Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional de longa data do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região de Tucuruí, Pará, foi brutalmente assassinada na sexta-feira passada em sua casa, junto com seu marido Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes, um amigo do casal.
Silva foi uma das 32 mil pessoas deslocadas durante a construção da megabarragem de Tucuruí. A ativista internacionalmente reconhecida, vinha nos últimos anos, pressionando o governo brasileiro a adotar uma legislação que estabelecesse os direitos das pessoas deslocadas para construção de barragens, proporcionando-lhes uma compensação; Até agora, o governo pouco fez para criar tais leis.
Os assassinos de funcionários públicos, ambientalistas, movimentos sem-terra e ativistas indígenas na Amazônia raramente são encontrados ou levados à justiça. No entanto, neste caso, a Polícia Civil prendeu um grande fazendeiro, agricultor e empresário, Fernando Ferreira Rosa Filho, conhecido como Fernando Shalom.
Enquanto o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e os deputados do Congresso Brasileiro condenaram o assassinato de Silva, ativista da barragem, seu marido e amigo, o governo Bolsonaro não emitiu nenhum tipo de declaração.
Dilma Ferreira Silva, coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na região de Tucuruí, no Estado do Pará, foi assassinada na sexta-feira em sua casa no assentamento de Salvador Allende, junto com o marido Claudionor Costa da Silva e Hilton Lopes, amigo do casal.
Horas antes, vizinhos viram três motocicletas ocupadas por cinco homens chegando em frente à casa de Silva. Pouco depois, uma música muito alta começou a tocar na casa das vítimas, e continuou a tocar durante a noite – comportamento atípico para o casal, segundo os vizinhos.
Os três foram amarrados e amordaçados, e os dois homens foram mortos primeiro e então os assassinos cortaram a garganta de Silva.
Normalmente, assassinatos de ambientalistas, movimentos sem-terra e ativistas indígenas na Amazônia continuam sem solução. Sendo assim, foi uma surpresa quando, na terça-feira, os líderes do MAB foram interrompidos durante uma reunião com o Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, Ualame Machado, e receberam a notícia de que prisões haviam sido feitas no caso.
Machado recebeu um telefonema da Polícia Civil que afirmou ter detido o proprietário de terras, empresário e agricultor Fernando Ferreira Rosa Filho, conhecido como Fernando Shalom. Filho possui propriedades rurais, um supermercado e um hotel no município de Novo Repartimento, à 50 quilômetros da barragem de Tucuruí.
“O secretário Machado havia dito que a solução desse crime era uma prioridade para o estado do Pará [cuja reputação foi manchada] por tantos conflitos e assassinatos”, disse Paulian Paulino, coordenador nacional do MAB, à Mongabay. “A resposta rápida do Estado neste caso é a prova de que, se quiserem, são capazes de mobilizar recursos e encontrar respostas. Infelizmente, a descoberta do culpado por si só não resolve o problema das pessoas afetadas pela usina hidrelétrica de Tucuruí. Crimes continuarão a acontecer enquanto houver muita miséria e desigualdade na região devido às omissões do Estado.”
Silva, que tinha 48 anos, fazia parte de um contingente de 32 mil pessoas deslocadas de suas casas e meios de subsistência para permitir a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins. Quilombolas (descendentes de escravos fugidos), indígenas, camponeses e moradores ribeirinhos tradicionais estavam entre os grupos obrigados a deixar suas casas. O projeto da megabarragem foi iniciado durante a ditadura militar no Brasil, em 1974. Silva foi forçada a sair de sua casa durante uma segunda etapa da construção da barragem, nos anos 2000.
Desde então, ela e milhares de outras famílias têm lutado para melhorar suas condições de vida e obter indenização do governo por propriedades e meios de subsistência perdidos. No assentamento Salvador Allende, onde viveu cinco anos após o deslocamento, na área rural do município de Baião, no Pará, os serviços públicos eram, e permanecem, precários ou inexistentes: a eletricidade está em grande parte indisponível, não há água encanada ou saneamento. A clínica de saúde pública mais próxima fica a muitas quilômetros de distância e não há transporte público. Há dois anos, durante o governo do presidente Michel Temer, a provisão mensal de alimentos básicos foi cortada, o que afetou as famílias que recebiam esse benefício por meio de um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), pelo menos 500.000 famílias no Brasil não são atendidas com a eletricidade pública. Desse total, 70% vivem na Amazônia.
Uma vida curta e de muita luta
Em 2005, Silva assumiu o cargo de coordenadora regional do MAB. Em 2011, a ativista participou de uma reunião com a então presidente Dilma Rousseff, na qual apresentou um documento solicitando a criação de uma política nacional de direitos para os afetados por barragens, com atenção especial às mulheres afetadas. Essa política não foi adotada pelo governo.
Silva é mencionada com destaque em um relatório de 2010 do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que identificou a existência de um padrão sistemático de violações de direitos humanos na construção de barragens em todo o Brasil.
Dias antes do assassinato de Silva, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, recebeu representantes do movimento MAB em Genebra, na Suíça. A viagem foi planejada como um meio de chamar a atenção para a situação de milhares de famílias que são vítimas de violações de direitos humanos devido à construção das barragens brasileiras – incluindo não apenas represas fluviais, mas também barragens de rejeitos de mineração. O colapso de uma barragem de rejeitos em Brumadinho neste ano matou centenas de pessoas, enquanto outro fracasso na barragem causou 19 mortes em Mariana, três anos atrás. Ambas as barragens estão no estado de Minas Gerais e são afiliadas à mineradora brasileira Vale.
Em comunicado, o Escritório Sul-Americano do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que “condena os assassinatos da defensora de direitos humanos e coordenadora regional do Movimento dos Atingidos por Barragens, Dilma Ferreira da Silva, de seu marido Claudionor Amaro Costa da Silva e de Hilton Lopes”. A declaração também pedia às “autoridades brasileiras que conduzissem uma investigação completa, independente e imparcial sobre esses assassinatos, o que responsabilizaria os infratores”.
O ACNUDH ressaltou que “o Estado brasileiro tem a responsabilidade de garantir a proteção integral dos defensores dos direitos humanos no país para que possam cumprir seu papel fundamental na sociedade, especialmente na defesa dos direitos das populações mais vulneráveis”.
Na Câmara dos Deputados do Brasil, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão, pediu ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, que tomassem medidas rápidas para investigar o assassinato.
Os três assassinatos ocorreram como parte de uma onda de violência na Amazônia contra o movimento dos sem-terra, ativistas ambientais e indígenas que aumentaram durante a campanha do candidato à direita Jair Bolsonaro, e que continua desde que assumiu o cargo em janeiro. A administração Bolsonaro não fez uma declaração pública condenando os assassinatos mais recentes. O governador do estado do Pará fez uma breve declaração no Twitter.
CONTATO: Use este formulário para enviar uma mensagem para o autor desta postagem. Se você quiser postar um comentário público, poderá fazer isso na parte inferior da página.
Artigo original: https://news.mongabay.com/2019/03/leading-amazon-dam-rights-activist-spouse-and-friend-murdered-in-brazil/