A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU lançou um relatório declarando que o governo brasileiro violou os direitos dos povos indígenas ao continuar com a massiva barragem de Belo Monte, sem consultar as comunidades indígenas. O relatório é lançado em seguida a uma solicitação feita no ano passado pela Comissão Inter-Americana sobre Direitos Humanos para suspender a barragem, que atualmente está sendo construída no Rio Xingú, na Amazônia.
De acordo com a OIT, o Brasil violou a Convenção 169 – que assegura o consentimento livre, antecipado e informado para os povos indígenas – por não ter realizado audiências com os grupos indígenas antes da aprovação do projeto.
“Este é outro golpe ainda maior por parte do governo brasileiro quanto ao seu posicionamento legal e reputacional internacional, à medida em que continua descuidadamente com a construção da barragem de Belo Monte, em detrimento dos povos indígenas e tradicionais do Xingú,” disse Christian Poirier, Diretor do Programa Brasil junto à Amazon Watch, uma organização que está fazendo campanha contra a barragem. “Enquanto o governo Rousseff parece impenetrável à toda razoabilidade em torno desse projeto, o mundo continua a chamá-la à responsabilidade.”
O relatório da OIT considerou que os impactos dos 11-17 bilhões de dólares de Belo Monte poderia “ir além do alagamento de terras ou do relocamento dessas pessoas” por meio da mudança de fluxo do Rio Xingú, do qual as comunidades dependem há muito tempo.
Além de desviar 80% do fluxo do Rio Xingú, espera-se que a barragem de Belo Monte também desloque 16.000 pessoas de acordo com o governo brasileiro; embora os ambientalistas estimem que 40.000 podem ser forçadas a se mudarem. A Amazon Watch diz que a barragem irá inundar mais de 40.000 hectares de floresta.
O governo brasileiro argumenta que a barragem, que foi proposta originalmente em 1970 sob a ditadura militar, é necessária para suprir a demanda crescente por energia no país. A barragem forneceria energia à 23 milhões de domicílios, ainda que por três ou quatro meses do ano ela operará com apenas 10-30% de sua capacidade devido à baixa nas águas.
A OIT disse que o governo brasileiro deve realizar consultas com as comunidades indígenas antes que o dano ao ecossistema seja irreversível.
Belo Monte pode ser o projeto hidrelétrico mais controverso em todo o mundo. Recentemente, 600.000 pessoas assinaram uma petição contra o projeto.
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