Não foi por falta de dados: pesquisadores e lideranças regionais passaram as duas semanas da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Madri, alertando governos sobre a gravidade da situação na Amazônia. Em troca, receberam o silêncio das autoridades ou o adiamento das soluções para a próxima COP, em 2020.
Um dos levantamentos apresentados na COP25 registrou aumento de 201% no desmatamento em terras indígenas brasileiras entre janeiro e novembro de 2019, quando comparado ao mesmo período em 2018.
“A ciência está mostrando o caminho e os países não querem se comprometer. A participação do Brasil na COP25 foi frustrante e a negação dos dados científicos tem sido gritante”, diz Ane Alencar, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, que levou análises recentes dos índices de desmatamento na esperança de ser ouvida.
Daiara Tukano, liderança indígena também presente em Madri, ressaltou o abismo entre as prioridades debatidas na conferência, como o desenvolvimento de um mercado de carbono, e o que ela chama de “soluções verdadeiras”, que já existem e estão em risco. “Em vez de proteger formas de lidar com a floresta que a mantêm de pé, só vejo estandes de propagandas de projetos que na verdade, estão muito distantes da realidade nos territórios”, afirma.
Com relatórios, mapas e computador nas mãos, exausta ao fim de um dia intenso de trabalho, mas ainda disposta a parar em um sofá improvisado de papel reciclado para uma entrevista. Assim conheci Ane Alencar, diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e uma das principais pesquisadoras brasileiras no que diz respeito a dados sobre desmatamento e queimadas.
Estávamos dentro de um dos pavilhões da COP25, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Madri nas duas primeiras semanas de dezembro. Ali começamos a conversa sobre um panorama do que significou o monitoramento da Amazônia em 2019. Se, após Madri, as discussões de governança global sobre o clima foram catapultadas um ano à frente, para a próxima conferência, a COP26 (que acontecerá em Glasgow, na Escócia), os dados sobre o Brasil apontam uma emergência que não pode esperar.
Ouvindo especialistas e representantes de populações diretamente atingidas nos territórios, fica evidente a distância entre a abstração das discussões da conferência – cujo maior nó neste momento são as diretrizes para o estabelecimento de um mercado de carbono – e a concretude do que está em curso em países como o Brasil, onde crescem os números de conflitos ambientais e, paralelamente, também as emissões de carbono.
“Sinceramente, já não sei o que fazer para mostrar a gravidade da situação, com o avanço de desmatamento e invasões na Amazônia. Os dados de 2019 são escandalosos”, afirma Ane Alencar. “A ciência está mostrando o caminho e os países não querem se comprometer. A participação do Brasil na COP25 foi frustrante e a negação dos dados científicos tem sido gritante.”
A pesquisadora passou o ano atendendo a chamadas para entrevistas e a convites para participar de reuniões e debates, sobretudo após o aumento das queimadas na Amazônia em agosto. Simultaneamente, teve que lidar com uma enxurrada de notícias falsas. “As pessoas começaram a gravar vídeos em qualquer ponto da Amazônia, dizendo ‘aqui não tem queimada’, sem nenhum teor de investigação científico, nada.”
As notícias falsas foram propagadas inclusive por representantes do governo brasileiro. O presidente Jair Bolsonado chegou a demitir Ricardo Galvão, então diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após divulgação do dado de que o desmatamento havia chegado a 88% em junho. Galvão acabou indicado, este mês, entre os 10 cientistas do ano pela revista Nature.
Esses e outros aspectos tiveram como consequência o fato de que um grande volume de trabalho científico, feito em conjunto com dezenas de outros pesquisadores, ainda não tenha sido convertido em políticas públicas. As pesquisas sequer receberam atenção merecida nas negociações oficiais em Madri.
Em novembro de 2019, houve crescimento de 104% no desmatamento na Amazônia, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em relação ao mesmo mês de 2018. Foi o maior crescimento em taxas de desmatamento desde o início da série histórica, em 2015.
Alencar ressalta que, durante a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), as queimadas – que chamam mais atenção a olho nu – foram reduzidas, mas o desmatamento seguiu em alta significativa em relação aos anos anteriores. E, logo após o fim da operação, no final de outubro, o desmatamento atingiu os índices exorbitantes já mencionados.
“Sem sinal de proteção por parte do governo, invasores continuam se sentindo autorizados. É importante levar o debate para o direito à terra e a proteção de povos tradicionais, protagonistas na preservação da floresta, segundo mostram os monitoramentos. Esse assunto fica relegado a segundo plano nas negociações internacionais”, diz a pesquisadora.
201% de aumento do desmatamento em Terras Indígenas
Olhado num todo, o mapa do desmatamento já chama muita atenção. Mas alguns recortes de análise preparados por Alencar são ainda mais alarmantes. Um deles é um mapa específico que mostra pontos vermelhos (de queimadas) em terras indígenas (TIs). É possível perceber, como mostra a pesquisadora, que elas ocorrem majoritariamente nas bordas dos territórios, longe das aldeias, e em escalas não compatíveis com as queimadas tradicionalmente realizadas por populações indígenas, o que aponta índice alto de invasões. Nesses territórios, o dado de desmatamento chegou a uma alta de 201% entre janeiro e novembro de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018.
A representante indígena Daiara Tukano, pesquisadora e artista, também presente em Madri, ressaltou a sensação de um abismo entre as prioridades debatidas na conferência – entre elas as chamadas “soluções naturais”, que têm como foco medidas de compensação e adaptação às mudanças climáticas – e o que ela chama de “soluções verdadeiras”, que já existem e estão em risco.
“Em vez de proteger formas de lidar com a floresta que a mantêm de pé, e que já existem nos modos de vida dos povos tradicionais, estamos tendo que gritar contra mais uma onda de genocídio que estamos vivendo”, afirma Daiara Tukano. “Cheguei aqui e só vejo estandes de propagandas de projetos que na verdade, estão muito distantes da realidade nos territórios. Não vejo espaço para troca real de aprendizados”, diz ela, referindo-se ao também recorde de assassinatos e ameaças a lideranças de povos tradicionais no Brasil em 2019.
Dentro dos pavilhões da COP, de fato a estrutura era bastante distante das soluções que têm sido desenvolvidas na floresta por parte das comunidades tradicionais. A maioria dos estandes eram de governos ou grandes empresas e tinham foco em formas de compensação e adaptação, a maioria delas dependentes de tecnologias de ponta e de grandes investimentos, porém não em possibilidades de redução de emissões de gases, a partir de mudanças mais estruturais.
Os debates sobre o que Daiara Tukano chama de “soluções verdadeiras” ganharam terreno a alguns quilômetros da sede da COP25, na Universidade Complutense de Madri, onde ocorria a Cúpula Social pelo Clima. A cúpula também foi uma das responsáveis pela organização da Marcha pelo Clima, que reuniu cerca de 500 mil pessoas na capital espanhola. Ali, como ocorreu durante a marcha, palavras e expressões como agroecologia, soberania alimentar, justiça climática, redução de agrotóxicos e agricultura familiar eram preponderantes. Muitas iniciativas nesse sentido têm enfrentado, no entanto, dificuldade de continuar existindo no Brasil.
Reunidas na cúpula, mais de 70 organizações brasileiras assinaram um documento intitulado “Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris“, que aponta: “A valorização da floresta em pé não pode se dar à custa da transferência de responsabilidades. Acreditamos que os países devem reduzir suas emissões dentro dos seus territórios, além de portar recursos ao Fundo Verde do Clima, compromisso já firmado de maneira incondicional”. A carta também ressalta que o Brasil tinha um posicionamento histórico, contrário à geração de créditos de compensação aos países desenvolvidos a partir da manutenção da floresta em pé.
3 mil conflitos ambientais registrados em todo o mundo
Enquanto isso, o Brasil se torna cada vez mais terreno de disputa sobre formas de ocupação do solo, fora do radar das estatísticas que olham apenas os dados gerais do clima. A equipe do Mapa de Conflitos Ambientais da Universidade Autônoma de Barcelona chegará ao fim de 2019 com 3 mil casos registrados. O Brasil computa 175 casos, porém longe do total, advertem os pesquisadores, uma vez que os registros no atlas dependem de contribuições, que depois são checadas e avaliadas por pesquisadores.
“Os Estados são incapazes de acordar algo concreto sobre as mudanças climáticas. Enquanto isso, a curva de Keeling (que indica acumulação de dióxido de carbono na atmosfeta) sobe e sobe”, comenta Joan Martínez-Alier, professor da entidade responsável pelo Atlas, o Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental. “A bola estará com a sociedade civil e o movimento de Blockadia”, e diz, em referência ao movimento de resistência à extração em massa de recursos naturais e de uso de combustíveis fósseis.
No Brasil, como mostra o Atlas, os chamados conflitos socioambientais estão majoritariamente relacionados a grandes projetos de mineração, à ampliação de área para o agronegócio e de obras de infraestrutura – como a construção de hidrelétricas, estradas e hidrovias, entre outros. Muitos casos apontam projetos de larga escala implementados sem consulta às populações locais.
Os dados são complementares aos dos centros de pesquisa brasileiros, como os apresentados por Ane Alencar, do Ipam. Um dos maiores exemplos é um olhar atento para uma das obras de infraestrutura mais polêmicas em todo o mundo, que ganha destaque tanto nos mapas mais recentes de alta do desmatamento quanto no mapeamento de conflitos ambientais: a hidrelétrica de Belo Monte, cuja última turbina foi inaugurada no final de novembro.
Segundo dados do Inpe trabalhados pelo Ipam, as quatro maiores terras indígenas em torno da hidrelétrica respondem por 70% do desmatamento nesses territórios, no acumulado entre agosto de 2018 e julho de 2019. São elas Ituná/Itatá, Apitereua, Cachoeira Seca e Trincheira Bacajá. No entorno de Belo Monte, sem fiscalização adequada, avançam lavouras de pasto, cacau, entre outros, enquanto a agricultura familiar tem sido reduzida. A região vive uma explosão de conflitos fundiários.
Durante toda a COP25, em Madri, o governo brasileiro se manteve fechado a diálogos com a sociedade civil e sem dar respostas ou apresentar propostas reais para a redução do desmatamento e o aumento da violência no campo.