Desmatamento para o plantio de óleo de palma. Foto de Rhett A. Butler
As importações de óleo de palma para a Europa para uso como combustível de automóveis aumentou em mais de três vezes desde 2006, levantando preocupações que as metas para combustíveis renováveis podem estar contribuindo para o desmatamento, deslocamento de populações locais marginalizadas, e impulsionando as emissões de gases de efeito estufa no Sudeste da Ásia, averigua um novo estudo publicado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD, sigla em inglês).
O relatório, publicado hoje, apura que 80 por cento de aumento no consumo de óleo de palma pela União Europeia entre 2006 e 2012 deveu-se ao aumento do uso de biocombustíveis. O seu uso em alimentos e cosméticos permaneceram praticamente o mesmo durante o período.
O consumo total de óleo de palma por parte da UE-27 subiu 41 por cento, de 4,51 milhão de toneladas em 2006 para 6,38 milhão de toneladas em 2012. O consumo de óleo de palma para biodiesel aumento em 365 por cento, de 402 mil toneladas para 1,87 milhão de toneladas.
A Holanda, o maior consumidor de óleo de palma na Europa, viu o seu uso do óleo de palma para biocombustíveis aumentar vertiginosamente em 9.500 por cento, de 5.000 toneladas para 480 mil toneladas no período.
Com 300.000 toneladas métricas em 2012, a Alemanha é o segundo maior consumidor europeu de biocombustíveis para consumo de biodiesel, seguida pela Itália (220.000 toneladas), Espanha (200.000 toneladas) e Finlândia (200.000 toneladas). Mas o consumo de óleo de palma da Grã-Bretanha caiu em 31 por cento no período.
Consumo de óleo de palma para biocombustíveis, alimentos, cosméticos e energia na Europa
Os resultados sugerem que os produtores da Malásia e da Indonésia estão fazendo incursões num mercado crítico para os biocombustíveis. A União Europeia determinou que pelo menos dez por cento do mercado europeu de combustível para o transporte seja servido por fontes renováveis de energia até 2020. Mas uma proposta – a ser votada na Quarta-feira – poderia cortar essa meta pela metade, limitando a quantidade de biodiesel que pode ser produzido a partir do cultivo de alimentos.
Os números também indicam que os preços maix baixos do óleo de palma podem estão criando novos mercados para o óleo vegetal, que é normalmente usado como um óleo de cozinha; uma gordura em alimentos processados, sabão e cosméticos; e para fins industriais. Até recentemente, os altos preços do óleo de palma era uma opção pouco atraente para ser usado na produção de biocombustíveis, mas com o preço abaixo em cerca de 40 por cento do seu pico, a utilizaçãi di óleo de palma como matéria-prima para o biodiesel é agora uma alternativa lucrativa.
Consumo de óleo de palma para biocombustíveis, alimentos, cosméticos e energia na Europa
Mais de 85 por cento de óleo de palma – que é feito a partir do fruto das palmeiras – é produzido na Indonésia e Malásia. Grande parte da expansão do cultivo ocorreu em detrimento das florestas tropicais, ricas em animais e plantas selvagens, e turfeiras abundante em carbono, tornando o óleo de palma um alvo para ativistas ambientais que o vêem como um perigo potencial às espécies ameaçadas de extinção, ao clima e às comunidades tradicionais.
IISDAssim, Amigos da Terra Europa (FOE, Friends of the Earth, em inglês), grupo ativista que encomendou o relatório ao Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD), pediu à UE que aprove a proposta de acabar com o mandato dos biocombustíveis.
“O óleo de palma está impulsionando o desmatamento em massa, a perda de animais e plantas selvagens, conflitos de comunidades, e acelerando a mudança climática”, disse Robbie Blake, biocombustíveis militante, num comunicado à organização Amigos da Terra Europa. “É alarmante saber que o uso do óleo de palma em carros europeus está subindo rapidamente, e só vai aumentar ainda mais, a menos que os deputados ponham um fim ao aumento de biocombustíveis. Motoristas estão inconcientemente sendo forçados a encher o tanque com um combustível que está a destruiindo florestas tropicais, populações locais e o clima.”
Nur Hidayati, head of campaigns for WALHI/Friends of the Earth Indonesia, added that capping the amount of crop-based biofuels used in European cars could help reduce social conflict over palm oil in Indonesia.
“Organizações da sociedade civil dos países meridionais assistiram o desenvolvimento da política de biocombustíveis da Europa com a ansiedade”, disse Nur. “Esse enorme aumento na demanda de óleo de palma na Europa está intensificando o desmatamento, a grilagem de terras e os conflitos na Indonésia. A demanda de biocombustíveis deve ser reduzida e limitada a um teto máximo, senão a Europa só vai intensificar os problemas para as populações da Indonésia afetadas pela expansão do cultivo de óleo de palma.”
A produção de óleo de palma é hoje uma das maiores causas de desmatamento – e a maior razão da degradação das turfeiras – na Indonésia. Os dados divulgados pelo Greenpeace na semana passada sugere que até um quarto de todo o desmatamento na Indonésia entre 2009 e 2011 poderia ser atribuída ao óleo de palma. O Greenpeace está pressionando por políticas mais fortes de abastecimento com o intuito de desencorajar os produtores de óleo de palma a limpar mais florestas tropicais e turfeiras para novos plantios.
Área para a plantação de óleo de palma e floresta tropical na Malásia, Borneo
Preocupações crescentes sobre o impacto do óleo de palma no meio-ambiente provocaram uma resposta da indústria. A Mesa Redonda sobre Óleo de Palma Sustentável (do Inglês Roundtable on Sustainable Palm Oil – RSPO) é um órgão de várias partes interessadas que define critérios sociais e ambientais para a produção de óleo de palma. O objetivo é o de criar um rótulo que certifica a proveniência do óleo de palma como “sustentável” e de conformidade com os princípios e critérios estabelecidos. No entanto, alguns grupos ambientais, incluindo FOE Europa e Greenpeace, dizem que a iniciativa ainda é muito fraca e convocam os compradores a exigirem salvaguardas mais rigorosas para o suprimento de óleo de palma. Enquanto isso, alguns produtores reclamam que a margem de lucro para o óleo de palma certificado é muito pequena para justificar o esforço.
No entanto, a maior parte do óleo de palma é consumido em países onde os consumidores mostram pouca preferência por normas ambientais: Indonésia, Índia, China, Malásia e Paquistão. Portanto, o impacto direto da certificação geralmente permanece limitado aos mercados sofisticados como os da Europa e dos Estados Unidos, fazendo a questão mais difícil de abordar para os ambientalistas, que também são desafiados pela produtividade do cultivo, o que o torna tanto uma fonte barata de óleo de cozinha como um investimento rentável.