A família é a pedra angular da cultura latino-americana. Na família típica, os membros residem próximos uns dos outros e dependem de uma família nuclear multigeracional para obter apoio emocional e econômico. A família estendida também é importante e, com frequência, é a principal fonte de contatos que os indivíduos usam para obter acesso a oportunidades sociais, educacionais e profissionais. Na maioria dos casos, o apoio da família é um ativo inestimável.

As tradições familiares são fundamentais para a continuidade dos ofícios artesanais e técnicos, em que os filhos aprendem o ofício com os pais; da mesma forma, elas predominam entre as corporações profissionais, em que as gerações mais jovens tendem a seguir a vocação da(s) geração(ões) anterior(es). A herança é um direito de propriedade fundamental e poucos questionam a ética de indivíduos que administram fazendas de várias gerações ou a tradição de passar uma empresa de pequeno ou médio porte dos pais para os filhos. A dependência da família como agência de emprego é menos sensata para empresas maiores e as corporações familiares mais bem-sucedidas recrutam profissionais para operar seus negócios. Os defensores das empresas familiares, no entanto, argumentam que essas buscam um melhor planejamento estratégico porque são movidas por metas de longo prazo, visões e valores compartilhados, que incluem o compromisso de investir nas comunidades onde operam.

No entanto, nenhuma dessas explicações é válida quando as conexões familiares proporcionam acesso preferencial ao funcionalismo público, o que gera os mesmos atributos negativos do clientelismo político. Alguns argumentam que o mesmo não ocorre com as autoridades eleitas devido à intervenção dos eleitores, mas essa racionalização só é válida quando a eleição é “livre e justa” e, mesmo assim, há uma vantagem eleitoral associada ao reconhecimento do nome e clã político. As famílias políticas não são exclusivas da América Latina, e o exercício do poder político é uma habilidade genuína aprendida por filhos ambiciosos. Não raro, os descendentes são mais hábeis em governar do que seus antepassados. No entanto, a corrupção endêmica que infesta as instituições governamentais torna o nepotismo político particularmente perigoso. A maioria dos clãs políticos opera em jurisdições locais e regionais, onde famílias influentes controlam importantes entidades econômicas, meios de comunicação e partidos políticos. Eles naturalmente buscam dominar o processo eleitoral e capturar funções administrativas para seu benefício pessoal (e familiar).

No Brasil, o exemplo mais notável de nepotismo político é o clã presidido por Jader Fontenelle Barbalho. Sua carreira política começou na década de 1970, participando de legislaturas estaduais e nacionais como membro do chamado partido de “oposição”, tolerado pelo regime militar. Sua retórica populista e suas habilidades como tático o levaram a ser eleito governador em 1983, seguido de uma nomeação em 1988 como Ministro do Desenvolvimento Agrário, o que lhe deu o controle do INCRA durante o auge da corrida por terras na Amazônia. Essa era uma posição de verdadeiro poder, que ele supostamente usou para financiar sua campanha para um segundo mandato como governador em 1991, e para construir o que acabou se tornando um portfólio excepcionalmente grande de propriedades de terra. Ele acabou sendo acusado de ter inflado o custo de dezenas de fazendas, entre 1988 e 1990, como parte de um programa de expropriação de terras para redistribuição a camponeses sem terra. A suposta conduta criminosa foi exposta em 2003, quando ele já era novamente um funcionário público eleito, fazendo com que o caso fosse transferido da vara criminal para um foro privilegiado presidido pelo Supremo Tribunal Federal, onde permaneceu até que a prescrição causou seu arquivamento em 2015.

Jader Barbalho também foi implicado como o mentor do esquema de desvio de verbas da SUDAM (1997-2000), que envolveu a apropriação de dezenas de milhões de dólares de empréstimos subsidiados destinados a apoiar empresas produtivas. Já um senador influente, o envolvimento de Barbalho era tão óbvio que ele foi forçado a renunciar ao cargo de presidente do Senado em 2000. Posteriormente, ele renunciou ao Senado para evitar um processo de cassação de mandato (impeachment) que o tornaria inelegível para cargos públicos por toda a vida. Retornou ao Senado em 2011, onde assumiu um papel influente como líder da Bancada Ruralista e como aliado estratégico da Presidente Dilma Rousseff – até votar pelo seu impeachment em 2016.

Como membro influente do PMDB (atual MDB) , ele supostamente desempenhou um papel de liderança na organização do escândalo da Lava Jato. O procurador-geral fez a primeira acusação formal em 2016, acusando-o de aceitar R$ 30 milhões em subornos para facilitar a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte. Essa acusação foi seguida por uma denúncia mais ampla que o acusou, juntamente com outros sete membros do alto escalão de seu partido, de organizar o recebimento de R$ 867 milhões em subornos, propinas e contribuições ilegais de campanha.  Como de costume nesses casos, o Tribunal Supremo Federal (TFS) procedeu lentamente, durante o tempo em que Barbalho trabalhou para apoiar a campanha de Inácio Lula da Silva em 2022 e participou da equipe de transição após a eleição. O TFS rejeitou as acusações contra o senador e seus supostos co-conspiradores em março de 2023.

Vários outros membros da família Barbalho ocuparam cargos eletivos ou nomeações em instituições locais, regionais e nacionais. O mais conhecido descendente da geração atual é Helder, que foi prefeito do segundo maior município do Pará antes de se candidatar a governador em 2014. Na ocasião, ele perdeu a eleição e foi acusado de solicitar uma contribuição ilegal de campanha a uma subsidiária do conglomerado Odebrecht. Como membro influente do PMDB, Helder foi nomeado para uma série de cargos ministeriais nos governos Dilma e Temer e concorreu (e venceu) novamente em 2018 para governador do Pará.

O governo de Helder Barbalho tem se destacado pelo fato de se apresentar como porta-voz de uma abordagem científica da política. Ele tem sido franco em seu apoio às vacinas contra a COVID e às iniciativas de mudança climática, ao mesmo tempo em que apoia firmemente as formas legais de mineração e agricultura. Como suposto governador verde, ele se comprometeu a reduzir as emissões de carbono em 45% até 2035 e tem sido um defensor da agenda social do presidente Lula, bem como apoiado propostas de exploração de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial. Helder Barbalho foi reeleito em 2022 com mais de 70% dos votos.

Outro clã político bem conhecido gira em torno de um ex-senador de Roraima, Romero Jucá. Ele começou sua carreira política em seu estado natal, Pernambuco, mas mudou-se para Brasília no início da década de 1980, onde foi nomeado para chefiar o Projeto Rondon, um serviço voluntário dedicado à colonização da Amazônia. Em seguida, atuou como presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), onde concentrou sua atenção em Roraima, seu futuro lar e feudo político. Sua gestão da FUNAI provocou várias investigações sobre alegações de suborno, desvio de verbas e tráfico de madeira ilegal. Seu ato mais prejudicial, no entanto, foi a traição da confiança em sua obrigação fundamental de proteger os povos indígenas dos flagelos da sociedade fronteiriça.

Em 1987, ele modificou arbitrariamente as fronteiras da recém-criada Terra Indígena Yanomami, reduzindo seu tamanho em 75% e dividindo-a em dezenove unidades desconectadas. Nas áreas excluídas, ele facilitou a entrada de cerca de 40.000 garimpeiros e expulsou missionários e ONGs que prestavam assistência médica às comunidades indígenas recém-contatadas. Essas ações deliberadas causaram diretamente a morte de cerca de 25% da população Yanomami e foram classificadas como uma violação dos direitos humanos pela Comissão Nacional da Verdade. Os ativistas sociais consideram suas ações um crime contra a humanidade e, muito possivelmente, uma forma de genocídio.

Jucá foi recompensado por suas políticas pró-desenvolvimento em 1988 ao ser nomeado governador do território federal de Roraima durante sua transição para a condição de estado pleno. Ele perdeu a disputa para governador em 1990, mas sua primeira esposa, Teresa Surita, foi eleita prefeita de Boa Vista em 1992 e, juntos, eles organizaram uma máquina política com capacidade camaleônica de apoiar os partidos políticos do momento. Jucá foi eleito para o Senado em 1995, mas nesse ínterim abriu uma granja avícola que faliu logo após o início das operações. Uma auditoria realizada durante os escândalos da SUDAM no final da década de 1990 revelou que ele usou propriedades fantasmas como garantia para um empréstimo do Banco do Amazonas. Como muitos casos criminais envolvendo senadores, esse processo foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por motivos processuais em 2008 (consulte o Capítulo 7).

Jucá financiou suas atividades políticas, em parte, por meio da Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima, uma organização sem fins lucrativos supostamente dedicada à assistência aos povos indígenas; coincidentemente, o programa federal que patrocina essa fundação foi criado por uma legislação patrocinada pelo senador. O diretor da fundação, um aliado de Jucá, desviou dinheiro destinado à assistência médica das comunidades indígenas para entidades associadas à máquina política de Jucá. Esse caso levou à abertura de uma ação judicial, mas os criminosos evitaram ser processados porque os investigadores obtiveram provas sem um mandado de busca.

Eleito deputado federal em três legislaturas, Jucá aproveitou sua senioridade para obter cargos de gabinete nos governos de Lula da Silva (Previdência Social) e Temer (Ministério do Planejamento). Durante seu mandato, ele introduziu várias vezes uma legislação que permitiria a mineração em terras indígenas, com destaque para 2012, quando uma empresa controlada por sua filha Marina solicitou uma autorização para extrair ouro em terras indígenas em Roraima. Seu filho, Rodrigo, foi eleito para a assembleia estadual em 2010 e concorreu sem sucesso em 2014 em uma campanha parcialmente financiada por contribuições da Odebrecht.

Roman Jucá e Teresa Surita se divorciaram na década de 1990, mas continuam aliados políticos. Ela foi eleita como prefeita de Boa Vista por cinco mandatos, atuou no Congresso e como secretária do Ministério Urbano. Foi amplamente elogiada por seu trabalho na promoção da governança municipal e no avanço de questões sociais relacionadas aos direitos das mulheres, mas também foi implicada em fraudes de preços na coleta de lixo e em contratos de obras públicas durante seu mandato como prefeita.

Tanto Jucá quanto Surita têm filhos com outros parceiros. Aparentemente, as relações entre seus descendentes são próximas o suficiente para que eles organizem um empreendimento comercial que fraudou o Estado ao vender um terreno superfaturado (R$ 32 milhões) para um projeto habitacional do Minha Casa Minha Vida nos arredores de Boa Vista. A empresa construtora das unidades habitacionais (Odebrecht) havia contribuído para a campanha de reeleição do senador Jucá, que, assim como seu colega Jader Barbalho, era uma figura central na rede de corrupção da Lava Jato. Romero Jucá perdeu sua candidatura à reeleição em 2019, mas mantém sua posição como membro do Comitê Executivo Nacional do MDB e presidente de sua filial em Roraima.

Imagem destacada: Vista do topo do Saco do Mamanguá, Brasil. Crédito: Rhett A. Butler.

“Uma tempestade perfeita na Amazônia” é um livro de Timothy Killeen que contém as opiniões e análises do autor. A segunda edição foi publicada pela editora britânica The White Horse em 2021, sob os termos de uma licença Creative Commons (licença CC BY 4.0).

Leia as outras partes extraídas do capítulo 6 aqui:

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Mayra Editor/a

Lisete Correa Translator

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