Um dos peixes mais consumidos na Amazônia, o tambaqui foi incluído na lista oficial de espécies ameaçadas, provocando medo de perdas entre os pescadores artesanais que dependem da espécie para seu sustento.
Alvo de pesca intensa, o tambaqui foi classificado como vulnerável devido a projeções de declínio populacional global de 43,4% em três gerações.
A pesca do tambaqui poderá ser proibida a partir do final de outubro em todo o país se um plano de recuperação não for implementado, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
O peroá também foi incluído na lista de 490 peixes e invertebrados aquáticos da fauna ameaçada, desencadeando críticas de pescadores artesanais e da indústria pesqueira.
Pescador na Amazônia há 38 anos, Josué de Castro disse que ficou muito surpreso ao saber que o tambaqui (Colossoma macropomum), peixe que representa 20% de sua renda mensal, agora é uma espécie ameaçada e que ele corre o risco de não ter mais permissão para pescá-lo.
“Vai ter um impacto grande na vida dos pescadores e ribeirinhos que dependem da pesca”, afirmou Castro, que vive na comunidade São Raimundo do Jarauá, no Amazonas, à Mongabay, por telefone. “Dentro da nossa área, eu acho que ainda não está em extinção não, tem bastante aqui ainda.”
Um dos peixes mais consumidos na Amazônia, o tambaqui foi incluído na lista oficial de espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em abril deste ano. A partir do final de outubro, sua pesca poderá ser proibida em todo o país se um plano de recuperação não for implementado até lá, disse Braulio Dias, diretor do departamento de conservação e uso sustentável da biodiversidade do MMA.
“A entrada na lista não significa proibição de pesca desde que seja aprovado um plano de recuperação populacional proposto por especialistas, sob a coordenação do MMA”, explicou Dias à Mongabay, em uma mensagem de texto. Ele acrescentou que a Portaria Nº 1.666, publicada no Diário Oficial da União no mesmo dia da lista de 28 de abril, estabeleceu um prazo de 180 dias para a aprovação do plano, o que seria em 25 de outubro. Em 24 de julho, a Portaria Nº 1.748 prorrogou o prazo até 24 de novembro.
Alvo de intensa pressão de pesca em seu habitat natural nas últimas décadas, o tambaqui foi classificado como vulnerável devido a projeções de redução populacional global de 43,4% em três gerações, de acordo com o Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade (Salve), do ICMBio.
Amplamente distribuído nas várzeas do rio Amazonas e na maioria de seus principais afluentes, o tambaqui ocorre naturalmente nos estados do Acre, Rondônia, Amazonas e Pará e está sendo difundido por toda a América do Sul por meio da piscicultura, informou o ICMBio na avaliação de risco de espécie. Nos últimos 20 anos, as perdas populacionais globais foram parcialmente compensadas pela redução da pressão de pesca direcionada à espécie devido à oferta em larga escala de tambaquis oriundos de criadouros, acrescentou, embora não seja possível quantificar precisamente o efeito da piscicultura na redução da pressão sobre os estoques naturais.
Receosos das potenciais perdas, pescadores familiares uniram-se a pesquisadores para solicitar ajuda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para reverter a inclusão do tambaqui na lista de espécies ameaçadas ou pelo menos flexibilizar a restrição da pesca em áreas onde a espécie é abundante, disse Igor Hister Lourenço, analista pleno de pesquisa e desenvolvimento do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
“É complexo fazer isso para toda a bacia,” afirmou Lourenço, que mora no Amazonas e acompanha de perto a situação da pesca na região, à Mongabay, por telefone. “Aqui é rico ainda de tambaqui, é farto. Mas, em algumas regiões, como o [rio] Madeira, [a espécie] já sumiu e tem aparecido mais nos últimos anos. Passou um bom tempo sem, mas já está aparecendo. Então, é no mínimo questionável fazer isso.”
Focado em pesquisa, manejo de recursos naturais e desenvolvimento social, principalmente na região do Médio Solimões, no Amazonas, o Instituto Mamirauá é uma organização social fomentada e supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Lourenço disse que os pescadores não foram consultados, o que é um erro não apenas pela falta de informações sobre a bacia amazônica e as diferentes realidades nessa área de proporções continentais, mas também pelas poucas informações relacionadas à dinâmica da pesca artesanal.
“Eu concordo que, em algumas regiões, as populações de tambaqui estão baixíssimas. Mas têm algumas questões técnicas com relação à pesca: quanto menor o estoque, mais difícil é a captura. Então, não necessariamente essas populações vão se extinguir”, afirma Lourenço. “Quando se torna muito oneroso para você ir buscar uma espécie que está com estoque baixo, você diversifica a produção, e isso tem acontecido muito ao longo dos anos.”
Falta de dados das comunidades tradicionais
Em sua avaliação de risco, o ICMBio observou que os únicos dados disponíveis para desembarques pesqueiros referem-se a áreas sem proteção formal, que representam 61% da extensão de ocorrência das populações naturais de tambaqui, e que não há dados das unidades de conservação e terras indígenas que, juntas, representariam 39%, e onde a espécie estaria sob baixo risco de extinção.
A comunidade de São Raimundo do Jarauá, onde o pescador Castro mora, está localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, uma unidade de conservação que permite o manejo sustentável dos recursos naturais por comunidades tradicionais. Castro, que também é vice-presidente da Colônia de Pescadores Z-23 de Alvarães, disse temer os efeitos desiguais da proibição, dada a forte concorrência de criadouros de tambaqui na região.
“Nós trabalhamos com peixe de lago, nós não temos viveiro. Então, as pessoas que têm o viveiro vão ter direito de tirar esse tambaqui e nós não vamos ter?”, questionou ele. “O governo tem que olhar esse lado e a gente tem que discutir sobre essas situações, porque não adianta sobrar só para nós, [enquanto] as pessoas que têm viveiro — os empresários que têm viveiros grandes com muita produção de tambaqui — vão ter o direito de tirar.”
Finalizar um plano de recuperação para o tambaqui até outubro é uma prioridade, afirmou Roberto R. Gallucci, coordenador-geral do departamento de gestão compartilhada de recursos pesqueiros do MMA. “O MMA elaborou um cronograma e definiu as etapas necessárias para concluir o PR [plano de recuperação] até outubro”, escreveu ele em uma mensagem de texto.
Segundo Gallucci, o plano está sendo liderado em cooperação com o MPA e inclui representantes da comunidade pesqueira, organizações de gestão ambiental e de pesca e pesquisadores. Uma proposta “fundamental” de um plano foi apresentada pelo MPA em 12 de junho, acrescentou.
Em comunicado por e-mail, o MPA disse que está compilando e enviando subsídios técnicos ao MMA para o plano de recuperação do tambaqui, mas não respondeu ao pedido de acesso da Mongabay à proposta apresentada.
Mais espécies ameaçadas
O peixe marinho ósseo peroá (Balistes capriscus) também foi incluído na lista de espécies ameaçadas, desencadeando críticas de pescadores artesanais e da indústria pesqueira. O peixe é muito popular no Espírito Santo, onde pescadores da cidade de Guarapari se mobilizaram contra a possível proibição.
“Punir o pescador artesanal de Guarapari pela inclusão da espécie em uma lista nacional é uma medida desproporcional,” disse Adrian Christian, presidente da Associação de Pescadores de Guarapari (Aspeg), ao portal de notícias Folhaonline.es. “Diferente de outras regiões, onde frotas industriais podem comprometer os estoques, os pescadores vinculados à Aspeg utilizam métodos de baixo impacto, preservando a biodiversidade local.”
Um plano de recuperação para o peroá também está sendo priorizado, segundo o MMA.
No entanto, esses planos nem sempre são eficazes, comentou Cadu Villaça, chefe do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura, usando como exemplo a situação do pargo (Lutjanus purpureus), cujo diagnóstico piorou de vulnerável para ameaçado, apesar de um plano de recuperação.
“Fica de um lado o MMA e, do outro, o MPA, disputando proeminência, e o pargo sofrendo”, escreveu Villaça, em uma mensagem de texto, requerendo o aperfeiçoamento da gestão dos recursos pesqueiros. “Precisamos tocar as pessoas, precisamos influenciar as mãos que tiram peixes dos anzóis e as cabeças que decidem ficar em determinadas áreas onde se está capturando muito daquela espécie ou tamanho. Esse esforço, não percebemos, é lastimável.”
No total, 490 espécies agora fazem parte da lista de peixes e invertebrados aquáticos da fauna ameaçada. O bagre-branco (Genidens barbus) e a corvina (Micropogonias furnieri) foram incluídos anteriormente na lista, mas sua situação está sob revisão após recurso do MPA.
Imagem do banner: Tambaqui (Colossoma macropomum), Amazônia. Foto: w_endo via iNaturalist (Public domain).
Karla Mendes é repórter investigativa da Mongabay no Brasil e a primeira brasileira vencedora do John B. Oakes Award for Distinguished Environmental Journalism, da Universidade de Columbia, nos EUA. Membro do Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center, ela é também a primeira brasileira e latino-americana eleita para a diretoria da Society of Environmental Journalists (SEJ), dos Estados Unidos, onde ela também foi eleita Vice-Presidenta de Diversidade, Equidade e Inclusão. Leia outras matérias publicadas por ela na Mongabay aqui. Encontre-a no LinkedIn, Instagram, Threads, Bluesky e 𝕏.
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