento mínimo
O estudo divulgado em julho é construído a partir de uma série de contradições. Entre as “lacunas críticas” identificadas pelos pesquisadores, concluiu-se que, embora cerca de um em cada quatro latino-americanos se identifique como afrodescendente (aproximadamente 133 milhões de pessoas), seus grupos seguem sub-representados em fóruns globais. “Até o momento, suas vozes e experiências não são amplamente consideradas nos locais onde as ações, em matéria de biodiversidade e clima, são discutidas e decididas”, diz o documento.
No caso do Brasil, que lidera em tamanho de território e população entre os países analisados, outra inconsistência se destaca. Atualmente, segundo dados oficiais, áreas quilombolas ocupam 3,8 milhões de hectares, o que equivale a menos de 0,5% de todo o território nacional (o percentual mais baixo entre os listados). Em uma de suas primeiras recomendações, a pesquisa apoia o reconhecimento de áreas quilombolas ainda fora do processo de titulação, relacionando essa mudança a “resultados ambientais positivos”, como a redução dos números de desmatamento e o emprego de hábitos socioeconômicos menos nocivos ao meio ambiente.
A pesquisa estima que o total de terras quilombolas que ainda reivindicam reconhecimento no Brasil supere a casa de 9 milhões de hectares, muito acima da Colômbia (1,7 milhão), segundo maior país observado. Atualmente, terras afrodescendentes reconhecidas já representam mais de 5% de todo o território colombiano, dez vezes mais do que no Brasil — que, no entanto, é 7,5 vezes maior do que seu vizinho em área total (8,5 milhões e 1,14 milhão de km², respectivamente).
Para especialistas, essas evidências traçam um caminho inequívoco rumo a um futuro que exige maior representatividade.
“O estudo mostra que, quando as comunidades têm direitos e autonomia, elas administram seus territórios de forma sustentável. A lição para as políticas públicas é clara: fortalecer o reconhecimento legal e a governança comunitária é uma forma eficaz de conservar a biodiversidade”, disse Martha Cecilia Rosero, diretora de Inclusão Social da Conservation International e coautora da investigação, em entrevista à Mongabay.
Combinando análises espaciais de diferentes biomas e da vida selvagem, o artigo também identificou que as áreas de manejo afrodescendente estão sobrepostas a regiões geográficas onde habitam mais de 4 mil espécies vertebradas terrestres, entre as quais 370 (9,2%) estão listadas na categoria de “animais ameaçados” da Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
No Brasil, conforme explica o material, as terras em que habitam essas comunidades estão localizadas em 30 diferentes ecossistemas — 68% são florestas tropicais e subtropicais úmidas de folhas largas (como a Amazônia e a Mata Atlântica) — e coincidem com o espaço delimitado por 87 áreas de proteção ambiental. Entre as áreas da Amazônia com “importância global” inseridas nessa dinâmica, pesquisadores citam o Parque Nacional do Jaú, unidade de conservação com mais de 2,2 milhões de hectares.
Segundo o governo federal, o parque “protege uma das maiores extensões de florestas tropicais úmidas contínuas do mundo” e se destaca por ser o único do país a resguardar “praticamente a totalidade da bacia hidrográfica de um rio de águas pretas, o Rio Jaú”.
As contribuições ao meio ambiente por parte de comunidades afrodescendentes, no entanto, não rendem frutos apenas no presente. Contabilizando apenas terras quilombolas brasileiras – que representam pouco mais de 39% do total contemplado no estudo –, florestas tropicais, turfeiras e pântanos armazenam quase 173 milhões de toneladas de carbono irrecuperável (um terço das 486 milhões de toneladas detectadas nos quatro países); um pilar para o ecossistema do hemisfério.
Para Rosero, mesmo assim, o trabalho sustentável dessas comunidades minorizadas ainda enfrenta estigmas e preconceitos, a despeito de seus responsáveis serem “aliados estratégicos na luta contra as mudanças climáticas”. A pesquisadora diz que o Brasil deve aproveitar que os holofotes do mundo estarão virados para Belém em novembro para levar essas descobertas — e suas implicações — aos mais altos círculos internacionais de discussão.
“Comunidades afrodescendentes possuem conhecimentos ancestrais e modelos de gestão territorial que [sempre] passaram despercebidos e [foram] desprezados”, ela afirma. “Na COP30 e em outros eventos ambientais globais, deve-se fazer um reconhecimento explícito da categoria ‘afrodescendente’ e [promover] sua inclusão e participação na tomada de decisões e no financiamento [de projetos] envolvendo seus territórios, onde vivem há quase 500 anos.”
“As comunidades quilombolas são guardiãs do bioma”
A distinção das áreas quilombolas em aspectos de preservação está na mira da ciência há algum tempo. Em 2023, o tema foi abordado em um estudo do MapBiomas, que revelou uma perda de vegetação nativa na casa dos 4,7% nesses territórios entre 1985 e 2022 em todo o Brasil — em paralelo, o número chega a 17% em áreas privadas.
No ano seguinte, em contrapartida, um dado alarmante foi trazido à luz do debate público em um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Diante das pressões vindas de obras de infraestrutura (como rodovias e usinas), do setor da mineração e da demarcação de propriedades rurais privadas, quase todos os territórios quilombolas brasileiros (mais de 98%) estão sob algum grau de risco nos dias de hoje.
Os alertas feitos pelas duas entidades dialogam com os “fatores-chave” levantados pelo estudo publicado em julho, que detalha as práticas ecológicas que hoje vivem ameaçadas por uma gama de fatores socioeconômicos.
Segundo o novo artigo, as áreas afrodescendentes encontram condições para desempenhar um papel capacitado de conservação à medida que “incorporaram [ao manejo sustentável] conhecimento etnobotânico africano e crenças espirituais sobre pessoas, terras e florestas”, aspectos, de acordo com o texto, “fundamentalmente inter-relacionados” ao apoio à diversidade de espécies e à sustentabilidade de suas paisagens e agroecossistemas.
“O processo pelo qual as áreas afrodescendentes se adaptaram a oportunidades e desafios apresentados pelos ecossistemas tropicais nas Américas desempenhou um papel crucial em sua transição da escravidão para a liberdade. Esse processo, denominado ‘crioulização ambiental’, facilitou um certo grau de autonomia econômica para essas comunidades no Brasil e na Colômbia”, diz o estudo.
Biko Rodrigues, coordenador nacional e articulador político da Conaq, diz que tudo isso é parte de um processo histórico mais profundo — e que a resolução de problemas do presente precisa estar no topo das prioridades do poder público.
“Essas comunidades [afrodescendentes, da América do Sul] resistiram ao processo de escravidão em seus países e lutaram muito para sair dele”, disse à Mongabay. “No Brasil, é possível ver que as comunidades quilombolas estão em todos os biomas, incluindo o amazônico — caso de mais de 30% delas. Elas são guardiãs desses biomas. E, mesmo assim, sofrem muitos impactos — em relação ao nosso modo de viver, pelas invasões a nossos territórios e assassinato de nossas lideranças. Não há como o Brasil sediar a COP30 sem levar em consideração as comunidades quilombolas e a população negra, que estão entre as mais afetadas pela crise climática.”
Para o líder quilombola , essas comunidades, assim como os territórios de povos indígenas tradicionais, ainda encontram “muita dificuldade” no reconhecimento de suas terras. “O governo [do presidente] Lula é uma gestão que dialoga mais com a população quilombola, mas os dados ainda estão muito aquém de mostrar um resultado eficaz.”
Fernando Prioste, advogado do ISA, vai pelo mesmo caminho, enquanto fala da importância de pesquisas que esmiucem o papel ambiental de comunidades afrodescendentes, dando, assim, “maior fundamento aos inúmeros pleitos por políticas públicas ambientais que efetivamente fomentem suas formas de ser, fazer e viver”.
“O Estado brasileiro precisa promover medidas de reparação e mitigação dos impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais que promoveu, e ainda promove, às comunidades quilombolas”, diz o advogado. “O estudo é um caminho potente para superar alguns desafios, como o racismo ambiental, que impede ou limita que quilombolas tenham suas práticas de manejo da biodiversidade respeitadas pelos órgãos de fiscalização.”
Roças quilombolas do Vale do Ribeira conciliam produção e conservação
Imagem do banner: Agrofloresteiro quilombola na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos da Barra do Turvo, que faz parte de um mosaico de unidades de conservação de Mata Atlântica no sul do estado de São Paulo. Foto: Felipe Augusto Zanusso Souza via Wikimedia Commons. (CC BY-SA 4.0).
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