A produção do óleo de palma no Brasil continua a ser realizada em pequena escala, em comparação com as vastas plantações de soja do país. O cultivo total de óleo de palma foi de apenas 50 mil hectares em 2010. Hoje, esse total aumentou para 236 mil hectares, 85% dos quais no Pará.
Enquanto ambientalistas temem que o aumento da produção de óleo de palma possa levar a um maior desmatamento, o Brasil possui 200 milhões de hectares de terras desmatadas e degradadas — três quartos dos quais são utilizados como pastagem, a maioria com baixa produtividade —, que poderiam ser convertidas em plantação de óleo de palma.
O Projeto Rurality oferece um exemplo de produção sustentável de óleo de palma através do recrutamento de pequenos produtores para impulsionar as economias locais. Porém, a maior parte do óleo produzido na Amazônia é cultivado em plantações administradas por grandes empresas, como a Biopalma, muitas das quais investigadas por crime ambiental.
Se o óleo de palma se tornar uma realidade em larga escala no Brasil, para que não ocorram grandes desmatamentos, o crescimento precisará ser apoiado por uma forte regulamentação e controle. Mas críticos dizem que o governo Bolsonaro apoia uma regulamentação fraca, que incentiva a especulação de terras e o desmatamento.
“Uma casa construída com óleo de palma, açaí, galinhas e farinha.” É assim que Raimundo Moreira Vulcão, pequeno agricultor do nordeste do Pará, orgulhosamente descreve sua nova moradia. Referindo-se à construção de dois andares, agora quase completa, e à sua fazenda de 25 hectares, ele explica: “Eu mantive uma agricultura de subsistência por 14 anos. Sempre tivemos comida na mesa, mas o dendê nos permitiu crescer. ”
Vulcão mantinha uma agricultura de subsistência desde criança, mas em 2012 o agricultor de 55 anos percebeu que era possível aumentar a renda familiar sem precisar cortar a floresta ao redor de sua fazenda, e sim diversificando as culturas ao mesmo tempo em que protegia a biodiversidade. Ele começou a cultivar dendê na parte já desmatada de sua propriedade, estimulado pela introdução do cultivo de óleo de palma na região.
No Brasil, juntamente com a soja, o óleo de palma se tornou nas últimas décadas uma das culturas mais controversas e de rápida expansão, devido ao seu uso industrial – atualmente é o óleo vegetal mais consumido no mundo. Da Indonésia ao Peru, a proliferação de plantações de dendê está causando desmatamento e conflitos de terra. No Brasil, um país que abarca 64% da Amazônia, a produção do óleo de palma é objeto de debate ambiental, mas também representa uma alternativa para uma população rural economicamente desfavorecida e uma maneira de reflorestar antigas pastagens – embora alguns críticos questionem se as plantações de árvores devem ser, de fato, computadas como “floresta”.
Hoje,Vulcão serve como exemplo, escolhido entre centenas de pequenos agricultores brasileiros envolvidos no Projeto Rurality, para demonstrar como a agricultura comercial pode coexistir com a conservação da Floresta Amazônica.
O Projeto Rurality é um programa criado pela Fundação Earthworm, uma organização global sem fins lucrativos que ajuda as empresas a construir cadeias de commodities sustentáveis, fortalecendo a relação entre agricultores e compradores, melhorando as condições sociais da população local e protegendo o meio ambiente.
Refutando uma falácia de longa data
Um argumento de muitas décadas – usado frequentemente pela influente elite rural brasileira – é o de que a conservação das florestas e a proteção das terras indígenas impedem o desenvolvimento agrícola e o progresso econômico do país. Supõe-se que a escassez de novas terras e pastos impeça que pequenos agricultores e grandes empreendimentos agropecuários se expandam rapidamente na Amazônia, no Cerrado e em outros biomas – colocando em risco a segurança alimentar do Brasil e a economia do país.
Diz-se por aí que países em desenvolvimento, como o Brasil, não podem pagar por esse luxo.
Essa crença ajudou a justificar o rápido aumento das taxas de desmatamento na Amazônia até 2004, ano no qual 27 mil quilômetros quadrados foram desmatados. Políticas públicas e fiscalizações mais rigorosas, juntamente com a Moratória da Soja na Amazônia, diminuíram significativamente o desmatamento depois de 2004.
No entanto, sob os governos de Michel Temer e, agora, de Jair Bolsonaro, uma abrupta mudança em direção à desregulamentação ambiental fez com que as taxas de desmatamento subissem novamente. Bolsonaro e seus ministros da Agricultura e do Meio Ambiente aprovaram antigas políticas antiambientais, como a legalização do arrendamento de terras indígenas pelo agronegócio, por meio da velha oposição entre conservação da floresta e progresso agrícola.
Mas estudos recentes mostram que a antiga suposição está errada. O Brasil possui hoje terras degradadas suficientes para suportar um grande boom agrícola e econômico, sem a necessidade de novos desmatamentos na Amazônia – desde que utilizadas de acordo com pesquisas científicas de gerenciamento e produção sustentáveis.
Da mesma forma, organizações como a Fundação Earthworm e indivíduos como Raimundo Moreira Vulcão demonstram diariamente que iniciativas de proteção às florestas brasileiras também podem ajudar a aumentar a produtividade agrícola em terras já degradadas, negando a antiga falácia e o suposto elo entre desmatamento e crescimento econômico.
A chave para conter o desmatamento
“Um estudo que fizemos em 2014 com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostra que o Brasil pode conciliar a maior expansão agrícola já vivida no mundo, projetada para as próximas décadas pela Organização para a Agricultura e a Alimentação (FAO), com desmatamento zero e a restauração de mais de 36 milhões de hectares de vegetação nativa. A chave para isso é um melhor uso das áreas [já] desmatadas”, diz Bernardo Strassburg, diretor executivo do Instituto Internacional para a Sustentabilidade (IIS), organização sediada no Rio de Janeiro.
Hoje, a pecuária é responsável pela maior parte do desmatamento na Amazônia brasileira. Mas o país já possui 200 milhões de hectares de área desmatada e degradada, três quartos dos quais são utilizados como pasto, a maioria com baixa produtividade. Essa pastagem subutilizada poderia ser disponibilizada para a expansão das terras cultivadas, agora e no futuro próximo.
A equipe de pesquisadores liderada por Strassburg calculou que o Brasil poderia atender à demanda futura de soja, carne bovina e biocombustíveis sem desmatar se a produtividade das áreas de pastagem existentes aumentasse de sua média atual, de cerca de 33% de seu potencial, para apenas 50%.
“Ao aumentar a produtividade, você pode liberar milhões de hectares para expandir outras culturas, como soja, cana-de-açúcar e outras commodities produzidas no Brasil, além de liberar milhões de hectares para recuperação da vegetação nativa”, explica Strassburg.
O diretor executivo do IIS também acredita que outras medidas poderiam ser postas em prática para alcançar uma produtividade ainda mais alta, ajudando a atingir a meta de desmatamento zero. Dentre elas, o zoneamento da terra (quando as áreas a serem conservadas são separadas daquelas adequadas para o cultivo), subsídios do governo (sujeitos a condições rigorosas, em que o financiamento é rescindido se o agricultor não cumprir as regras ambientais que regem a concessão) e o reconhecimento daqueles que utilizam técnicas agrícolas altamente produtivas sem danificar o meio ambiente, por meio de recompensas como sua inclusão em uma cadeia de commodities global sustentável.
Problemas ambientais do cultivo de óleo de palma no Brasil
O cultivo de dendê no Brasil tem apresentado vantagens e desvantagens: ao mesmo tempo que melhorou a vida de Vulcão e de outros pequenos agricultores, trouxe também riscos ambientais. Centenas de produtores como Vulcão viram a oportunidade de fazer bom uso das terras degradadas de suas propriedades quando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva decidiu estimular a expansão do cultivo de dendê no Brasil, com a intenção de criar um centro de produção de biocombustíveis no Pará.
Visando esse objetivo, Lula lançou o Programa Federal de Produção Sustentável de Óleo de Palma (PSOP) e incentivou grandes empresas públicas – como a mineradora Vale e a petrolífera Petrobras – a operar em regiões desmatadas, para que o cultivo de dendê, que na época atingia índices modestos de produção, pudesse se estabelecer.
A ideia era incentivar os novos produtores de palma a não desmatarem florestas primárias ou secundárias na Amazônia Legal, e sim a usarem terras já desmatadas – que a região possui em grande quantidade.
Quase uma década após o início do projeto, o país ainda não conseguiu se tornar um ator importante na produção de óleo de palma – atualmente, é responsável por menos de 1% da produção global. Mas a colheita alcançou um crescimento significativo. A área total cultivada era de apenas 50 mil hectares em 2010. Hoje, o total aumentou para 236 mil hectares, 85% dos quais no Pará.
De acordo com um estudo publicado na revista Environmental Research Letters, que avaliou o cultivo da palma e o consequente desmatamento entre os anos de 2006 a 2014 em uma área equivalente a 50 mil quilômetros quadrados no Pará, as iniciativas de proteção ambiental praticadas pelo Governo Federal alcançaram resultados positivos. Embora a produção mal regulamentada de óleo de palma tenha sido uma das principais causas de desmatamento no sudeste da Ásia e na África, os resultados do estudo sobre o Brasil mostraram que 90% da expansão da produção de óleo de dendê, no período analisado, ocorreu em antigas áreas de pastagem ou em terras degradadas, e não em áreas florestais.
No entanto, essa expansão, embora sujeita a rigorosa regulamentação, também deixou uma pegada negativa, o que foi demonstrado pela pesquisa realizada na comunidade de São Luís do Caripi, no município de Igarapé-Açu, no Pará. O sociólogo Luiz Cláudio Melo Júnior, doutor pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, identificou impactos negativos das plantações de dendê na região.
“A introdução e o crescente desenvolvimento dessa cultura tiveram um impacto no meio ambiente e nas relações socioeconômicas locais, como degradação do solo, concentração de terras entre poucos proprietários, emigração de agricultores familiares tradicionais e atração de empreendedores rurais, cuja atitude difere daquela dos pequenos agricultores que se estabeleceram na região no início do século 20”, observa Melo Júnior.
Em 2015, um relatório da Repórter Brasil divulgou uma pesquisa realizada no ano anterior pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), uma ONG do Pará. O IEC avaliou corpos d’água em uma área de 840 quilômetros quadrados pertencentes à microrregião do Baixo, onde se produz óleo de palma no estado do Tocantins. Os resultados apontam que 14 das 18 amostras de água recolhidas estavam poluídas com pesticidas usados na produção da palma e com cianobactérias. O cultivo do dendê, conforme praticado atualmente, utiliza grandes quantidades de pesticidas.
“O maior desafio está no controle do uso de pesticidas, que podem contaminar tanto o solo como corpos d’água. O uso de agroquímicos pela agricultura familiar exige maior atenção à educação e apoio à essa atividade”, explica João Meirelles, referência nos estudos da Amazônia, escritor e fundador da ONG Instituto Peabiru.
Biopalma: grande produtor investigado por danos socioambientais
Atualmente, sete grandes empresas brasileiras respondem por 90% de toda a produção de óleo de palma na Amazônia Legal. Eles plantam palmeiras diretamente em suas terras e compram o dendê de pequenos agricultores, a quem fornecem mudas, fertilizantes, pesticidas e outros insumos para o solo, além de assistência técnica. Grandes empresas se beneficiam com isenções fiscais quando compram pelo menos 15% do dendê usado na produção de óleos e gorduras vegetais de agricultores familiares. Esse incentivo resultou na inclusão do dendê na diversificação de culturas em centenas de propriedades familiares, que aumentaram assim sua renda. Aproximadamente, 20% de todo óleo de palma brasileiro é produzido por esses pequenos agricultores.
Uma dessas grandes companhias de óleo de palma é a Biopalma, uma empresa nacional criada em 2007 que hoje é subsidiária da Vale e possui um extenso registro de conflitos com comunidades locais. Um deles ocorreu quando os Tembé (um grupo indígena que vive na Terra Indígena Turé-Mariquita em Tomé-Açu, no nordeste do Pará) buscaram assistência judicial – indenização e mitigação de impactos – pelos estragos possivelmente causados por atividades da Biopalma na Amazônia em 2012. Promotores federais afirmaram haver evidências de reuniões entre os indígenas e a empresa, nas quais a população nativa se queixou da contaminação por agrotóxicos, que causava a morte de animais e doenças.
A Biopalma também foi recentemente implicada em violações de direitos humanos quando um ex-funcionário processou a empresa por práticas ilegais de trabalho. O autor da ação argumentou que foi forçado a trabalhar “faça chuva ou faça sol”, das 6h às 18h, com apenas um intervalo de 15 minutos para o almoço e sem água potável. A Biopalma recebeu uma pequena multa do governo, mas suas operações no Pará seguem funcionando normalmente.
“Em certos locais e regiões ‘de fronteira’, as condições de trabalho são extremamente degradantes, com altas taxas de rotatividade e poucas possibilidades [para os trabalhadores] de subir na hierarquia” explica André Cutrim Carvalho, professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia (PPGEDAM), da Universidade Federal do Pará. “As regiões fronteiriças muitas vezes incorporam a cultura da violação de leis em uma sociedade civil organizada e democrática. Nessas condições, apesar de sua relevância socioeconômica, a produção de óleo de palma em escala industrial inevitavelmente sobrecarrega o meio ambiente.”
O exemplo do Projeto Rurality
Buscando reduzir os impactos negativos do passado – e também como resposta à pressão internacional para adotar a agricultura sustentável –, grandes empresas estão investindo em iniciativas como o Projeto Rurality, a fim de melhor integrar os pequenos agricultores na cadeia de produção de óleo de palma. Esse programa foi introduzido no Brasil quando a Cargill e a Nestlé, dois dos mais importantes compradores da Biopalma, tornaram-se membros da Fundação Earthworm e começaram a investir em novas estratégias agrícolas sustentáveis.
“Estamos trabalhando em uma cadeia de produção de óleo de palma 100% transparente, rastreável e sustentável, prevista para 2020. Isso significa criar uma cadeia de produção sem desmatamento em áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) ou Alto Estoque de Carbono (HCS, na sigla em inglês) sem desenvolvimento de turfeiras ou exploração dos direitos dos povos indígenas e comunidades locais”, afirma Márcio Barela, coordenador de sustentabilidade da Cargill.
A ideia de fazer parte de uma cadeia de produção global nunca passou pela cabeça de Sheila Oliveira da Silva até 2014, quando decidiu começar a plantar dendezeiros em sua pequena propriedade no Pará. Semelhante a Raimundo M. Vulcão, Sheila, mãe de 11 filhos e avó de 42 netos, foi incentivada a diversificar e plantar culturas comerciais quando a Biopalma chegou à sua região.
Durante os primeiros anos de produção, a agricultora não tinha certeza de quais estratégias eram adequadas para a introdução da nova cultura em sua propriedade. Mas, uma vez convidada a participar do Programa Earthworm, começou a se sentir empoderada com o papel central que poderia desempenhar na sustentabilidade da cadeia de produção do óleo de palma.
“As empresas e pequenos agricultores não usam produtos químicos em suas plantações, e as áreas utilizadas para o óleo de palma já haviam sido desmatadas e eram adequadas para essa cultura, segundo o Zoneamento Agroecológico da Embrapa. Nos treinamentos que oferecemos [para pequenos agricultores], trabalhamos essas questões tanto do ponto de vista da conservação quanto da saúde e da segurança”, explica Julia Faro, gerente de projetos da Fundação Earthworm.
“Sinto que isso está trazendo vantagens para nós e para o Brasil. Se eu tivesse mais terra, plantaria mais óleo de palma”, diz Sheila Oliveira da Silva.
O papel fundamental da regulamentação ambiental
“Embora iniciativas como o Projeto Rurality tenham tido algum sucesso na promoção da agricultura sustentável no Brasil, ações desse tipo precisam ser combinadas com a aplicação rigorosa de leis ambientais”, afirma Erasmus zu Ermgassen, pesquisador da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, autor de estudo realizado em parceria com a Trase – uma iniciativa organizada pela Global Canopy, pelo Instituto de Meio Ambiente de Estocolmo (SEI, na sigla em inglês) e outras ONGs que visa a transparência das cadeias produtivas no mundo.
De acordo com esse estudo, publicado recentemente no American Journal of Agricultural Economics por Ermgassen junto com Nicolas Koch (Instituto MCC, Berlim) e Francisco Oliveira (ex-diretor do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), uma boa política governamental não precisa opor agricultura e meio ambiente. É possível reduzir simultaneamente o desmatamento e aumentar a produção agrícola.
A pesquisa avaliou a Lista de Municípios Prioritários, uma ação do Governo Federal lançada em 2008 que visa identificar, inspecionar e multar municípios que apresentam altas taxas de desmatamento. Embora estudos anteriores mostrem, como era de se esperar, que a aplicação rigorosa ajuda a reduzir a derrubada de florestas nativas, este estudo se concentrou no efeito da política na agricultura.
“Ao contrário das alegações de que a conservação da floresta prejudica a agricultura, descobrimos que a política ajudou a reduzir o desmatamento pela metade e impulsionou a produção de gado”, relata Ermgassen. De longe, os resultados mais impressionante da regulamentação e do controle mais rigorosos foram observados na produção de carne bovina, com um aumento de 14% a 36% na taxa de lotação (número de gado por hectare de pasto).
“Acreditamos que desestimular o desmatamento por especulação fez com que os agricultores pensassem duas vezes antes de desmatar novas áreas. Em vez de expandir a produção derrubando florestas como antes, os agricultores começaram a intensificar a produção, aumentando as taxas de lotação de gado”, diz Ermgassen.
Essa evidência indica que não é a produção de gado que impulsiona diretamente o desmatamento, mas a especulação desordenada da terra. As elites rurais brasileiras obtêm grandes lucros derrubando a Floresta Amazônica (em geral ilegalmente) com a intenção de vender a terra “melhorada” aos fazendeiros, já com valor agregado. Estas ações apresentam forte impacto na cadeia de desmatamento.
Novo governo, novos desafios
Embora as descobertas científicas mostrem que os esforços de proteção florestal podem promover um setor agrícola mais sustentável e lucrativo no Brasil, eles também sugerem que as recentes iniciativas do governo Jair Bolsonaro de minar o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) podem, por fim, sair pela culatra e atingir a agricultura brasileira.
Segundo analistas, as novas políticas do governo Bolsonaro parecem ter como objetivo incentivar o aumento da especulação fundiária, juntamente com formas de agricultura de baixo investimento e baixo rendimento, em que as taxas de desmatamento crescem e o uso da terra produtiva segue ineficiente.
As políticas do governo atual são motivo de preocupação, afirma Gerd Sparovek, professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), da Universidade de São Paulo, e presidente da Fundação Florestal de São Paulo. “Há duas maneiras de aumentar o volume de produção [agrícola]: aumentar a eficiência da produção por meio de ganhos de produtividade ou expandir a terra cultivada desmatando áreas naturais, e no Brasil historicamente temos feito as duas coisas ao mesmo tempo.”
Quando solicitado pela Mongabay, por e-mail, a comentar sobre as possíveis consequências negativas do afrouxamento das leis e multas ambientais, Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, argumentou que essas mudanças de política governamental visam “investir recursos de multas melhor e mais rapidamente”. O ministro afirmou ainda que o governo Bolsonaro planeja novas medidas, que vão “desde um melhor monitoramento e geração de imagens [por satélite] até respostas mais rápidas de aplicação e medidas para dinamizar a população da floresta, como manejo sustentável da floresta e zoneamento econômico adequado”. Detalhes sobre essas políticas ainda não foram revelados.
Sparovek preocupa-se com o fato de que as ações do governo, especialmente suas tentativas de afrouxar as leis, mas também uma narrativa que coloca a agricultura e a conservação como adversários, anunciam “um significativo enfraquecimento de medidas importantes que reduziram o desmatamento no passado. Se essa tendência continuar e se tornar realidade, podemos voltar a experimentar altas taxas de desmatamento, levando a enormes perdas para o meio ambiente – e também para a produção agrícola.”
Referências:
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