Novos dados revelam um quadro alarmante nas populações mundiais de peixes migratórios de água doce: uma redução de 81% desde os anos 1970.
Entre as espécies mais ameaçadas estão os bagres da Amazônia, que pela primeira vez ganharam um plano de conservação, a ser implementado por cinco países da região.
Peixes como a dourada e a piramutaba realizam algumas das mais longas migrações fluviais do mundo, chegando a percorrer até 11 mil km.
O principal desafio para salvar os bagres migratórios é a manutenção da conectividade dos rios, que na Amazônia podem ser severamente afetados pela construção de hidrelétricas e hidrovias.
O cenário onde se anunciavam as más notícias era propício. Um enorme aquário com pacus, piraputangas e outras espécies de água doce emoldurava a mesa de cientistas e ambientalistas no auditório do BioParque Pantanal, em Campo Grande (MS). Os especialistas estavam ali, no último dia 24 de março, para lançarem o relatório “A Avaliação Global dos Peixes Migratórios de Água Doce”.
Na abertura do evento, Rita Mesquita, secretária de Biodiversidade, Florestas e Direito dos Animais do Ministério do Meio Ambiente, logo avisou: “Os números são de gelar a espinha.”
As cifras às quais ela se referia indicavam uma redução de 81% na população mundial dos peixes migratórios de água doce desde os anos 1970. Rita foi convidada a endereçar os delegados da 15ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas (COP15) sobre Espécies Migratórias (CMS), que ocorreu entre os dias 23 e 29 de março em Campo Grande.
Esta foi a primeira vez em muitos anos que estudiosos se debruçaram sobre dados globais da ictiofauna. A última avaliação tinha sido realizada em 2011, quando o número de espécies avaliadas era de 3 mil. Nesta nova rodada, 15 mil foram avaliadas. Deste total, 349 foram identificadas como migratórias.
Entre essas espécies, 325 foram recomendadas pelos autores para serem inseridas nos apêndices da CMS. Entrar na lista desta convenção da ONU significa maior proteção, já que os países signatários se comprometem a adotar medidas de conservação. Atualmente, a CMS conta com 1.200 espécies migratórias listadas. A última entre as brasileiras a entrar nessa lista foi a ariranha (Pteronura brasiliensis).
São animais que atravessam fronteiras e biomas em seu ciclo de vida e que se encontram ameaçados de extinção. Neste momento, apenas 58 espécies de peixes estão nos apêndices da convenção — entre elas a enguia (Anguilla anguilla), o esturjão (Acipenser spp.) e dois bagres amazônicos: a dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e a piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii). A situação destas é ainda pior: a queda em suas populações foi de 90% desde os anos 1970.
As espécies migratórias de peixes de água doce fazem parte do cotidiano de milhares de pessoas ao redor do mundo. No Brasil, por exemplo,pintados (ou surubins, como também são conhecidos) são encontrados em supermercados e feiras de quase todas as regiões do país. Nas negociações da COP15, graças a uma proposta apresentada pelo governo brasileiro, uma espécie de pintado que faz sua migração pela bacia do Prata — o Pseudoplatystoma corruscans — foi incluída nos apêndices da convenção.
O maior desafio para a conservação das espécies migratórias de peixes é manter a conectividade das bacias hidrográficas. Essas espécies necessitam de corredores intactos e uma estratégia de conservação integrada. Tal propósito é especialmente difícil onde a conexão fluvial já passa por grandes alterações, como a construção de hidrelétricas, a criação de hidrovias e desvios para irrigação.
“A região onde a situação é crítica e ainda há grande oportunidade para ação é a América do Sul”, afirmou o autor principal do estudo, Zeb Hogan, da Universidade de Nevada, nos Estados Unidos, durante o lançamento do relatório.
Ele se refere principalmente ao fato de na região ainda existirem muitas bacias onde a conectividade dos rios está preservada. Isso é especialmente verdadeiro na Amazônia, bioma onde estão algumas das espécies de peixes de água doce que realizam as maiores migrações já registradas.
Amazônia no centro da discussão
Na discussão sobre o estado crítico das espécies migratórias de água doce, os grandes bagres da Amazônia receberam amplo destaque durante a COP15. Ambas são consideradas vulneráveis na Lista Vermelha da IUCN. Em quase todos os seus discursos durante a conferência, a secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, citava o mais notório entre os grandes bagres amazônicos, a dourada. Utilizava este exemplo para justificar a importância de ações transnacionais para conservar as espécies migratórias.
Poucas espécies representam a conectividade de ecossistemas como a Brachyplatystoma rousseauxii. Conhecido como dourada no Brasil, dorado no Peru e na Bolívia, e zúngaro dorado na Colômbia e Equador, esse é outro grande bagre amazônico com alta importância econômica, pois sua carne suave e sem espinhos é muito apreciada. Em Belém do Pará, por exemplo, um dos pratos mais típicos é o filé de dourada com açaí, que pode ser facilmente encontrado no tradicional mercado Ver-o-Peso.
Uma pesquisa publicada em fevereiro de 2017, liderada por renomados estudiosos dos peixes amazônicos, como Ronaldo Barthen e Michael Goelding, provou que a dourada realiza a maior migração de água doce do mundo, feito que antes era atribuído ao salmão. Durante sua vida, a Brachyplatystoma rousseauxii pode migrar até 11 mil km, nascendo no sopé dos Andes e viajando até o estuário do Rio Amazonas para se alimentar e crescer. Uma vez na maturidade, a espécie realiza a viagem de volta às cabeceiras do rio.
Um passo importante dado durante a convenção foi a aprovação de um plano de ação dos países amazônicos para a conservação dos bagres migradores. A proposta foi apresentada pelo Brasil e aprovada por unanimidade no plenário da COP15. O fato era dada como certo, já que a espécie havia sido listada na COP anterior, realizada em 2024 no Uzbequistão. O plano de ação também contempla a piramutaba, que é duramente afetada pela pesca industrial na foz do Amazonas.
A urgência em abordar o caso da dourada e da piramutaba se deve principalmente ao fato de estudos indicarem uma redução acentuada de suas populações nas últimas décadas. Alguns pesquisadores apontam um provável colapso de ambas as espécies em partes da Amazônia. Este é o caso quando se olha para a bacia do Rio Madeira, o maior tributário do Amazonas.
“Agora é o momento de colocar a mão na massa”, diz a secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria. Segundo ela, será necessária ação conjunta entre cinco países amazônicos onde se registra a ocorrência destes grandes bagres migradores. O plano dependerá da coordenação do Brasil com Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.
A secretária aponta, por exemplo, que uma das medidas será a “harmonização” da estatística pesqueira entre estes países. No Brasil, esta informação é extremamente deficitária. Apenas recentemente voltou-se a sistematizar dados sobre o desembarque das espécies mais pescadas na Amazônia.
Antes de se tornar secretária no Ministério da Pesca, Carolina Doria atuava como pesquisadora na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Um de seus estudos mostra exatamente que, após a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, o desembarque de douradas nos portos pesqueiros do Rio Madeira caiu em 50%.
Hidrelétricas: a pedra no sapato
Apesar de serem pressionadas há décadas pela pesca industrial, a dourada e a piramutaba encontram nas hidrelétricas sua principal ameaça. As evidências do desastre ecológico causado pela construção das hidrelétricas do Madeira também são relatadas por pescadores. Especialmente os pescadores bolivianos que vivem nas partes mais altas das bacias amazônicas, nas cabeceiras dos rios.
Presidente da Associação de Pescadores de Puerto Villa Royale, no Rio Mamoré, na Bolívia, Omar Orellana esteve presente na COP15, onde conversou com jornalistas e falou em alguns dos painéis organizados pela Aliança Águas Amazônicas.
Em todas as suas intervenções, ele destacou a redução da quantidade e do tamanho dos peixes na parte alta da bacia do Madeira. “Começamos a ver uma diminuição a partir dos anos 2000; depois, elas apareciam em momentos fora de temporada. Até que em 2014, desapareceram por completo”, relata.
As observações dos pescadores são complementadas por estudos científicos que capturam a mesma tendência de redução acentuada na Bolívia. As investigações lideradas pelo pesquisador francês Fabrice Dupponchele indicaram uma perda de 93% nos registros de douradas no Alto Mamoré.
Antes da construção das barragens, a Brachyplatystoma rousseauxii representava 5,5% das capturas; depois das obras, passou a representar apenas 0,4% do total. “O que estamos vendo é o colapso da dourada naquela parte no Rio Madeira”, afirma o pesquisador Paul Van Damme, que lidera a instituição de pesquisa boliviana Faunagua.
Assim como outros pesquisadores, ele aponta que, no caso do Madeira, o principal problema é que o mecanismo de transposição — uma espécie de escada para os peixes construída junto às hidrelétricas — não está funcionando. Os indivíduos em idade de reprodução não conseguem ultrapassar as barragens e, assim, sem realizar a migração, a população nas partes altas das bacias não está se renovando.
Como se havia previsto durante o licenciamento ambiental das usinas do Madeira entre 2006 e 2009, o Brasil criaria um problema transfronteiriço ao barrar este rio, que carrega a maior quantidade de sedimentos em toda a Amazônia e serve de rota para os bagres migradores. Van Damme afirma que, apesar de ter liderado a proposta de um plano de ação na COP15, o governo brasileiro não aceita a responsabilidade pelos impactos causados à Bolívia e não há qualquer discussão sobre possíveis compensações.
As ameaças à sobrevivência da dourada não param com as barragens de Santo Antônio e Jirau. A expansão da hidrovia do Rio Madeira, com concessão à iniciativa privada para realizar a manutenção e as dragagens, faz parte das prioridades do plano de investimento em infraestrutura do Brasil — o Novo PAC.
Além disso, seguem os estudos para licenciar a construção de uma nova usina transnacional na bacia do Rio Madeira. A hidrelétrica de Guajará-Mirim, no Rio Mamoré, é projetada para ser ainda maior que as duas já existentes e inclui a construção de eclusas para permitir a navegação entre Brasil e Bolívia.
Próximos passos do plano de ação
Uma das vantagens apontadas pelos pesquisadores e membros dos governos presentes na COP15 é que, anteriormente, à aprovação do plano de ação para conservação dos bagres amazônicos, já existia uma ampla articulação da sociedade civil e da academia em busca de uma solução para a drástica redução das populações.
O plano aprovado representou o resultado de uma articulação de ONGs com pescadores e governos dos países amazônicos. A Aliança Águas Amazônicas, que foi lançada em 2016, organizou ao longo do ano passado o que chamou de Diálogo de Saberes, nos quais pescadores de vários países discutiram formas de colaborarem na proteção dos estoques pesqueiros.
Um dos projetos desta aliança é um programa de ciência cidadã que busca consolidar bases de dados comuns entre os países da bacia. O aplicativo Ictio permite que os próprios pescadores, comunidades ribeirinhas e vendedores nos mercados incluam informações sobre a quantidade e as espécies disponíveis. Entre 2018 e 2025, foram coletadas cerca de 600 mil observações. A ideia, apresentada durante a COP15, é que estes dados possam apoiar a implementação do plano de ação.
O tema do impacto das hidrelétricas deve ser o nó mais difícil de desatar para garantir uma ação conjunta entre os cinco países amazônicos por onde passam os grandes bagres migradores.
Enquanto Brasil e Bolívia avançam nos planos para instalar uma usina binacional no Rio Madeira, o Peru entrou em um processo de revisão de seus planos de construção de hidrelétricas no sopé dos Andes.
Estas são consideradas as obras de maior impacto para as espécies migratórias de peixes da Amazônia. Segundo o Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP), órgão similar ao Inpa no Brasil, a instituição está participando do planejamento energético do país para evitar que novas obras impactem a conectividade dos rios que conectam os Andes à Amazônia.
Mauro Ruffino, pesquisador e atualmente um dos coordenadores da Organização do Tratados de Cooperação Amazônica (OTCA), lembra que a articulação em torno dos bagres iniciou-se na verdade há 30 anos, quando ocorreram as primeiras reuniões entre Brasil e Colômbia para coordenar restrições à pesca. Naquele momento, as ações não se concretizaram, mas ele crê que desta vez, por conta da ampla articulação que levou à aprovação do plano na COP15, os resultados serão positivos. “Sem colaboração, não há conectividade na Amazônia”, conclui.
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Imagem do banner: bagre migrador amazônico à venda no mercado Ver-o-Peso, em Belém (PA). Foto: AP Photo/Eraldo Peres.