O Brasil está reportando suas emissões de CO2 seguindo as diretrizes da ONU, mas essas regras ignoram fontes nacionais significativas de emissões de gases de efeito estufa porque não consideram os processos de emissão de carbono associados a florestas, dizem cientistas. É improvável que essas subnotificações sejam exclusivas do Brasil, mas isso é, talvez, mais grave neste país do que em outros devido às vastas florestas amazônicas brasileiras.
A ONU não requer que o Brasil ou outros países em desenvolvimento contabilizem certas emissões de gases de efeito estufa, especialmente de fontes classificadas como não antropogênicas. Tais fontes incluem, por exemplo, o CO2 liberado por incêndios florestais. No entanto, a maior parte dos incêndios na Amazônia brasileira são iniciados por pessoas fazendo limpeza de terrenos, de modo que essas emissões de CO2 são, em grande parte, antropogênicas.
A degradação florestal, a emissão de metano por reservatórios e a liberação de carbono por solos em que as florestas foram convertidas em terras de cultivo ou pastagens são parcialmente ou completamente ignoradas nos relatórios de emissão, às vezes porque faltam dados ou porque a ONU não incluiu tais fontes nos seus critérios para elaboração de relatórios. Outro problema: o monitoramento por satélite de baixa resolução permite que o desmatamento em pequena escala não seja detectado.
Como resultado, as reais emissões de carbono do Brasil devem ser maiores do que os valores reportados às Nações Unidas — não se sabe o quanto. Porém, especialistas dizem que se esses valores fossem incorporados às emissões reportadas pelo Brasil, o país provavelmente não iria atingir as metas assumidas no Acordo do Clima de Paris até 2025.
Segundo cientistas entrevistados pela Mongabay, o Brasil está provavelmente subestimando suas emissões de carbono e outros gases nas estatísticas reportadas às Nações Unidas. Se esses dados que faltam fossem incluídos no relatório oficial, acrescentam os cientistas, seria demonstrado que é improvável que o Brasil cumpra os compromissos de redução de carbono firmados no Acordo pelo Clima de Paris.
Levantamentos baseados em imagens de satélite de baixa resolução e fontes de emissão de carbono negligenciadas, especialmente aquelas decorrentes de incêndios e degradação de florestas, sugerem que as estatísticas nacionais de emissões de gases de efeito estufa reportadas pelo Brasil podem ser baixas demais.
Especialistas observam que é provável que o país esteja de fato cumprindo as diretrizes das Nações Unidas para a elaboração dos relatórios. Porém, as normas da ONU ignoram fontes nacionais significativas de emissões de gases de efeito estufa porque não consideram processos de emissão de carbono associados a florestas. Nenhuma dessas subnotificações deve ser exclusiva do Brasil, mas é, talvez, mais grave neste país do que em outros devido às vastas florestas amazônicas brasileiras.
Os desafios de quantificar as emissões de carbono
Como parte do Acordo do Clima de Paris, agora ratificado por 175 países, o Brasil se comprometeu a reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 37 por cento, em relação aos níveis de 2005, até 2025. Isso significa atingir emissões anuais totais de 1,3 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente dentro de sete anos.
Os relatórios oficiais indicam que o país está no caminho certo para cumprir esses compromissos — o total nacional reportado para 2012 foi de 1,2 gigatoneladas —, mas pesquisadores dizem que fontes importantes de emissões não estão sendo reportadas ou estão sendo subestimadas.
O Relatório sobre a Lacuna de Emissões (Emissions Gap Report) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, publicado em outubro de 2017, declara que “estudos recentes sugerem que o Brasil… provavelmente irá — ou está no caminho certo para — atingir as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) para 2030 com as políticas atualmente implementadas”.
Entretanto, o Observatório do Clima, uma rede nacional da sociedade civil, utilizando seu Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa, conhecido como SEEG, contradisse a afirmação da ONU. O Observatório do Clima constatou que as emissões de gases de efeito estufa no país known as SEEG, contradicted the UN’s assertion. The Climate Observatory found that Brazil’s greenhouse gas emissions cresceram quase 9 por cento de 2015 até 2016 e atingiram os níveis mais altos desde 2008.
“Muitos cientistas acham que o Brasil está subestimando gravemente suas emissões anuais de carbono”, diz Bill Laurance, Diretor do Centre for Tropical Environment and Sustainability Science da Universidade James Cook, em Queensland, Austrália. Segundo ele, o país está “gravemente subestimando os impactos da degradação florestal”. Divulgação integral: Bill Laurance faz parte da diretoria da Mongabay.
Assim, mesmo que o Brasil esteja cumprindo com suas obrigações oficiais no âmbito dos relatórios de carbono da ONU, uma variedade de causas, incluindo desmatamento, degradação de florestas e incêndios florestais, não estão sendo consideradas e contribuem significativamente para os níveis de carbono atmosférico e aquecimento global. O governo brasileiro não atendeu imediatamente a pedidos para comentar esta notícia.
O monitoramento de baixa resolução não acerta o alvo
Uma das principais causas das emissões de gases de efeito estufa no Brasil é a mudança no uso da terra devido ao desmatamento: perdas contínuas de cobertura florestal causadas por uma demanda nacional e mundial por madeira, gado, soja, algodão, milho e outros produtos do setor agropecuário e, em menor grau, devido à técnica de coivara utilizada na agricultura de subsistência, que inclui o corte, a derrubada e a queima da floresta nativa.
Em 2016, de acordo com o Observatório do Clima, a maior parte das emissões de CO2 equivalente do Brasil (51 por cento) veio de mudanças no uso da terra — um aumento de 23 por cento ao longo de 2015. Outros 22 por cento das emissões de carbono equivalente tiveram origem no próprio agronegócio.
Como parte das metas definidas no Acordo do Clima de Paris, o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030 e recuperar 120 mil quilômetros quadrados de floresta. Mas será isso o suficiente para compensar as emissões de carbono crescentes e não contabilizadas do país?
Essa é uma pergunta muito difícil de ser respondida porque, dependendo do que está sendo medido e como está sendo medido, os resultados podem ser bastante diferentes. “Estimar a emissão e absorção de gases de efeito estufa causadas por mudanças no uso da terra é extremamente complexo para um país de dimensões continentais como o Brasil”, explica Mercedes Bustamante, uma ecóloga vegetal da Universidade de Brasília.
As estimativas brasileiras oficiais do desmatamento e das emissões associadas a ele — reportadas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC na sigla em inglês) em 2017 — foram baseadas em dados de satélite coletados pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (PRODES). Quando o sistema foi implementado em 1988, o Brasil foi aclamado como um pioneiro no monitoramento do desmatamento. Sua base de dados sobre a Floresta Amazônica, contínua ao longo de décadas, é um parâmetro de referência poderoso para comparar e avaliar mudanças.
Entretanto, há um problema. As estimativas do PRODES são baseadas em dados do Landsat 7 e outros satélites que funcionam com uma resolução relativamente baixa e, portanto, são capazes de detectar apenas áreas desmatadas maiores que 6,25 hectares. “O Brasil tem muito mérito por ser um líder mundial no monitoramento do desmatamento”, afirma Bill, mas “pesquisas de campo e métodos mais novos de sensoriamento remoto vêm revelando que uma grande quantidade de carbono adicional está sendo perdida pela degradação florestal e perda de cobertura em pequena escala.
O PRODES tem outro problema: não considera o desmatamento de outras florestas brasileiras além da Amazônia, como os remanescentes de Mata Atlântica costeira ou a mata seca da Caatinga. Também não quantifica a perda de florestas secundárias para estimar a dimensão do desmatamento no Brasil.
“[Para] uma determinada área de floresta, as mudanças em estoque de carbono podem ser pequenas. Mas quando essas mudanças se somam ao longo de centenas de hectares, o resultado é um grande fluxo de carbono”, explica Ted Feldpaush, um ecólogo de florestas tropicais da Universidade de Exeter.
É provável que essas limitações tenham levado o PRODES a subestimar significativamente a verdadeira taxa de desmatamento no Brasil, dizem os pesquisadores consultados para esse artigo. Um estudo de 2016 utilizou estimativas de perda florestal baseadas em dados de satélite de alta resolução coletados pelo Projeto Global Forest Cover Change e pelo Fire Information for Resource Management System. da NASA. Os resultados: pesquisadores constataram que o PRODES não computou 9 mil quilômetros quadrados de área desmatada na Amazônia brasileira entre 2008 e 2012.
Mas é improvável que o Brasil modernize seu sistema de monitoramento florestal tão cedo, parcialmente devido ao interesse compreensível de possuir uma base de dados contínua com a qual se possa fazer comparações até os dias de hoje: “O monitoramento do desmatamento no Brasil é valioso, apesar de suas limitações, porque usa uma metodologia consistente que permite fazer comparações de taxas anuais de desmatamento. Essa ferramenta tem sido usada desde 1989, é única e extremamente importante”, diz Bill.
O que poderia ser feito, adiciona, seria incorporar dados do satélite Sentinel-1 aos modelos computacionais brasileiros para produzir uma estimativa mais acurada das emissões resultantes de mudanças no uso da terra atualmente.
Degradação florestal, outra fonte de emissões não contabilizadas
O Brasil fez grandes avanços na redução do desmatamento no começo do século XXI, apesar de as últimas estimativas mostrarem que as taxas começaram a subir novamente. Porém, considerar somente o desmatamento como uma fonte de carbono exclui outras causas importantes de emissão: fragmentação e degradação de florestas.
“O Brasil é um líder global no monitoramento de florestas e suas avaliações anuais do desmatamento são impressionantes”, diz Tim Pearson, um especialista em carbono da ONG ambiental Winrock International. Mas o país “tem essencialmente focado só no desmatamento, desconsiderando valores significativos de fontes associadas a degradação de florestas”.
A degradação de florestas — um processo muito mais difícil de monitorar do que o desmatamento indiscriminado — é um contribuinte importante para as emissões de gases de efeito estufa em países que possuem grandes reservas de floresta tropical. “As emissões causadas por degradação não têm sido reportadas pelo país”, concorda Paulo Moutinho, cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) no Brasil.
Pesquisadores observam que cada novo trecho de floresta desmatado e cada nova estrada de exploração de madeira construída criam novas bordas florestais — um ambiente fragmentado e fundamentalmente diferente daquele do interior profundo da floresta. Desde 2007, mais de 50 mil quilômetros de novas bordas florestais são criadas no Brasil a cada ano. Por sua vez, isso causa mudanças na vegetação, que frequentemente emite mais carbono do que aquela do interior das florestas. A capacidade de sobrevivência desses “efeitos de borda” é bastante variável. Um estudo feito em 2007 por Bill Laurance e colaboradores constatou que isso depende da incidência de secas e vendavais. Mas o crescimento das bordas tem claramente um efeito aditivo na degradação florestal e nas emissões de carbono.
A exploração madeireira seletiva está ocorrendo por meio de esquemas legais de exploração de impacto reduzido ou sendo conduzida ilegalmente para roubar espécies de árvores valiosas em áreas de conservação e outros locais. A exploração madeireira é particularmente difícil de monitorar via satélite, mas os danos causados ao habitat florestal no entorno das árvores individuais removidas podem resultar em mais emissões de carbono que a remoção da madeira em si.
“Entre o que gera mais dúvidas está detectar e estimar mudanças no estoque de carbono em florestas que não estão completamente desmatadas, mas, em vez disso, têm sofrido crescente mortalidade de árvores ou estão degradadas de certa maneira”, diz Ted. De acordo com um estudo, entre 1999 e 2002, as emissões provenientes da exploração madeireira seletiva representaram entre 60 por cento e 123 por cento do total de emissões resultantes do desmatamento nos cinco principais estados amazônicos produtores de madeira do Brasil — Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Acre. Esses estados representam 90 por cento de todo o desmatamento na Amazônia brasileira.
“Minha intuição diz que as estimativas do Brasil em relação às perdas de carbono decorrentes do desmatamento e da degradação florestal estão sendo subestimadas em aproximadamente 50 por cento”, afirma Bill.
Seca e fogo: mais emissões não contabilizadas
As estatísticas nacionais brasileiras referentes às emissões de carbono, embora sigam as diretrizes oficiais da ONU, ignoram fontes de emissão importantes. A seca, por exemplo, tem aumentado em frequência e severidade em todo o país, levando à maior mortalidade de árvores, o que libera CO2 e pode temporariamente transformar o sumidouro de carbono da Amazônia em uma fonte de emissão. Cientistas acreditam que essa alteração está sendo conduzida por uma combinação da precipitação reduzida na Bacia Amazônica, devido à mudança climática, com o desmatamento em larga escala, que também reduz a pluviosidade.
Os relatórios oficiais atuais não contabilizam as emissões de carbono causadas pela morte de árvores devido à seca porque isso não é considerado pelas Nações Unidas uma fonte antropogênica direta de emissões.
A vegetação morta devido à seca é o iniciador perfeito para o fogo, aumentando o risco de incêndios florestais que, por sua vez, liberam grandes quantidades de carbono na atmosfera. Mas apenas a madeira seca não é suficiente para acender as chamas: a maior parte dos incêndios florestais é de ignição antropogênica e é rotineiramente ateado por mão-de-obra local paga por elites abastadas para limpar trechos de floresta e criar novas pastagens para o gado ou terras de cultivo. Esses incêndios, inicialmente controlados, podem se espalhar para matas vizinhas facilmente, gerando incêndios florestais difíceis de controlar. Apesar de muitos desses incêndios começarem por causa de atividade humana, a ONU ainda os classifica como não antropogênicos.
Estima-se que as florestas brasileiras retenham 269 miligramas de carbono por hectare, muito do qual é liberado no caso de um incêndio. Uma pesquisa recentemente publicada na Nature Communications por Luiz Aragão e colaboradores, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), estimou que os incêndios florestais na Amazônia brasileira contribuem atualmente para emissões anuais de 454 megatoneladas de CO2, com base em dados de 2003 a 2015, e representam aproximadamente um terço das emissões estimadas causadas pelo desmatamento.
Entretanto, o governo brasileiro não contabiliza ou reporta o carbono liberado por incêndios florestais no total anual, nem as Nações Unidas requerem que isso seja feito. De acordo com Paulo Moutinho: “As maiores fontes de carbono não reportadas de emissões de gases de efeito estufa no Brasil estão associadas a incêndios florestais, especialmente na região amazônica.” A contribuição de carbono dos incêndios é “potencialmente enorme, especialmente durante os anos de El Niño”.
O El Niño Oscilação Sul é um padrão climático que empurra água morna para o Oceano Pacífico Central e para a costa equatorial da América do Sul, ocorrendo em média a cada quatro a sete dias. O El Niño tende a alterar os ventos alísios e reduzir a precipitação na região amazônica. Esse fenômeno foi associado com as secas em larga escala na região entre 2010 e 2015. A medida que as secas induzidas pelas mudanças climáticas pioram, as florestas sofrem, fazendo com que matas tropicais, no passado quase à prova de fogo, fiquem suscetíveis a incêndios florestais, o que significa mais carbono liberado.
Nem os cálculos de 2005, que servem como linha de base para o Brasil, nem as metas de redução de carbono do Acordo de Paris para 2025, contabilizam os incêndios florestais cada vez mais frequentes na Amazônia à medida que o mundo se torna mais quente. O que fica claro, afirma Luiz, é que focar no controle do desmatamento somente não será suficiente para reduzir as emissões. “É provável que os incêndios florestais causados pela seca se tornem mais comuns”, sugere, citando os impactos cumulativos da seca extrema, degradação florestal, extração madeireira e do uso de fogo para o manuseio de pastagens e terras de cultivo.
Quando acurados, dados atualizados de emissões de carbono associadas a incêndios florestais são fundamentais caso os responsáveis políticos queiram executar estratégias realistas e efetivas para a redução de emissões. “O Brasil precisa urgentemente incorporar às estimativas as perdas de CO2 associadas a incêndios que não têm relação com processo de desmatamento”, diz Luiz.
O pesquisador, no entanto, reconhece os esforços do seu país para reduzir as emissões no passado: “O Brasil já começou a fazer o dever de casa reduzindo as taxas de desmatamento em 76 por cento ao longo dos últimos 13 anos”, enfatiza. Entretanto, “as políticas vigentes para a redução do desmatamento não favorecem a redução dos incêndios florestais e, por consequência, não estão sendo inteiramente eficientes em mitigar as emissões de carbono da Amazônia”.
De acordo com a pesquisa feita por Luiz Aragão, os incêndios florestais na Amazônia brasileira liberam mil megatoneladas de CO2 durante os anos de seca. Essas emissões precisam ser contabilizadas nos compromissos oficiais firmados pelo Brasil em Paris para que os cálculos fiquem mais acurados, dizem os especialistas.
Outras fontes de carbono subnotificadas
As emissões de gases de efeito estufa continuam sendo um problema, mesmo depois que as florestas são queimadas ou cortadas. Isso porque as florestas regeneradas nem sempre retornam ao seu estado anterior, de maneira que não estocam tanto carbono quando originalmente. Além disso, incêndios florestais podem estimular mudanças na vegetação que alteram o balanço de carbono do ecossistema. “O efeito de um incêndio na perda de carbono de um ecossistema se torna ainda maior pelos invasores biológicos estimulados pelo fogo, como o bambu”, explica Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia.
Da mesma maneira, atividades humanas como a construção de barragens podem alterar fundamentalmente comunidades vegetais e liberar mais CO2 e outros gases de efeito estufa como o metano, mas a ONU ainda precisa divulgar diretrizes padronizadas para estimar a extensão dessas emissões. Ademais, reportar esses tipos de emissão é opcional.
“No Brasil, a crescente rede de barragens hidrelétricas pode ser uma fonte significativa de emissões de gases de efeito estufa não reportada”, diz Márcia Macedo, do Woods Hole Research Center em Massachusetts, Estados Unidos. Apesar de o Brasil historicamente ter considerado os projetos de hidrelétricas como uma fonte de energia limpa, “existem cada vez mais evidências de que tais barragens produzem e liberam uma quantidade significativa de metano”, um gás de efeito estufa 20 vezes mais potente que o CO2.
Muito desse metano vem da matéria vegetal em decomposição submersa pelos reservatórios e de bactérias que vivem nos sedimentos, mas também existem outras fontes menos óbvias. Por exemplo, muitas espécies de árvores — que estocavam grandes quantidades de carbono — não conseguiram sobreviver nas centenas de ilhas criadas no reservatório da megabarragem de Balbina, no Rio Uatumã, estado do Amazonas. Mas as trepadeiras lianas, que retêm consideravelmente menos carbono, conseguiram se desenvolver, resultando na liberação de ainda mais carbono para a atmosfera. Parece que processos similares estão ocorrendo em barragens por todo o Brasil.
Outra fonte importante de emissões que os especialistas dizem estar sendo subestimada nas estatísticas nacionais são aquelas provenientes do próprio solo, devido à intensificação das mudanças climáticas.
A decomposição da matéria orgânica no solo libera carbono, mas esse processo pode ser acelerado caso o solo seja aquecido ou perturbado, enquanto que em um ambiente bem manejado, os solos podem se tornar um bom sumidouro de carbono. “Fizemos muitos progressos na quantificação das emissões provenientes dos ciclos anuais de pecuária e culturas agrícolas e das emissões instantâneas vindas da queima de biomassa durante o desmatamento”, explica Márcia, mas ainda existe “muita incerteza em relação ao estoque total de carbono em baixo da terra em solos tropicais e em relação ao momento das perdas após a conversão do terreno”.
Cada vez mais, evidências sugerem que pode haver um intervalo prolongado entre a mudança no uso da terra e as consequentes emissões de gases de efeito estufa pelo solo — a vegetação nativa convertida em plantação de cana, por exemplo, pode levar oito anos para devolver o carbono estocado em raízes e galhos em decomposição para a atmosfera.
O foco exagerado na participação da Amazônia brasileira para as emissões também resultou na negligência das emissões vindas de outras partes do país, especialmente do Cerrado. Esse habitat de savana tropical encontrado ao leste e sul da Amazônia inclui árvores, arbustos e gramíneas que investem muita energia na produção de raízes — o que significa que esse matagal armazena grandes estoques de carbono em baixo da terra.
Mas a perda desses estoques de carbono à medida que o Cerrado é desmatado, degradado e transformado em terras de cultivo não foi incluída nos registros de emissão do país no passado e, portanto, tem sido historicamente subestimada nos levantamentos nacionais, algo que tem se tornado mais importante a medida que a vegetação nativa da região é convertida rapidamente pelo agronegócio industrial. Mais da metade dos 2 milhões de quilômetros quadrados do Cerrado já foi convertido em terras de cultivo e pastagens.
A Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, publicada em 2016, finalmente abordou esse assunto, diz Márcia. “Um avanço importante [do terceiro relatório] em relação ao último levantamento é um tratamento muito mais cuidadoso das variações dos estoques de carbono no subsolo em diferentes tipos de vegetação, particularmente no Cerrado”, diz ela.
A necessidade urgente de um cálculo mais preciso para o carbono
Todos os cientistas entrevistados para este artigo chegaram à mesma conclusão: com tantas incógnitas, tantas incertezas e emissões não contabilizadas, as esperanças de o Brasil cumprir honestamente seus compromissos para o Acordo do Clima de Paris até 2025 parecem pequenas.
“Eu não estou muito otimista, [especialmente] devido aos enormes problemas governamentais do Brasil atualmente”, diz Bill. A administração extremamente impopular de Temer e o Congresso Nacional — ambos envolvidos em escândalos de corrupção — seguem com árduos esforços para enfraquecer proteções ao meio ambiente e aos povos indígenas, o que irá somente agravar as emissões de carbono do Brasil. As eleições nacionais agendadas para outubro contribuem para a imprevisibilidade.
Algum nível de incerteza é inevitável quando se calcula emissões de gases de efeito estufa, mas onde estão disponíveis técnicas de mensuração e bases de dados mais precisas, estas deveriam ser incorporadas para tornar as estimativas nacionais tão acuradas quanto possível, dizem os especialistas. Além disso, a ONU deveria considerar a reformulação da avaliação padrão das emissões de gases de efeito estufa, ampliando suas diretrizes para incluir a infinidade de maneiras pelas quais as florestas liberam carbono. Tal mudança não faria com que somente os cálculos brasileiros fossem mais acurados, mas também os de todos os países com áreas de florestas.
Em resumo: O Brasil pode até estar cumprindo todas as diretrizes das Nações Unidas para a contabilização do carbono. E usando os critérios atuais para a elaboração de relatórios, o país pode até cumprir seus compromissos do Acordo de Paris para 2025. Mas a natureza sabe exatamente a quantidade de gases de efeito estufa que estão sendo liberados na atmosfera pelo Brasil — e por todos os outros países do mundo — e a natureza vai responder de acordo.
