Atualmente, o Brasil é o lar de 900.000 indígenas que falam 274 idiomas e possuem diferentes tradições culturais. Os direitos dos povos indígenas foram preservados na constituição brasileira de 1988, inclusive a demarcação e proteção de terras ancestrais indígenas.
Porém, ultimamente, os indígenas estão se sentido bastante ameaçados desde que Jair Bolsonaro tomou posse, em janeiro. As invasões aos territórios indígenas cresceram rapidamente. A administração do novo presidente ameaça colocar em prática políticas que limitam demarcações adicionais de terras indígenas e exclui a participação dos indígenas nos projetos de infraestrutura, além de reduzir os serviços de saúde.
Muitas mulheres que são líderes estão lutando contra as políticas de Bolsonaro; nessa história, elas dão voz para a indignação sobre a ameaça de perder suas terras, comunidades e famílias.
Em um país onde as mulheres são quase a metade da população brasileira nativa de 900.000 habitantes, as líderes indígenas se posicionaram de maneira destemida no cenário político. Elas estão protestando contra o governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro e as novas políticas que ameaçam os direitos dos indígenas. Esses direitos estão garantidos na Constituição de 1988 e reconhecidos por tratados internacionais.
Em abril deste ano, durante o encontro de grupos indígenas em Brasília, o evento que é intitulado como Acampamento Terra Livre, as mulheres indígenas de diversos grupos étnicos, que moram na Amazônia e em outros locais, criticaram as mudanças que Bolsonaro fez nas políticas já existentes, incluindo o processo de demarcação de terra indígena e o oferecimento de serviços de saúde.
No dia 1º de janeiro, primeiro dia do seu mandato, Bolsonaro emitiu uma medida provisória (MP 870), alterando o poder de decisão de demarcações de terras indígenas da Funai, agência indígena brasileira, para o Ministério de Agricultura — vista pelos críticos como conflito de interesses, uma vez que as elites da agricultura estão de olho nas terras indígenas há muito tempo para uma possível exploração;
A medida também uniu a Funai (anteriormente sediada no Ministério da Justiça) para o novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos lançado por Bolsonaro, uma instituição genérica; a crítica diz, que na verdade, não terá muito poder para atuar.
O novo governo também anunciou planos de transferir a fiscalização dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas pelo governo federal desde 2010 para uma secretaria especial conhecida como Sesai. Os serviços serão fiscalizados pelos governos municipais e estaduais em algumas regiões. Os críticos temem que essa mudança para autoridades locais possa ser intencional, com o intuito de que o governo brasileiro deixe de cumprir com suas responsabilidades.
“As políticas adotadas pelo atual governo…violam nossos direitos e têm o intuito de nos destruir,” Maria Eva Canoé, líder do grupo indígena Canoé presente no norte do estado de Rondônia, disse a Mongabay durante o acampamento indígena.
“Mas somos fortes, nós somos a resistência. E estamos juntos nesse…no 15º acampamento, para mostrar para o governo, e a toda sociedade, que estamos vivos, que estamos resistindo para existir.” disse a professora de 51 anos de idade, que é membro do conselho de Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
Os representantes da COIAB acreditam que todas as novas medidas do Bolsonaro “são ruins” mas a pior delas é a entrega do poder de demarcação de terras para o Ministério da Agricultura. “Por que é a pior? Porque ao agir dessa maneira os povos indígenas…não terão mais terras demarcadas,” Canoé diz, e acrescenta que os indígenas não são invasores. “No passado eles perderam suas terras e agora estão reivindicando o que a eles pertencem por direito.”
Os direitos dos indígenas estão garantidos pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que informa que os grupos indígenas têm o direito de “não estar sujeito a assimilação forçada ou destruição da sua cultura” ou serem colocados em risco por “qualquer ação que tem o propósito ou o efeito de retirada de suas terras, territórios ou recursos.”
Além disso, as Nações Unidas e a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (Número 169) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil faz parte, exige uma consulta prévia aos indígenas “antes de realizar ou permitir quaisquer programas de pesquisa ou exploração dos referidos recursos que pertencem as terras deles.” Também existem outros direitos indígenas regidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Mas além dos acordos internacionais, a administração de Bolsonaro deixou claro que não permitirá que os povos indígenas comentem nos projetos de infraestrutura que afetam os territórios indígenas da Amazônia.
A administração de Bolsonaro não respondeu nossas solicitações.
A líder indígena Maria Eva Canoé observou que o motivo pelo qual o povo Canoé é atualmente uma minoria na sua região é porque eles foram dizimados durante a colonização do estado de Rondônia no século 17; após esse ocorrido as poucas mulheres Canoé que sobreviveram tiveram que casar com homens de outros grupos étnicos para que pudessem perpetuar seu próprio grupo.
“O Estado Brasileiro tem uma dívida impagável com os povos indígenas…” O Estado Brasileiro nunca conseguirá trazer os povos indígenas e os idiomas extintos, e os territórios destruídos [que] são hoje desertos [culturais],” tomados por fazendas de gado ou plantações de soja, disse a líder.
