O que está reservado para as florestas tropicais no ano novo.
Floresta tropical em Bornéu na Indonésia. Fotos por Rhett Butler
2014 foi um ano de marco de referência para as florestas tropicais, com dezenas de grandes empresas comprometidas a eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimentos, teve o lançamento de novas plataformas para monitorar as florestas, e uma queda considerável no desmatamento na Amazônia brasileira, dentre outros grandes desenvolvimentos. Aqui está um rápido olhar adiante no que poderia estar reservado para as florestas tropicais em 2015.
1. Compromissos de zero desmatamento
Depois de uma rápida adoção de políticas de zero desmatamento pelos produtores, comerciantes, e compradores no setor de óleo de palma em 2014, o foco em 2015 deve se voltar para a implementação e política. Restando redutos, como a polpa e papel celulose dos Recursos Internacionais Limitados da Ásia-Pacífico (APRIL), que enfrentará as chamadas intensificadas para reduzir a conversão de florestas naturais de suas cadeias de fornecimentos.
Um problema chave será como os grupos civis da sociedade responderão aos percalços inevitáveis por parte das empresas. A divulgação total e os erros não intencionais verão mais respostas construtivas do que violações deliberadas ou tentativas. Ativistas irão rapidamente clamarão por aquilo que eles compreendem como “esverdear”.
Uma outra área para se observar é se as empresas vão pressionar as políticas governamentais para apoiarem os seus compromissos. “Nivelando o campo de atuação”, esses empreendedores pioneiros podem incluir mecanismos de troca de terras que permitem às empresas negociarem as terras florestais dentro de suas concessões de terras não-florestais em outros lugares, o acesso ao crédito e outros incentivos financeiros e o aumento da vigilância às leis ambientais. O compromisso de Kadin — onde quatro empresas convocaram o governo da Indonésia a apoiar as políticas de redução do desmatamento e da destruição de turfeiras — pode ser um modelo.
2. Compromissos florestais de Jokowi
A Indonésia permanecerá em foco em 2015 já que o novo presidente Joko Widodo, popularmente conhecido como Jokowi, assume o desafio de reformar o setor florestal. Procurando por um controle maior de licenças de concessão, especialmente nas áreas turfeiras, e também ao combate à corrupção relacionado a silvicultura. Dentro da burocracia, as dinâmicas do novo Ministro Florestal e do Ministro do Ambiente ainda estão longe de ser claras— será que a nova instituição adotará um afastamento dos procedimentos usuais na gestão florestal? E como será o trabalho com REDD+ agência encarregada de desenvolver mecanismos de gestão de conservação?
Outras áreas para se observar na Indonésia em 2015: Segundo e terceiro escalão de produtores de óleo de dendê que tem amplamente evitado a pressão dos civis da sociedade para se avançar em direção a práticas menos prejudiciais; mandatos do governo para biocombustíveis à base de óleo de palma; o Reconhecimento e Verificação dos direitos obtidos (PPH), um esforço para verificar a posse de 66,3 milhões de hectares terras florestais disputados até o final do ano; programas de nível provincial para conter o desmatamento como o projeto-piloto central de Kalimantan subordinado ao Fundo de Climas e Florestas do Governador; e desenvolvimentos com revisão do plano espacial de Aceh.
3. O que está acontecendo com a Amazônia Brasileira?
Os dados do governo brasileiro mostraram que o desmatamento na Amazônia brasileira retomou sua trajetória de redução nos últimos 12 meses terminando em 31 de Julho de 2014, mas há sinais preocupantes de que o progresso pode não durar. Dados da Imazon, uma ONG brasileira, mostram que o desmatamento desde o final de julho está nitidamente ultrapassando a taxa do ano anterior. Porém, alterações propostas poderiam permitir que os territórios indígenas protegidos possam ser inaugurados para mineração e extração de energia. Por último, a senadora Katia Abreu, a qual os ambientalistas tem chamado de “Rainha da motosserra” e “Senhorita Desmatamento” por ela apoiar o agronegócio e enfraquecido as leis ambientais, acaba de ser nomeada Ministra da Agricultura.
4. Paris produzirá um quadro climático vinculado?
Se discute sobre o clima no final de ano, Paris deve estabelecer a suposta nova estrutura endereçado a mudança climática. Reduzindo a emissão de desmatamento e degradação florestal (REDD+) é previsto ter um papel central no acordo. Mas, ainda permanecem questões acerca o REDD+, incluindo se terá salvaguardas suficientes para proteger a biodiversidade, os direitos dos dependentes das comunidades das florestas, e ecossistemas nativos como florestas intactas e pastagens florestadas. Ao mesmo tempo, os promotores do projeto REDD+ estão preocupados com o mercado de carbono florestal que pode estar longe das expectativas.
FORMA dados para países selecionados da WRI’s Global Forest Watch
5. Onde estão os novos focos de desmatamento?
No início de 2015, um grupo de pesquisadores liderados por Matt Hansen da Universidade de Maryland fornecerão a primeira atualização abrangendo o desmatamento global desde o ano de 2013. Dados de curto prazo do Instituto de Recursos Mundiais sugerem que o desmatamento pode estar em ascensão em vários países, incluindo, Costa do Marfim, Domaine Romanée-Conti, Equador, Gana, Guiana, Peru, Suriname e o departamento da Guiana Francesa. Será que isso comprovará ser o caso?
2015 continuará também a ter novos estudos e ferramentas que ajudarão a melhorar a mudança quantitativa da cobertura florestal, incluindo a desagregação das plantações de florestas naturais e medindo a degradação e perda das florestas antigas devido à extração florestal.
6. A queda dos preços das matérias-primas
O comércio de matérias-primas terminou em 2014 endividado. A queda de 50 por cento do preço do óleo fustigou o setor de energia renovável mas também barateou os projetos de desenvolvimento de energia marginal, oferecendo potencialmente uma suspensão temporária em partes da Amazônia onde a exploração estava preste a começar.
A vasta retração econômica no preços das matérias-primas tem implicações duvidosas acerca das florestas tropicais. Por um lado, preços menores reduziram a rentabilidade de converter florestas tropicais em plantações de óleo de palma ou campos de milho. Por outro lado, as empresas podem provavelmente não adotar medidas ambientais se elas tiverem menos dinheiro nas mãos.
7. Birmânia
Como a Birmânia ampliou mais investidores estrangeiros em 2015, a preocupação do destino das florestas do país irá aumentar. O país é o lar de vastos trechos de algumas florestas mais ameaçadas da Ásia, cujos empreendedores querem muito registrar e converter as plantações. Conservacionistas almejam salvar essas áreas e os animais selvagens, e pacientemente esperam que os novos investidores sejam mais sensíveis as preocupações ambientais que diz a respeito à empresas chinesas que tem dominado a extração de recursos na Birmânia nos recentes anos.
8. Represas na Amazônia
Barragens no Brasil provavelmente se expandirão em 2015. O primeiro grande evento será um leilão das obras hidráulicas da Bacia Tapajós, uma das bacias hidrográficas menos impactadas da Amazônia brasileira. Depois de Belo Monte perder a batalha para conter a represa do rio Xingu, grupos indígenas e ambientalistas estão se preparando para uma luta.
9. RSPO e desmatamento zero
A iniciativa de sustentabilidade da indústria de azeite de dendê, e a Mesa-redonda sobre o óleo de palma sustentável (RSPO) estão encruzilhadas. Os compromissos de desmatamento zero adotados por dezenas de empresas desde o final de 2013 vão muito além das iniciativas de padrão, no entanto, todos eles incluem critérios de RSPO no núcleo de suas políticas. Ambientalistas estão esperando que o RSPO se avancem para o desmatamento zero uma parte central de seu padrão, porém muitos membros de empresas de óleo de palma hesitarão em adotar já que eles o veem como uma limitação potencial para seus desenvolvimentos.
Se o RSPO avançar para desmatamento zero, terá uma ferramenta crítica para se utilizar: membros do ano passado foram obrigados a enviar as coordenações do GPS para suas concessões.
2015 verá também a realização de um estudo financiado por diversas empresas de óleo de palma a fim de estabelecer um limite para se definir o que constitui um elevado estoque de carbono florestal. Se essa definição será aceita pelos ambientalistas não é ainda certo.
Além do setor de óleo de palma, o progresso do Conselho de Manejo Florestal está avançando, No ano passado a moção de incluir uma “paisagem florestal intacta”, como grande conservação de áreas de valor, será rigorosamente rastreados pelos ambientalistas. O FSC é o protagonista da iniciativa do programa de certificação ecológica de madeira e outros produtos de madeira, mas tem sido criticado por muitos ambientalistas por causa das brechas de seu sistema de cadeia de conservação e por se ter pela primeira vez a permissão do desmatamento em florestas primárias.
10. Iniciativas jurisdicionais
Esforços subnacionais para desenvolver políticas e iniciativas de proteção florestal seguirão em frente em 2015. Um foco particular é a jurisdição de certificação baseada em sistemas, sob o qual todos os produtores de um determinado município ou estado segue normas ambientais para assegurar que matérias-primas produzidos dentro de suas fronteiras sejam “seguras” para os compradores internacionais. Órgãos no Brasil, Malásia, e Indonésia estão considerando esses programas.
Quais são as outras florestas tropicas que devem ser observadas em 2015? Acrescente os seus pensamentos abaixo.
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