O sapo macaco gigante (Phyllomedusa bicolor) é conhecido por suas açterações de secreções de pele. Shamans na floresta Amazônica tem usado esta espécie em rituais de caça. Foto de Rhett A. Butler.
O governo Brasileiro está tomando medidas contra a “biopirataria” e impondo multas substanciais em empresas que fazem uso de plantas raras ou animais sem dar compensação adequada ao Brasil ou suas comunidades indígenas. Esse passo atrai críticas de alguns que acreditam que isso dificulta a pesquisa científica.
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A espécie única no Brasil tem sido explorada por séculos por empresários que freqüentemente fazem fortunas enquanto desprezam as comunidades locais. Por exemplo, a secreção dos sapos Kambo, encontrados no estado do Acre, na Amazônia, tem sido usada por empresas farmacêuticas para desenvolver drogas antiinflamatórias sem garantir aos residentes do Acre nenhum lucro. Nos anos 60, a medicação para hipertensão Captopril foi desenvolvida pela empresa farmacêutica Americana Squibb (agora Bristol-Myers Squibb) usando o veneno da víbora brasileira – Bothrops jararaca. O veneno causa uma queda repentina e massiva de pressão sanguínea e era usada pelos povos indígenas em suas setas. Deve-se observar que na verdade o veneno de cobras e secreção de sapos não são usados na manufatura dessas drogas.
A iniciativa de anti biopirataria do Brasil começou em 2001 com uma decisão de criar leis atuais que controlam o uso das espécies. O governo irá expandir o programa chamado “Operação Nova Direção” que pode chegar a multas de $29 milhões com uma possível perda de patentes para empresas que estiverem usando espécies que não registraram.
 Um sapo brasileiro de espécie indeterminado. Foto de Rhett A. Butler |
“Dado o fato de que (combatendo a biopirataria) este é um novo processo e que o Brasil tem uma das maiores reservas de biodiversidade no mundo, eu acho que muito dessa atividade é ilegal, e vamos achar essas pessoas,” Bruno Barbosa, da agencia de supervisão ambiental do Ibama, disse a Reuters.
Uma das maiores multas impostas até agora foi sobre a empresa de cosméticos, Natura. A empresa brasileira foi multada em $12.4 milhões por alegadamente incluir material genético nçao registrado em seus produtos. A Natura nega ter agido de maneira errada e está recorrendo da multa.
“A empresa irá recorrer de todas as ações legais, porque tem certeza de que cumpriu com os princípios fundamentais da Convenção sobre Diversidade Biológica,” disse a Natura. “A Natura foi pioneira no Brasil em alcançar acordos para dividir os benefícios com as comunidades tradicionais.”
Os críticos dizem que as medidas anti-biopirataria freqüentemente tornam impossível de recolher amostras de for a para análises médicas que poderiam prover benefícios para todos. Pesquisas zoológicas podem também ser prejudicadas, incitando o ceticismo de que as regras são aplicadas muito superficialmente.
“A lei atual é muito vaga em muitos pontos, acaba classificando todos como ilegítimos,” Raul Telles do Valle que trabalha com a ISA, um pensador sobre as questões sociais e ambientais, disse a Reuters. “Apenas distribuindo multas sob a estrutura atual não irá resolver o problema.”
Ele acredita que as medidas deveriam estar mais preocupadas com a determinação de como compensar a população local do conhecimento coletivo passado através de gerações.
No entanto, Barbosa mantém que a briga contra a biopirataria é importante para preservar ambientes sensíveis e promover a distribuição justa de lucros.
“Isto irá habilitar alternativas concretas que substituem a destruição do ecossistema por novos mecanismos econômicos,” disse ele a Reuters.
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