De acordo com novo relatório que traz revelações surpreendentes, o setor de silvicultura na RDC está completamente fora de controle. Elaborado pela Chatham House, o relatório estima que pelo menos 87% da exploração madeireira ocorrida na República Democrática do Congo em 2011 seja ilegal, fazendo dela, talvez, o país com maior nível de risco para quem deseja comprar produtos de madeira legal.
A RDC possui a maior extensão de florestas tropicais da África, abrangendo grande parte da Floresta do Congo. Assim sendo, o país abriga inúmeras espécies não encontradas em nenhum outro lugar , como o ocapi (Okapia johnstoni) ou girafa da floresta, e o bonobo (Pan paniscus) entre outras. Ele é também habitado por diversas tribos indígenas, muitas das quais lutam contra a extração ilegal de madeira.
“Embora a taxa de desmatamento [na RDC] seja relativamente baixa quando comparada a de outros países tropicais, ela é a maior da Bacia do Congo e está aumentando”, indica o relatório. Ele acrescenta, ainda, que, “atualmente, apenas 10% das florestas do Congo foram destinadas para a extração madeireira e que a produção proveniente de madeira legal continua baixa em relação à extensão florestal”.
Caminhão com carregamento de tora de madeira no Congo. Foto: © Thomas Einberger/argum/Greenpeace.
No entanto, a exploração ilegal está aumentando: a soma real das extrações de madeira é oito vezes maior do que o registrado pelos dados oficiais do governo. De acordo com o relatório, o maior problema é a governança precária.
“A RDC é um país enorme, extremamente pobre e anárquico, que passa por anos de conflito e cleptocracia”, disse ao mongabay.com Sam Lawson, autor do relatório. “Em um país pobre, com um setor industrial quase inexistente, a extração ilegal de madeira é, para as empresas e os funcionários públicos corruptos, uma forma tentadora de ganhar dinheiro”.
Lawson chama atenção para a crescente demanda por madeira no mercado doméstico do país. De acordo com o relatório, a extração de madeira para uso doméstico dobrou nos últimos seis anos.
“O crescimento populacional nas grandes cidades do país também contribui para o problema: a demanda para uso local está aumentando com rapidez e a oferta de madeira ‘legal’ é limitada”, observou Lawson.
De acordo com a CIA, a população da RDC está, atualmente, crescendo em um ritmo constante de 2,86% ao ano, com a população urbana apresentando crescimento de 4,19% devido, em parte, ao êxodo rural, mas ainda é possível proteger a maior parte das florestas da RDC.
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Bonobo em zoológico na França. Os bonobos, um dos sete tipos de hominídeos, são encontrados somente na RDC. O pais abriga também chimpanzés e gorilas. Foto: Hans Hillewaert/Creative Commons 3.0.
“Ao contrário de outros países com floresta tropical, a RDC possui muitas florestas valiosas que ainda podem ser protegidas, e o ritmo de degradação e destruição do que sobrou ainda é bastante lento”, indica o relatório.
Para controlar a situação, o relatório da Chatham House recomenda que a RDC aumente, de forma drástica, a transparência e intensifique os esforços para o cumprimento da lei e que mantenha a moratória sobre novas licenças para a extração madeireira em escala industrial. Por fim, a RDC precisa enfrentar a exploração madeireira de pequena escala.
“Deve-se admitir, também, que grande parte da extração na RDC é proveniente, atualmente, de exploração madeireira artesanal e ilegal, destinada para os mercados doméstico e regional. É imprescindível que se adotem medidas para trazer essas grandes indústrias para a formalidade”, informa o relatório.
 Ocapi (ou girafa da floresta) no Zoológico de Miami. Foto: Nancy Heise/Public Domain. |
Apesar da imensa epidemia de extração ilegal de madeira na RDC, Lawson destaca que as recentes leis nos Estados Unidos, Europa e Austrália, que incriminam a importação de madeira ilegal, são um ponto positivo a ser destacado.
“Isso está ajudando a incentivar o governo [da RDC] e as empresas extrativistas a começar a andar no caminho certo”, disse Lawson. “A UE também está participando ativamente na RDC, tentando melhorar o processo de governança florestal, apoiando a sociedade civil e os órgãos de monitoramento independentes e negociando com o governo”.
Lawson enfatiza que qualquer tora de madeira importada da RDC deve ser considerada suspeita, fato recentemente posto em evidência pelo confisco, na Alemanha, de madeira wengué extraída na RDC.
“[Os importadores] precisam ficar atentos não somente quando negociam diretamente com o país,” acrescentou o pesquisador. “Também precisam tomar cuidado ao comprar produtos de lugares como a China, que importa grande volume de madeiras desses países afetados pela exploração ilegal.”
De acordo com um relatório da INTERPOL e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), publicado em 2012, estima-se que a extração ilegal de madeira no mundo todo totalize entre US$ 30 a US$ 100 bilhões, obtidos em ganhos ilícitos. Ela é também responsável por entre 15 a 30 das perdas totais de floresta nos trópicos. A prática não só prejudica as comunidades locais, ameaça a biodiversidade e agrava o problema das mudanças climáticas como também acarreta, muitas vezes para os governos mais pobres, perda de receitas. Os conflitos entre madeireiros ilegais e comunidades locais terminam, com frequência, em violência e, algumas vezes, em assassinatos.
“Quando as florestas são destruídas ou degradadas por causa da exploração madeireira ilegal, os meios de subsistência da população são comprometidos ou prejudicados”, disse Lawson. “Ela também alimenta a corrupção e os conflitos armados, impedindo que o país inteiro se desenvolva. Como consequência, os pobres permanecem na pobreza”.
Vista do rio Congo, a partir de Maluku, RDC. Foto: Public Domain.
Desmatamento na Bacia do Congo. Clique na imagem para aumentar.
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