Uma investigação feita pelo Ibama e pela Polícia Federal resultou em alegações de que a Indusparquet, importante fornecedora de pisos de madeira tropical, estava utilizando autorizações fraudulentas para ocultar madeira extraída ilegalmente.
As autoridades multaram a empresa, realizaram a maior apreensão de madeira que já houve no estado de São Paulo e embargaram o principal depósito da Indusparquet por três semanas.
A Indusparquet negou as infrações e recorreu das penalidades. Porém, a varejista de pisos norte-americana Floor & Decor continuou obtendo pisos de madeira tropical da empresa.
O Timberleaks, site que informou a relação entre a Indusparquet e a Floor & Decor em primeira mão, afirma que a Lei Lacey exige que empresas como a Floor & Decor obtenham mais do que a documentação disponibilizada pelos fornecedores (que, neste caso, foi supostamente fraudada) para garantir que a origem dos produtos é lícita.
A Floor & Decor, varejista líder em pisos nos Estados Unidos, continuou comprando produtos que continham madeira tropical da Indusparquet, apesar das acusações de que a fornecedora brasileira traficou madeira extraída de modo ilegal recentemente.
O site Timberleaks informou a relação entre as duas empresas em 15 de novembro do ano passado.
Uma investigação realizada pelo IBAMA por dois anos levou o instituto a crer que a Indusparquet, fornecedora que vende pisos de madeira tropical de ponta para varejistas em dezenas de países, tem extraído milhares de metros cúbicos de madeira ilegalmente com autorizações falsas. Como resultado, o IBAMA confiscou 1.818 metros cúbicos de madeira serrada estimada em US$ 2,5 milhões na “maior apreensão de madeira ilegal” do estado de São Paulo anunciou o instituto em 1º de junho de 2018.
As autoridades também multaram a Indusparquet em mais de US$ 171 mil e embargaram temporariamente o depósito principal da empresa. O IBAMA informou que a operação, denominada “Operação Pátio”, resultou em 13 prisões no estado de São Paulo.
A porta-voz da Indusparquet Flavia Baggio contou ao Mongabay por e-mail que “a investigação conduzida em nossa fábrica não encontrou nenhuma madeira ilegal e não houve NENHUMA notificação de ilegalidade nos pátios”. Flavia disse que o IBAMA descobriu “apenas problemas administrativos temporários relacionados à maneira como a empresa informa transferências de material acabado da fábrica principal para a fábrica secundária no sistema do IBAMA”.
Em uma declaração publicada em 5 de junho do ano passado, a Indusparquet informou que os documentos de origem florestal, que indicam de onde a madeira foi extraída, não foram protocolados durante essas transferências e que parte da madeira que deveria ter sido marcada como “vigas” foi marcada como “tábuas”. A empresa disse que possui documentação que comprova a origem de toda madeira que integra seus produtos.
Flavia disse ainda que houve confusão quanto à produção de painéis de madeira compensada denominados multistrato, feitos com resíduo de madeira na fábrica da empresa. “Quando o IBAMA realizou a auditoria, eles não sabiam como contabilizar esse item porque não estavam familiarizados com o processo de recuperação dessa linha de produtos”, disse ela.
Em 18 de junho de 2018, o IBAMA suspendeu o embargo ao depósito principal da Indusparquet, de acordo com Flávia.
A investigação do Timberleaks, porém, descobriu provas através de uma solicitação de registros públicos de que, em 1º de outubro de 2018, o governo continuou bloqueando as operações em um depósito secundário da Indusparquet.
Flavia disse que somente os produtos multistrato foram paralisados. Disse também que os funcionários da Indusparquet estão trabalhando com os agentes do IBAMA e que a empresa espera que os produtos sejam liberados em dezembro de 2018. Flavia acrescentou que o depósito secundário é uma fábrica desativada que agora abriga somente produtos acabados para o mercado doméstico e que o IBAMA disse à empresa que a suspensão seria revogada até o fim de 2018.
Apesar dessas questões, a Floor & Decor começou recebendo remessas da fornecedora apenas alguns dias após o depósito principal ter retomado as operações, informou o Timberleaks. O fluxo contínuo de produtos entre a Floor & Decor e uma empresa suspeita de extração ilegal de madeira chocou Sam Lawson, diretor executivo da entidade sem fins lucrativos Earthsight, sediada no Reino Unido, classificando o ato como irresponsável.
“Se você tem uma situação em que seu fornecedor tem madeira apreendida e é acusado de infrações amplamente difundidas”, disse Sam em uma entrevista, “o mais sábio a se fazer seria parar de comprar produtos dele até o recurso ser concluído, e não continuar comprando dele”.
Pesquisas nos registros do Timberleaks revelaram que a Floor & Decor costuma importar US$ 500 mil ou mais em pisos da Indusparquet todo mês, provavelmente o volume de pisos de madeira tropical que a empresa norte-americana vende para seus clientes nos Estados Unidos. Desde que o IBAMA e a Polícia Federal anunciaram as acusações contra a Indusparquet, a Floor & Decor importou pisos da fornecedora que valem mais de US$ 1,6 milhão no preço de varejo.
“Não podemos dizer ao certo que eles importaram madeira obtida ilegalmente”, disse Sam, que acrescentou: “Eles deveriam adotar uma abordagem preventiva”.
A Lei Norte-Americana Lacey exige que as empresas tomem o “devido cuidado” ao verificar a legalidade dos produtos importados, indo além da documentação disponibilizada pelos fornecedores. Neste caso, as autoridades brasileiras alegam que a documentação foi fraudada. Se o Departamento de Justiça dos Estados Unidos descobrir que a Floor & Decor importou produtos que contêm madeira extraída ilegalmente, a empresa pode ser multada e sofrer outras penalidades, disse Sam.
Em 2015, a Lumber Liquidators, outra empresa de pisos sediada nos Estados Unidos teve de pagar US$ 13,2 milhões quando investigadores descobriram que ela importou madeira extraída ilegalmente da Rússia. O acordo também exigiu que a empresa estabelecesse um programa para verificar ilegalidades, disse Sam.
Um porta-voz da Floor & Decor contou ao Mongabay por e-mail que a varejista já “possui um rigoroso programa de compliance” que inclui inspeções in loco feitas por um perito terceirizado.
“O programa da Floor & Decor de cumprimento da Lei Lacey envolve muito mais do que apenas verificar documentos”, disse o representante. Os funcionários da empresa também estiveram envolvidos na criação de um treinamento para a International Wood Products Association, um grupo do setor, sobre a exigência de devido cuidado da Lei Lacey.
Além disso, disse o porta-voz, a Floor & Decor “tem o compromisso de garantir que todos os seus pisos sejam obtidos legalmente e de maneira responsável”. Porém, Sam disse que, neste caso, a Floor & Decor provavelmente se baseou apenas nos documentos do governo brasileiro para importar os pisos da Indusparquet.
“Se o IBAMA estiver correto em suas alegações, há uma grande probabilidade de que parte da madeira [extraída ilegalmente] tenha ido parar na Floor & Decor”, disse ele.
Foto do banner (topo da página) de madeira extraída ilegalmente no estado de Roraima de Felipe Werneck/IBAMA via Flickr (CC BY-SA 2.0).
John Cannon faz parte da equipe da redação do Mongabay e mora no Oriente Médio. Siga-o no Twitter: @johnccannon
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