Nós estamos no meio do maior esforço global da história para acabar com o desmatamento florestal, impulsionado em larga escala pela importância das florestas tropicais no combate à mudança climática. Uma excitante nova dimensão deste esforço é o anúncio, feito por centenas de empresas, de que pretendem elevar ao grau de “desmatamento zero” o fornecimento de commodities que elas importam dos trópicos.

Infelizmente, o progresso não tem sido tão rápido como muitos esperavam; como resultado, as chances de evitar mudanças climáticas catastróficas se reduzem.

Estimativas do Earth Innovation Institute baseadas em dados espaciais explicito do Professor, TerraClass, LAPIG Áreas gramadas projetadas para 2014-2016. Números da Soja de 2012 em diante pelo AgroSatellite e o Relatório Moratória da Soja.

De certa forma, nós estamos vencendo batalhas, mas perdendo a guerra. Nos dois países campeões de desmatamento, Indonésia e Brasil, a destruição de florestas associada com a expansão das produções de óleo de palma e de soja tem declinado. Taxas regionais de perda de florestas, porém, estão estabilizadas ou subindo (figura 1). O desmatamento na região da Amazônia brasileira em 2017 foi 64% menor do que a média entre 1996 e 2005, mas desde 2012, quando atingiu seu ponto mais baixo, ela vem crescendo de forma constante. Na Indonésia ainda não há tendência descendente no desmatamento nacional ou no desmatamento em Kalimantan.

Ajustes estratégicos são uma necessidade urgente, como concluímos previamente. O objetivo de reverter e acabar com o desmatamento tropical deve ser costurado numa agenda mais ampla e num discurso que possa ganhar votos para líderes políticos fortes que defendam o desenvolvimento sustentável em suas regiões de florestas tropicais. Ele deve também reconhecer e recompensar os fazendeiros, as comunidades e as empresas que estão fazendo a transições para sistemas de produção sustentável no campo. Finalmente, ela deve endereçar a reação antiambientalista de setores rurais em nações com florestas tropicais, mais notadamente a Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como Bancada Ruralista), bloco mais poderoso no parlamento brasileiro. Estas três mudanças são entrelaçadas, claro. Este artigo foca no caso que falta para provocar a ação governamental.

Começamos com uma advertência: o número de líderes políticos comprometidos com a mudança de suas regiões de florestas tropicais em direção à sustentabilidade, ao desenvolvimento ecológico, é ainda pequeno e suas estratégias são frágeis. Um dos pressupostos deste ensaio é o de que, se esses líderes políticos comprometidos tiverem sucesso, outros seguirão seus passos.

Que estratégias para reduzir o desmatamento têm funcionado?

 
A maior história de sucesso do mundo em redução de desmatamento é a da Amazônia brasileira, iniciado em 2009, onde o desmatamento tem estado entre 60 a 80% abaixo da sua média histórica (figura 1). O declínio não se deve ao fim das florestas na Amazônia. Oitenta por cento da floresta ainda está de pé. O governo brasileiro desenvolveu um sistema de performance jurisdiconal para atingir essa redução. Ele criou metas de redução do desmatamento – 80% em 2020 – para toda a região amazônica. Desenvolveu incentivos para que essas metas fossem alcançadas. E monitorou, reportou e verificou o progresso em direção às metas com um sistema confiável e transparente. A estratégia está longe de ser perfeita. Ela tem sido mais focada em punições do que em recompensas, o que ajuda a explicar por que o desmatamento tem crescido (Figura 1). Intervenções voluntárias na cadeia de suprimentos, como a Moratória da Soja, contribuíram para programas e políticas implementados pelos governos federal e estaduais, mas não foram as principais causas do declínio no desmatamento.

O sucesso do Brasil demonstra quais são as maiores alavancas para influenciar a decisão feita todos os anos por milhares de pessoas que vivem ou trabalham em áreas de florestas tropicais – cortar ou não árvores. Regulamentações, áreas de proteção e o zoneamento do uso da terra podem influenciar essa decisão – e em muitos casos de fato o fazem. Financiamento público para agricultura e uso da floresta podem determinar os tipos de atividades que são financeiramente viáveis. Incentivos fiscais, incluindo políticas de comércio e taxação, podem favorecer um uso da terra sobre outro. A localização e a qualidade do transporte e da infraestrutura de energia são constantemente influenciadas pelo governo, quando não são completamente controlados por ele. Geralmente, os governos também são os únicos administradores do poder e responsáveis pela aplicação da lei, pelo poder de polícia e por ações militares.

Todas estas alavancas poderosas podem ser usados para favorecer tanto o modelo de “floresta arrasada” quanto o de “desenvolvimento sustentável”. E este é o ponto central do desafio do desmatamento florestal. Qual caminho de sustentabilidade será escolhido pela maioria dos líderes políticos e dos governos em regiões de florestas tropicais?

A resposta é enganadoramente simples: retratando o desafio do desmatamento de forma a conquistar o apoio da maioria dos eletitores.

O sucesso político de líderes governamentais em sistemas políticos democráticos é determinado pelos eleitores e por interesses particulares. Em todo o mundo, cidadão votam para candidatos e partidos políticos que eles acreditam serem capazes de melhor representar e defender seus interesses. Isso não é diferente em regiões de florestas tropicais.

Um de nossos desafios principais hoje é o fato de a maioria dos eleitores em regiões de florestas tropicais acreditar que eles serão mais beneficiados por maior desmatamento do que por menor desmatamento. A evidência científica esmagadora de que as florestas tropicais são cruciais para a estabilidade do clima global e regional, para o controle de enchentes, para a filtragem da água, conservação do solo, polinização e inúmeros outros benefícios ambientais que melhoram a vida dos moradores das regiões de floresta é menos convincente e “real” do que a simples métrica que qualquer um que possua, ou pretenda possuir terras, sabe muito bem: áreas de floresta valem menos do que áreas desmatadas.

Tomemos o exemplo do dióxido de carbono, o mais importante gás de efeito estufa. O valor do carbono da floresta topical isoladamente é imenso, mas ainda não foi monetizado. Como resultado, aréas de mata virgem não conseguem competir com os benefícios econômicos mais imediatos da conversão da floresta em área agriculturável e criação de gado. Os cerca de 300 toneladas de carbono (equivalentes a 1.100 toneladas de CO2) amarzenadas em um único hectare de floresta da Amazônia equivalem a 33 mil dólares em prevenção de danos à economia global causados por mudanças climáticas. Em contraste, um hectare de pasto na Amazônia que seja utilizado por uma única vaca alcança cerca de 500 dólares; um hectare de floresta vale muito menos.

E agricultura e gado são apenas duas das atividades econômicas interessadas em devastar regiões de floresta tropical para desenvolvimento. Não importa se o recurso que está sendo tomado é terra, lenha, minério ou hidrocarbonetos, o lobby que apregoa “desmatamento = desenvolvimento” é enorme e poderoso, e extremamente ativo durante eleições para garantir governos que atendam aos seus interesses.

Mas então, se o desenvolvimento sustentável – e a agenda da floresta tropical – têm que competir com o bombardeio de propaganda nas casas dos eleitores feito pelos lobbies da “derrubada”, e a influência direta desses lobbies sobre líderes políticos, existe alguma esperança?

A resposta é sim.

Construindo um cenário para ação governamental: quatro passos

 
Aqui estão quatro caminhos para construir o cenário governamental para acabar com o desmatamento de florestas. Todas estas mudanças estão em curso, como parte de um novo paradigma emergente em sustentabilidade e conservação de florestas tropicais, desenvolvimento inclusivo chamado “sustentabilidade jurisdicional”, descrito recentemente em um “guia para praticantes”.

1. Para a comunidade internacional: descubra um discurso sobre estratégias para acabar com o desmatamento de florestas tropicais que possa ganhar votos em regiões de floresta tropical.

O grito de guerra para uma facção pode ser um balde de água fria para outra.

“Desmatamento zero” se tornou o grito de guerra internacional quando se trata de abordar desmatamento de florestas tropicais. Nós fomos um dos primeiros a apoiar esse grito com nosso artigo entitulado “O fim do desmatamento na Amazônia”.

Desde então, nós aprendemos o quanto a frase “desmatamento zero” é capaz de isolar aliados cruciais. Para atingir “desmatamento zero” nós talvez precisemos, na verdade, de uma maneira diferente de falar sobre isso.

Para produtores agrícolas brasileiros preocupados com a conservação que têm mantido mais florestas em suas fazendas do que o exigido pela lei, “desmatamento zero” significa que suas fazendas valem menos dinheiro do que as dos vizinhos deles que têm destruído além do que é permitido pela lei, normalmente sem nenhuma consequência negativa.

Para famílias e comunidades em regiões de floresta tropical ao redor do mundo que dependem da técnica de queimadas na agricultura para sobreviver, as palavras “desmatamento zero” podem significar exclusão de mercados, marginalidade econômica e um enorme risco de ficar sem comida.

Para governos e líderes políticos de regiões de florestas tropicais, apoiar o “desmatamento zero” pode ser visto por seus eleitores como uma submissão à pressão internacional que os faz renunciar à prosperidade trazida pela “abertura de terras” – prosperidade esta que a maioria dos países industrializados desfruta em seus próprios territórios nacionais.

O discurso mais poderoso para ganhar votos em regiões de florestas tropicais para líderes políticos determinados a reduzir, acabar e eventualmente reverter desmatamento é simples em um nível: “Nós teremos mais empregos, mais oportunidades para educação e prosperidade econômica, melhores serviços de saúde e maior justiça social, ar e água mais limpos com uma nova economia verde que cure a terra, as florestas e a pesca.”

Este discurso não é um plano mirabolante. Ele tem sido usado hoje. Para citar um exemplo, em 1998, o governador Jorge Viana lançou o conceito de “Florestania (cidadania florestal)” no estado do Acre, na floresta amazônica, que foi mantido e desenvolvido pelas duas administrações seguintes, incluindo o irmão de Jorge Viana, Tião, que é o atual governador . A maioria dos eleitores do Acre acredita que eles estão melhores com este caminho do desenvolvimento verde do que com a alternativa a ele, embora as eleições em outubro de 2018 possam representar um teste a essa crença. Cidadãos e empresas do Acre estão hoje conectados ao Peru pela recentemente pavimentada rodovia interoceânica, estão orgulhosos com o fato de que seu estado está prestes a acabar com o analfabetismo, os serviços de saúde estão melhores, as crianças nas escolas têm conseguido melhores resultados nos testes educacionais e as comunidades tradicionais da floresta ganham melhores rendimentos. O sucesso do estado na redução do desmatamento está construído sobre esta visão mais ampla do desenvolvimento verde.

E setores importantes do estado do Mato Grosso, um gigante agrícola na Amazônia brasileira, descobriram que uma definição compartilhada de sucessos estaduais em combate ao desmatamento, aumento do cultivo de comida e apoio a pequenos produtores agrícolas pode ser alcançado em apenas alguns meses. A falta de uma definição compartilhada é uma barreira surpreendentemente importante ao progresso nessa área. Se os objetivos do Mato Grosso forem alcançados, a estratégia “Produção, Conservação, Inclusão” (PCI), que apenas começou a atrair investimentos, conseguiria alcançar a meta de desmatamento zero em 2030, mantendo 6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono fora da atmosfera. A viabilidade da aposta política do governador Pedro Taques no PCI também estará na vitrine durante as eleições de outubro.

No Peru, a “Coalizão Pública Privada pelo Desenvolvimento Rural de Baixa Emissão foi lançada no departamento de San Martín em agosto do ano passado com mais de 45 organizações – empresas, federações de fazendeiros, governos regionais e organizações não governamentais. Esta coalizão está comprometida com a solução do desmatamento de florestas tropicais aliada ao aumento da produção agrícola e ao reconhecimento dos direitos dos povos da floresta.

2. Para empresas comprometidas com a sustentabilidade: vá além dos empenhos unilaterais de “desmatamento zero” e desenvolva parceiras com autoridades regionais e setores agrícolas

A enxurrada de compromissos corporativos com “desmatamento zero” e a implementação de planos é uma enorme oportunidade para estimular em larga escala o declínio de desmatamento de florestas tropicais, mas também traz riscos consideráveis, como já apontamos em uma publicação de 2016 intitulada “” e têm sido recentemente reportadosii. Para traduzir estes compromissos em impactos positivos para as florestas tropicais e fornecer o capital que líderes políticos progressistas precisam para alcançar seus objetivos de sustentabilidade, parcerias colaborativas com governos regionais e setores agrícolas das regiões produtoras são necesárias.

Nos estágios iniciais dessa colaboração, uma reunião entre um governador e um líder empresarial que produza uma foto, uma manchete e um discurso de “sustentabilidade-igual-novas-oportunidades” pode contribuir para este capital político. Ao longo do tempo, eventos desse tipo devem retratar parcerias reais sendo materializadas e os benefícios dessas parcerias para os cidadãos de uma província ou estado.

As próprias parcerias não dependem de grandes somas de dinheiro. Por exemplo, uma parceria entre a Unilever e o distrito de Kotawaringin Barat, no Kalimantan Central, Indonésia, negociada pelo instinto de pesquisas sem fins lucrativos INOBU, ajudou a mapear milhares de pequenas fazendas com um investimento modesto, permitindo a esses fazendeiros acesso à economia formal e aos programas agrícolas governamentais. Um grupo desses fazendeiros recentemente conquistou certificação de produção sustentável de óleo de palma do RSPO, e com a venda desses produtos certificados, promoveu uma injeção significativa de capital. Os benefícios tangíveis da sustentabilidade têm sido sentidos por um número crescente de moradores de Kotawaringin Barat.

Estabelecer parcerias com governos de florestas tropicais tem se tornado muito mais fácil. Algumas oportunidades com governos de regiões de florestas tropicais que são membros da Força Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF, da sigla em inglês) podem ser consultadas na plataforma GCFImpact.org, com a produção de volumes de mais de sessenta lavouras agrícolas e silviculturas, e as políticas, programas, compromissos e outras inovações adotadas pelos governos. Ao final deste ano, o “Fundo de Inovação GCF” será lançado pelo Secretariado GCF em colaboração com o PNUD e a Noruega, fornecendo financiamento crítico aos governos membros do GCF para refinar e implementar estratégias para o crescimento verde e fornecendo um veículo eficiente e responsável para que empresas façam doações às regiões em que eles têm buscado seus recursos, mostrando o compromisso delas com a sustentabilidade.

3. Para governos em florestas tropicais: crie clareza regulatória e eficiência administrativa para atrair investidores e parceiros comerciais

Sinalizações do mercado dos compradores de commodities agrícolas não são, sozinhos, suficientemente fortes para conduzir a transição para o desenvolvimento sustentável. Para ganhar votos para a conservação de florestas tropicais, é essencial ter evidencias tangíveis de que o caminho da sustentabilidade é também o caminho para a prosperidade, para uma educação melhor e para um melhor sistema de saúde. Em regiões de florestas tropicais, isso significa libertar a criatividade e o poder da economia verde para criar novos empreendimentos que gerem riqueza e empregos de uma maneira que reforce o progresso.

Mas como desmatamento influencia investimento verde?

Investidores verdes evitam regiões de florestas tropicais onde os riscos de serem associados com desmatamento desenfreado, queimadas constantes, abusos de direitos humanos, trabalho escravo e extração mineral destrutiva são altos. Eles também evitam regiões com burocracia ou corrupção excessiva.

Por outro lado, investidores verdes são atraídos para regiões e projetos com baixo risco, alta eficiência, e grande potencial de retorno do investimento. Eles também são atraídos para regiões onde os governos têm forte compromisso com a conservação ambiental, justiça social e transparência. Ele são atraídos para regiões onde incentivos fiscais e administrativos favorecem o estabelecimento de novos empreendimentos comerciais sustentáveis. Eles buscam regras claras cuja aplicação seja constantemente fiscalizada. Eles querem poder contar uma história de esperança e otimismo sobre os impactos de seus investimentos.

4. Para ONGs e Doadores: não esqueçam os incentivos

É extremamente difícil ser um fazendeiro, gerente florestal ou pescador comprometido com práticas de produção sustentável em uma fronteira de desmatamento florestal ativo. Em primeiro lugar, esses produtores têm de enfrentar obstáculos da burocracia regional. Atender às complexas regulamentações governamentais é frequentemente difícil e caro; produtores que conseguem atender às regulamentações podem entrar na mira para punição por agentes corruptos do estado. Pressões externas podem representar barreiras ainda maiores. Quando os custos para obter certificações internacionais de sistemas de produção “sustentável” são proibitivos, ou muito arriscados se você é um pobre fazendeiro às margens da floresta que depende da agricultura rotativa, muitos produtores acabam optando pelo caminho de menor resistência: práticas insustentáveis.

Uma estratégia para florestas tropicais positiva, vencedora, superaria este desafio central de duas formas. Primeiramente, ela buscaria soluções regionais de larga escala para desmatamento florestal que forneça caminhos viáveis para famílias dependentes da agricultura rotativa e comunidades para que possam superar a dependência do desmatamento. Ela reconheceria e celebraria os produtores que adotaram medidas firmes em direção ao enquadramento legal (algo que a Moratória Brasileira da Soja em 2006 falhou em fazer). Ela também abordaria as diferentes circunstâncias dos atores no cenário atual para desenvolver mecanismos com nuances culturais que os moveria na direção do gerencialmento para manutenção das florestas e recuperação da terra. O sucesso do Brasil na redução do desmatamento da Amazônia foi largamente alcançado por meio do medo dos fazendeiros —de serem excluídos dos mercados e do crédito, ou de serem multados e presos (ver artigo na Science). O próximo passo deve estimular o orgulho entre os fazendeiros.

Quando fazendeiros respeitadores das leis e preocupados com a sustentabilidade enxergarem o reconhecimento de seus esforços, aprenderem que os benefícios pela adoção da produção sustentável e da conservação de florestas são tangíveis e perceberem que suas comunidades e regiões irão desfrutar uma enorme prosperidade, com educação e saúde melhores graças à agenda da sustentabilidade, eles certamente persistirão.

E outros os seguirão nesse caminho.

Conclusão

 
Florestas Tropicais podem responder por um quarto da redução de emissões necessária até 2030 para evitar uma mudança climática catastrófica. Para efetuar esse potencial, é urgentemente necessária uma revisão das atuais estratégias para reduzir e eventualmente reverter o desmatamento. A derrubada de florestas tropicais deve ser imaginada numa visão mais ampla de desenvolvimento verde que se transforme numa fonte de orgulho regional e amplo reconhecimento como melhor caminho para a prosperidade, crescimento econômico e melhor qualidade de vida. E tudo isso deve fazer parte de uma visão que possa vencer eleições.

Agradecimentos: Este ensaio foi apoiado por uma doação do Norad ao Earth Innovation Institute. João Shimada, Silvia Irawan, Juan Ardila, Triyoga Widiastomo, John Watts, David McGrath, William Boyd, Claudia Stickler, Monica de Los Rios Leal, Charlotta Chan and Danielle Knight contribuíram com sugestões importantes e idéias.

Citações

• Lambin, E. et al. 2018. The role of supply-chain initiatives in reducing deforestation. Nature Climate Change
• Griscom, B. et al. 2017. Natural climate solutions. PNAS
• Nepstad, D et al. 2014. Slowing deforestation in the Amazon through public policies and interventions in beef and soy supply chains. Science 344:1118-1123.
• Nepstad, D. C., W. Boyd, C. M. Stickler, T. Bezerra, and A. A. Azevedo. 2013. Responding to climate change and the global land crisis: REDD+, market transformation and low-emissions rural development. Philosophical Transactions of the Royal Society B-Biological Sciences 368.
• Nepstad, D. C., S. Irawan, T. Bezerra, W. Boyd, C. Stickler, J. Shimada, A. Alencar, A. Azevedo, D. Tepper, and S. Lowery. 2013. More food, more forests, fewer emissions, better livelihoods: linking REDD+, sustainable supply chains and domestic policy in Brazil, Indonesia and Colombia. Carbon Management 4.
• O sistema de performance jurisdicional ou sistema de performance territorial é inicialmente apresentado em Nepstad et al. 2014 Carbon Management. Veja também Nepstad et al. 2014, Science.
• Assume, conservadoramente, que uma tonelada de CO2 causa cerca de 30 dólares em danos à economia global. Ver “The Social Cost of Carbon”, Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, 2017.
• Nepstad et al. 2009. The end of deforestation in the Brazilian Amazon. Science 326:1350-1351.
• Embora o Acre seja pequeno pelos padrões brasileiros – meros 160.000 quilômetros quadrados – ele tem três vezes o tamanho da Costa Rica

Créditos

Maria Angeles Salazar Editor/a

Earth Innovation Institute Translator

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