O Cerrado brasileiro é um ecossistema misto de biodiversidade — um mosaico de florestas, savanas e pastagens. É enorme, quase três vezes maior do que o Texas, mas metade do seu habitat natural foi perdido, pois foi convertido em terras cultiváveis e pastagens, especialmente em plantações de soja.
Em 2016, a indústria brasileira de soja (por meio de sua associação comercial ABIOVE) juntou-se às ONGs brasileiras para criar o Grupo de Trabalho do Cerrado. Em 2017, as ONGs publicaram um Manifesto do Cerrado, enfatizando a necessidade de um acordo de conservação para todo o bioma. Muitas empresas da cadeia de fornecimento de soja, incluindo a Tesco, Marks & Spencer, McDonald’s e Unilever, aderiram ao acordo.
Mas um obstáculo para o acordo de todo o bioma brasileiro se aproximava: quem pagaria por incentivos de desmatamento zero com os agricultores do Cerrado? Um avanço pode estar próximo: um fundo de incentivo compartilhado criado pelas dezenas de empresas que assinaram o Manifesto do Cerrado, uma coalizão que poderia incluir membros da ABIOVE e todos os principais comerciantes globais de soja, além de investidores de impacto.
Esse vasto Acordo do Cerrado, que poderia ser negociado antes do final do ano, seria revolucionário na medida em que elimina a conversão agrícola para todos os habitats, não apenas para as florestas. Esta publicação é um artigo de opinião. As opiniões expressas são as do autor e não necessariamente da Mongabay.
Um acordo sobre o futuro da indústria da soja no Cerrado brasileiro seria um grande negócio. Aqui está o porquê. O Cerrado é enorme, quase três vezes o tamanho do Texas. É uma mistura de savana, bosques e florestas com biodiversidade muito elevada. É também o centro do maior avanço do agronegócio na Terra nas décadas recentes. Ele agora fornece em grande escala para a China e para a União Europeia (UE) com exportações de soja — ainda mais que as tarifas do presidente Trump restringem cada vez mais o fluxo de soja dos EUA para os mercados asiáticos.
Os benefícios econômicos para o Brasil foram profundos, mas exigiram um enorme custo ambiental: metade do habitat natural do Cerrado foi convertido em terras agrícolas e pastagens.
Certas empresas firmaram compromissos de desmatamento, mas em lugares como o Cerrado, isso não fez muita diferença para os níveis de destruição de habitat e conversão de terras. Jornalistas e ativistas têm apontado para a lacuna entre os compromissos e a realidade do que está acontecendo. É aqui que a história realmente começa…
Em teoria, há um cenário simples de ganho mútuo para o Cerrado. Muitas terras já foram desmatadas e convertidas em pastagens. Terra suficiente, de fato, para atender até mesmo a demanda chinesa se a soja se expandir para pastagem enquanto a pecuária se intensifica. Mas não ficou claro até recentemente como chegar nesse ponto.
Disposta a encontrar soluções, em 2016, a indústria de soja do Brasil (através de sua associação comercial ABIOVE) juntou-se a um grupo de ONGs brasileiras para criar o Grupo de Trabalho do Cerrado (GTC). No ano seguinte, as ONGs brasileiras publicaram um “Manifesto do Cerrado”, enfatizando a necessidade de um acordo. Isso ressoou na Europa, onde um grupo de empresas assinou uma declaração de apoio (SoS) para o Manifesto. Os signatários incluíram grandes varejistas como a Tesco e a Marks & Spencer, juntamente com outros grandes compradores de carne bovina e soja brasileira, incluindo o McDonald’s e a Unilever.
O GTC estabeleceu uma meta de alcançar um acordo até o final de 2018. Os desafios para que isso acontecesse eram claros desde o início e superá-los tornaria o Acordo formalizado do Cerrado ainda mais importante.
O maior obstáculo é financeiro. A mera extensão de terras não desmatadas no Cerrado significa que muitos agricultores ainda poderiam desmatar legalmente a terra para cultivar soja. Se eu parar de desmatar a terra, os fazendeiros argumentam que há um custo para isso. A demanda por soja é alta. Por que eu deveria perder renda para acomodar as metas de desmatamento zero das empresas da SoS, quando em vez disso eu posso vender minha soja para os chineses, que não se preocupam tanto com o desmatamento?
Aqui é onde a história realmente fica interessante. O GTC começou a procurar possíveis incentivos financeiros para que os agricultores passassem para o desmatamento zero. A atual falta de tais incentivos tem estado no cerne do limitado progresso feito até agora pelas corporações. Impulsionar mudanças efetivas exigiria a participação de milhares de produtores de soja em todo o Cerrado. Como pode ser mobilizado capital suficiente para conseguir isso? Cobrar um preço mais elevado pela soja com desmatamento zero não funciona: é um produto de alto volume/baixa margem. Durante anos isso causou discussões entre comerciantes e varejistas sobre quem deveria arcar com o custo de incentivar o desmatamento zero.
Por fim, há sinais de que esse impasse pode estar enfraquecendo. Desde o mês passado, a ABIOVE tem conversado diretamente com as empresas da SoS. O esboço de uma solução está na mesa e tem este formato: as empresas da SoS “passam o chapéu” em uma base pré-competitiva. Qualquer que seja o custo dos incentivos, obviamente será menor se compartilhado entre as várias dezenas de empresas que compõem a coalizão da SoS. Os membros da ABIOVE, que incluem todos os principais comerciantes globais de soja, corresponderiam a essa quantia. As ONGs ambientalistas especializadas em finanças, incluindo nós mesmos, ajudariam a SoS e a ABIOVE a comprar esse fundo em torno dos investidores multilaterais e outros investidores de impacto, que há anos sonham com esse tipo de iniciativa pré-competitiva e que aceitariam isso. O fundo resultante seria usado para montar um pacote de incentivo que encoraje os agricultores a obterem desmatamento zero da soja.
Não há tanto um demônio como um bando de demônios nos detalhes. Como esse fundo seria direcionado, uma vez que a destruição do habitat no Cerrado está concentrada em algumas áreas onde o dinheiro precisaria ser direcionado? Como isso seria administrado? O que aconteceria com os agricultores que não atingissem as metas de desmatamento? Como o fundo, que efetivamente precisaria ser executado de modo indefinido, seria recapitalizado ao longo do tempo? O mais urgente, como tudo isso pode ser discutido em um acordo obrigatório do Cerrado antes do final de 2018, segundo o prazo imposto pelo GTC? A realidade é que provavelmente não pode. Mas politicamente, não precisa. Desde que um processo credível para chegar a um pacote financeiro seja criado até o final do ano, e esse pacote entre em ação em algum momento durante o ano de 2019, isso será o suficiente para trabalhar.
Vale a pena falar por um momento sobre os benefícios que as empresas receberiam em troca de um investimento compartilhado no Cerrado. As ONGs se mobilizariam para ajudar a mantê-lo. Elas ajudariam todos os segmentos da cadeia de fornecimento a garantir a verificação independente dos níveis de desmatamento nas cadeias de fornecimento de soja originárias do Cerrado, finalmente cumprindo com os potenciais programas de certificação que pareciam oferecer, mas não entregues para a soja. As empresas de bens de consumo de giro rápido, as FMCGs, cumpririam suas promessas aos consumidores que, cada vez mais, veem a soja como o próximo óleo de palma. Os comerciantes de soja darão um grande passo à frente no cumprimento de seus compromissos de desmatamento, de uma maneira que não deixará os agricultores no prejuízo.
Haveria um custo financeiro, mas seria compartilhado ao longo da cadeia de fornecimento, e as empresas não seriam as únicas a compartilhá-lo, o que é um bom negócio para todas as empresas envolvidas.
Por último, mas não menos importante, essas empresas e seus CEOs poderiam aproveitar a glória da reputação de garantir a maior vitória de desmatamento de todos os tempos. Não se engane, isso é o que poderíamos estar falando aqui, porque este seria o primeiro acordo de grande escala envolvendo uma área central de originação de uma commodity importante.
Ainda mais importante, é o fato de que um Acordo do Cerrado nos levaria além do desmatamento, porque seria um acordo da conversão de terra, e não de desmatamento. Um problema com os compromissos de desmatamento de qualquer tipo é que eles não eliminam a pressão pela conversão do habitat, eles apenas o canalizam para longe das florestas. O Brasil é o melhor exemplo disso: o risco está nos compromissos de desmatamento que salvam a Amazônia ao custo do Cerrado. Mas o Cerrado é um ecossistema misto, um mosaico de florestas, savanas e pastagens. A legislação brasileira não faz distinção entre ecossistemas no Cerrado: os agricultores são regulados em torno do habitat nativo em geral, não da floresta. O GTC e a ABIOVE concordaram desde o início que um Acordo do Cerrado será sobre a eliminação da conversão de todos habitats, não apenas das florestas. É nesse ponto que a conversa sobre o desmatamento em nível global precisa chegar, e é por isso que um Acordo do Cerrado seria um avanço tão grande.
Mais do que tudo, seria uma prova de que países emergentes como o Brasil não enfrentam uma escolha de soma zero entre desenvolvimento e conservação: existe um meio termo. A bola está na quadra do setor privado agora. Vamos esperar que todos, em toda a cadeia de suprimentos, entendam a escala de oportunidade que temos no Cerrado. De forma bem simples, seria a maior ação que alguém poderia fazer no espaço do desmatamento agora. Chegou a hora de todos os atores do mercado darem um passo à frente e tornarem essa visão uma realidade.
David Cleary é chefe de agricultura da The Nature Conservancy.
Imagem do banner: Panorama do cerrado. Fabricio Carrijo licenciado sob a licença Creative Commons Attribution 3.0 Unported.
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