A violência vem aumentando no Maranhão, onde grupos de direitos humanos registraram uma onda de conflitos de terra contra indígenas e trabalhadores rurais.
Um trabalhador rural foi assassinado no dia 11 de julho no município de Codó, para onde se mudou em 2019 em busca de refúgio contra ameaças de morte relacionadas a conflitos de terra no interior do estado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), filiada à Igreja Católica.
O Maranhão tem um histórico de impunidade em crimes cometidos contra indígenas, de acordo com um relatório recente que aponta que a maioria dos assassinatos de indígenas entre 2003 e 2019 permanece sem solução e está diretamente relacionada a conflitos de terra.
Uma recente onda de violência relacionada a conflitos de terra na região Nordeste tem como alvo povos indígenas e pequenos agricultores, levantando preocupações de ativistas sobre impunidade na região.
No dia 11 de julho, um trabalhador rural foi assassinado no município de Codó, no Maranhão, a quarta morte registrada em 2021 relacionada a conflitos de terra no estado, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), filiada à Igreja Católica. No mesmo fim de semana, invasores entraram no território tradicional do grupo indígena Akroá-Gamella, no município de Viana, também no Maranhão, e tentaram construir uma cerca para dividir o território, informou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
A CPT identificou a vítima do assassinato de 11 de julho como José Francisco de Sousa Araújo, conhecido localmente como Vanu, que deixa esposa e quatro filhos. Segundo a Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos, Vanu foi baleado e executado por dois homens em uma motocicleta na comunidade Pinheiral do Norte, onde quatro pessoas da família de Vanu foram assassinadas desde 2012. Um sobrevivente afirma também estar marcado para a morte. A família inteira teria recebido diversas ameaças de morte nos últimos anos devido a conflitos de terra, levando-os a buscar refúgio em Pinheiral do Norte em 2019. A Mongabay não conseguiu confirmar se a polícia está investigando o caso.
“A matança de trabalhadores rurais é anunciada e denunciada todos os anos no estado do Maranhão, sem que haja uma resposta que ofereça solução para mudar esta realidade de massacre dos povos e comunidades, pela ação covarde da pistolagem,” disse a CPT em sua nota de condolências.
No ano passado, o escritório da CPT no Maranhão registrou 203 conflitos por terra em áreas rurais do estado, envolvendo 20.864 famílias. No primeiro semestre de 2021, foram registrados quatro homicídios e uma tentativa de homicídio.
Os conflitos de terra no estado também costumam envolver povos indígenas. No dia 10 de julho, grileiros invadiram o território tradicional dos Akroá-Gamella, a quatro horas de carro da capital do estado, São Luís. Eles chegaram com o suposto propósito de instalar uma cerca para dividir o terreno, segundo o Cimi. A comunidade indígena montou vigília no local para evitar a ação.
Gilderlan Rodrigues, coordenador do Cimi no Maranhão, disse à Mongabay que a Polícia Militar ajudou a repelir os invasores, embora os policiais não tenham falado com a comunidade indígena. “Eles abordaram apenas os não-indígenas”, disse. A Polícia Militar não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.
Segundo Rodrigues, lideranças indígenas permaneceram no local para manter os invasores afastados e convocaram as autoridades governamentais a agirem para evitar novas invasões no longo prazo. Entre os órgãos para os quais apelaram estão o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e Agrária, a Defensoria Pública Federal (DPU), a Funai e a Defensoria dos Direitos Humanos do Maranhão.
A Funai esclareceu ter solicitado o apoio da Delegacia de Defesa Institucional da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão e da Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena, da Secretaria de Estado da Segurança Pública. “Uma equipe da Polícia Militar, do 36º BPM, em Viana (MA), esteve no local, sendo que a colocação da cerca foi suspensa com a chegada da força policial,” disse a Funai por email à Mongabay.
A invasão relatada pelo povo Akroá-Gamella ocorreu na Terra Indígena Taquaritiua, que ainda está em processo de demarcação oficial. O Cimi disse que a área tem sido palco de vários casos de violência: um ataque em 2017 deixou 20 indígenas feridos, incluindo dois que tiveram as mãos cortadas.
De acordo com a Funai, foi estabelecido um grupo técnico para realizar estudos multidisciplinares de natureza etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica da TI.
Longo histórico de crimes e impunidade
Em paralelo à questão da demarcação, o Maranhão tem um longo histórico de impunidade relacionada a crimes contra indígenas, segundo relatório divulgado na semana passada. A maioria dos assassinatos de indígenas entre 2003 e 2019 permanece sem solução e está diretamente relacionada aos conflitos de terra, de acordo com o relatório “Povos Indígenas e Acesso à Justiça no Maranhão”, publicado em 5 de julho.
O problema é atribuído a uma “estrutura estatal silenciosa no que diz respeito à proteção dos direitos indígenas e a um discurso de violência institucionalizada nos conflitos de terra entre madeireiros e os povos originários que ocupam seus territórios tradicionais”.
O relatório foi elaborado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pela ONG holandesa Hivos, no âmbito do programa “Todos os Olhos na Amazônia”. Recebeu apoio da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Greenpeace Brasil e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
O relatório ressalta questões ligadas ao acesso à justiça por povos indígenas, destacando que o judiciário tem contribuído para a dificuldade de se conseguir a demarcação das terras indígenas. Também mostra que crimes ambientais cometidos dentro dos territórios indígenas permanecem impunes, e que os direitos indígenas à autodeterminação e auto-representação não são cumpridos rotineiramente.
Edilena Krikati, coordenadora da Coapima e assessora da Coiab, disse que o relatório fornece evidências que apoiam queixas comuns dos povos indígenas que muitas vezes são desconsideradas pelo resto da sociedade. Ela disse haver uma recusa em reconhecer padrões de violência contra os povos indígenas, mesmo que todos estejam ligados à luta pelos direitos à terra e às questões ambientais e humanitárias.
“Percebemos que a ineficácia do Estado, a falta de vontade em relação às questões indígenas, passa despercebida. As pessoas não se importam,” disse Edilena Krikati à Mongabay por telefone. “O relatório chega em um momento em que precisávamos qualificar nossas reclamações, dando subsídios e argumentos concretos para fazermos as denúncias”.
Ela disse que o relatório, ao denunciar o papel do judiciário na impunidade de que gozam os violadores dos direitos indígenas, ajudará ONGs, líderes comunitários e indígenas a fazerem queixas oficiais a organizações nacionais e internacionais.
Como uma próxima etapa ao relatório, ela disse buscar a produção de um vídeo explicando as descobertas do estudo, o que facilitaria seu compartilhamento com todos os habitantes locais que participaram da investigação, uma vez que indígenas têm tradição de comunicação oral, ao invés de escrita.
“Gostaria de devolver as informações às comunidades que participaram do estudo, porque foi muito trabalhoso”, disse Edilena Krikati. “Quero transformar a complicada linguagem formal do relatório em algo audiovisual, já que não temos o hábito de ler, principalmente em português.”
Imagem do banner: Indígenas Akroá-Gamella tomam posse de suas terras e ficam de guarda contra qualquer tentativa de usurpação de terras. Foto: povo Akroá-Gamella.