Em 17 de janeiro, Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, foram mortos a tiros na Bahia, de acordo com a Polícia Civil.
Os crimes supostamente ocorreram quando os dois indígenas retornavam a uma área de retomada dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, reconhecida como tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó em 2008, mas desde então aguarda a conclusão do processo de demarcação.
O novo Ministério dos Povos Indígenas criou um gabinete de crise para monitorar os conflitos de terra na região com o Ministério da Justiça e outras autoridades “para garantir a rigorosa investigação e punição dos criminosos” e a proteção do povo Pataxó.
O aumento da violência contra os povos indígenas este ano não é restrito à Bahia. Em 9 de janeiro, dois indígenas Guajajara foram baleados na cabeça no Maranhão, próximo à aldeia Maranwi, nos arredores da cidade de Arame, como confirmado pela Polícia Civil.
A escalada da violência na Bahia com o assassinato de dois jovens líderes indígenas Pataxó esta semana desencadeou a criação de um gabinete de crise pelo recém-criado Ministério dos Povos Indígenas para monitorar os conflitos de terra na região.
Em 17 de janeiro, Nawir Brito de Jesus, 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, 25, foram mortos a tiros no distrito de São João do Monte, entre as cidades de Itabela e Itamaraju, na Bahia, de acordo com a Polícia Civil.
“É inadmissível que os povos indígenas continuem sendo perseguidos e ameaçados dentro de seus próprios territórios. Esse crime não pode ficar impune e, por isso, trabalharemos junto ao Ministério da Justiça e aos demais órgãos e entidades para garantir a rigorosa investigação e punição dos criminosos, além é claro, da proteção do povo Pataxó”, declarou a ministra Sonia Guajajara em um comunicado.
Os crimes ocorreram quando os dois indígenas retornavam de motocicleta na BR-101 para a Fazenda Condessa, retomada pelos indígenas no início do mês em meio a disputas de terra na região, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em um comunicado à imprensa. A propriedade está localizada dentro dos limites da Terra Indígena Barra Velha, reconhecida como área tradicionalmente ocupada pelo povo Pataxó em 2008, mas desde então aguarda a conclusão do processo de demarcação.
Em setembro, Gustavo Silva da Conceição, um adolescente Pataxó de 14 anos, foi morto e outro Pataxó de 16 anos foi ferido no braço por tiros de pistoleiros enquanto um grupo de indígenas Pataxó tentava retomar algumas áreas dentro da Terra Indígena Comexatibá, também na região sul da Bahia.
Os conflitos na região se intensificaram desde junho, quando 180 indígenas Pataxó retomaram outra área na TI Comexatibá que estava sendo usada para pecuária e cultivo de eucalipto para produção de celulose. Líderes indígenas afirmam que a fazenda está totalmente dentro dos limites da TI.
Naquele mesmo mês, outro grupo de cerca de 100 Pataxó assumiu uma outra fazenda, formada em grande parte por pastagens abandonadas, na vizinha Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, de onde teriam sido expulsos a mão armada por latifundiários e seus apoiadores.
Em comunicado, o secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, disse que foi determinada prioridade imediata para a investigação, com o deslocamento de equipes da Polícia Civil para o local para executar diligências em busca dos autores do crime. Segundo o secretário, o policiamento também foi reforçado através da Polícia Militar na força-tarefa da região para “evitar outros delitos dessa natureza”.
De acordo com a superintendente de políticas para os povos indígenas, Patrícia Pataxó, o governo do estado criou uma força-tarefa antes do crime do dia 17 para mediar os conflitos e aumentar a segurança na região. Segundo ela, o governo estdual está buscando articulação com o governo federal, a quem cabe a demarcação dos territórios indígenas. “Estamos à frente, desde o ano passado, com a criação da força- tarefa. Estivemos na área ouvindo as comunidades e nos colocando à disposição das lideranças. E agora, estamos traçando planos para gerir esse conflito que vem acontecendo no extremo sul da Bahia”, disse Patrícia em comunicado.
Em nota, o MPF da Bahia informou que investiga a atuação de grupo armado contra a comunidade indígena por meio de procedimento instaurado anteriormente e que solicitou informações do governo do estado e do Ministério da Justiça sobre quais medidas foram ou serão adotadas para resguardar a integridade das comunidades que vivem na Terra Indígena Barra Velha. A Polícia Federal não respondeu aos pedidos de resposta Mongabay.
O aumento da violência contra os povos indígenas este ano não está restrito à Bahia. Em 9 de janeiro, dois indígenas Guajajara foram baleados na cabeça no Maranhão, próximo à aldeia Maranwi, nos arredores da cidade de Arame, como confirmado pela Polícia Civil.
A Polícia Civil informou que as duas tentativas de assassinato estão sendo investigadas pela delegacia de Arame e acompanhadas pela Polícia Federal. Segundo a polícia, já foram ouvidos depoimentos de testemunhas e familiares das vítimas que seguem internadas em estado grave na UTI do Hospital Municipal de Grajaú. Até o momento, ninguém foi preso.
A Polícia Federal disse que o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. O Ministério Público Federal no Maranhão não respondeu aos pedidos de resposta da Mongabay.
Em setembro de 2022, o Maranhão foi palco de três assassinatos e uma tentativa de homicídio de indígenas Guajajara. No município de Arame, Jael Carlos Miranda Guajajara, 34, foi morto após ser atropelado por um veículo; o indígena Antônio Cafeteiro Silva Guajajara também foi assassinado a tiros. No município de Amarante, Janildo Oliveira Guajajara foi morto a tiros em uma suposta emboscada. Os criminosos também atiraram e feriram um adolescente Guajajara de 14 anos, que acompanhava Janildo, segundo líderes indígenas e grupos de direitos humanos.
Nos últimos 20 anos, mais de 50 indígenas Guajajara foram mortos no Maranhão, sem que nenhum dos suspeitos tenha sido julgado, segundo dados do CIMI no estado.
Imagem de destaque: Na romaria da Terra e das Águas em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, indígenas Pataxó clamam por mais direitos em 2015. Foto: Karenalmeid via Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0).
Karla Mendes é editora e repórter investigativa da Mongabay no Brasil. Encontre-a no Twitter: @karlamendes
4 assassinatos em 10 dias: Indígenas pedem justiça contra onda de violência
Povo Pataxó ocupa plantação de eucaliptos e busca recuperar suas terras no sul da Bahia