André Fernando, conhecido como André Baniwa, é uma das mais antigas lideranças indígenas atuando no Alto Rio Negro, no Amazonas, e fala com exclusividade à Mongabay sobre educação escolar, geração de renda, participação dos indígenas na vida pública e o conceito de “bem viver” de seu povo.
O indígena já foi vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, fez parte da diretoria da Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN) e ajudou a criar as primeiras organizações dos Baniwa, há 25 anos. Entre as conquistas dessa etnia está a produção da Pimenta Jiquitaia Baniwa, produto tradicional de sua cultura, que começou a ser comercializado este ano em São Paulo
André Baniwa é autor de livros que trazem reflexões sobre o modo de vida indígena. É de sua autoria a publicação Bem Viver e Viver Bem Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro, que apresenta um debate sobre o conceito de interculturalidade.
A ardida pimenta em pó dos Baniwa chegou em janeiro de 2020 às prateleiras de uma importante rede de supermercados em São Paulo, carregando diversos símbolos da resistência indígena dessa etnia. Com população de mais de 6 mil pessoas, os Baniwa vivem em 83 aldeias na região do Alto Rio Negro, na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Colômbia e, também, nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel e Barcelos, no Amazonas.
Por trás dessa iniciativa está André Baniwa, uma das principais lideranças no Alto Rio Negro. Junto com o Instituto Socioambiental (ISA), ele ajudou a desenvolver a Pimenta Jiquitaia Baniwa para o mercado a partir da demanda das mulheres indígenas, que queriam uma fonte de geração de renda independente dos homens. A experiência da produção está registrada em livro produzido pelo ISA em parceria com as associações indígenas locais.
Para André, que há pelo menos 25 anos atua em temas como mobilização, acesso a políticas públicas e associativismo no território Baniwa, além de alimento e fonte de renda, a pimenta é o maior exemplo do conceito de interculturalidade, em que a cultura indígena tradicional foi associada ao conhecimento não-indígena para chegar às mesas.
Em seu livro Bem Viver e Viver Bem Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro, publicado pela Editora UFPR em 2019, ele explica que “a interculturalidade é coisa do ser humano, é coisa do ser vivente. A aprendizagem de outras culturas e tradições sempre acontece e se processa a partir da própria perspectiva de incorporar outros conhecimentos, sem perder seus próprios sistemas, suas originalidades”.
André Baniwa tem forte atuação como liderança junto à Organização Indígena da Bacia do Içana (Oibi), uma das 90 associações de base ligada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), a principal estrutura de organização, que abrange 750 aldeias, de 23 povos indígenas, distribuídas na calha do Rio Negro e de alguns de seus afluentes. Em quase 30 anos de atividade, André foi também vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, assessor da Funai e auxiliar técnico de desenvolvimento e pesquisa socioambiental no ISA.
A entrevista, concedida em Manaus, onde mora atualmente, traz um olhar sobre como vivem os povos indígenas dessa região e suas estratégias de resistência.
Mongabay: Fale um pouco sobre você, sua trajetória de formação e o que realiza atualmente no campo da liderança indígena.
André Baniwa: A história que carrego e represento começa na década de 1980. Era uma época em que os Baniwa pouco acessavam as políticas públicas, mas já se falava em demandas como o acesso à escola, o fortalecimento da identidade, a divulgação do patrimônio cultural, a geração de renda, além da defesa do território para que os indígenas não precisassem sair de suas comunidades. Estudei o ensino técnico em Manaus e depois dei aulas em São Gabriel da Cachoeira. Naquela época já tinha se organizado uma comissão para que fosse criada uma associação indígena no Alto Rio Içana, território onde vivem muitos Baniwa.
Eu e meu irmão Bonifácio José começamos a nos envolver com isso, iniciei o meu trabalho na mobilização indígena e me tornei referência. A Oibi foi criada em 12 de julho de 1992, e em 1996 fui eleito presidente, criando a escola Pamáali e projetos de geração de renda. Representando o Rio Içana no Conselho Municipal de Saúde de São Gabriel, ajudei a implantar o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) no Rio Negro. As experiências do Rio Negro e de Roraima inspiraram 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas no Brasil.
Quem são os Baniwa na Amazônia?
O povo Baniwa é uma das etnias da família linguística aruak, e tem uma história ligada à origem da criação da humanidade, bem diferente de outros povos. Diz-se que o povo Baniwa tem origem em Apuí-Cachoeira, e estaríamos, nós os Baniwa, vivendo em nossa própria terra de origem. Nascemos lá, daquela pedra com formato de vagina. Os Baniwa são hoje mais de 6 mil pessoas no Brasil. Somos perto de 20 mil pessoas em três países diferentes: Brasil, Colômbia e Venezuela. Uma parte da cabeceira do Rio Içana fica na divisa da Colômbia com o Brasil. Mas é só uma divisão política, todos circulam muito nessa região e 80% são falantes da língua baniwa.
Conte um pouco sobre como se iniciou a organização das etnias indígenas do Alto Rio Negro.
A FOIRN surgiu em 1987 para defender os direitos indígenas e trazer benefícios para as comunidades: o acesso à saúde, à educação e geração de renda. Havia muito o discurso de que estamos longe, de que somos pobres, e de que o governo tem que atender. Mas esse era um discurso não-indígena porque no nosso modo de ver não faltava nada. O indígena faz a própria casa, a canoa, e tem um sistema próprio de cuidado com a saúde. Mas o discurso ajudou a repensar a organização dos indígenas, pois sem organização não há como acessar políticas públicas. Então, foram criadas as associações para dialogar com o governo e para lutar contra os garimpeiros que, na época, estavam invadindo a região do Içana. A partir de 1988, com os direitos indígenas garantidos na Constituição, cada trecho de rio na região do Alto e Médio Rio Negro foi organizando suas próprias ações e hoje há mais de 90 associações agrupadas em cinco coordenadorias regionais.
Algumas pessoas começam a conhecer os Baniwa por um de seus produtos, a Pimenta Jiquitaia Baniwa, que passou a ser comercializada por uma grande rede de supermercados em São Paulo. Conte um pouco sobre a geração de renda entre os Baniwa.
Começamos comercializando farinha de mandioca e depois o artesanato, as cestarias de arumã. Com o apoio do ISA, fizemos um diagnóstico e elaboramos um plano de negócios para chegar à marca Baniwa, primeira marca indígena, lançada em 2000, no Brasil. Em 2004, um grupo de mulheres reivindicou um trabalho para terem autonomia e decisão sobre o dinheiro gerado, aí chegamos à pimenta, que as mulheres já vendiam ou trocavam entre si. Em assembleia, identificamos alguns desafios para a comercialização, como a identificação das espécies de pimenta. Com o apoio do Fundo de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam), coordenado pelo ISA, fizemos o levantamento das espécies, envolvendo os alunos das escolas locais.
Qual é a importância da pimenta para os Baniwa
Para nós, a pimenta existe desde o nascimento da humanidade. Na língua baniwa, chamamos de midzaka aquilo que ninguém plantou, ninguém trouxe, já estava aí, e foi deixada por alguém que criou a humanidade com a função de nos proteger. Para os Baniwa, os animais, a floresta e a natureza têm espírito e podem perturbar o ser humano quando ele desrespeita a natureza. A pimenta corta os efeitos possíveis de uma “vingança” durante a pescaria, a caça, em qualquer situação. Por isso, para onde um Baniwa for, ele leva a pimenta como um escudo de proteção. Também se usa a pimenta como adorno, para embelezar a pele ou para pinturas de festas e guerra. Tem uma parte cerimonial chamada Kalidzamai, em que se utiliza a pimenta para benzimento e proteção de crianças e jovens. A pimenta deixa a pessoa mais desperta ou disposta ao trabalho. E a gente come desde criança, coloca no caldo do peixe.
Como funciona a produção da pimenta?
Hoje 84 mulheres Baniwa plantam pimenta em suas roças tradicionais na aldeia, manejam o cultivo, coletam e levam para as quatro unidades das Casas da Pimenta Baniwa, onde o alimento é processado até o envasamento. Produzimos uma média de 4 mil potes de pimenta por ano, cada unidade com 15 gramas, e já exportamos para os Estados Unidos. Pimenta é um nome genérico, e jiquitaia é a palavra na língua geral [nheengatu é a língua geral amazônica, falada por indígenas em várias localidades] para identificar o pó, modo milenar de conservar a pimenta. Há 78 tipos de pimenta no território Baniwa, e em cada pote sempre há entre cinco e oito tipos, todas ardidas. Queremos valorizar a diversidade da pimenta por meio desse cultivo.
O seu livro Bem Viver e Viver Bem Segundo o Povo Baniwa no Noroeste Amazônico Brasileiro traz a visão sobre sua cultura. O que significa o conceito “bem viver”?
O livro representa uma reflexão coletiva a partir da I Conferência Baniwa sobre Educação e Organização Social, sobre porque estamos organizados em comunidades. Descobrimos que o bem viver é um discurso que o Baniwa vive todos os dias. O matsiakaro weemaka é o modo de vida dos Baniwa. Tem que fazer bem a casa para morar bem. Tem que produzir bem a cestaria porque é a nossa alma. A pimenta, fazemos porque faz bem para nós. Tem que fazer escola para melhorar a vida dos Baniwa. Não é uma preocupação excessiva com dinheiro, é para trazer esse espírito de ficar bem. A questão é que bem viver é a busca constante; o mal interfere constantemente na vida da comunidade, então é uma luta. O que temos que fazer para viver bem? Por que eu tenho que trabalhar? Em que eu preciso colaborar com as outras pessoas? O bem viver é amplo, não é uma matéria, um tema, ele é o sentido da vida. Você só consegue atingir o bem viver se atingir um conjunto de regras.
No livro você traz muito o conceito de interculturalidade como parte do bem viver.
As culturas indígenas foram sempre interculturais, ou seja, também são formadas a partir do contato com os não-indígenas. Interculturalidade é aceitar e se adaptar à realidade. Por exemplo, nós temos a nossa própria maneira Baniwa de comer pimenta, mas estamos levando nossa história para outras pessoas que irão consumir. Quem comprar a pimenta vai consumir à sua maneira. De alguma forma, esta pessoa vai se relacionar com a cultura Baniwa. Quando desenvolvemos a embalagem da pimenta com o apoio de não-indígenas, no rótulo também entrou o conhecimento intercultural para esse produto ser lançado; entrou o conhecimento científico associado ao conhecimento tradicional no processo de identificação das pimentas na natureza. Muitas invenções vêm da cultura indígena, o conhecimento sobre as plantas… então a interculturalidade existe em muitos casos. Eu digo que na nossa cultura Baniwa existe tudo o que a sociedade não-indígena tem, só que de uma maneira diferente.
Sobre a mineração, está acompanhando as alterações que o presidente deseja fazer na legislação, para permitir exploração de minério em áreas protegidas e terras indígenas? Como isso está repercutindo no Alto Rio Negro?
Essa pauta é antiga, mas temos que esperar esse projeto de lei sair para acompanhar e saber o que fazer. Temos ideia do que vai ser, mas com certeza, do jeito que está vindo, será inconstitucional, pois ao não consultar os povos indígenas, o governo não respeita os direitos internacionais ratificados pelo Brasil. Como é que os grupos indígenas estão acompanhando o tema da mineração? Há grupos que se mobilizam para ter mineração em terras indígenas acreditando e apoiando o governo Bolsonaro. Mas eles não sabem exatamente o que estão querendo. Na verdade, eles queriam que fosse extraído pelos próprios indígenas, isto fica claro quando se entra em debate.
Outros grupos do movimento indígena dizem não à mineração por experiências negativas. Para mim, o “não” é porque não há diálogo, e sempre será não se for assim. O dizer “não” tem importância muito grande nas negociações. Essa negação propõe necessidade de diálogo e construção de propostas, de acordos ou contratos. Mas é evidente que tem gente que diz não, porque é não mesmo. O resultado da consulta com povos indígenas, na minha opinião, deveria ser vinculante. Tem sentido consultar alguém para depois executar assim mesmo, apesar da conclusão ser contrária?
Você valoriza bastante o papel da educação escolar para os indígenas como forma de resistência. Conte um pouco sobre isso e a experiência da escola Pamáali, reconhecida em 2016 como referência em criatividade e inovação pelo Ministério da Educação (MEC).
Para mim, a escola é um instrumento de batalha. Uma forma de você se defender. Desde 1984 os Baniwa decidiram lutar pela formação escolar de seus filhos, porque viram que não dominavam a língua portuguesa, não entendiam o que estava acontecendo, e viam outros indígenas conseguindo dialogar, colocar suas ideias. Naquela época havia muitas invasões de terras por garimpeiros, e é preciso entender a sociedade não-indígena para se defender e defender a sua terra. A escola pode ajudar a identificar esse diálogo. Por exemplo, uma vez me perguntaram em São Paulo: Por que o índio não gosta que invadam suas terras? Eu perguntei: Você aceita que alguém entre sem autorização na sua casa? O que é a terra indígena? É nosso espaço, nossa casa, onde manejamos os nossos recursos, tudo o que precisamos… então a escola ajuda a dialogar sobre isso.
Criamos a escola indígena em 2000. Pamáali é nome de uma árvore que atrai peixes. Também é homenagem a um guerreiro que lutou pelo território. Ela foi construída a partir da pergunta: por que precisamos de escola? Para ajudar em quê? Meu avô dizia que a escola tinha que ser útil, ensinar a fazer as coisas, aprender a fazer casa, utensílios domésticos, material de caça… A escola foi criada para ter uma relação concreta com a comunidade. Os alunos passavam dois meses na escola e voltavam um mês na comunidade para pesquisar, para discutir um problema e levar de volta. Assim a gente conseguia formar o conhecimento intercultural. Hoje a escola não funciona mais com regularidade dessa maneira, mas estamos tentando estadualizá-la para reconstruir o espaço e fazê-la funcionar como escola profissionalizante.
Por último, você tem perfil no Twitter, Facebook e Instagram. É ativo nas redes sociais. Qual é seu objetivo nessas redes?
É para divulgar o trabalho e para criticar também! Buscar respeito, reconhecimento ao povo Baniwa. Temos muitos indígenas e não-indígenas nas redes. Acredito que as redes sociais são instrumentos para trazerem respeito ao nosso povo.
Imagem do banner: Carol Quintanilha/ISA.
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