Enquanto projeto de hidrovia do governo federal avança rumo à detonação de áreas rochosas e profundas no Pedral do Lourenção (PA), moradores das proximidades do Rio Tocantins afirmam que a recusa do governo em reconhecê-los como “impactados” exclui milhares de pescadores das proteções legais.
Cientistas comparam o trecho rochoso de 43 quilômetros do Rio Tocantins a um “Galápagos subaquático”, alertando para o fato de que as detonações destruirão os remansos e as rochas profundas onde se reproduzem espécies raras.
A hidrovia visa acelerar as exportações de soja e minérios, uma medida que, segundo críticos, prioriza o lucro das empresas em detrimento da sobrevivência dos povos tradicionais.
ITUPIRANGA, Pará – Ronaldo Macena e Erlan Moraes, lideranças de comunidades ribeirinhas cujas famílias vivem há gerações da pesca no Pedral do Lourenção, trecho rochoso que faz parte do Rio Tocantins, no sudeste do Pará, sentiram-se esperançosos em setembro, quando um juiz federal visitou suas vilas.
Por várias gerações, disse Macena ao juiz, os povos do território ribeirinho do Pedral do Lourenção, como eles o chamam, prosperaram em seus trechos cheios de pedras. Ali, eles obtêm não apenas renda e meios de subsistência dignos, mas também identificação cultural por meio da pesca nos pedregosos cânions subaquáticos que chegam a atingir 80 metros de profundidade.
Porém, no momento em que o governo federal busca abrir uma nova hidrovia no rio, seus direitos têm sido sistematicamente violados, disse Macena, por um governo que não os tratou como povos tradicionais com “cultura, tradições e linguajar” distintos, e sim juntou os ribeirinhos aos povos urbanos, com os registros oficiais praticamente ignorando seus saberes tradicionais, sua pesca e mesmo sua existência.
Os órgãos federais responsáveis pelo projeto planejam explodir o leito rochoso do Pedral do Lourenção, como é chamado pelos ribeirinhos (formalmente conhecido como Pedral do Lourenço). Seria um primeiro passo para a criação de uma hidrovia no Rio Tocantins, cujo objetivo é ampliar as exportações de grãos, minerais e gado. O projeto está sendo executado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com estudos da consultoria DTA Engenharia.
Para transformar o rio em uma hidrovia, as autoridades decidiram dinamitar as rochas em um trecho de 35 quilômetros do Lourenção, que tem 43 quilômetros no total e obstrui a passagem de grandes embarcações durante a estação seca, de junho a dezembro. O canal, cuja largura iria de 100 a 140 metros, também seria dragado em territórios de povos indígenas e afrodescendentes ao norte.
Já foram emitidas licenças ambientais para a detonação de rochas (“derrocagem”), embora as explosões tenham sido contestadas na Justiça. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou à Mongabay que cumpriu todas as demandas socioambientais e respeitou os direitos das comunidades locais.
Macena e Moraes estavam entre as centenas de ribeirinhos que participaram de reuniões quando o juiz André Cavalcanti visitou quatro vilas ribeirinhas em setembro. Eles e outros moradores contaram o que significa o Lourenção: sustento, meio de vida e renda, rota de navegação tradicional para seus barcos de madeira, tradições dos ancestrais e fonte espiritual.
O Pedral do Lourenção serve como berçário da fauna fluvial. Sem as pedras e com dragagem constante, as comunidades locais disseram temer que os peixes, hoje abundantes, desapareçam.
As práticas de pesca utilizadas pelos moradores foram desenvolvidas por comunidades que estão ali há muitas gerações — sua sobrevivência depende da preservação do Pedral e de sua enorme produtividade. Ela permite que a comunidade não apenas abasteça a região como envie peixes para estados distantes. No entanto, muitas comunidades foram classificadas, sem avaliação, como “não impactadas”, embora pesquem e vivam da pesca na área rochosa que pode vir a ser detonada.
Macena afirmou que as comunidades foram “invisibilizadas” nos estudos oficiais. Segundo a avaliação socioambiental do projeto, 69% dos entrevistados eram do núcleo urbano de Itupiranga, e não das comunidades ribeirinhas. O estudo foi finalizado com o que Macena chamou de “invasão” de seu território, violando o protocolo de consulta deles, conforme reportagem anterior da Mongabay. “Nós não aceitamos essa devolutiva, e eles fizeram na nossa comunidade sem o nosso consentimento”, afirmou.
“Não queremos apenas ser vistos como moradores de beira de rio”, disse Macena ao juiz em setembro. “Aqui nós temos nossa cultura, nossas tradições, nosso modo de vida, nosso linguajar popular. O Rio Tocantins, para nós, é a nossa rua; o Rio Tocantins, para nós, é o nosso modo de vida.”
“Essa hidrovia vai matar o pescador”
Eunice Silva é avó, ativa no TikTok e presidente da associação Pimenteira, que representa nove comunidades do reservatório da barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA). Seus seguidores adoram vê-la pescar e preparar grandes quantidades de peixe, usando o conhecimento de quem está há três décadas no Rio Tocantins. A maioria não sabe que essa atividade corre o risco de ser literalmente explodida.
“Eu pesco aqui há 27 anos, dentro [do Pedral]”, disse Silva em setembro. “A gente tira o nosso sustento do canal do rio.” As margens, por sua vez, só têm “peixes pequenos” que não dão lucro, disse ela. “Então, gente, essa pescaria é muito importante para nós. Se haverá essa hidrovia, vai matar o pescador, né?”
Silva relembrou uma reunião na vila Tauiry onde “o DNIT ou a DTA Engenharia falou que eles iam quebrar, mas só era aquele lugarzinho.” Ela disse que discordou.
“Gente, eles vão quebrar, não é só o lugarzinho. Qualquer ponta de pedra que eles quebrarem ali já vai fazer falta para nós, porque ali vai causar um remanso”, disse ela, referindo-se a bolsões de água mais tranquilos. É “onde a gente bota nosso pano de malhadeira, que a gente pesca só com pano, caçando os remansos para pegar o peixe grande, gente. É o jaú, é o barbado, é o filhote.”
Ela descreveu três tipos de técnicas de pesca no meio do canal que, segundo ela, devem ser prejudicadas tanto pelas explosões quanto pelo tráfego de balsas: linhas boiadas na superfície, linhas “quibadas” instaladas entre 3 e 4 metros de profundidade e linhas fundeadas que desenrolam até 100 metros a partir de painéis de rede, para ficar no fundo do rio “na lama, no fundão mesmo do Pedral”.
Silva diz que “se as balsas passarem, elas levam (as redes)” e colocam os moradores em perigo. Embora poucas balsas consigam passar hoje, ela se lembrou de uma que perdeu o controle e destruiu o trapiche onde seus filhos estavam. Ela correu e os tirou de lá no momento exato. “Qual é a segurança que vocês vão dar?”, perguntou ela.
Caso a hidrovia seja instalada, ela também teme ser enganada, ou seja, receber pagamentos temporários, se é que receberá algum, e depois ser abandonada se a pesca nunca mais voltar. “Eu nunca trabalhei empregado para ninguém”, disse ela. “Eu não tenho casa na rua [na cidade]”, nenhum lugar aonde ir. O DNIT não incluiu a sua comunidade, Pimenteira, entre as afetadas pela construção da hidrovia; portanto, ela não receberá pagamentos durante nem depois das explosões.
O Ministério Público Federal diz que essa abordagem é estratégica: ao definir que a licença abrange apenas “intervenções”, e não as operações de uma hidrovia, o DNIT argumenta que o governo não é responsável pelos impactos mais amplos de uma hidrovia futura. Segundo o Ibama informou por e-mail à Mongabay, o órgão “licencia, no momento, apenas as obras e intervenções de manutenção necessárias à utilização da hidrovia”, autorizando somente explosões e dragagem, sem analisar os impactos do futuro tráfego de balsas.
“A gente não vai ter onde pescar”
Erlan Moraes, presidente da Associação da Comunidade Ribeirinha Extrativista Vila Praia Alta e Pequenos Agricultores Familiares (Acrevpaf), vem de uma família de 11 irmãos. “[A nossa mãe] estava no rio, pescando. Ela sempre nos ensinou a pescar também. Então, basicamente tudo que a gente aprendeu do rio, da pesca, foi a nossa mãe que nos ensinou.” Quando ela morreu, ele tinha 15 anos e, sendo o segundo mais velho, ajudava a cuidar dos irmãos e pescava para contribuir com a família.
Recentemente, Erlan e sua esposa Sara tiveram sua segunda filha, uma menina hoje com oito meses de idade. Em setembro, ele a carregava nos braços quando três juízes e uma comitiva de militares, representantes do DNIT, do Ibama, da DTA Engenharia e advogados do governo chegaram à sua vila. Ele se perguntava qual seria o futuro da menina, Maria Cecília.
O DNIT garantiu aos moradores que eles poderiam continuar pescando durante a construção, e mesmo depois. Erlan disse que tem suas dúvidas. O canal ocuparia entre 100 e 140 metros, mas, durante a estação seca, “às vezes o rio nem tem essa largura”, disse ele, ou seja, “a gente não vai ter onde pescar”. Assim como Eunice Silva, Moraes disse que eles dependem de remansos formados por rochas e de redes amarradas em espaços rochosos. “Onde vão quebrar os pedrais, sabendo que aquele ponto de pesca, onde eu fazia minha pesca, já não vai ter mais ali, não consigo imaginar. Onde eu vou colocar a minha rede?”, perguntou seu irmão Abel à Mongabay, acrescentando que o governo nunca foi à Praia Alta para estudar a pesca deles.
Erlan, temendo contaminação decorrente da obra, como muitos, perguntou ao DNIT e à DTA: “Que material vai ser usado lá nas explosões dos pedrais?” Nenhum dos dois respondeu. Ele questionou se “metais que estão nas pedras do Pedral, não sei quantos milhões de anos” poderiam ser liberados por explosões, “contaminando a água que a gente consome direto do rio”, principalmente durante a estação seca, quando as cacimbas ficam sem água. De acordo com o estudo de impacto ambiental, a empresa não coletou amostras de sedimentos para análise de metais pesados nas vilas de Praia Alta e Tauiry; que afirmou ter encontrado apenas rochas. Macena rebateu: “O leito do rio também tem sedimentos”.
O DNIT respondeu: “não há contrato firmado” para explosivos, portanto, “ainda não é possível” especificar os “tipos e composições”.
A especialista em metais tóxicos Rachel Hauser-Davis, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disse à Mongabay que a dragagem, planejada em trechos próximos como parte da obra do canal, remexeria os sedimentos, ativando o metilmercúrio “altamente tóxico”, que “pode afetar o desenvolvimento neurológico” e causar “uma série de impactos sobre o meio ambiente e a saúde”.
“Decisão injusta, violenta e imposta”
Em 19 de dezembro de 2025, o juiz Cavalcanti rejeitou o recurso do MPF, mantendo a licença de 26 de maio para explodir o Pedral do Lourenção. Ele afirmou que o Judiciário não pode contradizer um projeto que o Estado brasileiro definiu como sendo economicamente importante e que não possui o conhecimento necessário para avaliar questões técnicas, referindo-se, em parte, aos argumentos de que as licenças omitiram dezenas de estudos encomendados pelo Ibama. Os ribeirinhos queriam que qualquer discussão sobre indenização fosse condicionada à consulta às comunidades que o governo não reconhece como impactadas. Mas o juiz não exigiu isso, dando ao MPF 45 dias para apresentar os pedidos de indenização das comunidades do Pedral.
O prazo terminou no início de fevereiro e, desde então, não há atualizações do juiz. O MPF recorreu da decisão no dia 23 do mesmo mês.
O Instituto Zé Cláudio e Maria, que defende os direitos dos ribeirinhos, condenou a decisão em uma carta aberta: “Esta é uma decisão injusta, violenta e imposta, que transforma nossos rios em corredores de lucro para poucos, enquanto condena povos inteiros à perda de seus territórios e de seu futuro”. “É mais um ataque direto aos nossos rios e às comunidades que vivem deles.”
“Qualquer intervenção no rio sem ouvir quem vive dele é ilegal, ilegítima e violenta”, acrescentaram as comunidades, observando que o decreto foi “elaborado sem consulta prévia, livre e informada, violando a Convenção no. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Eles se uniram a outros movimentos para exigir a revogação do decreto presidencial de agosto, que privatizou os rios Tocantins, Madeira e Tapajós. Em 24 de fevereiro, o governo federal anulou o decreto.
Ronaldo Macena, porta-voz de um coletivo de 23 comunidades ribeirinhas do Pedral, disse que a decisão foi devastadora e renovou os apelos por consultas.
A hidrovia também afetará os 61 mil quilombolas que moram perto do Rio Tocantins, ao longo do trajeto do canal planejado no Pará, constatou a Mongabay.
Maria José Brito, líder da comunidade quilombola de São José de Icatu, disse ao juiz em setembro que teme que a dragagem do rio passando pelos territórios quilombolas afete as “veias”, ou seja, afluentes que atravessam os quilombos, diminuindo o nível dos rios. Ela disse à Mongabay: “As pessoas não entendem que o lençol [freático] vai secar, e vamos ficar sem água.”
Na Vila Tauiry, quando o juiz Cavalcanti perguntou à plateia de 236 ribeirinhos quantos haviam sido contatados pelo DNIT para discutir as explosões no Pedral, duas pessoas levantaram a mão. O DNIT disse à Mongabay que “houve participação efetiva das comunidades em audiências públicas e reuniões participativas”. No entanto, Moraes descreveu reuniões realizadas na cidade, e não nas comunidades ribeirinhas.
Macena disse que apenas seis vilas do coletivo de 23 comunidades do Pedral foram levadas em consideração pelo projeto. O DNIT enviou um e-mail à Mongabay informando que seus estudos identificaram 11 comunidades dentro da área de influência direta das obras, embora tenha reconhecido apenas duas como tradicionais. “Parte das 23 comunidades mencionadas por lideranças está situada no Lago de Tucuruí, fora da área de intervenção direta, mas o DNIT avalia projetos de compensação ambiental que beneficiam a região como um todo.”
“Não pode ser feita à revelia de povos e comunidades tradicionais”, disse à Mongabay Edel Moraes, secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). “Tem que garantir o direito da escuta, da consulta livre, prévia e informada e da comprovação e da garantia dos seus direitos. E eu acho que isso o governo brasileiro tem que fazer e deve estar fazendo neste caso.”
Ana Claudia Abreu, da DTA Engenharia, anunciou que 2.026 pescadores foram cadastrados e que seria pago um salário mínimo como compensação durante as explosões (possivelmente por 30 meses). Macena perguntou ao público durante a reunião com o juiz: “É só 2 mil pescadores que tem, que margeiam todas essas comunidades do Rio Tocantins?” “Não!”, gritaram os pescadores.
A compensação deixou o pescador Josias Pereira de Souza indignado. Ele disse que ganhou R$ 12 mil em setembro com a pesca de 3,3 mil quilos de mapará, uma espécie de peixe abundante na região. “Como é que eu vou me conformar hoje que a pessoa vem me dar uma migalha de um salário mínimo?”, perguntou.
Essa situação ressaltou a importância de um estudo sobre desembarque e renda da pesca que, segundo a DTA, pode ser feito em quatro meses, “antes do início das obras”, informou o DNIT por e-mail à Mongabay. As cientistas Cristiane Cunha, da Universidade Federal do Sudeste do Pará, e Rosália Souza, da Universidade Federal Rural da Amazônia, disseram ao juiz que um marco zero de pré-construção leva um ano para captar informações sobre todas as quatro estações amazônicas, com seus diferentes níveis de água e ciclos reprodutivos.
“Eu trabalho com monitoramento de pesca há mais de dez anos”, disse Cunha ao juiz. “Metodologicamente, a gente não consegue ter um marco zero com quatro meses de monitoramento. É impossível.” Em termos ideais, o estudo deveria durar pelo menos dois a três anos para levar em conta as variações reprodutivas, disse Cunha à Mongabay.
“Os peixes vão morrer escondidos ”
Ronaldo Macena afirma que uma das principais alegações do projeto – a de que as medidas de mitigação impedirão a morte de peixes – se baseia em suposições que não funcionarão no Pedral.
Quando começarem as explosões, alertou ele, os peixes não vão se comportar como os engenheiros estão prevendo. Alguns se esconderão nas profundezas do Pedral, que vai até 80 metros de profundidade. “Nós temos conhecimento que esses peixes fazem isso”, e a empresa ignorou, disse ele.
A coleta de amostras do DNIT não chegou nem à metade dessa profundidade, o que significa que ninguém sabe quais espécies vivem em águas mais profundas antes do início das explosões. Leandro Sousa, ictiólogo da Universidade Federal do Pará que mergulhou a 40 metros no Pedral em 2019 para registrar os peixes, disse, sobre o Pedral do Lourenção, que, “a gente não vai ter aquelas espécies em nenhum outro local. É como se você pegasse uma das ilhas de Galápagos e falasse: vou explodir”, disse à Mongabay.
O também ictiólogo Alberto Akama, do Museu Goeldi, no Pará, confirmou a preocupação de Macena. Ele disse à Mongabay que as explosões de teste podem levar à mortes de peixes, o que não haverá como verificar se o monitoramento depender de os peixes flutuarem até a superfície. Akama disse que o DNIT se recusou a usar técnicas de telemetria que confirmariam a mortalidade. O método consiste na inserção de chips em peixes para monitorar remotamente os seus movimentos. O DNIT informou à Mongabay que a telemetria não foi adotada porque não faz parte dos métodos definidos pelo Ibama.
O gerente de engenharia da DTA, Gustavo Luiz Giorgiano, repetiu na audiência de setembro que eles usariam uma cortina de bolhas e tiros de advertência para afugentar os peixes. Especialistas disseram ao portal de notícias ((o))eco que essas cortinas de bolhas não funcionarão, ao que Macena acrescentou que algumas espécies se movem em direção a sons altos em vez de se afastar deles: “Peixes curiosos, por exemplo, o curimatá, o pacu, o próprio cará. São peixes que moram aqui no Pedral. Então, quando ele ouve um barulho, ele vai ver o que que é. Isso vocês não estudaram”.
Os botos do Pedral também vão em direção aos sons da explosão, disse Erlan Moraes.
Outros peixes, segundo Macena, são territoriais em relação às locas, como são chamadas as tocas onde os peixes se escondem. “Então, quando ele ouve qualquer barulho, ele vai para a loca. É onde vai ser detonado.”
Abreu, da DTA, “acabou de dizer que os sedimentos que vão tirar, vão jogar no lugar fundo”, observou Macena. No entanto, isso significa que as pedras serão despejadas onde vivem os peixes de fundo, pondo em risco a sobrevivência deles.
“Nós temos nossos peixes de fundo, que é o pirarara, o jaú, o surubim. Então, o curso d’água que passava antes ali não vai passar mais, porque vai ser entupido por rochas. E lá no fundo, tem as locas do jaú, do pirarara, do barbado, do mandi-moela, do cari. Então, muitos peixes vivem ali, moram ali e não saem dali.” Os peixes não vão fugir como a empresa espera; eles vão morrer protegendo seus nichos.
“Mas esse estudo você não tem”, disse Macena aos representantes do projeto. “Nós [ribeirinhos] temos conhecimento que esses peixes fazem isso.”
Giorgiano respondeu que os planos de mitigação são baseados em “referências bibliográficas, normativas” e disse que haverá monitoramento durante uma fase piloto de detonações, com duração de um ano, e serão feitos ajustes caso se observem mortes de peixes. “Se não for efetivo o que a gente tem planejado, a gente vai buscar alternativas na literatura.”
Akama, do Museu Goeldi, disse à Mongabay que isso não vai funcionar no Pedral sem telemetria. “Não tem nada na literatura sobre como espantar peixes de pedrais na Amazônia para protegê-los da mortandade”, disse ele. “Se os peixes morrerem, não vão boiar na superfície.” “Tudo que morrer e ficar no meio dos escombros vai ficar lá.”
Imagem do banner: Ribeirinhos nadam no Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins perto da Vila Tauiry, na Pará. Foto: Tiffany Higgins.
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